O governo Flávio Dino vem anunciando periodicamente em sites, jornais e revistas de circulação nacional. Além dos valores para as propagandas, chama atenção o que dizem as peças publicitárias. Em uma delas, a gestão comunista diz ter gasto R$ 2 bilhões em vias urbanas e estradas.

O problema é que as estradas e ruas que receberam “a benfeitoria” do governo estão deixando de existir. Diante disso, ficam duas dúvidas: o alto investimento em obras nas estradas e ruas na zona urbana não significa qualidade e, por isso, para ajeitar tudo que vem se desfazendo serão necessários mais R$ 2 bilhões? Ou então: as propagandas do governo não têm qualquer fundo de verdade?

Para a primeira questão, uma resposta é simples: se foi usada toda essa verba, o governador Flávio Dino e seu secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, precisam explicar como foi usado todo este dinheiro em obras que estão deterioradas com menos de três anos entregues. Exemplos das obras que estão se desfazendo: as MAs 315, 122, 386 e 012.

No caso da primeira, há pontos diversos que estão alagados e com buracos, e foi entregue em janeiro deste ano. A Estrada do Arroz (MA-386) rompeu-se após dois anos entregue à população. Nas demais, ocorreu o mesmo.

Em São Luís, o programa Mais Asfalto não conseguiu resistir a uma parte do período de chuva na capital.

Enfim, dinheiro público gasto com asfalto que está indo embora com a chuva, que na República do Maranhão é vista como adversária do governo comunista.

Foto: Sidney Pereira

Estado Maior

O ex-ministro Gastão Vieira pode ser acionado pelo Ministério Público Eleitoral (MPF) por conta de uma postagem em seu perfil oficial no Facebook. E por tabela pode complicar o governador Flávio Dino (PCdoB).

Gastão que é candidato a deputado Federal fez uma postagem pegando carona em um programa do governo Flávio Dino – o Mais Asfalto.

“Amigos de São Domingos, o programa Mais Asfalto está chegando nas ruas… Parabéns a todos pela conquista!”, escreveu.

Gastão, na fala dele [Flávio Dino], mas acaba “denunciando” o governador por uma conduta que, claramente, pode ser caracterizada como abuso de poder político e econômico na eleição.

O caso é semelhante ao de Coroatá e que levou a juíza Anelise Reginatto a decidir pela inelegibilidade de Flávio Dino.

A pergunta que se faz é: isso pode em pleno período de campanha eleitoral?

Foto: Reprodução

Envolvida com o desenvolvimento social de grande parte dos municípios maranhenses e atendendo à solicitação do prefeito Dunga, de Icatu, juntamente com os moradores da cidade, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) apresentou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando que seja encaminhado expediente ao governador, Flávio Dino, determinando ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto as devidas providências para que seja incluído no programa Mais Asfalto  o município de Icatu com o asfaltamento nas ruas: Barão Rio Branco, Duque de Caxias, Coronel Cortes Maciel e Guaxenduba.

A indicação de nº 283 /18 publicada no Diário da Assembleia facilitará o tráfego de veículos com rapidez e segurança, facilitando a integração entre os seus moradores, que terão mais facilidade no dia a dia para a realização de suas atividades pessoais e profissionais. Na forma do ART.146 do regimento interno foi encaminhada a solicitação.

O programa realiza o asfaltamento, recuperação e construção de vias dos municípios maranhenses além de outras ações em processo contínuo com o objetivo de colaborar para a melhoria da trafegabilidade urbana no estado.

Foto: Divulgação

Importante cidade da Baixada Maranhense, Pinheiro recebeu uma série de novos investimentos entregues pelo governador Flávio Dino durante sua passagem pelo município na tarde desta terça-feira (29). São ações nas áreas de infraestrutura, assistência social, educação e saúde, que se somam a outros programas do Governo do Estado, que revelam a preocupação da gestão em garantir mais qualidade de vida à população e mais desenvolvimento para cidade.

Durante a solenidade, entre anúncios e entregas, o governador inaugurou o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAs) e o Centro de Referência em Assistência Social (CRAs); assinou ordem de serviço para obras de reconstrução de 186 km da rodovia MA-106, no trecho entre o Porto do Cujupe ao município de Nunes Freire; além de autorização do repasse para construção da Unidade Básica de Saúde da cidade.

