Hildo discute acordo Brasil e Estados Unidos na OAB

0comentário

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas do Centro de Lançamento de Alcântara foi tema de palestra proferida pelo deputado federal Hildo Rocha, no auditório da OAB/MA. O evento, idealizado pelas Comissões de Direito Internacional, de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, de Direito Difusos e Coletivos e pela Escola Superior da Advocacia, reuniu advogados, juristas, representantes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

O deputado Hildo Rocha, relator do AST (Acordo de Salvaguarda Tecnológica) na Câmara Federal, ressaltou que o acordo vai gerar inúmeros benefícios para o Brasil. “A entrada do Brasil no bilionário mercado de lançamento de foguetes irá gerar empregos, renda e riquezas. Assim, o acordo é muito bom para o Brasil. Estimativas indicam que em 20 anos, devido a não aprovação do AST, o Brasil perdeu aproximadamente R$ 15 bilhões, considerando-se apenas 5% dos lançamentos ocorridos no mundo nesse período.  Além do prejuízo financeiro o país ficou impedido de se desenvolver no campo da tecnologia aeroespacial”, destacou o parlamentar.

Rocha disse que a concretização do acordo irá possibilitar ao Brasil ocupar 1 % do volume de negócios no mercado global do setor espacial. “Isso garantirá U$ 3.5 bilhões por ano a partir do próximo ano e US$ 10 bilhões por ano a partir de 2040. O acordo consolidará o país como um forte player do segmento de lançamentos”, afirmou o parlamentar.

Hildo Rocha explicou que o formato do acordo é semelhante aos utilizados por países como China, Ucrânia, Rússia, Índia, Nova Zelândia. O parlamentar maranhense disse ainda que o modelo do acordo assinado entre EUA e Brasil está dentro de uma praxe internacional.

“O acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos da América é condição essencial para viabilizar o uso do Centro Espacial de Alcântara (CEA) como base de lançamento de objetos espaciais de quaisquer países que possuam componentes americanos. É, na prática, um compromisso que pressupõe confiança entre as partes envolvidas”, ou seja, entre os dois países”.

Tema relevante

A iniciativa da OAB foi elogiada pelo deputado Hildo Rocha. “Por ser um tema de grande importância para a economia do Maranhão e do Brasil, a iniciativa da OAB é louvável. O presidente da entidade, Thiago Diaz; a Dr. Polyana Freire e demais pessoas envolvidas na organização do evento estão de parabéns. Circulam muitas informações equivocadas acerca desse Acordo, por esse motivo debates como esse que foi realizado pela OAB são indispensáveis, importantes e extremamente produtivos”, declarou Hildo Rocha.

Além da explanação do deputado Hildo Rocha, o Pró-Reitor de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal do Maranhão – UFMA Allan Kardec Duailibe Barros Filho e o Secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado, Davi Telles; também fizeram palestra sobre o tema.

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; a presidente da Comissão de Direito Internacional, Polyana Freire; o Silva presidente vitalício da instituição, Dr. José Carlos Sousa e Silva e o Dr. Thales Dyego de Andrade, membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário, também marcaram presença no evento que teve a participação da Desembargadora Cleonice Freire; do Dr. André Barreto, Assessor Técnico da Agência Espacial Brasileira; do Diretor Superintendente do SEBRAE/MA, Albertino Leal; do prefeito de Alcântara, Anderson Wilker Araújo; do Coronel Magalhães, representando o Ministério da Defesa; do Coronel Monteiro superintendente da SPU/MA.

O deputado federal Gildenemir de Lima Sousa; o gestor Regional da Fundação Palmares, Alan Ramalho e o representante do Sindicato dos Radialistas do Maranhão, Josemar Emílio Silva Pinheiro também prestigiaram o evento.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Assembleia homenageia presidente nacional da OAB

0comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão entregou, nesta quarta-feira (18), a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do Parlamento estadual, ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no Salão Nobre do Palácio dos Leões. 

A condecoração foi entregue pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). “É um reconhecimento à importância da OAB e ao trabalho que Felipe Santa Cruz fez à frente da instituição, em defesa do estado democrático de direito e em combate às arbitrariedades cometidas pelo Governo Federal, protestando a todo e qualquer ataque a direitos duramente conquistados pelo povo brasileiro”, enfatizou, afirmando, em seguida, que é “uma forma de prestigiarmos quem defende a democracia”. 

