Após as festividades carnavalescas, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) retornou as atividades parlamentares com a apresentação de projetos de leis que visam combater as diferenças sociais, o empoderamento da mulher e o combate da violência de um modo geral em sessão realizada nesta quinta-feira (15).
Sempre atuante nas lutas sociais a deputada, apresentou o projeto de leis com a criação da Política Estadual de Empoderamento da Mulher destinada a estabelecer as diretrizes e normas gerais, bem como os critérios básicos para assegurar, promover e proteger o exercício pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas mulheres.
Atenta aos índices de violência, também foi apresentado por Francisca Primo o projeto de lei com a criação da Instituição da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade que tem como objetivo a elaboração e a coordenação de ações, projetos e programas de prevenção social à criminalidade de nível individual e social, mediante a construção de novas relações entre a sociedade civil e os órgãos do sistema de defesa social e justiça, promovendo a segurança pública cidadã de pessoas, grupos e localidades mais vulneráveis aos fenômenos de violências e criminalidades.
Presidente da Frente Parlamentar no Combate à Violência contra a Mulher a deputada, apresenta projetos de leis que possam contribuir de forma significativa para a sociedade.
“Entre todos os meus projetos de leis, destaco a Política Estadual de Empoderamento da Mulher que foca no empoderamento desde a infância para que se transformem em mulheres seguras e ativas dentro da sociedade. Também apresento projetos de leis com a instituição da Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade com ações sociais visando combater os índices de violência” afirmou Francisca Primo.
“Violência contra a mulher, nós vamos meter a colher”. Foi com este alerta que a blitz alusiva à campanha de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, chamou atenção de motoristas e transeuntes da Avenida João Pessoa, no bairro João Paulo, na manhã desta quinta-feira (7). A ação foi realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). O objetivo foi fortalecer o enfrentamento contra a violência de gênero e sensibilizar a sociedade sobre a importância do engajamento de todos no combate ao problema.
A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Coroadinho, Tatiane Carvalho Penha, explica a motivação da ação. “Este é um dos tipos de violação de direitos que atendemos dentro dos Creas. Precisamos dizer para a sociedade que todos nós somos responsáveis por isso, e não podemos mais tolerar ou permitir que violências continuem acontecendo”, destacou a coordenadora.
No último mês, o Creas Coroadinho registrou cerca de 13 denúncias de violência contra a mulher. Nas proximidades da região, no bairro do Bom Jesus, foi notificado um feminicídio. Nos oito primeiros meses de 2017, os Creas atenderam ou acompanharam 130 casos, nos mais variados tipos de violação de direitos.
A partir da escuta do caso, o Creas encaminha a mulher para a rede socioassistencial, defesa de direitos e das demais políticas públicas para ser auxiliada e permanece no monitoramento e atendimento do caso. Nem sempre a violência detectada é a doméstica, pode variar entre as outras tipificadas pela Lei Maria da Penha como a patrimonial, sexual, moral e psicológica.
Natália Silva, agente de endemias, avalia positivamente a ação. “Ainda temos muitas mulheres que convivem com a violência. Nós não temos que apanhar de forma alguma, temos que ser amadas, valorizadas e esse alerta é muito importante. A sociedade precisa acordar para este ato cruel de mulheres que são vítimas de seus parceiros”, alertou Natália Silva.
A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) participou, nesta terça-feira, na Câmara dos deputados, em Brasília, do Seminário de Boas Práticas no Combate à Violência contra a Mulher.
Também participaram do evento a deputada Soraya Santos, coordenadora da Bancada Feminina; a representante da ONU Mulher, Nadine Gasman, entre outras autoridades.
Durante o seminário estão sendo discutidas políticas públicas, como programação da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”.
“Este evento de tamanha relevância, busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as mulheres em todo o mundo, propondo medidas de prevenção , de combate e enfrentamento, com o intuito da garantir igualdade de direitos”, disse Bárbara que representou a Câmara de São Luís.
A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) participou nesta quarta-feira (25), do V Encontro Nacional de Pescadoras que acontece em São Luís e reuniu representantes de 14 estados brasileiros.
“Discutimos temas relevantes que classifico como de grandeimportância para a sociedade, uma vez que consiste em um espaço de valorização da mulher. Parabéns à organização do evento por tamanha iniciativa”, disse Bárbara Soeiro.
Para a coordenadora das Mulheres Pescadoras de São Luís, Maria Máxima Pires, o encontro possibilitou além da discussão de demandas o trabalho de integração das mulheres pensando na classe como um todo e na conquista de direitos da categoria.
O encontro contou também com presença da presidente do Conselho Pastoral das Pescadores, Laurineide Maria Santana, de Pernambuco que destacou a importância desse momento como espaço de construção da cidadania.
“Foi um momento de fortalecimento de direito e de possibilidade de promoção de políticas públicas”, disse.