“Estou muito feliz que os equipamentos sociais hoje estejam completamente entregues à população. Ao mesmo tempo estamos aqui iniciando a recuperação da avenida Getúlio Vargas, assim como a assinatura da ordem de serviço e início das obras de recuperação da estrada que vai desde o Porto de Cujupe até a cidade de Nunes Freire, uma MA que é importante para ligar Pinheiro à capital e a outros municípios. Além desses, outros anúncios foram feitos, que vem em complemento a outra ações que já fizemos aqui. Há um programa permanente de ações de apoio à cidade de Pinheiro“, pontuou Flávio Dino.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, acredita que é por meio da ação articulada entre os entes que o município crescerá ainda mais, por isso a importância da parceria com o Governo do Estado. “Essa parceria reforça cada vez mais o desempenho dessa gestão. Aqui são quase R$ 30 milhões de investimento do Governo do Estado no município de Pinheiro. E nós, com os pés no chão, com a parceria com Governo Federal, Estadual e Municipal, acreditamos que a tendência é Pinheiro cresce cada vez mais”, pontuou o gestor estadual.

Foto: Jardel Scott

Atendendo aos pedidos dos vereadores Jairo Dantas (PHS), Emerson Costa (PROS) e de lideranças do município de Cantanhede, o deputado Glalbert Cutrim (PDT) protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao Governo do Estado, que o município seja contemplado com ações do programa Mais Asfalto.

O deputado esteve reunido com os vereadores no último final de semana, e tomou conhecimento da situação precária em que se encontram as ruas do município.

“Sabemos que a pavimentação de ruas dos municípios é responsabilidade das prefeituras, no entanto, o Programa Mais Asfalto, do Governo do Estado, tem sido uma das grandes ações do Governador Flávio Dino, pois diante da crise financeira que assola diversos municípios, sem que consigam sequer realizar a manutenção da malha viária, receber essa ajuda extra é mais do que uma ação governamental, é a certeza de que estamos todos juntos por um Maranhão cada vez melhor. Fiz a indicação para que Cantanhede, assim como Matões do Norte, seja contemplada com ações do Mais Asfalto, e tenho certeza que em pouco tempo, estaremos anunciando pessoalmente essa conquista para os moradores”, destacou Glalbert.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo lançou, nesta terça-feira (1º), no Anjo da Guarda, o programa “Asfalto na Rua”. A ação Prefeitura de São Luís na área da infraestrutura urbana dá prosseguimento ao trabalho executado para restauração da malha viária local, contemplando dezenas de ruas e avenidas de diversos bairros da capital. Executado com recursos municipais, os serviços do ‘Asfalto na Rua’ se soma as ações do “Mais Asfalto”, programa executado em parceira entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

O prefeito Edivaldo afirmou que o programa ‘Asfalto na Rua’ vai implantar mais de 100 quilômetros de asfalto, contemplando dezenas de bairros da cidade com nova pavimentação, até dezembro deste ano. Concomitantemente, os serviços do ‘Asfalto da Rua’ iniciaram também, nesta terça-feira, nos bairros Anjo da Guarda, Gancharia e na avenida que dá acesso ao Cohaserma e Parque Shalom.

“É a continuidade de nossas ações para a recuperação da malha viária e melhoria da infraestrutura urbana de nossa capital. O trabalho nesse sentido será aprimorado agora com o reforço de mais este importante programa de asfaltamento de vias, chegando a novos setores da cidade. O período chuvoso cessou e a estiagem vai nos permitir entrar com força total nas áreas que necessitam de restauração da pavimentação asfáltica. A ação soma-se a outros serviços de restauração viária executado na cidade, como o programa ‘Mais Asfalto’, executado em parceria pela Prefeitura e o Governo do Estado”, enfatizou Edivaldo.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou o seu perfil no Twitter ontem, para antecipar o anúncio oficial que ocorrerá hoje, da realização de uma nova etapa do “Programa Mais Asfalto” na Região Metropolitana de São Luís. Ao anunciar, o comunista criticou, de forma indireta, prefeitos que administram municípios da Grande Ilha.

“O pacote da mobilidade na Ilha que vamos anunciar amanhã prioriza a recuperação de grandes avenidas e de vias Interbairros. Uma das avenidas que será recuperada pelo @GovernoMA será a Africanos. Também vamos recuperar a Estrada da Mata. Vamos também começar a pavimentação em bairros esquecidos, por exemplo, na região do Parque Vitoria e da Cidade Olímpica”, disse.