Outros parlamentares, como Zé Gentil (PRB), Duarte Jr. (PCdoB), Pastor Cavalcante (PROS) e Leonardo Sá (PL) prestigiaram a homenagem, proposta pelo deputado Fernando Pessoa (SD), subscrita pelo deputado Zé Inácio Lula (PT) e aprovada, por unanimidade, pelos demais que compõem o Legislativo maranhense. 

“Mais do que justa a homenagem para um cidadão brasileiro que tem lutado em defesa do estado democrático de direito e por tudo o que fez ao longo de sua história. Quem luta por democracia no Brasil, diante do momento em que estamos vivendo, merece, sim, ser homenageado”, destacou Zé Inácio.

Medalha do Mérito Timbira

Na solenidade, o presidente Felipe Santa Cruz também foi condecorado pelo Governo do Estado com a Medalha do Mérito Timbira, grau Grã-Cruz do Poder Executivo. A honraria foi entregue pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

“Em razão da importância da entidade, homenageamos duplamente o presidente, sobretudo como apoio e estímulo para que ele continue a exercer esse papel de defensor dos direitos de todos nós, quando graves retrocessos sociais são anunciados e concretizados. É muito importante termos uma entidade, da credibilidade e história da OAB, alinhada com os interesses do Brasil e dos brasileiros”, ressaltou o chefe do Executivo estadual. 

O advogado agradeceu, afirmando estar orgulhoso. “Uma das características do povo brasileiro é ser generoso. Acho que é um excesso de generosidade do povo maranhense, da Assembleia Legislativa e do Executivo, mas, confesso, que com o coração orgulhoso, recebo, não só para mim, mas como uma homenagem à advocacia brasileira e suas tradições. Eu estou muito feliz e agradeço demais aos dirigentes e líderes do Maranhão, assim como ao povo deste estado tão bonito e importante para o Brasil”.

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »

Edilázio destaca OAB em defesa de concursados da PM

0comentário

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou o pequeno expediente da Câmara Federal para dar destaque à atuação da Ordem dos Advogados do BRasil (OAB), Seccional Maranhão, em defesa dos concursados da Polícia Militar do estado.

A OAB-MA sediou uma audiência pública no início da semana, com a coordenação do presidente da entidade, Thiago Diaz, e estabeleceu prazo de 15 dias para que o governador Flávio Dino (PCdoB) dê posse aos mais de 1.700 aprovados em concurso público que já se submeteram ao Curso de Formação. Se a posse não for efetivada, a Ordem ingressará com Ação Civil Pública na Justiça.

“Quero destacar a atuação da OAB-MA que abraçou a causa dos pais e mães de famílias aprovados no concurso público e que já concluíram o curso de formação da PM. A Ordem, na pessoa do presidente, Thiago Diaz deu prazo de 15 dias para que o Governo dê posse aos concursados”, disse.

Edilázio afirmou que vai acompanhar de perto o desenrolar do caso e disse que se associa à luta dos concursados da PM no Maranhão.

Foto: Divulgação

sem comentário »

OAB pede intervenção federal no Maranhão

0comentário

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, por meio da Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, ajuizou no Tribunal de Justiça do Maranhão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) contra o Decreto nº 34.593, do governo do Estado, que condiciona cumprimento de decisões judiciais.

A ADIn pede a inconstitucionalidade do decreto estadual e também pede o encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral da República (PGR) para que sejam promovidos procedimentos ou ações cabíveis, inclusive intervenção federal no Estado do Maranhão.

A ação foi assinada pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, e pelos procuradores João Bispo Serejo Filho, Waguinanny Lamara Alves da Silva, Pedro Eduardo e Dihones Nascimento Muniz. O relator será o desembargador Jamil Gedeon.

“A OAB enquanto guardiã da Constituição e defensora da democracia não poderia se calar diante de um fato tão grave que fere o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse decreto é uma afronta a princípios constitucionais como o da dignidade humana, da separação dos Poderes, da segurança jurídica, e também o princípio da reserva legal. Assim, mais uma vez a OAB assume o seu papel de guardiã da sociedade pedindo a inconstitucionalidade desse documento” afirmou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

Segundo a ADIn, o Decreto barra a implantação de vantagens a servidores que tenham sido obtidas com amparo judicial, confronta os princípios constitucionais da dignidade humana, da separação dos Poderes, da segurança jurídica, bem como o princípio da reserva legal.

A ação diz ainda que o decreto 34.593 fere princípios, direitos, a Constituição, as Leis Brasileira e do Estado do Maranhão, razão pela qual deve ser declarada inconstitucional pela Corte Estadual. Dentre os pedidos, a OAB requer ainda:

– Concessão de medida cautelar para que seja declarada a suspensão da efetividade e aplicabilidade do decreto,
– Que Flávio Dino seja ouvido, por meio do procurador-Geral do Estado Rodrigo Maia Rocha,
– Confirmação da tutela cautelar com a declaração de inconstitucionalidade da norma estadual;
– Sejam os autos encaminhados os autos para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que sejam promovidos procedimentos ou ações penais cabíveis, por suposta incitação ao crime e prática de promover a desobediência a ordens e decisões judiciais.;
– Encaminhamento dos autos à Procuradoria Geral da República (PGR) para que sejam promovidos procedimentos ou ações cabíveis, inclusive intervenção federal no Estado do Maranhão.

G1 entrou em contato e aguarda retorno do Governo do Maranhão sobre a ADIn da OAB-MA.

sem comentário »

Afronta a Constituição

0comentário

O decreto do governador Flávio Dino que determinou o não cumprimento de decisões judiciais relacionadas a pagamento de vantagens e aumentos a servidores públicos continua repercutindo.

O Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e especialistas em Direito criticam a decisão do comunista e classificam de desrespeito à Constituição o que decidiu Dino.

O presidente da OAB no Maranhão, Thiago Diaz, disse que buscará meios legais para contestar o decreto, já que considera o não cumprimento de decisões judiciais uma afronta à independência entre os poderes.

O Estado publicou no fim de semana artigo do professor e doutor em Direito, Christian Barros Pinto, que fez críticas ao decreto também. Segundo o doutor, “é de causar estupefação” porque se decisão judicial não for cumprida “de nada serve a constituição, os juízes, o judiciário inteiro”.

Cleinaldo Lopes, presidente do Sindsep, considera que Dino dá mais um golpe nos servidores, que não conseguem aumento há quatro anos por decisão do chefe do Executivo e não obterão mais nada, nem por meio da Justiça. Lopes lembrou que o decreto estadual acaba alcançando outras lutas dos servidores públicos, como a readequação salarial de 21,7%.

Pelo visto, o decreto do governador somente não incomodou o próprio judiciário, que não deu qualquer manifestação a respeito.

Estado Maior

sem comentário »

OAB repudia decreto do governador Flávio Dino

0comentário

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, defensora que é da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático (Art. 44 da Lei 8.906/94), vem a público manifestar repúdio ao Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que cria, por parte do governo do Estado, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais.

Segundo o referido Decreto estadual, quaisquer decisões judiciais, relativas a vantagens em departamento de pessoal, que importem em aumento de despesa, só deverão ser cumpridas após um ateste da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), acerca da existência de dotação orçamentária e financeira.

Ocorre que o malsinado Decreto, além de evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes expressos no Artigo 2º da Constituição Federal, viola o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo.

Com efeito, resta clara a violação à Coisa Julgada uma vez que a condicionante do Governo do Estado só terá validade contra decisões já transitadas em julgado, pois o Artigo 2º-B, da Lei Federal nº 9.494/1997, já estabelece que “a sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado”, diz a Lei.

Outrossim, impõe desmistificar que o Decreto teria o condão de assegurar observância a Lei de Responsabilidade Fiscal, como tenta fazer crer os argumentativos do Governo Estadual, na medida em que o próprio Artigo 22, parágrafo único, inciso, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ressalva o cumprimento dos limites lá estabelecidos, quando o aumento de despesas for “derivado de sentença judicial”.

Por fim, imperioso frisar que o princípio da soberania das decisões judiciais impõe a todos (inclusive ao Poder Executivo), o respeito às decisões judiciais, sendo preceito basilar do Estado Democrático de Direito, e que aos poderes constituídos compete dar exemplo à sociedade acerca do cumprimento dos princípios básicos de respeito e de estabilidade institucional.

No momento em que nos solidarizamos ao Poder Judiciário e magistrados maranhenses, os quais, por certo, não aceitarão tal agressão, a OAB Maranhão reafirma que continuará vigilante ao lado da sociedade de nosso estado, e de já adianta que ingressará com todas as medidas judiciais cabíveis contra o referido Decreto Estadual.

Thiago Diaz
Presidente reeleito da OAB/MA

sem comentário »

Thiago Diaz é reeleito presidente da OAB-MA

0comentário

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz foi reeleito nesta sexta-feira (23) para o triênio 2019/2022.

A eleição foi realizada em 18 cidades, para escolha da nova diretoria da Seccional e das 16 Subseções da OAB no Maranhão.

