Odebrecht na mira

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Wellington solicita que prefeitos anulem contrato com a Odebrecht
Deputado Wellington do Curso solicita que prefeitos anulem contrato com a Odebrecht

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) solicitou, ainda, durante as atividades parlamentares no final de 2016 na Assembleia Legislativa, que os prefeitos eleitos de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) e de São José de Ribamar, Luís Fernando (PSDB), anulem os contratos firmados com a empresa Odebrecht Ambiental, responsável pelo fornecimento e tratamento da água e esgoto dos municípios.

A solicitação do deputado Wellington é em virtude da péssima prestação de serviços e, ainda, do aumento exorbitante nas tarifas cobradas pela empresa e das inúmeras reclamações da população dos dois municípios.

“Atendendo às inúmeras reivindicações, desde 2015, nós realizamos duas audiências públicas com o objetivo de ouvir a população e, então, apresentar ações que atenuem a maldade e o desrespeito com a população, caracterizada no aumento exorbitante nas tarifas e na prestação de serviços da Odebrecht. A primeira audiência aconteceu no dia 15 de setembro de 2015, na Escola Erasmo Dias, em Paço do Lumiar, e contou com a presença de mais de 800 pessoas, inclusive com a participação do prefeito eleito, Domingos Dutra (PCdoB). Já no dia 23 de setembro, do mesmo ano, discutimos a mesma problemática, só que agora na Unidade de Ensino Cidade de São José de Ribamar-CAIC, no município de São José de Ribamar. Ouvimos a população dos dois municípios. Ainda assim, infelizmente, os antigos gestores não se posicionaram quanto à essa solicitação. Esperamos agora que os novos prefeitos atuem em defesa do povo e, então, analisem a possibilidade de rescindir esse contrato.”, afirmou Wellington.

As solicitações do deputado Wellington foram formalizadas na Assembleia Legislativa do Maranhão e devem ser encaminhadas, de forma oficial, por meio de indicações, aos novos prefeitos de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

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Executivos citam caixa dois a governadores

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AnastasiaeDino

Informação do blog do Lauro Jardim, de O Globo

Um dos cerca de vinte ex-governadores citados na delação dos executivos da Odebrecht é Antonio Anastasia (à esquerda). O senador tucano aparece nas negociações para a delação como destinatário de dinheiro para caixa dois para uma de suas campanhas.

Anastasia diz que “desconhece o teor da delação e qualquer ato ilícito” cometido em 2010 ou em 2014.

Também foi citado como recebedor de dinheiro por fora Flávio Dino, governador do Maranhão. De acordo com o que têm dito executivos da Odebrecht, a campanha de 2010 de Dino recebeu R$ 200 mil no caixa dois.

Dino nega que tenha recebido qualquer recurso ilegal da Odebrecht e diz ter feito uma campanha com “escassos recursos”.

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Aumento abusivo

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DuarteJunior

Após receber aproximadamente 100 reclamações dos moradores dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) notificou, nesta segunda-feira (14), a empresa Odebrecht Ambiental Maranhão e os dois municípios, por suposto aumento abusivo na cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O Procon agora solicita que sejam apresentadas informações acerca das reclamações de consumidores referentes à elevação injustificada de tarifas. Além do contrato de concessão firmado entre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab) e a empresa Odebrecht, que visa garantir saneamento básico e água encanada para os moradores desses municípios.

De acordo com o presidente do Procon, Duarte Júnior, o órgão recebeu um elevado número de reclamações em relação à irregularidades na medição do consumo, incluindo faturamento não correspondente ao consumo em vários imóveis, no que concerne à diferença de consumo apurada e/ou multas estipuladas pela concessionária, como por atraso no pagamento da conta, por exemplo.

“Nosso objetivo, com a notificação, é apurar essas reclamações, por essa razão, iniciamos uma investigação preliminar há aproximadamente dois meses para coleta de informações necessárias que darão o direcionamento das nossas próximas ações, em prol do equilíbrio das relações de consumo em todo o estado”, afirmou Duarte Júnior.

Os notificados terão cinco dias para apresentar as informações solicitadas, conforme o Decreto Estadual nº 2756/11, artigo 6º. Caso as determinações não sejam atendidas, o Procon aplicará as sanções previstas em leis.

Outro lado

A Prefeitura de São José de Ribamar informou que município, “até o momento, não recebeu nenhuma notificação do Procon acerca do assunto. Assim que o for, se manifestará”.

A Prefeitura de Paço do Lumiar esclareceu: “em relação à suposta notificação do Procon, informamos que nada temos o que esclarecer  no momento porque a Prefeitura de Paço do Lumiar sequer foi notificada sobre o assunto”.

“A Odebrecht Ambiental informa que recebeu após às 18h30 dessa segunda-feira (14/09) a notificação do Procon do Maranhão por suposto aumento abusivo na cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas cidades de Paço do Lumiar e São José do Ribamar.

A empresa irá verificar a notificação e responder o órgão dentro do prazo solicitado de 5 dias.

A Odebrecht Ambiental aproveita para informar que iniciou a operação, em 26 de janeiro de 2015, sendo que a tarifa e a estrutura tarifária já estavam determinadas pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico. Dessa forma, a concessionária não tem relação com o reajuste tarifário executado no segundo semestre de 2014, pois ele foi definido antes do início da operação“.

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