Prefeitura promove ‘Todos por São Luís Mulher’ voltado ao público feminino
Uma programação diversificada com oferta de serviços voltados ao público feminino marcou a realização do ‘Todos por São Luís Mulher’, edição especial do prorama promovida pela Prefeitura de Luís, nesta sexta-feira (10), como parte da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na última quarta-feira (8).
A primeira-dama de São Luís, Camila Holanda, que é coordenadora geral do programa, participou do evento, que contou com a parceria do Governo do Estado e apoio da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e Igreja Quadrandular. A ação foi na Praça Deodoro, no Centro da capital.
“A Prefeitura de São Luís já executa diversas políticas públicas destinadas às mulheres e esta é o ‘Todos por São Luís Mulher’, mais uma ação desenvolvida com o objetivo de dar uma atenção toda especial ao público feminino, na semana em que celebramos o Dia Internacional da Mulher. Preparamos uma programação diferenciada, desenvolvida em plena praça pública, onde o fluxo de pessoas é maior e, assim, atingirmos a expressiva participação de mulheres nos serviços básicos essenciais de saúde, nutrição, embelezamento, entre muitas outros ofertados aqui”, disse Camila Holanda.
A terceira edição do ‘Todos por São Luís Mulher’ registrou expressiva participação do público feminino, nas ações ofertadas na área de saúde, atividades culturais, de embelezamento, oficinas, feira de artesanato e outras atividades. Implantado pela gestão do prefeito Edivaldo, o programa proporciona o estreitamento do diálogo da Prefeitura de São Luís com a comunidade a partir da oferta de serviços à população. básicos essenciais.
Deputada Eliziane Gama quer ampliação do número de Delegacias e Varas de proteção à mulher
A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) pediu nesta terça-feira (22) ações mais fortes do poder público no combate à violência contra a mulher no Brasil. Ela solicitou a ampliação do número de Delegacias e Varas de Justiça especializadas na proteção à mulher.
No Plenário da Câmara, ela lembrou das ações que estão sendo realizadas em todo país da campanha dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e enfatizou a necessidade do país firmar compromisso de diminuir o número de casos. Gama também sugeriu a inclusão da Lei Maria da Penha no currículo escolar.
“Os órgãos de proteção ainda são ineficientes, pois deveriam funcionar de forma mais sincronizada. Precisamos de mais Delegacias e Varas especializadas nos estados brasileiros para tratar das mortes de mulheres e combater este tipo de atrocidade. Precisamos ter a inclusão deste tema no currículo escolar de nossas crianças e adolescentes, para que possam ter entendimento sobre a Lei Maria da Penha”, defendeu.
A parlamentar lamentou o número elevado de assassinatos de mulheres, principalmente os relacionados à violência doméstica. Eliziane citou também o caso da morte de Mariana Costa, de 33 anos, que foi encontrada com sinais de asfixia dentro de casa e o acusado do crime é o cunhado da vítima.
“Este mês de novembro foi protagonizado pelo assassinato quase diário de mulheres no Maranhão. Entre estes casos terríveis, o da sobrinha-neta do ex-presidente Sarney. Ontem tivemos também mais uma mulher brutalmente assassinada em São Luís”, lamentou.
Eliziane enalteceu o trabalho da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a aprovação do projeto de tipificação do feminicídio no Brasil. E finalizou o discurso pedindo mais empenho dos estados e citou ainda dados que mostram que metade das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de agressão.
“Não podemos permitir que as mulheres continuem sendo brutalmente assassinadas. Venho aqui trazer a minha indignação e revolta pela falta de estruturação nos equipamentos de proteção à mulher. E pedir maior celeridade dos órgãos que já existem para a investigação destes crimes que tem tomado conta do nosso país”, concluiu.
Pré-candidata a prefeita Eliziane Gama recebe propostas para São Luís em Encontro do PPS
A deputada federal Eliziane Gama participou esta semana do Encontro de Mulheres do PPS com o tema: O protagonismo da mulher na política. O evento foi promovido pela Coordenação Estadual de Mulheres do Partido Popular Socialista e contou com a presença de lideranças femininas e representantes de várias comunidades de São Luís.
“A mulher sempre se preocupa com tudo, ela olha para todos os detalhes. Na vida pública não é diferente. Hoje o PPS tem uma proposta para governar São Luís com a participação das mulheres. O PPS pensa na cidade de forma plena”, destacou Eliziane durante o evento.
E completou: “Queremos um governo municipal fruto do sentimento e participação popular. Um governo que realmente seja fruto dos sonhos e da vontade da mulher, da criança, do jovem e do idoso”.
A coordenadora estadual de mulheres do PPS, Karla Sousa falou sobre a participação feminina na política. Ela também entregou para a deputada Eliziane Gama um documento elaborado pelo PPS Mulher com propostas de políticas públicas para as mulheres de São Luís.
