Comunistas de cabelo em pé

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Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num caso ocorrido no interior de São Paulo deixou de cabelos e pé os comunistas do Maranhão.

Na última terça-feira, 6, os ministros da corte eleitoral decidiram cassar, por unanimidade, os mandatos da prefeita e da vice-prefeita de Cajamar (SP), respectivamente Ana Paula Polotto Ribas (PSB) e Dalete de Oliveira.

A acusação: abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. A decisão também tornou as rés inelegíveis por oito anos.

A corte entendeu que Ana Paula, candidata à reeleição, e Dalete, à época ainda vereadora, se beneficiaram de obras de pavimentação e recapeamento das ruas do município nos meses que antecederam as eleições com o objetivo de influenciar o resultado do pleito.

O caso é idêntico ao que levou à declaração da inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), de Márcio Jerry (PCdoB), além do prefeito e do vice de Coroatá, Luizinho da Amovelar (PT) e Domingos Alberto (PSB), respectivamente – estes também já cassados em decisão de primeiro grau.

Como apresentaram recursos, todos os condenados pela juíza Anelise Reginato, de Coroatá, conseguiram suspender os efeitos da decisão. Mas o processo ainda será julgado pelo TRE-MA e, fatalmente, também chegará ao TSE.

Estado Maior

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A falta de coerência de Márcio Jerry

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Faltou coerência ao secretário de Comunicação e Articulação Política do governo Flávio Dino, o deputado federal eleito Márcio Jerry.

Ao comentar o episódio envolvendo o jornal Folha de São Paulo e o presidente da República, Jair Bolsonaro que prometeu endurecer o jogo e cortar verba pública de veículos que publicam notícias falsas, Márcio Jerry disparou contra o presidente eleito.

“Folha de São Paulo agredida pelo presidente eleito Bolsonaro. Um absurdo. Liberdade de imprensa, defesa da democracia! Muita luta à vista!”, disse.

Márcio Jerry cobra de Bolsonaro “liberdade de imprensa” no caso da Folha, mas vejam só o que ele pensa e escreve em relação aos veículos do Grupo Mirante.

Agressão por agressão, o que comentar após ler tudo isso????

Márcio Jerry cobra de Jair Bolsonaro aquilo que ele não pratica aqui.

Viram só quanta falta coerência e memória curta????

Fotos: Reprodução/Twetter

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Márcio Jerry e Marcelo Tavares voltam ao governo

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Os deputados eleitos Márcio Jerry e Marcelo Tavares estão de volta ao governo Flávio Dino.

Os dois foram nomeados na quarta-feira (24), respectivamente para a Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap) e Casa Civil.

Os secretários que foram eleitos deputados federal e estadual vão permanecer no governo pelo menos até janeiro de 2019, quando o governador Flávio Dino fará o anúncio da sua equipe para este segundo governo.

“É uma grande honra retornar à Casa Civil do Governo Flávio Dino. Governo esse aprovado por grande maioria da população maranhense e reconhecido nacionalmente como o melhor do Brasil”, disse Marcelo Tavares.

“Com muita honra volto à Secap atendendo a uma convocação do governador Flávio Dino para auxiliá-lo na conclusão do primeiro mandato e início do segundo mandato como governador”, garante Márcio Jerry.

A tendência é que Marcelo Tavares permaneça na Casa Civil e Márcio Jerry assuma o mandato na Câmara dos Deputados.

Foto: Gilson Teixeira

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Juíza confirma decisão contra Flávio Dino e Jerry

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Nesta sexta-feira (5), a juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, negou os embargos de declaração apresentados pelas defesas do governador Flávio Dino e Márcio Jerry, confirmando assim a sua decisão anterior de declarar ambos inelegíveis.

“Em resumo, todos os embargos opostos versaram sobre obscuridade, contradição ou omissão, mas nenhum desses vícios está contido na sentença”, afirma a nova decisão da magistrada que negou provimento a todos os embargos. Clique aqui para ter acesso à nova decisão.

Relembrando – Em agosto deste ano, a juíza Anelise Reginato declarou inelegíveis além de Flávio Dino e Márcio Jerry, o prefeito de Coroatá, Luiz Mendes Ferreira Filho e o vice-prefeito, Domingos Alberto Alves de Souza. Sendo que os dois últimos ainda tiveram os diplomas cassados. A decisão foi tomada por abuso de poder político nas eleições de 2016, na cidade de Coroatá (reveja).

