Prefeito é afastado suspeito de desviar R$ 874 mil

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de crimes de responsabilidade, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, e de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, com o fim de obter, para si ou para outrem, vantagem.

Na mesma decisão, o órgão colegiado determinou o afastamento do prefeito do cargo, por existência de indícios suficientes a conferir a viabilidade da acusação.

De acordo com a decisão, existem indícios suficientes nos autos de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa vencedora do certame – Esmeralda Locações, Construções e Serviços – através de manobras que visaram frustrar o seu caráter competitivo. Em tese, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.

Denúncia -De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização do pregão presencial nº 09/2013, do tipo menor preço por lote, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil, contrato este que, em 30 de dezembro de 2013, sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil, sobre o valor global do contrato, e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.

O MPMA afirma que, da análise do procedimento licitatório e das conclusões obtidas do parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, os denunciados praticaram diversas irregularidades ocorridas no pregão presencial que teve a empresa como vencedora do certame.

A denúncia aponta as supostas condutas ilegais do prefeito, Rodrigo Araújo de Oliveira; do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Olho d’Água das Cunhãs, Thales Freitas dos Santos; do presidente da mesma Comissão, José Rogério Leite; da relatora da Comissão, Ligiane Maria Costa Maia; do sócio da empresa contratada, Osvaldo Bertulino Soares Júnior; e do representante e procurador da empresa, Rômulo César Barros Costa.

Ao final, o MPMA pede concessão de medida cautelar de afastamento de Rodrigo Oliveira do cargo de prefeito.

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Prefeito de Olho D’água tem bens bloqueados

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A Justiça do Maranhão determinou o bloqueio dos bens de Rodrigo Araújo de Oliveira, prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, localizado a 287 km de São Luís. Além do prefeito, outras nove pessoas entre gestores municipais e empresários também tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda, no dia 4 de outubro.

De acordo com a ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), foram constatadas irregularidades no pregão presencial nº 07/2017 que se referem à aquisição de material de limpeza. Dentre elas está a inexistência da justificativa da necessidade para a contratação da licitação, ausência de informação no saldo orçamentário, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preços. Com a decisão foi suspenso o processo licitatório.

A ação informa também que foi atestada a falta de declaração do ordenador de despesa, que diz que o aumento dos gastos tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo a ação, o bloqueio deve ser equivalente a R$ 5,7 milhões de reais. Tiveram seus bens bloqueados os gestores Fredson Barbosa Costa, secretário municipal de Finanças; José Rogério Leite de Castro, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); Francisco da Silva Leal Filho, chefe do setor de Tributação e Cadastro; Cícero Alves Lima, contador da Prefeitura; Thales Freitas dos Santos, pregoeiro; José Ribamar da Costa Filho; procurador do município.

Além deles, tiveram seus bens bloqueados os empresários Ronaldo de Jesus, Jonildo dos Santos Rosendo e Diego de Figueiredo Serejo. E as empresas R. de Jesus – Hipermercado Moriá, J.S Rosendo – Varidade Nordeste, D de F. Serejo Comércio Eireli.

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Explosão de banco em Olho d’Água das Cunhãs

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BancodoBrasilOlhoDaguadascunhas

Agência do Banco do Brasil foi destruída em Olho d’Água das Cunhas nesta terça-feira (17)

Seis bandidos explodiram na madrugada de hoje, por volta de 2h30, a agência do Banco do Brasil em Olho d’Água das Cunhãs, a 298 Km de São Luís.

Segundo a Polícia, os criminosos usaram três dinamites para explodir os quatro caixas eletrônicos da agência. A ação durou 50 minutos.

Uma equipe do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Bacabal que esteve em Olho d’Água das Cunhãs encontrou cápsulas que seriam de lotes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA).

Com mais este registro até agora são 26 casos de explosões e assaltos a banco no Maranhão. Somente no mês de maio já foram resistrados 5 casos, perdendo apenas para janeiro quando foram registradas 13 ocorrências.

Veja a lista das cidades:

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Festa em Olho d’Água das Cunhãs

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SousaNeto

O encerramento da campanha para deputado estadual de Sousa Neto em Olho d’Água das Cunhãs não poderia ter sido melhor. Na noite deste sábado (27), mais de 5 mil pessoas participaram do comício realizado no município. Antes de subirem ao palco, houve uma caminhada que arrastou uma multidão pelas principais ruas e avenidas da cidade. O encontro, comandado pelo prefeito Rodrigo Oliveira, superou todas as expectativas. Outro que participou do evento foi o candidato a deputado federal Alberto Filho.

Mas não foi só a população de Olho d’Água das Cunhãs que compareceu em grande número ao comício. Dos 11 vereadores do município, nove também estiveram presentes para apoiar Sousa Neto e Alberto Filho. Entre eles, Beth, Alderico, Ivo, Bito, Euvira, Valmir e Goião falaram com a população e deram o incentivo para a dupla de candidatos. Quem também discursou no palco foi o ex-prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Ademar Oliveira.

Sousa Neto ficou muito feliz e aproveitou para agradecer o apoio e o carinho dos moradores do município. “O que está acontecendo aqui é muito gratificante. Se antes eu já tinha uma admiração pela população de Olho d’Água das Cunhãs, agora cresceu ainda mais, principalmente por acompanhar de perto tanta gente como hoje. E vocês podem ter certeza, que assumindo uma vaga na Assembleia Legislativa, Olho d’Água das Cunhãs estará entre as prioridades. Vamos sim trazer benefícios para município. Podem anotar: não é uma promessa, é um compromisso com todos vocês, principalmente em um município em que o índice de aprovação do prefeito Rodrigo Oliveira é de 85%. Isso é inédito no Maranhão e vamos trabalhar para melhorar ainda mais”, declarou.

