Osmar Filho e Eliziane Gama firmam pacto por São Luís

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Na oportunidade, os parlamentares firmaram pacto com o objetivo de discutir os problemas da capital maranhense e atuar em parceria visando encontrar soluções para resolvê-los.

O vereador e a senadora, a partir de agora, trabalharão pautas comuns que serão discutidas, tanto no Palácio Pedro Neiva de Santana, quanto no Senado Federal.

“Estabelecemos, a partir de agora, um diálogo permanente. Com o apoio do Osmar e demais vereadores, pautaremos temas relacionados à São Luís que serão levados para discussão no Senado Federal. Da mesma forma, a Câmara poderá nos ajudar muito tratando de assuntos que, hoje, estão em pauta em Brasília. A ideia é construir uma agenda positiva em favor da capital maranhense”, disse Eliziane, que estava acompanhada do seu marido, Inácio Cavalcante Melo.

Osmar Filho agradeceu o apoio da parlamentar, além de destacar a sua atuação em prol do Maranhão e seus municípios.

De acordo com ele, somente através da união da classe política será possível desenvolver, de forma mais ágil, ações que beneficiem a cidade em todos os seus setores.

“Já estive no gabinete da senadora Eliziane, em Brasília, e fui muito bem recebido. Ela é uma política que ama o seu estado e que trabalha fortemente para beneficiá-lo. Hoje, selamos um pacto que, com toda certeza, gerará ótimos frutos para os ludovicenses”, afirmou o pedetista.
Elogio – Eliziane Gama elogiou a gestão de Osmar Filho à frente da Mesa Diretora da Câmara.

Segundo ela, o pedetista executa um trabalho elogiável, que aproximou, de fato, o Poder Legislativo Municipal da população.

“O Osmar é um jovem político que, com maestria, vem conduzindo à Câmara Municipal. Ele unificou a Casa e trouxe para o debate os temas que verdadeiramente são de interesse do povo de São Luís”, disse.

Foto: Divulgação

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Osmar Filho homenageia Defensoria Pública do MA

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Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), homenageou os dezoito anos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Treze defensores públicos e 28 servidores foram condecorados. Foi a primeira vez que o Poder Legislativo ludovicense prestou homenagem ao órgão.

Para Osmar Filho, a Defensoria é o órgão que acolhe a população, assegurando os direitos de todos os cidadãos, em especial os mais pobres.

“É importante homenagear aqueles que ajudaram a construir a história da Defensoria. E ao mesmo tempo, é uma maneira de reconhecer os valiosos serviços oferecidos pela instituição em quase vinte anos de atuação, principalmente em São Luís’’, enfatizou o parlamentar.

O defensor público-geral, Alberto Pessoa Bastos, afirmou que o reconhecimento da Câmara para com a instituição soma-se à gestão moderna e de dialógica do presidente Osmar Filho.

“É relevante destacar que a gestão do presidente Osmar Filho tem sido marcada pelo diálogo recorrente com as parcerias institucionais firmadas principalmente com a Defensoria em prol de trabalhos conjuntos que poderão agregar no desenvolvimento da cidade. Orgulha-nos essa homenagem e ficamos lisonjeados pela valorização e visibilidade à essência humana com que trabalha o órgão’’, destacou.

Participaram da solenidade os vereadores Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Sá Marques (PHS), Cezar Bombeiro (PSD), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB),  Nato Júnior (PP), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas) e Paulo Victor (PTC); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz; o promotor de Justiça Márcio Tadeu Silva Marques; e o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone José Silva.

Fotos: Paulo Caruá

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Osmar quer proibir uso de produtos descartáveis

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Os canudinhos, sacos, copos e demais utensílios plásticos descartáveis podem estar com os dias contados na capital maranhense.

Um projeto de lei proposto pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), quer proibir a aquisição e a utilização dos descartáveis por estabelecimentos comerciais e no âmbito da administração municipal da cidade.

O projeto de n° 160/2019 ainda precisa ser aprovado pela Casa Legislativa e segue em discussão nas Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Meio Ambiente para que, em seguida, seja encaminhado para votação no plenário e posterior análise do Executivo.

Segundo a justificativa do parlamentar, o objetivo é ampliar a discussão e diminuir os danos com o meio ambiente.

“Precisamos pensar no futuro das próximas gerações e compreendo a importância de cuidar da natureza enquanto temos tempo e sei do nosso compromisso em ampliar a discussão sobre o tema’’, enfatizou o vereador.

Foto: Divulgação

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Edivaldo entrega novo Plano Diretor a Osmar Filho

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou, nesta terça-feira (25), ao presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, proposta do novo Plano Diretor de São Luís, após a conclusão dos trabalhos do Executivo Municipal para a revisão e elaboração do plano. O documento foi assinado no Palácio La Ravardière e, agora segue para o Legislativo, onde tramitará até a proposição do projeto de lei.