A Chapa 4 “Vamos fazer muito mais” do presidente Thiago Diaz obteve 3.894 votos (47,94%).

O segundo colocado foi a Chapa 2 “OAB de Verdade” encabeçada por Carlos Brissac, com 3.004 votos (36,99%).

A terceira colocação ficou com a Chapa 3 “Força da Inclusão” da candidata Sâmara Braúna com 727 votos (8,95%).

Em quarto Mozart Baldez, da Chapa 1 “Reconstruir é a Ordem” com 497 votos (6,12%).

Dos 10.657 advogados que estavam aptos a votar, 8.328 compareceram às urnas. Foram 8.122 votos válidos, 106 nulos (1,31% do total) e 100 em branco (1,23%).

A votação teve início às 9 da manhã foi encerrada às 17h.

Foto: Robert W. Valporto

sem comentário »

Brisac foi o único candidato a comparecer a debate

0comentário

O candidato da Chapa 2 “OAB de Verdade”, Carlos Brissac, foi o único candidato à presidência da seccional maranhense a comparecer ao debate promovido pela UNDB, com transmissão pela TV Guará.

O apresentador, o jornalista Geraldo Iensen, começou o programa explicando que os demais candidatos, Thiago Diaz, Mozart Baldez e Sâmara Braúna, desistiram do debate e que, em respeito a Carlos Brissac, ao público e telespectadores, os organizadores transformaram o debate em entrevista. ” Eu jamais poderia deixar de comparecer por uma questão de transparência e respeito”, explicou Brissac.

O coordenador do curso de direito da instituição, professor Arnaldo Vieira, lembrou que ‘o curso da UNDB está fazendo 15 anos e que não poderia deixar de proporcionar uma discussão tão importante para os alunos e futuros advogados, quanto para a sociedade como um todo’.

No primeiro bloco, Brissac falou sobre o projeto de interiorização da OAB. “30% de nossa chapa é de advogados de subseção e vamos implantar o conselheiro itinerante para que o advogado de Maracaçumé, por exemplo, perceba a presença da Ordem”, disparou o candidato da chapa 2.

Brissac falou ainda sobre o projeto
Diálogo institucional, onde professores irão ter acesso, em parceria com a TV Assembleia, a cursos via internet para capacitação desse jovem advogado.

No segundo bloco, Brissac falou sobre a anuidade zero, que já é adotada nos estados do Piauí e de Pernambuco, onde através de empresas conveniadas o advogado adquire pontos que vão ser usados para abater na anuidade da Ordem. “Não estamos inventando a roda. Esse projeto é perfeitamente viável e funciona”, garantiu.

Sobre a proposta de oferecer cursos e capacitações via internet para os advogados, o professor Arnaldo Vieira afirmou que essa modalidade de ensino está cada vez mais presente tanto na graduação quanto na pós- graduação. “Essa é uma realidade e ajuda muito principalmente para democratizar o acesso à informação quando as distâncias geográficas não permitem”, pontuou o coordenador.

Brissac também respondeu sobre a decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu, no início do mês, incluir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no rol de entidades que devem prestar contas de suas finanças à corte de fiscalização. “A OAB é forte justamente por ser independente e autônoma e assim deve seguir”, frisou.

Brissac falou ainda sobre exame da Ordem e mercado de trabalho, principalmente para o advogado recém-formado.

No terceiro bloco, Carlos Brissac respondeu perguntas da plateia. Victor Swami, que recebeu sua carteira da OAB há um mês, perguntou sobre o projeto de participação do jovem advogado em uma eventual vitória da Chapa 2. “Pretendemos trazer o jovem advogado para dentro da OAB, para que ele participe ativamente das comissões e interaja com os colegas”, respondeu Carlos Brissac.

Em suas considerações finais, Carlos Brissac afirmou estar muito feliz pelo carinho e pelas adesões conquistadas e lamentou a postura de seus adversários. “Lamento os ataques que fizeram contra pessoas próximas a mim, mas fico feliz que não acharam nada que abonasse meu caráter. Confio no trabalho sério que fizemos. Construímos uma relação forte e democratizamos a campanha, por isso acreditamos na vitória”, finalizou o candidato.

A eleição para a seccional da OAB acontece nesta sexta-feira (23), das 8h às 17h.