O prefeito Rodrigo Oliveira também seguiu o mesmo raciocínio de Sousa Neto e enfatizou a parceria entre ambos a partir de 2015. “Você que é morador de Olho d’Água das Cunhãs pode confiar, pois Sousa Neto foi uma indicação da deputada Vianey Bringel e eu tenho certeza que a partir do próximo ano o nosso município só tem a ganhar com um deputado que trará muitos benefícios para a nossa população. Eu conheci Sousa Neto antes da campanha e pude comprovar que ele realmente é diferente e que todos nós podemos confiar. É um jovem compromissado e a esperança para o Maranhão”, completou.

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Caminhada de Souza Neto

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O candidato a deputado estadual Sousa Neto teve um sábado de muitas atividades em Olho d’Água das Cunhãs e em Santa Inês. Nos municípios, ele participou de comícios, caminhadas e visitas a populares e lideranças políticas.

Desde as primeiras horas da manhã, Sousa Neto fez uma caminhada ao lado do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira. Os dois percorreram várias ruas e avenidas da cidade, principalmente o comércio da Avenida Fernando Ferrari e o Mercado Municipal. O prefeito apresentou cada comerciante a Sousa Neto, que foi muito bem recepcionado.

No início da tarde, Sousa Neto foi até o povoado de Centro dos Rodrigues. Lá, encontrou-se com professoras, diretoras e alunas da localidade. Ele ainda fez uma visita ao Hospital Municipal Antonio Tomaz, inaugurado em 2013 pelo Governo do Estado.

Em seguida, Sousa Neto foi para Santa Inês e participou da inauguração do comitê do candidato a deputado federal Juscelino Filho. No palanque ao lado do Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, Vianey Bringel e Robert Bringel, o discurso foi de cobrança por melhorias para o município.

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“Você morador de Santa Inês sabe como está a situação da nossa cidade, que é toda abandonada. E quando eu assumir uma vaga na Assembleia Legislativa, Juscelino Filho na Câmara Federal, Gastão Vieira no Senado e Lobão Filho no governo do Estado, vamos conseguir melhorar todo o município de Santa Inês. A população não pode ficar sofrendo como está acontecendo com a atual administração”, disse Sousa Neto.

Logo depois, Sousa voltou para Olho d’Água das Cunhãs e uma multidão o aguardava para o comício de lançamento da sua candidatura no município. O evento, que contou com a presença do prefeito Rodrigo Oliveira, vereadores e lideranças políticas, lotou a maçonaria.

“A nossa música parece que foi inspirada no prefeito Rodrigo Oliveira, pois ele é trabalhador e é também considerado um dos melhores prefeitos do Maranhão, um dos maiores índices de todo o Estado. Então, é muito importante ter o apoio dele para que possamos continuar o que já vem sendo feito e melhorar ainda mais”, discursou.

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Roseana encerra agenda do Governo Itinerante

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A agenda da governadora Roseana Sarney no interior do estado, esta semana, em mais uma etapa do Governo Itinerante, foi encerrada, nesta quinta-feira (18), com a inauguração de dois hospitais de 20 leitos nos municípios de Olho d’Água das Cunhãs e Tufilândia. Em pouco mais de três anos o governo já colocou em funcionamento 250 novos leitos de UTI no Maranhão, novos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento em diferentes regiões do estado, dentro do Programa Saúde é Vida.

Em Olho d’Água das Cunhãs, o primeiro compromisso da governadora foi a inauguração do hospital de 20 leitos, onde logo em seguida houve a realização de mutirão de cirurgia de catarata e consultas para diagnóstico de glaucoma.

Ao lado dos secretários de Saúde, Ricardo Murad, e de infraestrutura, Luis Fernando Silva, e do prefeito da cidade, Rodrigo Araújo Oliveira, Roseana Sarney descerrou a placa de inauguração do Hospital Municipal Antônio Tomaz. A unidade de saúde irá funcionar 24 horas por dia, ofertando diversos serviços, como consulta e internação em clínica médica, pediatria e obstetrícia, enfermarias, centro de parto, exames de raio-x e laboratoriais, entre outros.

“Estamos fazendo uma grande revolução na saúde do Maranhão. Este hospital não deixa a desejar a nenhum hospital particular. Vocês verão a qualidade dos serviços prestados, da equipe médica e todo o equipamento investido nele”, declarou a governadora Roseana Sarney.

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Na região do Vale do Pindaré, a governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad inauguraram o Hospital de Tufilândia, mais uma unidade do Programa Saúde é Vida, construída e equipada com recursos do tesouro estadual. “É gratificante olhar para as pessoas e saber que estão satisfeitas de terem atendimento na área de saúde”, declarou Roseana Sarney.

A inauguração do hospital marcou o encerramento de mais uma etapa das ações do Governo Itinerante, ofertando atendimento médico e cidadania à população em diversos pontos do Maranhão. “O Governo Itinerante vai continuar, pois essa proximidade com o povo é muito boa, é a oportunidade de ouvir as reivindicações e tomar decisões de acordo com as necessidades da população”, ressaltou a governadora.

Foto: Geraldo Furtado

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