Ao apontar “bairros esquecidos”, o governador do Maranhão acabou atingindo pelo menos dois dos prefeitos aliados ao Palácio dos Leões.
Trata-se de Luis Fernando Silva (PSDB), de São José de Ribamar, e de Edivaldo Holanda Júnior (PDT), de São Luís.

Luís Fernando foi eleito em 2016 prefeito da cidade balneária e está no primeiro ano de gestão. Já Edivaldo Holanda Júnior está, no segundo mandato consecutivo, à frente do Palácio La Ravardière. Ambos foram eleitos com o apoio de Flávio Dino.

Após enfatizar atuação do Governo do Estado em “bairros esquecidos”, Flávio Dino fez questão de ressaltar que cabe ao município realizar esse tipo de intervenção de infraestrutura.

“Lembramos que o Programa Mais Asfalto do @GovernoMA complementa a ação dos 217 municípios, aos quais compete a recuperação de vias urbanas”, salientou.

De volta

O Programa Mais Asfalto, anunciado ontem pelo governador Flávio Dino, retorna à capital depois de forte crítica da oposição e ações ajuizadas na Justiça Eleitoral.

Os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN) e Alexandre Almeida (SD), candidatos a prefeito nos municípios de São Luís e Timon, respectivamente, nas eleições de 2016, ajuizaram ações na Justiça por suposto uso eleitoreiro do programa durante a disputa daquele pleito.

Tanto Braide quanto Almeida também denunciaram, no início do ano, a paralisação dos serviços do programa após as eleições de outubro do ano passado, o que, segundo os dois deputados, evidenciava o uso da máquina no pleito eleitoral.

A forte crise em torno do programa provocou a convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), no mês de fevereiro, na Assembleia Legislativa.

Noleto foi submetido a uma sabatina dos deputados oposicionistas e se posicionou sobre o programa.

O secretário, contudo, se esquivou de graves denúncias, como a realização de uma obra de construção de uma praça na Lagoa da Jansen sem a realização de licitação e a nomeação de Eloy Weslem dos Santos Ribeiro para o cargo de chefe da assessoria jurídica da Sinfra, que estava – naquela oportunidade – com o registro da OAB cancelado desde 2004.

O Estado

A Prefeitura de Codó, em parceria com Governo do Estado do Maranhão, iniciou nesta segunda-feira (3) as obras do programa “Mais Asfalto”, que ira recuperar ruas e avenidas da cidade. Nesta primeira fase o programa contemplará o município com nove quilômetros de asfalto, para melhorar a mobilidade urbana. O prefeito Nagib esteve visitando o início das obras, juntamente com o Secretário de Governo, João de Deus, e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, Roberto Albuquerque.

Homens e máquinas começaram pelo centro da cidade, colocando nova pavimentação asfáltica na Rua Antonino Lages, importante via que liga o centro a Praça Almirante Tamandaré. As obras ainda colocaram a massa asfáltica na Avenida Primeiro de Maio, Bairro Santo Antônio e Rua Barão do Rio Branco, Bairro São Sebastião.

“Uma das prioridades de nosso prefeito é justamente realizar a recuperação da massa asfaltica de nossa cidade. O período invernoso foi muito prolongado e abundante, o que sacrificou as vias. Mas a vontade política do nosso gestor é maior que qualquer adversidade, por isso sempre está em busca de recursos e parcerias para melhorar a vida dos cidadãos codoenses. Essa importante parceria entre a Prefeitura de Codó e Governo do Estado irá beneficiar muito nossa população”, disse o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, Roberto Albuquerque.

Os moradores das ruas contemplada nesse início do projeto aprovaram a iniciativa e agradeceram pessoalmente ao Prefeito Nagib. “Estávamos com muita dificuldade de locomoção. Eu sempre faço a feira e estava com dificuldade de andar nessas ruas. Estamos muito satisfeitos de ver o trabalho sendo realizado, com asfalto grosso, de qualidade e com a presença do prefeito aqui nas ruas para falar com a gente”, agradeceu Dona Maria da Silva Lima.

