O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) encaminhou requerimento ao Ministério do Meio Ambiente solicitando informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para enfrentar o crime ambiental provocado pelo óleo derramado nas prais do Nordeste

Em todo o país são mais de 138 pontos com registros de óleo em 61 cidades de nove estados diferentes: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A mancha de óleo já atingiu quatro praias no Maranhão.

“Quatro praias do Maranhão já foram atingidas pelas manchas de petróleo. Fiz um requerimento (1448/2019), solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o que está sendo feito para amenizar os danos ao meio ambiente”, disse.

Imagens divulgadas na semana passada mostram tartarugas atingidas pelo óleo que teria origem na Venezuela, segundo o relatório da Petrobrás, em Santo Amaro e Alcântara.

“Animais estão morrendo, precisamos penalizar os responsáveis por esse crime ambiental. Uma praia de Santo Amaro e três de Alcântara foram atingidas pela densa substância de Petróleo cru”, destacou.

Foto: Divulgação

A natação maranhense brilhou no Campeonato Norte e Nordeste, disputado no fim de semana passado em Salvador/BA. Foram conquistadas no Troféu Walter Silva (categorias do Infantil ao Sênior), 32 medalhas no total, sendo 17 de ouro. Dentre os 40 clubes participantes, a Nina Escola de Natação obteve a oitava colocação. Nos dias 21 e 22 será a vez dos atletas da categoria Mirim e Petiz partirem para novas conquistas no Troféu Kako Caminha em Natal/RN.

Na Bahia, estiveram competindo na piscina de 50m da Arena Aquática de Salvador/BA 508 nadadores em várias categorias. A Nina levou oito atletas de alto nível. O desempenho deles colocou o Maranhão entre os melhores estados da região.

Projeto Tóquio 2020

Carol Hertel, Thayara Cardoso e Heitor Raiol, integram o projeto Tóquio 2020, patrocinado pelo Grupo Equatorial Energia/Cemar e Governo do Estado do Maranhão – através da Lei de Incentivo ao Esporte. Os três tiveram um desempenho excelente, trazendo na bagagem individual muitas medalhas e recordes do evento.

Carol foi ouro nos 50m, 100m e 200m nado peito e recordista nos 200m borboleta (2’44”52)

Thayara obteve ouro nos 50m,100m e 200m costas e ainda nos 100m e 200m nado livre e nos 200m nado medley.

Heitor Rayol foi ouro nos 200m, 400m e recordista nos 800m nado livre (9’02”06).

A atleta Julia Nina, integrante do projeto Maratonas Aquáticas para o Mundo, patrocinada pelo Grupo Equatorial Energia/Cemar e Governo do Estado do Maranhão – através da Lei de Incentivo ao Esporte, conquistou seis medalhas individuais e bateu o recorde do campeonato nos 200m costas (2’29’56), aprimorando seus preparativos para as provas das maratonas aquáticas que ainda irá disputar em 2019.

Troféu Kako Caminha

Incentivados pelo desempenho dos nadadores mais experientes, será a vez dos atletas das categorias Mirim (9/10 anos) e Petiz (11/12 anos) brilharem nesse próximo fim de semana em Natal/RN. O Troféu Kako Caminha – Campeonato Norte Nordeste de Natação – é uma grande vitrine. Servirá para avaliar como estão Paulo Marcelo de Jesus, Juan Rocha Rodrigues, Artur Rodrigues Silva e Samuel Santos Silva, da categoria mirim. Eles enfrentarão pela frente grandes desafios. Para alguns será a primeira viagem. Para outros o primeiro contato com uma piscina de 50m. Serão grandes aventuras, boas descobertas, oportunizadas pelo Projeto Tóquio 2020.

Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos do 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, que aconteceu nesta sexta-feira (9), no Plenário Pedro Barreto de Andrade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALSE), onde foram discutidos temas que estão em pauta nacional e que são de interesse do povo nordestino, entre eles, o Pacto Federativo, a Reforma da Previdência, a criação de Fundos Municipais do Idoso e a nova Política Nacional de Saneamento Básico.

O encontro contou com as presenças dos presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados de Sergipe (deputado Luciano Bispo),Piauí (deputado Themístocles Filho), Bahia (deputado Nelson Leal), Ceará (deputado José Sarto), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor), que, na oportunidade, junto com o também presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, deputado Othelino Neto, assinaram a Carta de Aracaju. 

O documento, que contém os encaminhamentos das discussões, será levado às bancadas nordestinas do Senado e Câmara Federal, posteriormente. 

