Estado é obrigado a restaurar em 60 dias a MA-012

0comentário

O Estado do Maranhão tem o prazo de 60 dias, contados da data de intimação, para realizar a restauração do pavimento asfáltico e da estrutura da rodovia MA-012 entre os municípios de Esperantinópolis e Poção de Pedras, priorizando o trecho de descida/subida da Serra do Jiquiri.

A decisão judicial, datada de 16 de maio, atende a pedido de antecipação de tutela formulado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

O Estado também foi obrigado a providenciar a restauração dos dispositivos de sinalização nas modalidades horizontal e vertical, a pintura das lombadas e o reparo dos acostamentos, de forma direta ou através dos procedimentos emergenciais previstos na Lei nº 8666/93.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, por dia de atraso, a ser revertida para o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Na Ação Civil Pública, o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis, Xilon de Souza Júnior, relatou que a situação da rodovia é especialmente precária no trecho da rodovia próximo ao povoado Jiquiri, distante aproximadamente 5km do centro da cidade.

“Nesse local, a rodovia torna-se sinuosa devido ao declive/aclive da Serra do Jiquiri, havendo barrancos dos dois lados da pista. Do lado esquerdo – sentido Poção de Pedras/Esperantinópolis – o asfalto vem ruindo e diminuindo, portanto, a largura da pista, aumentando a proximidade dos veículos em relação ao abismo”, detalha opromotor de justiça.

Xilon de Souza Júnior acrescenta que, neste ano, o Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, já realizou operação “tapa-buracos”, o que não solucionou os problemas, principalmente os buracos que ameaçam cortar a rodovia.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Fernando Pessoa defende obras em Barra do Corda

0comentário

O deputado Fernando Pessoa (SD) destacou durante a semana na Assembleia Legislativa, a importância das obras da MA-012, que liga diversos municípios e povoados entre Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra.

Pessoa agradeceu a atenção do governador Flávio Dino à região de Barra do Corda e lembrou, também, que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), cooperou para que essas transformações chegassem à região.

Centro de Hemodiálise

Já no grande expediente, Fernando Pessoa defendeu a instalação de um Centro de Hemodiálise em Barra do Corda, para atender não só a própria cidade, mas também todos os municípios próximos.

Essa proposta tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas que fazem hemodiálise e necessitam se deslocar até a cidade de Caxias ou Imperatriz, duas vezes por semana.

Segundo o parlamentar, ainda em campanha, foi firmado compromisso com o Governo do Estado para implantação da unidade de tratamento no município.

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »