A deputada Andrea Murad (PMDB) apresentou nesta quinta-feira (20) denúncias de reservas de leitos nos principais hospitais do Estado. A constantes reclamações vêm dos acompanhantes de paciente e de profissionais de saúde sobre leitos vazios no Hospital Carlos Macieira em São Luís e criticou a postura do Secretário de Saúde ao culpar médicos pelo problema durante uma palestra na UFMA.

“Ele, em uma palestra na UFMA, comprometeu totalmente o seu cargo. Disse que um dos problemas mais difíceis de controlar é a reserva de leitos por médicos. Eu no lugar do secretário Marcos Pacheco pediria a minha exoneração. Ele mostra a cada dia que ele não tem como gerir a rede, que ele não está dando conta. Como é que ele fala, dá uma declaração dessa! E ainda culpa os médicos, os colegas dele de profissão, quando na verdade ele deveria ser honesto e dizer que isso acontece porque Flávio Dino colocou na Diretoria dos Hospitais pessoas para fazer política”, falou a deputada.

Para a parlamentar que também é membro da comissão de saúde da Assembleia, a Central de Regulação deveria fazer todo o trabalho de preenchimento de leitos como era na gestão anterior, no entando, a rede de saúde do estado é administrado de forma política, desrespeitando os critérios do SUS.

“O secretário Marcos Pacheco fica culpando os médicos pela sua total incompetência. Todos os leitos devem ser regulados pela Central de Regulação como acontecia até dezembro e o que está acontecendo é que os leitos estão sendo regulados pelas diretorias das unidades, que virou cargo político, e eles que decidem quem interna ou não, uma verdadeira politicalha. E vem o secretário Marcos Pacheco falar dos médicos, que os médicos que fazem reserva de leito, quando, na verdade, a gente sabe muito bem o que acontece nesse governo em relação aos leitos. O governo já demonstrou a sua incapacidade e o secretário Marcos Pacheco deveria pedir exoneração do cargo, porque não dá conta e a Secretaria de Saúde está cada dia pior”, finalizou.

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou na tribuna que antes da Secretaria de Estado da Saúde mentir sobre a existência de repasses para ajudar no funcionamento de hospitais de 20 leitos, o secretário Marcos Pacheco assinou a Portaria Nº 113 publicada dia 8 de maio, adotando novos critérios para a transferência dos R$ 100 mil que já ocorriam na gestão passada. A prefeitura de Bernardo do Mearim, por exemplo, fechou o hospital por falta de ajuda do governo, o caso foi citado pela deputada Andrea Murad ao repercutir a cobrança do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, e relatou que o hospital do município está sobrecarregado após o fechamento da unidade de Bernardo do Mearim.

“Tem um hospital pronto lá, mas como o governo do estado não dá o repasse, sobrecarrega o outro município. Isso está acontecendo em várias cidades do Maranhão, há vários hospitais fechados por falta de repasses e dizem: ah, culpa do governo anterior que construiu hospitais sem ter condições de manter. Quer dizer que, no governo passado, se conseguia fazer um repasse de R$ 100 mil para os municípios, mas nesse governo nada se consegue”, disse a parlamentar.

A parlamentar revelou ainda que o governo, mesmo negando a existência dos recursos, fez transferências da ajuda para vinte um municípios maranhenses. Para a deputada Andrea Murad, o governador Flávio Dino e o secretário de saúde, Marcos Pacheco, mentem ao dizer em notas anteriores e entrevistas à imprensa que “o recurso de R$ 100 mil não existe…não há recurso nem do Ministério e nem da SES para suprir essa demanda” diferente do que revela a portaria reeditada pela SES.

“Vemos a desordem e o desalinho do governo e do próprio secretário Marcos Pacheco quando emitiu nota negando os repasses, só que eu acho que o secretário Marcos Pacheco não lê o que ele assina. A Portaria assinada pelo próprio secretário só redefiniu os repasses que já existiam na gestão anterior. Ou seja, ele diz que não existem os repasses, só que ele mesmo assinou uma Portaria redefinindo apenas os valores. É uma coisa impressionante esse governo que não sabe o que está fazendo. O secretário Marcos Pacheco, realmente não sei ainda onde ele vai chegar ou quer chegar, porque eu sei que ele tem boa vontade, mas é notório que ele não está conseguindo gerenciar a Secretaria de Saúde. Está que nem o governador, mais perdido do que cego em tiroteio. Essa que é a grande verdade”, discursou Andrea Murad.

A deputada que vem defendendo os interesses da população na área da saúde concluiu seu discurso dizendo que todo município maranhense tem direito de ter atendimento de qualidade e hospitais com serviços completos para garantir saúde à população.

“Esse governo não entende que toda cidade deve sim ter o seu pronto atendimento 24 horas, deve sim ter uma maternidade. Todo mundo acha que foram feitos muitos hospitais, mas na verdade é que cada cidade maranhense merece ter o seu próprio hospital. Isso que seria o bom e o melhor para o povo, mas o governo não está ajudando”.

Os pais do recém-nascido que aguarda cirurgia cardíaca no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, não imaginavam que viveriam o drama de ver o filho lutar pela vida. Com um mês de vida, o pequeno “Dudu” foi diagnosticado com Tetralogia de Fallot (T4F), doença caracterizada pela má-formação cardíaca. Como não há tratamento no Maranhão, os pais ajuizaram ação na Justiça pedindo que o Estado pagasse o tratamento em outro lugar.

Antes de sair a decisão, o casal viajou com o filho para o Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo (SP), que é especialista em casos do tipo. “A criança nasce só o lado direito do coração. Fica faltando então o lado esquerdo com as válvulas. Ele passou pela primeira etapa, está numa situação que nós consideramos ainda muito grave. Mas depois ela vai ter que passar por outras duas cirurgias, uma com quatro meses e outra com dois anos de idade”, explica o médico José Pedro da Silva.

“Cada dia aqui é uma vitória. Cada dia que nosso filho fica vivo, lutando, é uma vitória”, desabafa o pai.

Neste mês, o juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras (MA), condenou o Estado ao pagamento das despesas referentes à cirurgia cardíaca à qual a criança deve ser submetida.

O bebê já está no hospital há 20 dias. Passou pela primeira cirurgia, mas vai precisar ficar pelo menos mais dois meses internado para se recuperar. Os médicos dizem que se a criança tiver que ser transferida, as chances de morte aumentarão.

“Se ele for transferido, se for uma viagem longe, ele corre o risco de morrer na viagem. Até de pegar uma ambulância porque as condições que estão hoje, qualquer modificação pode desequilibrar e a chance de morrer é muito grande”, garante o médico.

Estado quer transferência para o SUS

Mesmo com o parecer do médico sobre o risco, o Estado do Maranhão recorreu à Justiça para tirar a criança do hospital onde está e transferi-la para a rede pública. Na ação, o governo diz que o custo do tratamento é alto e que o dinheiro estaria servindo para “financiar riqueza sem justa causa para uma pessoa só”.

Entre os argumentos, está o caso recente de um bebê com o mesmo problema que foi tratado no mesmo hospital e que rendeu o que foi chamado de uma “conta para o poder público” que teria ultrapassado os R$ 2 milhões.

Os procuradores do Estado pedem que a liminar que garante o tratamento ao bebê seja derrubada porque classificam a situação como “de extremo gasto público”.

“Na realidade, nós não recorremos para abandonar ou para que seja feito um retorno à causa inicial. Na realidade, o Estado, ele existe para servir às pessoas e essa é nossa missão aqui. Exatamento por isso é que nós estamos recorrendo apenas para que a criança, logo após ela estar estável depois da cirurgia, ela passe para o leito do SUS, porque aí você teria uma economia dos recursos que são muito grandes e que estão sendo dispensados para o Beneficência. O custo é muito e hoje, no Brasil, nós, do sistema público de saúde, temos que fazer uma ‘para-economia’ para essa questão da judicialização”, argumenta o secretário de saúde do Maranhão, Marcos Pacheco.

O advogado da família, que também é tio da criança, tem dedicado as últimas semanas exclusivamente para tentar manter o atendimento em São Paulo. “Se a liminar for derrubada, se perde o objeto da ação, que é a vida da criança”, explica Ruterran Martins.

“Ninguém aqui tá pendido um favor. Isso é um direito que é assegurando a nós. É um direito constitucional”, diz o pai. “Eu sei que ele sendo transferido, só Deus sabe o que pode acontecer”, lamenta a mãe. “Nós estamos falando de uma vida. A constituição garante que a vida, independente de qualquer coisa tem que ser priorizada”, acrescenta Luís Eduardo.

