O deputado Neto Evangelista (DEM) divulgou nota, esclarecendo os fatos relatados pelo deputado Duarte Jr. quando reclamou de perseguição na Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa.
“A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Jr. à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:
A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.
A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.
Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria.
O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final”.
Esta semana, o democrata participou da apresentação do projeto de implantação desse importante equipamento na defesa dos direitos do cidadão. A estrutura autosustentável atende ao projeto “Defensoria perto de Você”, que busca facilitar o acesso da população à assistência jurídica integral e gratuita. Pelo menos 300 mil pessoas serão beneficiadas.
Marcelina, liderança da área Itaqui Bacanga, disse que as coisas acontecem quando se tem objetivo e direcionamento. “A comunidade precisava da Defensoria na região. Nós acreditamos e solicitamos ao deputado Neto Evangelista, que se comprometeu, durante a campanha de 2018, a trazer o Núcleo da DPE para a área Itaqui Bacanga. E em janeiro de 2019, ele anunciou a destinação de emenda para implantação da unidade”, disse.
O defensor público-geral, Alberto Bastos, atribuiu a implantação do Núcleo Ecológico da DPE à força da sociedade civil organizada da região e à sensibilidade do deputado Neto Evangelista. “O deputado Neto demonstrou, mais uma vez, por meio de uma emenda no orçamento da Defensoria, sua sensibilidade para com as questões sociais”, destacou.
O deputado Neto Evangelista disse que o momento era de gratidão pela certeza absoluta de que daqui a alguns dias será garantido a milhares de pessoas o direito de acesso à Justiça.
“A presença do Núcleo Ecológico da DPE na área Itaqui Bacanga resgatará a dignidade dessas pessoas. Estou muito feliz por proporcionar a esses moradores, por meio da Defensoria, conhecimento quanto aos seus direitos e garantias”, concluiu o democrata.
O deputado estadual Roberto Costa revelou ontem, em conversa com a coluna, que, caso não viabilize a candidatura de Victor Mendes, o MDB tende a apoiar a candidatura de Neto Evangelista (DEM).
“O Victor Mendes é o nosso candidato a prefeito, mas não sendo ele temos simpatia pelo Neto Evangelista”, disse Costa.
Questionado sobre possível apoio à candidatura de Adriano Sarney (PV), caso Mendes não seja candidato, Roberto Costa foi sucinto.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o PL 182/2019 de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), recebeu o reforço do PL 230/2019 da dep. Dra. Thaiza Hortegal (PP), ambos tratam sobre a nomeação em cargos públicos.
O projeto mais recente apresentado na casa foi incorporado ao do democrata, aprovando uma só proposição na forma de substitutivo, que “altera e acrescenta dispositivo à Lei 9.881, de 30 julho de 2013, que disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Estadual e dá outras providências”.
“Nosso projeto ampliava as vedações, além do feminicídio abordado no objeto do Neto Evangelista. Incluímos os casos de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, e crimes de intolerância e preconceito por causa do sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Então, fico muito feliz que, de forma unânime, o PL do Neto Evangelista foi aprovado com a inclusão do objeto do nosso projeto”, declarou a deputada Dra. Thaiza.
Autor do projeto, o deputado estadual Neto Evangelista, disse que embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, são contabilizados números muito altos de violência contra a mulher. “Portanto a nossa proposta somada com a da deputada Thaiza, amplia ainda mais o enfrentamento deste problema, por meio de mais uma ação coercitiva aos agressores”, disse.
O PL 182/2019, se aprovado e sancionado, os condenados por estes crimes, com decisão transitada em julgado até o cumprimento da pena, não poderão assumir cargos públicos nos poderes Executivo e Legislativo do Maranhão.
Pré-candidato à Prefeitura de São Luís pelo democratas, o deputado estadual Neto Evangelista esteve com as principais autoridades políticas da sigla durante a Convenção Nacional do partido, em Brasília, na qual Antônio Carlos Magalhães Neto foi reconduzido à presidência do partido.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia e o ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta reafirmaram apoio a sua pré-candidatura.
O democrata teve seu nome oficializado pelos presidentes do partido, ACM Neto (nacional) e Juscelino Filho (estadual) no mês de abril em São Luís.
Ele sai da Convenção mais forte e pronto para assumir o desafio que lhe foi dado, defendendo sempre os princípios da transparência, ética, inovação e proteção permanente da população.
O deputado Neto Evangelista (DEM) acusou, nas redes sociais, o colega de bancada deputado Duarte Júnior (PCdoB) de ter copiado um projeto de sua autoria. Esta não foi a primeira vez que Duarte Jr. é acusado de plagiar projetos na Assembleia Legislativa.