“Posto isto, com base no art. 22, XIV da Lei Complementar nº 64/90 e no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos constante na inicial, exclusivamente para o fim de: (a) declarar a inelegibilidade dos representados Flávio Dino de Castro Costa, Marcio Jerry Saraiva Barroso, Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarão nos 8 anos subsequentes à Eleição de 2016; e (b) cassar o diploma do Prefeito Luís Mendes Ferreira Filho e do Vice-Prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa. Em razão disso, aplico a cada um dos condenados, multa de 100.000 UFIRS“, trecho da primeira decisão da magistrada.

Depois disso, o PCdoB chegou, de maneira absurda, a denunciar a magistrada ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça, pedindo até o afastamento da juíza, mas, acertadamente, o CNJ arquivou o ridículo pedido (reveja).

Blog do Jorge Aragão

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A água ‘sem gás’ de Flávio Dino

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Em uma partida de futebol quando um árbitro aparece mais do que os jogadores é porque ele foi bem ruim na partida e certamente não deve agradar a ninguém.

Pois bem, faço esse lembrete do futebol para falar de um fato que chamou atenção ontem durante o debate na TV Mirante

Uma simples garrafinha de água mineral na bancada onde estava o governador Flávio Dino chamou a atenção de todos. Todos perguntavam porque só o governador estava com uma garrafinha na bancada?

Foi o candidato a deputado Márcio Jerry quem trocou o copo de água servido a Flávio Dino pela garrafinha. Bastou o debate começar para a imagem viralizar na internet.

Não passa pela cabeça de ninguém que o governador Flávio Dino tenha imaginado que poderiam ter colocado algo em seu copo de água. Ou passa? Será que ele realmente pensou isso?

Foi o primeiro sinal de que Flávio Dino não se preparou para o debate e subestimou a todos. Não foi à toa que o episódio da garrafinha chamou mais a atenção do que o próprio candidato.

A partir daí já dava para imaginar o que viria pela frente. Flávio Dino foi bombarteado e entrou em contradição diante dos números exagerados que ele cria e trata de espalhar em sua propaganda. Foi o que aconteceu, por exemplo relação à discussão sobre a despoluição da Lagoa da Jansen.

O gesto da água foi pequeno para quem ocupa a cadeira de governador e o resultado foi o seu desempenho apagado no debate.

Numa linguagem bem popular diria que a água do governador não tinha gás… Por isso ele foi muito mal no debate.

Foto: Paulo Soares/ O Estado

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Abusos em série

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O governador Flávio Dino (PCdoB) e o seu grupo político são incorrigíveis. Dino e seu principal auxiliar no governo, jornalista Márcio Jerry, foram declarados inelegíveis pela juíza de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, por abuso de poder cometido nas eleições municipais em 2016. Como o recurso da decisão tem efeito suspensivo automático, ambos tiveram suas candidaturas deferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo assim, sobre os comunistas ainda recaem acusações de continuarem praticando abuso de poder do ponto de vista eleitoral.

É o que relata a Notícia de Fato protocolada pela coligação adversária, denunciando o caso ao Ministério Público e pedindo providências imediatas. Ex-juiz federal, Dino parece apostar no prestígio que demonstra ter em setores tradicionais do Judiciário e do Ministério Público. Isso explicaria a falta de preocupação com a série de representações e denúncias contra ele e seu grupo na Justiça Eleitoral, a maioria delas por suspeita de uso da máquina pública em benefício próprio.

O flagrante da conversa do secretário de Saúde, Carlos Lula, pressionando servidores da Saúde a estar em um evento de campanha de Flávio Dino, por exemplo, é um absurdo que deveria constar dos manuais mais rigorosos sobre condutas vedadas em período eleitoral. Há diversas denúncias de que a atitude do secretário se repete em todas as esferas do governo estadual. Carlos Lula afirmou que a “convocação” dos servidores ocorreu em uma conversa privada.

Privada em um grupo de WhatsApp, com centenas de pessoas? O fato é que a “conversa” poderá trazer dores de cabeça a Flávio Dino, da mesma forma que o caso de abuso em Coroatá, conforme julgou a juíza Anelise Reginato. E para o bem da Democracia, isso precisa ser reforçado.

