Relatório revela possível fraude nos números do MA

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da oposição, apresentou nesta quinta-feira (15) informações do boletim de finanças do Tesouro Nacional que comprovam que o Governo do Maranhão extrapolou o limite de gastos com o pessoal.

Segundo o parlamentar, quando Flávio Dino assumiu o Governo do Maranhão, o percentual de despesa de pessoal encontrava-se em 38,7%; hoje, 60,22% da receita corrente líquida do Estado está comprometida com a folha de pagamento de ativos.

“Em posse desse documento podemos comparar dados a nível nacional com as informações divulgadas pelo Governo do Estado. Porque, se os dados não forem os mesmos, está ocorrendo uma fraude, o que merece a atenção da nossa Justiça e da Assembleia Legislativa”, disse Adriano. 

“Entre dados do Tesouro Nacional e os do Governo do Maranhão, claro que os mais confiáveis são os do governo federal. E podem até provar discrepâncias preocupantes e levantar dúvidas da veracidade dos números apresentados pelo governo comunista”, explicou o deputado.

De acordo com Adriano, a evolução de despesa de pessoal do Estado do Maranhão cresceu 85% entre 2011 e 2018, sendo a segunda que mais aumentou no Brasil, perdendo apenas para o Estado do Rio de Janeiro.

“Uma das soluções para esse problema é a retirada de vários cargos comissionados do Governo do Maranhão. Todos sabemos da apropriação da máquina do Estado por partidos políticos que apoiaram Flávio Dino nas últimas eleições”, afirmou o deputado.

Foto: Divulgação

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Números que animam e desafiam

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Por Felipe Camarão

Uma das frases do combativo líder norte-americano, Martin Luther King, que mais aprecio é: “Suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que você veja toda a escada. Apenas dê o primeiro passo. ” Parafraseando, posso afirmar que o governador Flávio Dino deu o primeiro passo em 2015, quando assumiu o Governo do Estado, em meio a um triste e vergonhoso cenário que colocava o Maranhão nos últimos lugares no quesito educação.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, divulgado pela ONG Todos pela Educação, na última semana, demonstrou, através de dados e evidências, que a educação do Maranhão avançou muitos degraus na escada da dignidade. Os números nos animam bastante – citarei alguns deles aqui – e também nos desafiam a lutar implacavelmente por essa causa que move nossa alma, que é a educação, como enfatiza o governador Flávio Dino.

No quadro de avanços, destaco a inclusão de crianças e adolescentes, com algum tipo de deficiência, em classes comuns. Do total de 40.162 matrículas desse público, no Maranhão, 37.305 estão em classes comuns e apenas 2.857, em classes especiais e escolas especializadas, de acordo com o Anuário.  Isso significa que demos um passo significativo rumo à inclusão, ou seja, mais de 90% dos estudantes frequentam uma escola regular, parte delas já atendidas pelo Programa Escola Digna, com acessibilidade (rampas, banheiros adaptados), uniformes com inscrição em Braille, formação docente, além dos profissionais para o atendimento educacional especializado, admitidos no concurso realizado no atual governo.

Os números da Educação Integral, no Maranhão, também são relevantes. Até 2014, não havia oferta de ensino integral na rede pública estadual. Ao assumir a gestão, o governador Flávio Dino determinou a implantação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e dos Centros Educa Mais (escolas de ensino integral) que, juntos, somam 49 escolas em pleno funcionamento, com uma matrícula de mais de 15 mil estudantes, que ampliaremos no próximo ano.

Melhoramos a distorção idade-série (proporção de alunos com atraso escolar de 2 anos ou mais). Em 2014, o percentual era de 40,9%; em 2018, houve um decréscimo de 6,8%. O Maranhão foi bem avaliado nesse ponto, tanto para o Ensino Fundamental quanto para o Médio, acima da média nacional e a tendência é  reduzir mais ainda esse percentual.