Na casa da família em São Luís, os avós torcem pela recuperação do bebê apreensivos e revelam o medo medo do resultado da “briga judicial”.

“Quem é humano jamais deixaria que um bebê desse que está lutando pela vida dele, sair de onde ele está. Tendo todos os procedimentos cabíveis para ele tentar viver. Eu apelo às autoridades que dêem a chance ao meu neto de viver”, pede a avó.

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O deputado estadual Sousa Neto (PTN) destacou esta semana, na Tribuna da Assembleia Legislativa a situação de abandono que passa Santa Inês e cobrou do Governo do Estado a abertura do Hospital Macrorregional.

O parlamentar reforçou a necessidade da visita do secretário de Saúde, Marcos Pacheco a Santa Inês.

“O secretário de Saúde prometeu visitar e o deputado Stênio Rezende veio a esta tribuna e também anunciou a ida dele à cidade, mas até o momento, enquanto uma população inteira sofre, isso nunca aconteceu”, cobrou o deputado.

Sousa Neto também destacou a situação de caos que vem tomando conta de hospitais considerados modelo na gestão passada.

“O Hospital Carlos Macieira sem equipamentos e sem médicos para dar sequer um laudo; no município de Monção, demissão em massa e a UPA do Araçagi sem comida para funcionários e pacientes em virtude da suspensão da Litucera e eu fiquei muito triste também porque visitei algumas pessoas da cidade que reclamam sobre a saúde pública, de uma forma geral, porque antigamente os pacientes de Santa Inês tinham o Cemesp, que é o Centro de Medicina Especializada, que trata do diabetes do cardiopata, eles tinham pelo menos o acesso a esse hospital que agora está praticamente abandonado. Isso é um caos”, afirmou.

O deputado Sousa Neto (PTN) cobrou do secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, durante a Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (17), a data precisa para a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês.

“Perguntei ao secretário Marcos Pacheco sobre a questão do hospital e a resposta que tive é que ele não sabe ao certo quando é que vai inaugurar. Até porque, segundo ele, ainda será realizada uma reunião com todas as regionais para poder discutir e saber o que é realmente de urgência e o que realmente tem que ser inaugurado”, informou o parlamentar.

Sousa Neto disse que a sua maior preocupação é porque o secretário já demonstrou que o governo não tem interesse da verdade em abrir um hospital que já tem até tomógrafo. Ele se refere ao hospital localizado na cidade de Santa Inês, que possui 100 leitos de internação, 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), um Centro de Hemodiálise e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em anexo.

Segundo o parlamentar, o hospital tem um centro de hemodiálise com 50 máquinas que podem atender a mil pacientes que sofrem com problemas renais. “Esses pacientes que estão sofrendo lá em Santa Inês, vão fazer hemodiálise em Bacabal três vezes por semana ou peregrinar para São Luís. Eu queria que o governador tivesse a sensibilidade em atender o clamor daquela região e abrisse o hospital macrorregional”, concluiu.

Foto: JR Caledônio/ Agência AL

O deputado Sousa Neto (PTN) cobrou, nesta terça-feira (3), em discurso na Assembleia Legislativa, resposta do secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, sobre a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês.

De acordo com o parlamentar, o hospital está completamente construído e conta com 100 leitos de internação, 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), um Centro de Hemodiálise com 50 máquinas (com capacidade para atender 100 pessoas diariamente) e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em anexo.  Possui uma área de 5.225 metros e beneficiará não só os moradores de Santa Inês, como também de toda a região do Vale do Pindaré.

“Venho aqui pedir inclusive a ajuda do presidente desta Casa para sensibilizar o governador no sentido de apenas inaugurar um hospital que já está pronto e que é extremamente importante para os cidadãos daquela região e também para desafogar o Hospital Regional de Monção que está superlotado, pois com apenas 50 leitos não consegue suportar todas as demandas da região”, concluiu Sousa Neto.

O ofício solicitando informação sobre a inauguração do Hospital Macrorregional de Santa Inês foi encaminhado por Sousa Neto ao secretário Marcos Pacheco no dia 10 de fevereiro e até o momento não teve resposta.

