Pagamento em atraso
Representantes de 147 creches e escolas comunitárias da capital maranhense realizaram, na manhã de ontem, um protesto em frente à sede da Prefeitura de São Luís, alegando falta de recebimentos de recursos – há 10 meses – de verbas do Município. De acordo com os responsáveis pelo ato público, por causa da carência financeira, algumas creches não estão mais servindo merenda escolar.
Para encontrar uma solução, representantes da Prefeitura, das creches e da Promotoria da Educação terão uma reunião hoje, a partir das 10h, na sede das promotorias do Ministério Público do Maranhão (MP).
Ontem, com cartazes e gritos, os professores expuseram durante mais de uma hora sua insatisfação diante da falta de investimentos para manutenção das creches.
De acordo com a professora Terezinha de Jesus Martins, da creche comunitária Madalena Silveira, no bairro Santa Clara, o Município recebeu valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) suficientes para o funcionamento das creches. “Como se trata de recurso federal, que cai direto no orçamento municipal, não há como se alegar que o Município não recebeu. O que há é uma incompreensão clara por parte dos gestores públicos, quanto à priorização das políticas públicas voltadas para a educação”, disse.
Por volta das 11h30 da manhã de ontem, um representante da Secretaria Municipal de Educação (Semed) recebeu, na parte interna da Prefeitura, uma comissão formada por 10 pessoas e constituída por professores que integraram a manifestação. No fim do encontro, ficou acertada a reunião no MP hoje, e o Município se dispôs a encontrar uma solução para o caso.
Segundo a professora Wandeth dos Santos Coelho, de uma escola comunitária do bairro Coroado, caso não seja solucionado o problema, novos protestos poderão acontecer. “A gente só não faz greve porque ficamos com pena dos pais das crianças, que são de baixa renda. Mas, pelo protesto, a gente é mais vista pelas pessoas. Vamos continuar lutando em prol dos nossos direitos”, afirmou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que as creches comunitárias são de administração privada e que está em fase de celebração de convênio com as instituições para repasse dos valores. A Semed frisou que tem dialogado para agilizar a formalização dos convênios com as comunitárias, inclusive debatendo, com a mediação do Ministério Público, estratégias para simplificar a lista de documentos exigidos dessas instituições.
Números
127 escolas comunitárias estão sem receber verbas da Semed
10 é o total de meses que os professores das escolas comunitárias não recebem salários
Quitação
Em maio deste ano, em audiência no Ministério Publico, o titular da Semed, Geraldo Castro, informou que haveria até o fim do primeiro semestre de 2015, a quitação das dívidas do Município com as escolas comunitárias. Na ocasião, o titular da Semed informou também que seriam atualizados até mesmo os pagamentos que estavam pendentes nas gestões anteriores da Prefeitura.
Foto: Biné Morais/ O Estado
O Estado