Estado Maior

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PCdoB denuncia juíza Anelise Reginato ao CNJ

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O PCdoB, partido do governador Flávio Dino e de Márcio Jerry, resolveu denunciar a juíza Anelise Reginato ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A magistrada, na semana passada, em decisão declarou Flávio Dino, Márcio Jerry, o prefeito e vice-prefeito de Coroatá inelegíveis por oito anos, em um processo sobre abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2016. Na decisão, a juíza ainda também determinou a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito da cidade.

Desde a publicidade da decisão, a juíza Anelise Reginato tem sido alvo de ataques covardes e inúmeros Fakes News. Por conta disso, as entidades que congregam magistrados, como a ANAMAGES, AMMA e AMB, emitiram notas se solidarizando com Anelise.

Só que no fim de semana o PCdoB resolveu ingressar com uma reclamação formal contra a magistrada. Entretanto, a ação dos comunistas não está sendo bem vista pelos magistrados, afinal alguns estão achando que a reclamação soa mais como uma intimidação, e prometem reagir.

Blog do Zeca Soares

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Juíza decreta inelegibilidade de Flávio Dino

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A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do atual governador do Maranhão e candidato à reeleição pelo PCdoB, Flávio Dino. Cabe recurso.

A sentença também decreta a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política e candidato a deputado federal, Marcio Jerry, e cassa o diploma do prefeito e vice da cidade de Coroatá, Luís Mendes e Domingos Alberto.

A decisão, por ser de primeira instância, não impede a candidatura de Dino e Jerry nas eleições de 2018. Ambos podem recorrer.

No Twitter, o governador do Maranhão criticou a decisão. “Amanhã irei pleitear normalmente meu registro ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral], que será deferido nos termos da lei. E semana que vem vamos começar mais uma bela campanha alegre, propositiva e vencedora”, afirmou.

A sentença

A sentença é do dia 6 de agosto e é resultado de um pedido da coligação “Coroatá com a Força de Todos” (PMDB/ PP/ PTB/ PTN/ PSC/ PR/ DEM/ PSDC/ PRTB/ PV/ PTdoB/ PROS e PRP). O argumento é que houve abuso de poder econômico, político e administrativo por parte da campanha de Luís Mendes e Domingos Alberto, em 2016.

A juíza afirma que o Programa “Mais Asfalto”, “foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e vice-prefeito de Coroatá”, e que há prova de que Flávio Dino fez uma afirmação condicionando o trabalho de asfaltamento na cidade à eleição de Luís Mendes.

“Destaco, por ser muito oportuno, que o Governador do Estado disse, como se vê na degravação de fls. 67, que ‘Coroatá precisa pra ter as portas do palácio dos Leões [sede do governo maranhense] abertas é esse que está aqui do meu lado, é esse candidato esse amigo é esse companheiro’ (referindo-se ao representado Luís Mendes ferreira Filho), condicionando o empenho do Governo do Estado ao Município de Coroatá à eleição do representado Luís Mendes Ferreira Filho”, escreveu a juíza.

Anelise Nogueira cita ainda uma manifestação do ex-secretário Marcio Jerry, em nome de Flávio Dino, “que eles empenhavam apoio aos então candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito e que, em razão disso, o asfaltamento da cidade chegaria “com as eleições do (…) dia dois de outubro”.

A sentença também diz que a degravação apresentada pela coligação aponta que as obras só aconteceriam caso houvesse a aliança do prefeito com o governador do Estado.

“Consta expressamente dessa degravação que a aliança do Prefeito do Município com o Governador do Estado é que faria com que “as ações se intensifiquem, possa invadir mais áreas criando um novo movimento na vida do povo de Coroatá”. Logo, depreende-se claramente de toda a manifestação feita pelo representado Marcio Jerry que o asfaltamento do município de Coroatá somente teria continuidade se fosse eleito prefeito do município o representado Luís Mendes ferreira Filho”, afirmou a juíza.

A juíza também aplicou multa de R$ 329.390,00

Em nota, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) informou que ação movida visa desestabilizar o processo eleitoral e que a fragilidade da decisão judicial está exposta por basear-se em uma suposta prova de 2018, que comprovaria suposta irregularidade cometida dois anos antes. A nota diz ainda que certamente a sentença não tem nenhum valor jurídico e será anulada.