“Reafirmamos bandeiras importantes da Reforma da Previdência aprovada na Câmara Federal e que será analisada pelo Senado, sem tirar dela o caráter solidário e, ao mesmo tempo, afirmamos que o Colegiado está disposto ao diálogo permanente para que possamos debater e sugerir sobre os temas mais importantes e urgentes que estão em pauta nacional. Assim como repetimos temas a cada versão, também tratamos de novos. Nesta edição, por exemplo, incluímos a nova Política Nacional de Saneamento”, explicou o presidente Othelino Neto.

Ao ressaltar seu orgulho em ser nordestino, Othelino Neto afirmou que a região deveria ter muitos mais investimentos devido a importância que tem para o desenvolvimento do país. “Queremos ser ouvidos e respeitados”, completou.

O deputado Luciano Bispo, presidente da Alese e anfitrião do evento, destacou os avanços garantidos pelo ParlaNordeste. “Já surtiram muitos efeitos. Acabou-se a ideia de fusão do BNB ao BNDES, por exemplo, e também a Reforma da Previdência foi aprovada sem a retirada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais graças aos nossos pedidos. Portanto, nos sentimos cada vez mais otimistas para lutar por um Nordeste melhor”. 

Vice-presidente do Colegiado e presidente do Legislativo da Paraíba, o deputado Adriano Galdino ressaltou a importância da união da classe política para o povo nordestino. “Esse é o caminho. Só assim iremos conseguir combater as desigualdades que existem entre as regiões do Brasil. Estaremos cada vez mais firmes para garantir nossos direitos e contribuir para um Nordeste melhor como merecemos”. 

A senadora Maranhense Eliziane Gama (Cidadania) disse nas redes sociais que pedirá explicações da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre possível suspensão de empréstimo para investimentos em municípios da Região Nordeste.

Segundo O Estadão, até julho deste ano, a Caixa econômica Federal autorizou R$ 89 milhões para os estados do Nordeste. Enquanto isso, o montante para governadores e prefeitos de todo o país foi de R$ 4 bilhões, O NOrdeste teve apenas 2,2% do total liberado em todo o país.

“A Instrução Normativa N° 25 é absurda, inconcebível que o governo deliberadamente queira prejudicar os nordestinos via Caixa Econômica, preterindo o Nordeste em investimentos públicos que deveriam primar pela isonomia e impessoalidade. O Nordeste não será prejudicado”, disse.

Eliziane disse que não existe explicação técnica para a decisão que classificou como “estultices” do presidente Jair Bolsonaro.

“Qual a explicação técnica para o Nordeste ser preterido em investimentos públicos via Caixa Econômica Federal? Isso além de ilegal é imoral. A população do Nordeste não pode ser prejudicada pelas estultices ideológicas do presidente”, disse.

A senadora disse que buscará os meios legais na Justiça e no Senado para que a Caixa esclareça os fatos.

“Usaremos todos os meios possíveis e legais no Senado e na justiça brasileira para exigir essas explicações”, finalizou.

Foto: Agência Senado

De acordo com o Ministério da Saúde, o Maranhão apresenta a menor incidência de casos de dengue, chikungunya e Zika na região Nordeste. Os dados coletados entre dezembro de 2018 e junho deste ano, apontam que o estado possui uma incidência de 49,7 casos a cada 100 mil habitantes.

A média de incidência de casos segundo o Ministério da Saúde, é de 198,3 casos a cada 100 mil habitantes. Em segundo lugar atrás do Maranhão, aparece Sergipe (93,6), Piauí (116,5) e o Ceará (124,4). O método utilizado para calcular os índices é com a utilização do número de novos casos prováveis dividido pela população do estado.

As últimas três colocações são dos estados de Pernambuco (243,3), Bahia (271,3) e Rio Grande do Norte (378,4). No ranking nacional, o Maranhão aparece em oitavo lugar. Nas três primeiras posições aparecem os estados do Rio Grande do Sul (15,3), Amapá (15,6) e Rondônia (22,0).

Segundo o Ministério da Saúde, são classificados como baixa incidência os estados ou cidades que apresentam menos de 100 casos a cada 100 mil habitantes. A média incidência corresponde de 100 a menos de 300 casos e a alta incidência ocorre quando possuem valores iguais ou acima de 300 casos.

De acordo com o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, ações da secretaria estão sendo intensificadas para combater a transmissão do mosquito transmissor das doenças, o Aedes Aegypti, com atenção especial para municípios que apresentam surtos da doença.

“Podemos afirmar que investir na prevenção é a melhor forma de evitar que o paciente precise de uma assistência mais especializada. Também por isso a população deve manter-se vigilante para evitar a proliferação do Aedes. Nesse contexto, temos nos esforçado na gestão estadual para desenvolver as ações na área da vigilância em saúde e fomentar os serviços de prevenção”, disse o secretário.