Ao ser perguntado por uma internauta sobre a instalação de um núcleo da Defensoria Pública na Zona Rural, o deputado Neto Evangelista disparou contra Duarte Jr.
“Venho discutindo com a Defensoria Pública sobre o assunto e fazendo real estudo para implantação do núcleo. Este ano estamos fazendo o núcleo da Defensoria no Itaqui-Bacanga e próximo ano já está previsto para a Zona Rural. Se trata de mais um projeto copiado pelo deputado Duarte Jr, assim como copiou do deputado Zé Gentil, outro do deputado Adelmo e outro do deputado César Pires”, disse.
O deputado Duarte Jr. em resposta a Neto Evangelista não deixou por menos e clamou Neto Evangelista de infantil e mentiroso e disse que o Maranhão precisa de políticos que vão além das promessas e discursos esquentando ainda mais o clima entre os dois parlamentares da base governista.
“Lamento a sua postura infantil e mentirosa. Não copiei nenhum desses projetos que você mencionou. E, diferente de você tenho vídeos que comprovam isso. O Maranhão precisa de políticos que ultrapassem a esfera da promessa e do discurso, mas que garantam efetivamente resultados. Enquanto você “Discutia” com a DPE, eu fui lá e garanti o recurso necessário para a construção de uma unidade fixa da Defensoria na Zona Rural, área da cidade muito esquecida por políticos e por você quando assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social. Talvez você tenha esquecido, mas quem mora na Zona Rural não esqueceu sua promessa de construir um restaurante popular naquela área. Pois é, amigo, enquanto você discutia a viabilidade, eu, como presidente do Procon reformei o Terminal da Integração da Zona Rural, instalei uma unidade fixa do Viva, do Procon, um posto policial e disponibilizei internet grátis. Tudo isso naquela região. Amigo, deixo uma dica, menos discurso e mais trabalho, afinal o povo cansou de promessas e tem muita pressa!”, rebateu Duarte.
Neto Evangelista e Duarte Jr. sào pré-candidatos a prefeito de São Luís e pelo visto esse será o tom entre os dois de agora em diante.
O deputado estadual, Neto Evangelista teve o seu nome lançado pelo Democratas a pré-candidato a prefeito de São Luís, na Convenção Estadual do partido. Em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, com Roberto Fernandes, destacou que o Democratas tem como objetivo disputar a eleição nas principais cidades do país. (Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra).
“Primeiro é sempre uma satisfação de qualquer homem público ter o seu nome lembrado pelo seu partido, pelos seus correligionários para uma eleição. O presidente nacional do nosso partido ACM Neto esteve aqui em São Luís, o deputado federal Juscelino Filho que é o nosso presidente estadual e após diálogos dentro do DEM chegamos ao entendimento que no Brasil inteiro, o partido quer ter representação nas eleições municipais nas principais cidades. São Luís é a 15ª maior cidade do Brasil, então é uma cidade, obviamente importante no jogo político nacional, evidentemente, em função disso o DEM quer ter essa representatividade nas eleições”, destacou.
Neto Evangelista disse ter se surpeendido com a escolha do seu nome e pela receptividade de aliados políticos de outros partidos.
“Eu tive a grata surpresa, pois aquele movimento, a forma como foi conduzido de fato para mim foi uma surpresa. Óbvio que era uma Convenção estadual e se transformou naquele momento mais voltada para as eleições municipais, sobretudo a eleição de São Luís, sendo lembrado o nosso nome por todos os pares que passaram por aquela convenção, sejam dos partidos do DEM como foi o caso da senadora Eliziane, so denador Weverton, do governador”.
Neto Evangelista disse que vê com hipocrisia o discurso que ainda está longe para se debater a eleição de 2020. E criticou o fato de ainda se discutir o “asfalto” como programa de governo em São Luís.
“Todo aquele nome que é lembrado agora para as eleições de 2020 está sendo debatido internamente. Para mim aquele discurso que está longe, não vamos debater agora isso é hipocrisia, porque se o nome da pessoa está sendo lembrado é porque ele está debatendo o tema. Isso é muito ruim. Ao mesmo tempo em que parece estar longe, está perto. Acho que não é o momento puramente de se discutir política, mas de se discutir a cidade, talvez seja por isso que São Luís sendo a 15ª cidade do país que ainda discuta como programa de governo o asfalto. Nós estamos em uma cidade, a Capital do Maranhão, a 15ª maior cidade do país que o que ela discute ainda hoje é asfalto. Mas discute porque? Discute porque está precisando, obviamente, mas a gente ainda não conseguiu sair dessa temática simples para discutir inovações como outras cidades discutem para que possam melhorar a qualidade de vida da população”, finalizou.