O ex-secretário de estado de articulação política, Márcio Jerry, disse desconhecer o assunto e que repassaria o caso ao seu advogado.

O prefeito Luís Mendes disse que tomou conhecimento através das redes sociais e que vai se pronunciar tão logo for notificado oficialmente. O vice-prefeito Domingos Alberto Alves de Sousa disse que vai esperar ser notificado para que possa se manifestar.

Leia no G1

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Governo dos amigos

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Desde quando Flávio Dino (PCdoB) assumiu o comando do Governo do Estado que casos de favorecimentos com cargos e contratos de amigos e parentes de auxiliares do comunista são constatados. O primeiro caso foi a nomeação da esposa de Márcio Jerry, braço direito e esquerdo de Dino, Lene Rodrigues, para chefiar o gabinete do governador.

Na ocasião, Dino chegou a ser questionado em entrevista a respeito da nomeação de parentes de seu homem forte e a resposta soou com deboche, quando o comunista disse que não poderia ser contra o amor e, por isso, aceitava ter a esposa de Jerry como sua chefe de gabinete.

Outros casos também foram constatados, mas sem o destaque dado ao casal Jerry e Lene.

Tempos mais tarde, foi possível verificar que o governo também favorecia amigos e correligionários do governador. O caso mais emblemático foi o do aluguel do prédio da Aurora que deveria abrigar a Funac, mas por mais de um ano – e milhares de reais a menos nos cofres públicos – não chegou a funcionar de fato.

Esse prédio é de propriedade do membro do PCdoB, Jean Carlos Oliveira, que além de ser dos quadros comunistas, também era funcionário da Emap. O aluguel camarada chegou a ser destaque na mídia nacional e, na época, Flávio Dino afirmou desconhecer o contrato em favor de Jean Carlos.

Outro caso de aluguel camarada aconteceu com a Clínica Eldorado, que foi alugada por cerca de R$ 90 mil por mês e já estava há um ano sendo reformada pelo próprio Governo do Estado, que já pagava o aluguel regularmente. O prédio pertence a parentes da funcionária da assessoria jurídica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Janyr Carvalho de Araújo. Este caso também ganhou a mídia nacional.

Agora, para completar as relações de auxiliares do governo Dino com contratadas pela gestão comunista emerge o episódio da Nucleo Arquitetura e Eventos Ltda., que é da madrasta do secretário Davi Telles. Fabíola Ramos é casada com José Agusuto Telles e consta no cadastro de empresas como a dona da Nucleo, que já recebeu de 2015 a 2017 mais de R$ 12 milhões e conta de outros contratos assinados já em 2018.

O governo de todos os amigos, parentes e conhecidos continua com o discurso de cumprir exatamente o que determina a Constituição para a gestão pública. Mas é só no discurso mesmo.

Estado Maior

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Fake news e humor

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de declarar a inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira contra políticos em época de eleição, fez os aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) tentarem uma nova estratégia de defesa no caso em que o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Ednaldo Neves – junto com outros agentes do comunismo -, foi denunciado por espalhar fake news contra a ex-governadora Roseana Sarney.

Neves foi um dos que compartilharam montagem em que o presidente Michel Temer (MDB) foi incluído digitalmente no lugar do deputado federal Hildo Rocha (MDB), numa foto durante a participação deste em ato da pré-candidata emedebista em São Luís, em maio.

Na nova estratégia comunista, eles dizem entender que o que fez o auxiliar do governador Flávio Dino foi espalhar um meme, uma peça de humor, para fazer galhofa da emedebista. Querem, com isso, fazer parecer que agora têm amparo do STF.

Ocorre que uma nota oficial de Samuel Barroso, professor do IFMA e irmão de Márcio Jerry – ele também um dos que espalharam a falsa notícia -, joga por terra todo o discurso dos aliados governistas.

“Não percebi que era fake, dada a perfeição da montagem, e logo que alertado excluí a publicação. Isso porque sou terminantemente contra fakes, tendo, inclusive, já patrocinado campanhas contra fakes nos grupos sociais que administro e/ou participo”, disse ele a O Estado, na ocasião.

A confissão de Barroso deixa sem graça os que tentaram fazer parecer que o jogo virou, não é mesmo?

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