G1

Dos 27 governadores do Brasil, somente dois não assinaram a carta de repúdio contra a retirada dos estados e municípios na reforma da Previdência que tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados. Os dois governadores foram o da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O comunista deixou claro que a carta não estava satisfatória e, por isso, não assinou. Apesar da declaração do governador do Maranhão, pela posição que vem adotando – de ser favorável a uma previdência única -, a impressão que fica é a de que sua posição passa mais pela política, ou melhor, contra a política do governo Bolsonaro.

No entanto, Dino já foi alertado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, da real possibilidade de o Maranhão ficar sem dinheiro nem mesmo para manter a folha de pessoal.

Parece ser necessária a postura de gestor ficar maior do que a de militante político. Apesar das pretensões de Flávio Dino ser candidato à Presidência da República, em 2022, é preciso, neste momento, se voltar para problemas que estão próximos, como a falta de recursos para pagar os aposentados e pensionistas do estado já no fim do ano, conforme disse o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

E da parte dos legisladores, se faz necessário que mudanças sejam feitas no texto original vindo o Palácio do Planalto, para evitar prejuízos sociais, principalmente aos mais pobres.

No fim de tudo, se a política partidária e os projetos de poder dos atores políticos foram deixados de lado momentaneamente, talvez a reforma da Previdência passe dentro dos limites necessários alertados pelos especialistas.

Estado Maior

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediará, na próxima sexta-feira (29), o 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste. A abertura do evento, que terá como anfitrião o presidente da Alema, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), acontecerá no Plenário Nagib Haickel, a partir das 10h.

Durante o encontro serão discutidos vários temas de interesse do Poder Legislativo e da população, a exemplo da Reforma da Previdência e dos encaminhamentos sobre o Consórcio dos Estados do Nordeste, cuja efetivação depende da aprovação pelos Parlamentos de cada estado nordestino.

Na reunião de trabalho, que será realizada na Sala das Comissões, os legisladores também deverão discutir o Pacto Federativo, bem como propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Os nove representantes das Casas Legislativas estaduais assinarão, ainda, a Carta São Luís, que deverá conter propostas e encaminhamentos de interesse da Região Nordeste e do Legislativo. A assinatura acontecerá no Salão Nobre.

O primeiro encontro aconteceu no Ceará; e o segundo, na Bahia. A pauta principal do primeiro encontro foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

Já no segundo Encontro, foram eleitos os integrantes do ParlaNordeste e criada uma Frente Parlamentar pela revitalização do Rio São Francisco e a não privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Programação

10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)
11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)
12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

Em reunião na cidade de São Luís nesta quinta-feira (14), os nove Estado do Nordeste elaboraram e divulgaram uma carta com posicionamentos sobre temas importantes para a sociedade brasileira. O documento foi redigido durante o Fórum dos Governadores do Nordeste, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão. 

Estiveram presentes no Fórum os governadores Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), João Azevedo (Paraíba), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (Sergipe) e o vice-governador José Luciano Barbosa da Silva (Alagoas).

A carta tem cinco pontos principais. Um deles é sobre a proposta de desvinculação de receitas do Orçamento, tramitando na esfera federal. Essa proposta, caso seja aprovada, permitiria a redução de gastos que hoje são obrigatórios em educação e saúde, por exemplo. 

Veja a íntegra da Carta dos Governadores do Nordeste:

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE 

São Luís (MA), 14 de março de 2019. 

Os Governadores dos Estados do Nordeste, reunidos nesta data, em São Luis (MA), manifestam-se à sociedade brasileira, nos seguintes termos: 

1. Assinamos hoje o Protocolo que resultará na criação do Consórcio Nordeste, importante instrumento político e jurídico para o fortalecimento da nossa região e para melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos e cidadãs. Acreditamos que a cooperação assim intensificada resultará em diversas conquistas, por exemplo parcerias na aquisição de produtos e na execução de ações conjuntas em áreas como Segurança Pública. 

2. No mesmo sentido de proteção e promoção dos direitos do povo do Nordeste, sublinhamos que vamos dialogar com os 153 deputados federais e 27 senadores dos nossos estados para que não haja qualquer retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste, a CHESF e a Sudene. 