O documento do ‘Todos pela Educação’, também, ratifica a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com um salto de 2,8 em 2013 para 3,4 em 2017. No ranking dos estados do Nordeste, o ensino médio público estadual do Maranhão saiu do 5º lugar para o 3º, entre os 9 estados, ficando atrás apenas de Pernambuco e Ceará; melhoramos o rendimento dos estudantes (aprovação, reprovação e abandono), com taxas superiores à média do nordeste, entre outros indicadores que demandariam mais laudas para registrar.

Por outro lado, há muitos desafios e degraus para subir. Um deles é elevar a proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, ainda abaixo da média nacional, mas que está sendo enfrentada com o Pacto pela Aprendizagem, com os municípios maranhenses, cujo foco está na Educação Infantil e Ensino Fundamental, onde se fazem necessários reforços na leitura, escrita e Matemática.

No Ensino Médio, priorizamos, como meta a curto prazo, fazer com que o estudante aprenda mais. Para isso, o governador Flávio Dino já determinou a garantia das condições necessárias à aprendizagem e ao bom desempenho no chão das escolas.

A melhoria nos indicadores, apontada pelo anuário, corresponde ao volume de investimentos do Programa Escola Digna, que visa transformar a vida dos maranhenses, com a oferta da educação pública de qualidade, em todos os níveis e modalidades de ensino.

Desde 2015, o governo vem empreendendo ações que passam pela requalificação dos espaços escolares, valorização do magistério, formação continuada de professores, alinhamento da proposta curricular da rede estadual, acompanhamento dos indicadores, implantação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) e outras medidas importantes.

Indubitavelmente, os números divulgados pelo anuário mostram que esse é o caminho para a transformação social; é a maior obra do governador Flávio Dino, que não é feita de asfalto ou concreto e, sim, de gente com mais dignidade, através da educação. Os números nos alegram, mas, também, incentivam-nos a trabalhar por mais avanços e combate às desigualdades sociais!

“Nós não somos o que gostaríamos de ser. Nós não somos o que ainda iremos ser.  Mas, graças a Deus, não somos mais quem nós éramos. ” Martin Luther King.

*Felipe Camarão é secretário de Educação do Maranhão

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Pesadelo nos números

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Os números são os maiores pesadelos do governo do PCdoB no Maranhão. Com dados sempre positivos, o governador Flávio Dino mostra aos maranhenses um estado que, na verdade, não existe. É somente um faz de conta produzido por meio de agências de propagandas. Assim ocorreu em áreas como Segurança e Educação.

Um Maranhão bem diferente do discurso comunista foi apresentado em levantamento feito pelo Centro de Lideranças Públicas em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Unit, instituto que faz análises econômicas para a revista inglesa The Economist, mostra o Ranking dos Estados do Brasil. O resultado do estudo foi divulgado pela Revista Veja, na sexta-feira, 14. E lá os números do Maranhão não batem com o cenário vendido pelo governo Dino.

O Maranhão ocupa a penúltima colocação no ranking, atrás somente do Acre. A pontuação é pouco maior que 32%, quanto o último colocado tem pontuação pouco superior a 31%.

A nota é calculada com base na média ponderada obtida em 10 pilares, que tem entre elas a solidez fiscal, a educação e a segurança pública. A variação dessa nota é de 0 a 100. Ou seja, o Maranhão não vai nada bem.

São dados que desmontam as peças publicitárias. São números como os do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – que o Maranhão ocupa a última colocação – e os do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – que mostram que o governo comunista não alcançou meta, ficando entre os últimos nesta “competição – que acabaram tirando a máscara dos dados festejados por Flávio Dino e seus auxiliares.

43,1 era a pontuação do Maranhão, em 2015, primeiro ano de gestão de Flávio Dino. De lá para cá, o estado na gestão pública caiu de posição três vezes.

Mais dados

E tem áreas em que a nota do Maranhão no Ranking dos Estados foi 0. Na sustentabilidade social, o estado regrediu completamente.

É nessa área que estão os dados sobre a Mortalidade Infantil, cuja nota antes do governo comunista era 73,5 e caiu para 43,9.

Inserção de jovens no mercado de trabalho é pior ainda. Em 2015 a nota nesta área era de 36,3 e agora é de 1,1. Dados assustadores, com toda a certeza.

Estado Maior

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