Para o prefeito Nagib, a parceria é de grande valia e chega na hora certa. “Tivemos um período de chuvas intensas. Nossas vias firam bem danificadas e nossa população aguardava ansiosa pelo início das obras. É um momento muito importante, pois marca o início do programa Mais Asfalto em Codó, essa parceria tão importante, entre a prefeitura e o Governo do Estado, que irá beneficiar nossa população. Iniciamos em vias de muito fluxo e estratégicas para a melhor mobilidade urbana, como a Antonino Lages, que liga o centro a região da Trizidela e o bairro Santo Antônio, além da AV. Primeiro de Maio e Barão do Rio Branco. É apenas o começo, pois iremos recuperar todas as nossas vias, levando mais trafegabilidade e qualidade de vida aos codoenses”.

Foto: Divulgação/ PMC

Durante Sessão Plenária Especial realizada no final da manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, foi prestar esclarecimentos sobre o asfaltamento de rodovias e o Programa Mais Asfalto. O deputado Alexandre Almeida (PSD), entre outros questionamentos e denúncias, apresentou imagens de ruas em Timon que receberam asfaltamento e estão em situação precária, seja pela falta de planejamento ou pela péssima qualidade do serviço.

“Eu tive o cuidado de visitar diversos bairros de Timon que receberam o Programa Mais Asfalto e a situação é triste. Uma rua pavimentada melhora a vida das pessoas, mas o que foi feito em Timon não melhora a vida de ninguém. Foram ruas asfaltadas às vésperas da eleição, que não receberam uma preparação adequada, não foi feito sarjeta, nem meio fio, algumas estão menores que a metragem que foi estabelecida no contrato, e a situação hoje é que muitas ruas estão intrafegáveis”, denunciou.

O parlamentar lembrou ainda, que no dia 3 de dezembro de 2016 protocolou requerimento na secretaria de Infraestrutura pedindo informações sobre o asfaltamento da MA-040, bem como as cópias do projeto básico e do projeto executivo da obra. “Até o presente momento eu não recebi nenhuma dessas informações, mesmo já tendo se passado tanto tempo do protocolo desses pedidos. De acordo com a constituição estadual, a mesa diretora da Assembleia poderá encaminhar pedidos escritos de informação aos secretários de estado e estes possuem prazo de 30 dias para enviar essas informações, sob a pena de estarem cometendo crime de responsabilidade. Mas a minha intenção é apenas que tenhamos transparência nestas informações”, destacou.

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Durante a sessão legislativa dessa segunda-feira (5), o deputado Alexandre Almeida (PSD) ocupou a tribuna para rebater informação do Governo do Estado sobre a ampliação do orçamento do programa Mais Asfalto, para 2017.

Na semana passada, Alexandre Almeida questionou a falta de verba para o Mais Asfalto na Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, 48 horas após o seu pronunciamento, o governo publicou uma nota no Jornal Pequeno, declarando a ampliação dos investimentos no programa em 2017. Ainda segundo Almeida, a nota diz que a previsão orçamentária para o “Mais Asfalto”, no próximo ano, é de R$ 11,2 milhões, com recursos alocados no programa “Construção e melhoria de equipamentos urbanos, na ação Mobilidade Urbana”.

“Na Lei Orçamentária anual de 2016, na rubrica mobilidade urbana, que agora o governo está defendendo que seja a rubrica que está amparando a ação do Mais Asfalto, a proposta foi de R$ 100 milhões e 650 mil, sendo que o valor que foi encaminhado na Proposta Orçamentária de 2017, é de 8 milhões e 241 reais e 273, logo, pergunto ao secretário de Infraestrutura, com R$ 8 milhões dá para continuar o Programa Mais Asfalto nos 217 municípios maranhenses?”, questionou Alexandre Almeida.

Ainda durante o seu pronunciamento, o deputado disse lamentar a defesa feita pelo secretário Clayton Noleto. “É lamentável que o secretário de Infraestrutura esteja defendendo essa tese. Eu disse e vou repetir, não existe o Programa Mais Asfalto, pois se existisse na Lei, estaria no Plano Plurianual; e mais, só em Timon, Parnarama e Matões o governo executou, em 2016, R$ 5,078 milhões em ações de pavimentação, e em 2017 vai destinar R$ 8 milhões para todo o Maranhão?”, indagou mais uma vez Almeida.

“O governo precisa compreender que o nosso papel aqui é sempre no sentido de ajudar, contribuir, colaborar. E lamento muito que São Luís e muitos outros municípios fiquem sem asfalto em 2017, porque esse recurso não dá”, finalizou Alexandre Almeida.

Foto: JR Celedônio/Agência AL