Edilázio apresenta projeto que beneficia professores

0comentário

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), apresentou hoje Projeto de Lei na Câmara Federal que dispõe sobre a instituição do benefício da meia-entrada para professores da rede pública de todo o país.

Ele é autor de lei de semelhante teor, sancionada pela ex-governadora Roseana Sarney e que está vigor no Maranhão, que beneficia docentes de toda a rede estadual e municipal no estado.

Pela proposta do parlamentar, com a aprovação do projeto, professores ativos e aposentados de todo o país poderão ter acesso, com descontos de 50% nas bilheterias de teatros, circos, casas de shows, museus e quaisquer outros ambientes, públicos ou privados, que promovam espetáculos artísticos e/ou culturais no país.

O projeto, que já tramita na Casa, segundo o parlamentar, representa a valorização do educador no país.

“Sou autor da lei em vigor no Maranhão que beneficia todos os professores da rede pública no estado. Trata-se de uma medida muito bem recebida pela classe e que valoriza o professor e também o estudante, uma vez que a medida que o professor é enriquecido de cultura, isso reflete diretamente na sala de aula, no aluno. É uma causa justa e que precisa ser estendida para todos os professores do país”, disse. 

Foto: Divulgação/Agência Câmara

sem comentário »

Fiscaliza meia-entrada

0comentário

procon

Depois de publicar portaria, em junho, que regulamenta o benefício da meia-entrada, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) notificou, ao longo da semana, seis casas noturnas de São Luís e cinco produtoras de eventos. A iniciativa integra a Operação Mestre dos Magos, de fiscalização a venda de meia-entrada em festas, shows, casas noturnas e similares.

As notificações ocorreram após o órgão receber denúncias de frequentadores dos estabelecimentos Amsterdam Music Pub, Lagoa House, Mandamentos, 2Nd Floor, Garden’s Country Pube, Pink Elephant e do público que participa dos eventos das produtoras 4 Mãos Entretenimento, Pororoca Produções,  Santa Ignorância  Cia & Arte, Gajo Entretenimento e Piquet Produções, acerca do descumprimento das determinações estabelecidas na portaria.Também foi notificado o ponto de venda de abadás, em São Luís,  do evento Bacabal Folia.

As empresas notificadas terão o prazo de 48h, após a data dos eventos, para apresentar a planilha de controle na venda de meia-entrada. De acordo com a portaria, 40% do quantitativo total de ingressos devem ser destinados ao benefício. A portaria assegura, também, que a venda de meia-entrada pode ser realizada em data específica, desde que a divulgação da data e local seja feita de forma simultânea à propaganda da venda comum. A determinação da notificação tem fundamentação legal na portaria e na Lei Federal n° 12.933/2013.

Além de notificar, o órgão realizará, durante o fim de semana, fiscalização em boates e casas noturnas para a constatação das denúncias e, também, para averiguar outras possíveis irregularidades, como a prática de venda casada, a falta de emissão de cupom fiscal, cobrança abusiva pela perda da comanda e ausência de informação sobre preços e formas de pagamento.

A ‘Operação Mestre dos Magos’ foi iniciada na sexta-feira (10), quando o órgão notificou a boate Life Club, localizada no Centro Histórico. A casa de festas estava divulgando eventos sem informações sobre a venda de meia-entrada.

sem comentário »