A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizará, nesta quarta-feira (3), a partir das 14h, na Sala das Comissões Deputado Waldir Filho, uma audiência pública para tratar sobre os impactos econômicos e socioambientais da água de lastro dispensada pelos navios transoceânicos que atracam no Porto do Itaqui, em São Luis.

A temática foi apresentada pelo deputado estadual Sousa Neto (PROS) à Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista a necessidade emergencial de que sejam discutidas soluções e providências, devido aos prejuízos que a água que é coletada dos oceanos, trazida por estes navios pode representar aos ecossistemas marinhos, afetando a biodiversidade, a saúde e a economia local.

Sousa Neto (PROS) destacou a urgência de tratar da problemática, convocando órgãos nas esferas federal, estadual, municipal e, ainda, pesquisadores e entidades ligadas à área para debater sobre o assunto. “Chamar atenção de todos os órgãos envolvidos, já que é necessário que eles assumam a responsabilidade pela fiscalização e o controle dos impactos ambientais ocasionados por esta água armazenada nos navios, jogada junto com dejetos na Baía de São Marcos, e que, entre outras consequências, influencia também nas condições de balneabilidade das praias. São quase 19 milhões de metros cúbicos de água suja, por navio, jogados anualmente na nossa costa”.

O deputado explicou que a proposição tem como objetivo proteger a saúde pública, a economia e os ecossistemas maranhenses. “Se não houver fiscalização adequada dos navios que aportarem no Itaqui (e que não há), espécies exóticas e microrganismos típicos de outras partes do mundo, trazidos na água destas embarcações, podem acabar com a fauna e flora locais, provocando a extinção de espécies, gerando também ameaças à saúde pública, ao meio ambiente e a economia. Os impactos já estão sendo sentidos pelas comunidades ribeirinhas e agentes de pesca da região”.

Para o evento, foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), Ministério Público, OAB/MA, Capitania dos Portos do Maranhão, Emap, Alumar, Vale, Petrobrás, universidades e instituições da área.

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai fazer uma audiência pública para debater a poluição provocada por navios que atracam no Porto do Itaqui, por conta do despejo no litoral da Ilha da chamada água de lastro, após a lavagem dos porões.

Presidida pelo deputado Léo Cunha (PSC), a Comissão de Meio Ambiente atendeu à proposta feita pelo deputado Sousa Neto (PTN) e a data ainda vai ser definida. Na reunião desta terça-feira (11), os deputados receberam os estudos apresentados por dois especialistas, Paulo Fábio Almeida e Gustavo Duailibe, mostrando a gravidade e a extensão da poluição, por conta da poluição deixada nas águas maranhenses pelos navios que jogam  vários tipos de dejetos.

Por conta da importância do tema, Sousa Neto disse que resolveu ampliar o debate para a realização da audiência pública para permitir a participação das autoridades ligadas à área no âmbito do Estado e da União.

Um dos especialistas revelou que cada navio joga em média, 19 milhões de metros cúbicos por ano de água de lastro, na Bahia da Ilha. Sousa Neto enfatizou que a situação é grave e a poluição pode prejudicar o litoral até mais dos prédios e indústrias da capital.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia