Desafios da rede escolar de São Luís

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Professor universitário Oduvaldo Cruz

Professor universitário Oduvaldo Cruz

Por Professor Oduvaldo

As cabeças mais iluminadas e prudentes do Maranhão, certamente não tomariam o meu nome em conta de pessoa alheia ao mundo que a cerca. De fato, tenho cultivado o cuidado em compreender e conhecer a realidade política, econômica e social do meu Estado e da minha cidade. Dito de outro modo, a consciência da minha própria trajetória de vida, minha condição de educador e pesquisador do ramo das ciências sociais e o corolário de valores sobre os quais se assenta a minha conduta não me permitem acatar o conformismo e a alienação.

Assim, decidi que não poderia deixar de dividir com vocês as experiências psicológicas e políticas desta campanha à vereança. Em apenas uma semana de visitas a bairros e comunidades urbanas e rurais menos privilegiadas de São Luís deparo-me com famílias sem alimento, sem trabalho e sem renda e, pasmem, sem escola.

Tudo isso me afeta, me abala, remete-me de volta à minha infância pobre, quando não havia a presença do Estado cuidador. Ainda bem que hoje, graças à Constituição Cidadã de 1988, existe uma extensa rede de proteção social que em muito colabora para minimizar os impactos do persistente fenômeno social da pobreza.

Por essa razão e, talvez pela minha formação jurídica, o que me atinge de modo mais brutal é a negação de direitos. Imperioso torna-se registrar que o meu objetivo, nem de longe é confrontar a gestão do Prefeito Edvaldo Holanda Júnior mas, apresentar uma realidade inconteste que precisa ser alterada com urgência. São lacunas que não podem se estender no tempo indefinidamente. Sei que o Prefeito se cerca de homens da maior retidão moral e capacidade técnica como o Secretário de Educação, Prof. Moacir Feitosa, que deve se incomodar com esse vácuo de políticas públicas justamente nas comunidades mais pobres, onde historicamente, o Estado só chega para punir.

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Larápios e ladrões

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Professor universitário Oduvaldo Cruz

Professor universitário Oduvaldo Cruz

Por Oduvaldo Cruz

A etmologia da palavra ladrão remonta ao Império Romano. Diz-se que na Roma antiga havia um pretor (juiz, magistrado) chamado LUCIUS ANTONIUS RUFUS APPIUS que ficou célebre por proferir decisões favoráveis a quem melhor lhe pagasse. Ele assinava suas sentenças com as iniciais de seu nome (L.A.R.) mais o sobrenome APPIUS: L.A.R. APPIUS. Revoltadas, as vítimas daquele funcionário malvado passaram a chamá-lo pejorativamente de LARAPPIUS. Criado o léxico, desde então, o neologismo “larápio” passou a significar aquele que furta, o gatuno, o ladrão.

Também na Roma antiga, eram chamados de “LATERONIS” os soldados que guardavam as laterais (e as costas) do imperador. Ocorre que, de tanto estarem ao lado do poder, aqueles soldados passaram a acreditar que eram o Poder. Assim, nos dias de folga, cometiam delitos, tomando, mediante a força das armas, os pertences de camponeses e viajantes. Eles acreditavam que eram impunes, já que estavam tão perto do rei, a quem os pobres não tinham acesso e, desse modo, não podiam se queixar. Com o correr do tempo, os “lateronis” passaram a ser chamados de “latronis”. Posteriormente, a língua protuguesa traduziria o que verdadeiramente eram: ladrões.

É claro que já existiam ladrões em Roma, antes do magistrado Appius vender sentenças e dos soldados do rei virarem bandidos. O dramaturgo Tito Mácio Plauto (255-185 a.C.) chamava o ladrão de “homem de três letras”, pois, em Roma eram conhecidos pelo nome de “fur”, do cujo radical derivaram o substantivo “furto” e o verbo “furtar”. Desse modo, aquele que furta o dinheiro público, ou se vale de cargo público para tomar o alheio deve, acertadamente, receber o nome de ladrão.

A corrupção alastrou-se de tal modo no seio do Império Romano que o poeta e senador Caio Salustio Crispo (86-34 a. C.) escreveu: Romae omnia venalia esse (em Roma tudo está à venda). Note-se que tanto o magistrado Appius, quanto os  “lateronis” do rei eram servidores do Estado. Daí decorre a noção de que o poder conferido ao Estado, e, por conseguinte, o poder de que dispõem os servidores do Estado, está associado à possibilidade de corrupção, porquanto favorece seu uso abusivo e estimula atos de violação à moral e aos costumes.