3. Sobre propostas atualmente em debate no país: 

a) Registramos que não concordamos com a ideia de desvinculações de receitas para fazer face às despesas obrigatórias com saúde, educação e fundos constitucionais, que resultariam em redução de importantes políticas públicas. Em vez disso, desejamos discutir realmente o Pacto Federativo, inclusive no tocante à repartição constitucional de receitas e competências.

b) Quanto à Reforma Previdenciária, consideramos que se trata de um debate necessário para o Brasil, contudo posicionamo-nos em defesa dos mais pobres, tais como beneficiários da Lei Orgânica da Assistência Social, aposentados rurais e por invalidez, mulheres, entre outros, pois o peso de déficits não pode cair sobre os que mais precisam da proteção previdenciária. Também manifestamos nossa rejeição à proposta de desconstitucionalizar a Previdência Social, retirando da Constituição garantias fundamentais aos cidadãos. Do mesmo modo, consideramos ser imprescindível retirar da proposta a previsão do chamado regime de capitalização, pois isso pode inclusive piorar as contas do sistema vigente, além de ser socialmente injusto com os que têm menor capacidade contributiva para fundos privados. Em lugar de medidas contra os mais frágeis, consideramos ser fundamental que setores como o capital financeiro sejam chamados a contribuir de modo mais justo com o equilíbrio da Previdência brasileira. 

4. Por fim, defendemos o atual Estatuto do Desarmamento e somos contrários a regras que ampliem a circulação de armas, mediante posse e porte de armas. Tragédias como o assassinato da vereadora Marielle e a de Suzano, no Estado de São Paulo, mostram que armas servem para matar e aumentar violência na sociedade. Somos solidários à dor das famílias, destas e de outras tragédias com armas, e é em respeito à memória das vítimas que assim nos manifestamos. 

5. Ratificamos nosso empenho conjunto em favor de uma nação justa e soberana, renovando mais uma vez nossa disposição para o diálogo amplo, conducente a dias melhores para o Brasil.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve oficializar nos próximos dias, os dois grupos do Campeonato Brasileiro Série C.

A tendência é que as 20 equipes fiquem divididas, no grupo A, com 10 times da região Nordeste e o grupo B, com 10 equipes das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Os grupos serão os seguintes:

No grupo A, devem ficar Sampaio-MA, Imperatriz-MA, Ferroviário-CE, Náutico-PE, Santa Cruz-PE, Globo-RN, ABC-RN, Botafogo-PB, Treze-PB e Confiança-SE.

No grupo B, Paysandu-PA, Remo-PA, Atlético-AC, Luverdense-MT, Volta Redonda-RJ, Boa Esporte-MG, Tombense-MG, São José-RS Juventude-RS e Ypiranga-RS.

A fórmula de disputa será a mesma dos últimos anos. As 10 equipes se enfrentam no sistema de ida e volta na fase de classificação.

As quatro primeiras se classificam e disputam o mata-mata de acesso. As duas últimas de cada grupo são rebaixadas.

Reflexo dos investimentos do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), São Luís figura como a terceira capital do Nordeste que mais se desenvolveu em 2016, segundo dado divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo toma como referência padrões de desenvolvimento encontrados em países com elevados indicadores socioeconômicos, tendo como base dados da educação, saúde e emprego e renda.

Com o resultado que monitorou os indicadores sociais em 5.471 municípios do país, o prefeito Edivaldo consegue atingir um patamar inédito para a cidade, mesmo enfrentando severa crise nacional.  Com trabalho e planejamento da atual administração, a curva de desenvolvimento no município foi retomada e a tendência é que nos próximos levantamentos a cidade aparece em posição de destaque ainda maior.

Os avanços são vistos em todos os setores da cidade. Na Educação, o prefeito reformou e climatizou escolas, realizou concurso público, investiu na capacitação dos professores, reduziu a distorção de quatro para dois calendários, promoveu a queda do índice de analfabetismo, entre outras ações que foram sendo reforçadas e expandidas com o lançamento do programa Educar Mais.

Na Saúde, outro setor analisado pelo estudo da Firjan, a gestão Edivaldo também se destaca com reforço da atenção básica, reforma de unidades de saúde, investimento em equipamentos e capacitação de pessoal, reestruturação do Samu, modernização da Central de Marcação e Consultas (Cemarc), ampliação do atendimento e outras intervenções que estão tirando a Saúde do estado crítico em que se encontrava quando o pedetista assumiu a Prefeitura.

Na Infraestrutura, Edivaldo também conseguiu dar uma guinada na cidade. O grande volume de obras espalhadas por São Luís é visível, indo de intervenções de trânsito para acabar com pontos históricos de engarrafamento até pavimentação das ruas e construção de pontes e rede de drenagem.

Outro marco da gestão Edivaldo que também contribuiu para o bom resultado no estudo foi o pagamento em dia do funcionalismo público, uma injeção na economia da cidade. Com planejamento, medidas de austeridade e criatividade, o prefeito tem conseguido cumprir o calendário, inclusive antecipando em alguns meses as datas previstas para recebimento do salário, tarefa difícil para as cidades quando se vive em um período de crise.

Foto: Divulgação