Já a secretária adjunta de Desenvolvimento Social(Sedes), Célia Salazar falou sobre o papel da mulher e enalteceu a atuação e o trabalho da deputada federal Eliziane Gama. “Não basta ser mulher, tem que ser comprometida, por isso acredito em Eliziane. Pela trajetória e por tudo que ela representa”, enfatizou.
A coordenação do PPS Mulher finalizou o evento convidando para o Congresso de Mulheres do partido que será realizada no dia 2 de julho.
Um ônibus foi assaltado no começo da noite desta terça-feira (22), na Avenida Norte/Externa, no bairro Cidade Operária, em São Luís. De acordo com um dos passageiros, uma mulher identificada como Rosemary Lima, 24 anos, se jogou do coletivo para escapar do crime e acabou sofrendo ferimentos leves.
A vítima esperou a chegada da ambulância por quase três horas até que uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) fez o atendimento e encaminhou a vítima para o Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II).
O crime aconteceu por volta das 18h30, nas imediações da entrada da Avenida Norte/Externa. Segundo a polícia, o motorista e o cobrador registraram ocorrência sobre o assalto no plantão de Polícia Civil da Cidade Operária (Decop).
Testemunhas disseram que três assaltantes entraram no ônibus da empresa Mouraujo, que fazia linha Socorrão 2 – Rodoviária, e anunciaram o crime.
De acordo com os relatos, os bandidos ameaçaram os passageiros com uma arma, levando objetos pessoais das vítimas.
A polícia ainda fez buscas pelo local na intenção de encontrar os suspeitos, mas até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso.
A Mesa diretora da Câmara Municipal aprovou requerimento de autoria da vereadora Bárbara Soeiro (PMN) ao governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando a implantação de novas unidades da Delegacia da Mulher, especialmente na Zona Rural de São Luís.
Segundo Bárbara, os índices de violência contra a mulher são preocupantes, principalmente nas regiões mais carentes da capital maranhense.
“Aqui em São Luís, por exemplo, tem se registrado uma ação competente no encaminhamento desses litígios. Contudo, em razão da localização geográfica, a instalação da mesma, tem dificultado o acesso das comunidades da Zona Rural. A grande distância que as separam da Delegacia da Mulher, inviabiliza o encaminhamento das queixas ao setor competente, dificultando as denúncias e estimulando violência e impunidade”, garante.
A parlamentar lembrou que a criação de delegacias especiais para combater os crimes contra as mulheres tem rendido resultados positivos, daí a importância da criação de novas unidades.
“A criação de delegacias especiais para cuidar de crimes contra as mulheres, principalmente com relação aos atos de violência ocorridos dentro dos lares, tem rendido resultados altamente positivos dentro do sistema policial brasileiro, servindo de coadjuvante aos tribunais de pequenas causas, que igualmente têm prestado relevantes serviços”, finalizou.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) garantiu o atendimento especial em ultrassonografia para gestantes que fazem pré-natal na rede municipal de saúde. O serviço, disponibilizado no Hospital da Mulher, conta com equipamento de ultrassom de última geração, que possibilita a realização de até 800 exames por mês.
“O reforço no atendimento com oferta de exames de ultrassonografia às gestantes e a própria mudança no agendamento destes exames trazem maior comodidade às mulheres grávidas. Também permitem mais humanização, segurança e acompanhamento à saúde do bebê e da mãe nesse momento de tanta expectativa na vida de uma família”, disse o prefeito Edivaldo, lembrando o empenho da gestão municipal em ampliar também a rede de atendimento pré-natal.
O prefeito detalhou que a nova sistemática de atendimento dispensa que as mulheres grávidas façam a autorização dos exames de ultrassonografia, solicitados pelo médico. A partir de agora, é necessário apenas fazer o agendamento no Hospital da Mulher, que tem dois turnos durante a semana para a realização de exames exclusivamente desse público.
A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que o ultrassom obstétrico soma-se a outros serviços já garantidos às mulheres grávidas, pelo Município. “Com a determinação do prefeito Edivaldo de fortalecer a atenção básica, nós estamos conseguindo consolidar de fato uma rede de atenção à gestante, em todas as unidades básicas de saúde, com acesso ao pré-natal de qualidade, exames, atenção redobrada com as gestações de alto risco e incentivo ao parto humanizado”, afirma.
Os procedimentos integram também a Rede Cegonha, uma estratégia de cuidados que asseguram à mulher atenção humanizada durante a gravidez e o parto na rede pública de saúde. Para marcar a ultrassonografia, a gestante ir ao Hospital da Mulher e agendar o exame na própria unidade hospitalar. Para outras informações, basta ligar para o (98)3228-2623 ou ainda 3228-2457.