O Império Romano não resistiu a seus muitos vícios, vindo a ser diluído em meio à fragmentação medieval. Mas, o ideal de Estado não sucumbiu à corrupção. Ao contrário, o Estado se reinventou e se fortaleceu muito a partir do Renascimento. Na Revolução Gloriosa, de 1689, na Inglaterra, o parlamento destronou o rei absolutista Jaime II e coroou Guilherme de Orange, sob o compromisso do novo monarca respeitar a lei. A Declaração de Direitos (Bill of Rights), votada pelo parlamento inglês ganhou a feição do que posteriormente seriam as modernas constituições e, desde então, o Estado evoluiu bastante em matéria de controle.

A Revolução Francesa, de 1789, pôs abaixo a monarquia absolutista de Luis XVI, reduziu drasticamente os privilégios da nobreza e do clero, instituiu a República e proclamou o direito do povo à igualdade, à liberdade, à propriedade e à resistência a toda forma de opressão. Com a Revolução Francesa nasceu o Estado moderno, embora fragmentos dele tenha origem nas ideias renascentistas de Maquiavel (1469-1527) que denunciou o absolutismo dos papas Júlio II e Alexandre VI e associou a ideia de liberdade política ao conceito de República. O Estado moderno, tal como hoje o conhecemos, caracteriza-se por uma rigorosa e inescapável submissão à lei, pela iguadade jurídica de todos os cidadãos e por um rígido sistema de controle, capaz de punir exemplarmente a corrupção e o abuso de poder.

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São Luís no contexto da violência urbana

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Oduvaldo

Professor universitário Oduvaldo Cruz

Por Oduvaldo Cruz

Ao descrever o estado de natureza dos primórdios da humanidade, Thomas Hobbes (1588-1679), em obra denominada O Leviatã, afirmou que quando “os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida pela força do seu próprio braço” tais homens tem vida “solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta”.

Ao menos em áreas delimitadas das grandes cidades modernas a vida se aproxima dessa perigosa condição existente antes do pacto de proteção mútua, origem e fundamento da sociedade civil e do Estado.

O termo “violência urbana” pode ser conceituado como um fenômeno social composto de comportamento individual e coletivo deliberadamente agressivo e transgressor, apresentado por uma parcela da população nos limites do espaço urbano. Essa modalidade de violência tem características específicas que a distinguem de outras formas de violência praticadas por pessoas ou grupos. Ela se desencadeia em consequência de múltiplos fatores, tais como a cultura de uma época, as condições sociais e o grau de esgarçamento do convívio existente no interior do espaço urbano.

A manifestação mais evidente da violência urbana revela-se por meio de elevados índices de criminalidade e a atitude de seus atores caracteriza-se pela opção deliberada de infração aos códigos elementares de conduta civilizada. Ela difere de outras modalidades de violência, como a guerra entre nações, a guerra civil, a pirataria, o cangaço ou banditismo, conforme denominação de Hobsbawm, a violência doméstica, a violência de gênero e o terrorismo.

Fenômeno disseminado em todas as metrópoles, a violência urbana já faz parte também do dia-a-dia das pequenas cidades e até mesmo de comunidades rurais, antes pacatas e pacíficas. Essa característica das sociedades urbanas modernas, complexa em suas causas, parece consolidar-se localmente á medida que valores sociais, culturais, econômicos, políticos e éticos são atacados ou suprimidos.

O século XX foi marcado pelo avanço exponencial da tecnologia, especialmente nos meios de comunicação. A massificação dos meios de comunicação, com destaque para a TV, o cinema e a internet é uma conquista da humanidade. Mas, a sua popularização produziu o fenômeno da uniformização dos comportamentos, caracterizada pela adoção de modelos copiados da Europa e dos Estados Unidos da América.

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Patrimonialismo e corrupção no Brasil

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OduvaldoPor Oduvaldo Cruz

Sucedeu ao Ministro do Trabalho e Previdência Social do regime de exceção o que assevera o corrente adágio: o poder não muda o homem, apenas revela o seu caráter. Quando lhe pareceu conveniente, o Coronel Jarbas Passarinho trocou a retidão moral que aparentava possuir pelo cinismo mais desabrido e subscreveu o AI 5, que endureceu a ditadura militar, no governo do General Costa e Silva, em 1968, dizendo: “Às favas, Senhor Presidente, os escrúpulos de consciência”.