O ranking dos políticos do Brasil acabou intensificando o alerta dos pretendes à Prefeitura de São Luís. Pela pesquisa do site, o deputado Eduardo Braide (PMN) vem se destacando entre os 20 mais influentes entre os 513 deputados federais na Câmara dos Deputados.
Possível candidato à Prefeitura de São Luís, Braide comemora os dados já que, em tese, tem mais de 400 nomes na Câmara dos Deputados, ele aparecesse entre os 20 primeiros entre todos os parlamentares de Brasil. Com os dados favoráveis ao potencial candidato à Prefeitura de São Luís, a estratégia dos aliados do Palácio dos Leões deverá ser intensificada.
Nos bastidores, é certo que a base aliada do governador Flávio Dino (PCdoB) venha com, pelo menos, cinco nomes para disputar o pleito de 2020. E assim para tentar evitar que Eduardo Braide consiga vitória em 1º turno.
Os comunistas tentam evitar confrontos diretos e lançarão o maior número de candidatos em 2020. Para isto são incentivados a entrar na disputa governistas como Neto Evangelista (DEM) e Rubens Júnior (PCdoB). Tem ainda o deputado federal Bira do Pindaré (PSB). Saindo do rol dos governistas, Braide poderá ainda ter como adversários o candidato da oposição a Dino – hoje é Adriano Sarney (PV) – e um candidato do PSL.
O fato é que Eduardo Braide terá muita articulação a ser feita que possa garantir a si uma aliança que o leve ao comando da Prefeitura de São Luís.
A semana que termina neste sábado foi intensa em termos de movimentações para as eleições de 2020, em São Luís.
Coincidentemente, vários pré-candidatos e partidos expuseram alguns de seus passos rumo à disputa pela sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). O DEM largou na frente, ao confirmar durante convenção estadual – o deputado estadual Neto Evangelista como pré-candidato do partido.
Na esteira do debate, o PSL também se posicionou: confirmou convite ao ex-prefeito Tadeu Palácio, enquanto, nos bastidores, ainda trabalha pela filiação do juiz federal Roberto Veloso – que parece mesmo tentado a deixar a magistratura para entrar na política. Aliás, o magistrado é objeto da cobiça, também, do Partido Novo.
O MDB já disse que o ex-deputado federal Victor Mendes está em seus planos e que discute com o ex-parlamentar sua mudança de domicílio eleitoral. E, no PSDB, o deputado Wellington do Curso confirmou sua pré-candidatura.
São movimentos que, à medida em que o pleito se aproxima, tendem a se intensificar.
Falando nisso…
Por falar na sucessão de 2020, quem também decidiu entrar no debate foi o deputado federal Eduardo Braide (PMN).
Até sexta-feira (3), apenas focado em divulgar seu mandato em Brasília, ele usou as redes sociais para tecer duras críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
São Luís foi enganada – declarou o parlamentar, referindo-se à eleição de 2016 e à propalada parceria Governo/Prefeitura.
Mais de um
Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) tentam dar ar de estranhamento ao fato de o PV indicar como pré-candidato o deputado Adriano Sarney e o MDB o ex-deputado Victor Mendes, em São Luís.
Querem fazer parecer que há algum “racha” na oposição ao Palácio dos Leões.
Esquecem, contudo, que, a se seguir essa tese, a própria base governista estaria estraçalhada, com pelo menos cinco pré-candidaturas, a saber: Neto Evangelista (DEM), Osmar Filho (PDT), Duarte Júnior (PCdoB), Rubens Júnior (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB).
A aprovação da antecipação da escolha da mesa diretora, ocorrida ontem, na Assembleia Legislativa, deixou o caminho livre para o presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), convocar o pleito, que ocorreria somente em 2020. Após sessão que confirmou a antecipação, Othelino conversou com jornalistas e confirmou que já na segunda-feira (6), pretende realizar a eleição.
Apesar de parecer algo simples, a eleição para a mesa diretora sendo antecipada é um sinal do movimento do jogo político de 2020 e 2022. E este jogo envolve uma “guerra velada” entre dois membros do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB): senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador, Carlos Brandão (PRB).
Nesse caso, os dois estão de olho nas eleições de 2022, já que Brandão se considera candidato ao governo e Weverton Rocha trabalha diariamente para ser o próximo governador do Maranhão.
Sobre as eleições de 2020, parece ter ganho dividendos políticos com a movimentação o deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que foi autor do projeto de resolução que possibilitou a antecipação da escolha da mesa diretora da Casa para o biênio 2021/2022.
Como Evangelista sonha em ser candidato a prefeito de São Luís, pode ter garantido o apoio do senador do PDT nesta caminhada.