O fim da folia de Momo poderá representar, também, o fim do projeto de pelo menos dois secretários do governo Flávio Dino (PCdoB): Marcos Pacheco, na Saúde, e Ester Marques, na Cultura. O próprio Dino já marcou reunião com a titular da Cultura, Ester Marques, com quem discutirá as questões políticas da pasta, após demissão de todos os indicados pelo PPS.

No caso do secretário de Saúde, é o próprio Marcos Pacheco quem se mostra pouco à vontade no cargo, e deve pedir para sair, também após o Carnaval. No caso de Ester Marques, Flávio Dino já disse a ela que o cargo pertence ao PPS, fruto de articulação política garantida ainda na campanha eleitoral e que dá a garantia de governabilidade ao novo governo. Dino não pretende indispor-se com nenhum partido de sua base de aliança até as eleições de 2016. E o PPS deixa claro que quer ocupar plenamente os espaços destinados à legenda no governo.

A situação de Marcos Pacheco envolve questões pessoais. Médico atuante no estado, Pacheco demonstra-se pouco afeito às questiúnculas que envolvem o gigantesco Sistema Estadual de Saúde, que mobiliza não só questões técnicas, mas também forte pressão política. São dezenas de hospitais, unidades de pronto atendimento, postos de saúde, clínicas e convênios em todo o Maranhão, sendo necessária a absoluta autonomia do gestor da SES para gerenciá-lo. Mas, segundo apurou a coluna, o atual secretário tem dificuldades até para nomear diretores em vários municípios, por falta de autonomia no comando da pasta.

Para completar, o governador Flávio Dino nomeou como adjunta da SES ninguém menos que a odontóloga Rosângela Curado, com larga experiência na gestão da Saúde em vários municípios. Além disso, Curado tem forte apoio partidário no PDT e se relaciona com representantes da classe política de várias correntes e partidos, o que lhe dá forte autonomia no gerenciamento do setor. A pedetista é uma sombra na gestão de Marcos Pacheco, e ele já percebeu isso. Flávio Dino, portanto, só aguarda a folia passar para tomar as primeiras medidas de correção de rumos em seu secretariado. O que pode resultar, sem dúvidas, nas primeiras trocas, menos de dois meses de assumir o governo.

Coluna Estado Maior/ O Estado

O secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, o futuro gestor da pasta, o médico e professor Marcos Pacheco. “Este é a primeira reunião para mostrar uma visão geral da saúde, de uma série que ainda irão acontecer até o final deste mês para o repasse de informações de forma detalhada, para que a transição de gestão aconteça de forma tranqüila e com total transparência”, ressaltou o secretário.

O encontro aconteceu de forma descontraída e serviu para que o próximo titular tivesse uma visão geral de como funcionam os departamentos e conhecesse as instalações da Secretaria de Estado da Saúde (SES). José Márcio – que estava acompanhado da subsecretária estadual de Saúde, Silvia Leite – enfatizou que “a gestão de saúde pública é simples porque somos médicos e conhecedores das necessidades, e complexa porque exige voluntarismo, mão de obra gigante e total amor e desprendimento”.

O secretário falou sobre o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES), da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), sobre o relatório de gestão, orçamento de 2015, Fundo Estadual de Saúde e organizações sociais mantenedoras das unidades estaduais de saúde; fez uma retrospectiva da rede estadual de saúde desde 2009 e os avanços alcançados com a inauguração das novas unidades de saúde no interior do estado. “Em alguns municípios as crianças não tinham onde fazer uma nebulização e os idosos não podiam ter doenças crônicas. Esta realidade mudou com a construção e funcionamento permanente das unidades”, disse José Márcio.

Ele também discorreu sobre a implantação dos serviços para tratamento de câncer no estado, construção e necessidades dos hospitais estaduais regionais de 50 leitos e macrorregionais de 100 leitos, sobre o Sistema de Controle, Regulação e Avaliação, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e recursos disponíveis para realização das cirurgias eletivas.

Marcos Pacheco, que estava acompanhado do assessor de saúde, Adolfo Paraiso, e da assessora jurídica Claudete Veiga, agradeceu pela disponibilidade do secretário em colocar os chefes dos departamentos à disposição para novos encontros. “Vamos oficializar nossos pedidos e faremos um cronograma para que possamos nos inteirar do funcionamento da Secretaria Estadual de Saúde”, justificou.