O eleitor desonesto, ao vender o voto, também manda às favas seus mais íntimos escrúpulos. “Que se dane a retidão moral”, pensa ele, ao exigir vantagem indevida de candidato. E depois, repetindo a cena “do sujo contra o mal lavado”, clama nas praças contra a classe política: “corja de ladrões”!

É assim, que entre nós, um perigoso sentimento de nojo começa a tomar conta da política. Logo da política, que deve ser a mais digna, a mais elevada e a mais pura de todas as atividades humanas, porque destinada à realização do bem de todos nós. Dela disse Platão: “o princípio que de entrada estabelecemos quando fundamos uma cidade é a justiça”; sobre ela Aristóteles afirmou: “o governo, entre todos os ofícios, é o mais importante” e Weffort assegura que se “o mundo da política não leva ao céu, certamente a sua ausência é o pior dos infernos”.

No dizer de Bloch “da ignorância do passado nasce a incompreensão do presente”. Então, vamos às raízes da nossa formação sociocultural para compreender as causas da corrupção que assola o Brasil.

A moral protestante dos imigrantes que fundaram as Treze Colônias de povoamento da América do Norte se estendia à esfera pública e pautava-se por uma conduta impecável, sem deslizes ou ambiguidades. Puritanos (como eram chamados os calvinistas na Inglaterra), fugitivos das guerras religiosas em seu país, aqueles colonos recusavam a prática da usura, não se locupletavam com o alheio, acreditavam no valor do trabalho, adotavam um comportamento regrado, eram legalistas e desprezavam a ambição desmedida. Eles fundaram os Estados Unidos da América e ainda hoje são celebrados como os pais da nação. As gerações futuras os honraram com um pomposo distintivo:  “Os pais peregrinos”.

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Nós fazemos a cidade que queremos!

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Oduvaldo

Oduvaldo Cruz é professor universitário

Por Oduvaldo Cruz

Hoje, com mais de hum milhão de habitantes, São Luís emerge como uma importante metrópole regional. A cidade espelha seu futuro na ousadia da reluzente arquitetura moderna e na força da própria economia assentada sobre o comércio e a prestação de serviços.

São Luís é a 15ª cidade mais populosa do Brasil e a 4ª do Nordeste, atrás apenas de Salvador, Recife e Fortaleza. Mas, os problemas da cidade não podem ser ocultados. A falta de planejamento de longo prazo responde por grande parte dos problemas urbanos atuais.

Conforme estatísticas do Detran-MA/2015, 367.292 veículos circulam diariamente pela cidade sem que investimentos em novas Avenidas, elevatórias e passagens subterrâneas sejam preparadas para receber essa demanda. O resultado é o caos do trânsito que afeta diariamente a todos.

O modelo de transporte público apenas rodoviário há muito superado, não atende mais as necessidades dos usuários que, diariamente sofrem com superlotações, frota sucateada, longos congestionamentos e muitas horas perdidas longe da família e do lar.

É urgente a necessidade de pensar o remodelamento urbano da cidade. Governantes ousados costumam afirmar que não faltam recursos, faltam planos e projetos consistentes. É chegada a hora de São Luís planejar a instalação de uma rede de transportes sobre trilhos, na modalidade metrô urbano, para resolver o problema do transporte público com dignidade.

É inaceitável conviver com zero por cento de saneamento urbano e com as doenças coletivas daí decorrentes. Urge a instituição de uma rede de coleta e tratamento de esgotos em toda a cidade, contribuindo com a balneabilidade das praias e com a saúde pública.

Não há milagre. Somente com planejamento de longo prazo poderemos ter a São Luís que sonhamos para nós e para nossos filhos. O Professor Oduvaldo, advogado, historiador e estudioso do fenômeno da violência urbana é preparado para colocar na ordem do dia os desafios de São Luís e mediar o debate entre as fontes de poder e a sociedade.

Por fim, para São Luís voltar a ser a “Atenas Brasileira”, a cidade da poesia, das artes e da cultura erudita, precisa-se: valorizar os profissionais da educação; instalar bibliotecas de excelência nas escolas da rede municipal; ter refeições variadas e de qualidade na escola o ano inteiro; disponibilizar sinal de internet em todas as escolas e fornecer tablets de uso individual para todas as crianças de 06 a 14 anos, matriculadas na rede municipal, para pesquisa e universalização digital.

Nós fazemos a cidade que queremos!

*Oduvaldo Cruz é pré-candidato a vereador de São Luís

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