Foto: Divulgação

sem comentário »

OAB: Brisac intensifica campanha no interior

0comentário

O candidato a presidente da OAB/MA, o advogado Carlos Brissac, encerrou neste sábado (10), em Balsas, uma extensa agenda de visitas ao interior do Maranhão. A série de encontros teve início na cidade de Timon, terça-feira (6). Na sequência, Brissac visitou Caxias, Pedreiras, Codó, Presidente Dutra, Coroatá, Barra do Corda e Grajaú. Ele debateu propostas de sua chapa para a Seccional Maranhense e recebeu a adesão de advogados dessas cidades.

Em Timon, o advogado e escritor Nelson Nery  declarou apoio à Chapa 2 – OAB de Verdade por reconhecer em Carlos Brissac qualidades fundamentais para um presidente da Seccional. “Carlos Brissac tem se destacado pela sua atuação, pela sua juventude, pelas suas ideias no sentido de restaurar a importância que a Ordem dos Advogados do Brasil tem não apenas no estado. Percebemos a necessidade de voltarmos a ter uma advocacia combativa e compromissada com a defesa da democracia e dos Direitos Humanos”, destacou.

Outra advogada que também declarou apoio a Carlos Brissac foi Mayara Vieira da Silva, candidata a conselheira pela Chapa 2. “Mayara tem forte atuação na região e seu apoio foi muito importante para o fortalecimento da nossa chapa nessa região”, disse Brissac.  Mayara é candidata a conselheira pela chapa liderada por Brissac.

Em todas as cidades visitadas, Brissac conseguiu reunir um representativo número de advogados que apoiam a sua candidatura e se ressentem da falta de representatividade da Ordem no Maranhão. “Essas visitas ao interior do estado tem sido fundamentais para que possamos debater com os advogados dessas cidades a realidade que enfrentam no dia a dia do exercício da profissão, identificando as suas necessidade e discutindo como a nossa gestão ajudará esses colegas e, mais que isso, como a OAB do Maranhão se colocará como sua defensora e defensora da sociedade”, declarou.

Brissac lembrou, ainda, que 30% dos membros de sua chapa são do interior do estado, fato que, segundo ele, demonstra a preocupação em assegurar a representatividade da OAB/MA em todo o estado. “Temos propostas para previdenciaristas, criminalistas, tributaristas, por exemplo, para todas as áreas, como ensino jurídico, prerrogativas, causas sociais. Isso significa que, na nossa gestão, todo advogado do Maranhão será, de alguma forma, contemplado”, garantiu.

Agenda

Na próxima terça-feira (13) Carlos Brissac retoma a agenda de viagens pelo interior do estado com visita às cidades de Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Em Bacabal, por exemplo, a chapa 2 ganhou o reforço do advogado Agnelo Rodrigues, ex-presidente da Subseção da cidade e ex-conselheiro da Ordem maranhense. Agnelo, que é uma forte liderança da advocacia local, concorre ao cargo de conselheiro pela chapa encabeçada por Carlos Brissac.  Na quarta-feira (14), Brissac estará na Baixada Maranhense acompanhando de membros da Chapa 2.

Foto: Divulgação

sem comentário »

OAB: Brisac lança chapa em Caxias e Timon

0comentário

A Chapa 2, “OAB de verdade” — que concorre à direção da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil — será lançada oficialmente nesta terça-feira, 6, nos municípios de Caxias e Timon. Em Timon, o evento de lançamento ocorrerá às 12h, Rodeio Churrascaria (Centro). Já no município caxiense, será às 19h, no Espaço Eventos (Rua Riachuelo, nº 181, Centro).

O grupo é encabeçado pelo candidato à presidência da Ordem maranhense, Carlos Brissac, e tem como pleiteantes a vice-presidente Carlos André Anchieta, causídico da região tocantina. A chapa também conta com o apoio do atual vice-presidente da seccional maranhense, Pedro Alencar (União & Força), de Roberto Feitosa (Repense OAB), da advogada Ana Brandão e de Raimundo Nonato Neto.

As propostas do grupo estão em torno do fortalecimento da representatividade e do protagonismo à representatividade dentro dos quadros da entidade, voltando sua atenção a temas como maior participação de advogadas mulheres nos cargos de direção da Ordem, diálogos com instituições de ensino superior, maior aproximação dos advogados do interior do estado, valorização das políticas de direitos humanos, e efetivo respeito das prerrogativas advocatícias.

O processo eleitoral da OAB-MA acontecerá em São Luís e mais 15 subseções, sendo válido para o triênio 2019/2021, ocasião em que serão eleitos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional maranhense, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama), e as diretorias de subseções.

Foto: Divulgação

sem comentário »