“Uma etapa importante do processo de revisão da legislação urbanística de São Luís foi finalizada. O documento que estamos entregando hoje à Câmara é resultado de um minucioso e transparente processo que envolveu o debate amplo com as comunidades, que muito contribuiu com sugestões para o projeto do novo Plano Diretor da nossa cidade, além de dezenas de reuniões técnicas da nossa equipe. O Plano Diretor será de extrema relevância para o planejamento estratégico e urbanístico de São Luís para os próximos anos”, declarou o prefeito Edivaldo.

Para se chegar ao documento assinado pelo prefeito, foram realizadas 40 reuniões técnicas, além de nove audiências públicas, tudo sob a coordenação do Conselho da Cidade (Concid) e acompanhamento técnico do Instituto da Cidade (Incid).

O presidente Osmar Filho destacou que o Plano Diretor é um documento fundamental, norteador dos novos rumos e do desenvolvimento de São Luís. “A Câmara Municipal de São Luís, com responsabilidade, debaterá a matéria, estabelecendo junto as suas Comissões Técnicas um cronograma de trabalho composto, inclusive, de audiências públicas, que terá a participação permanente da população e de todos os segmentos da sociedade civil organizada”.

O trabalho de revisão do Plano Diretor da Cidade, em vigor (Lei 4.669, de 11 de outubro de 2006), teve como ponto alto as nove audiências públicas realizadas com representantes de comunidades envolvidas, que tiveram a chance de se pronunciar, fazer sugestões e críticas sobre a proposta de revisão do plano, contribuindo assim com as discussões sobre o documento e sua conclusão.

A comissão do poder público que compôs as audiências foi constituída por membros do Incid; secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), de Meio Ambiente (Semam), de Trânsito e Transporte (SMTT), de Projetos Especiais (Sempe), de Urbanismo e Habitação (Semurh) e do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Todos os órgãos têm representação no Conselho da Cidade. O Concid é composto por 31 membros, incluindo representantes dos diversos segmentos sociais. As reuniões e audiências conduzidas por este conselho caracterizam-se por serem abertas à participação de todos e de observadores.

Nos próximos passos em relação ao Plano, serão realizadas avaliações em plenárias, além de novas rodadas de audiências públicas com as comunidades. Por fim, após essa avaliação será votada pelos parlamentares para implementação.

Fotos: Hamilton Jr.

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Diversidade cultural marca o ‘Câmara Junina’

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Alegria, diversão, segurança e diversidade cultural foram as marcas do arraial da Câmara Municipal de São Luís, realizado neste último sábado, no Convento das Mercês.

A festa, que teve uma movimentação intensa, foi muito prestigiada pelos servidores da Casa e pela população de São Luís, além da presença de diversos turistas que elogiaram a festividade junina promovida pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT).

“Um ambiente seguro e intimista, o evento está muito bom, viemos do Rio Grande do Norte para participar e conhecer de perto a cultura do Maranhão’’, elogiou a turista Nadir Brito.

O Arraial Câmara Junina ofereceu barracas de comidas típicas com o intuito de servir com muita comodidade os espectadores.

A festa contou ainda com uma vasta programação cultural que levou até o palco a tradição da cultura maranhense. Foram nove apresentações de Bumba Boi de sotaques de orquestra e matraca, que alternaram a musicalidade em um encontro que contou com muita segurança. 

Quem abriu a programação foi o Boi de Morros, que trouxe um pouco dos mitos e lendas que embalam o São João.

Acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, Osmar Filho recebeu autoridades políticas, os servidores da Casa, além de acolher a população ludovicense em um espaço que respirou cultura.

”Muito feliz em poder proporcionar à cidade de São Luís esse momento de entretenimento, de agregação presenteando a todos com um pouco da nossa cultura popular que é linda e cheia de belezas. Importante mencionar a cooperação do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo”, pontuou o presidente.

Para o deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), a festa consagra mais uma ação positiva da gestão Osmar Filho.

“Um gesto de muita cultura popular do nosso vereador e presidente que segue inovando e proporcionando às famílias ludovicenses e amigos um momento de lazer e diversão. Parabéns a todos envolvidos, que conseguiram realizar um evento com conforto e segurança’’, disse o parlamentar.

Parte dos representantes do parlamento estiveram em peso animando-se com a festa, entre eles, passaram por lá, os vereadores, Raimundo Penha; Genival Alves; Umbelino Júnior e Antônio Garcez.

O vereador Ricardo Diniz avaliou o evento como de grande importância para congregar a população em uma festa onde todos tiveram a oportunidade de participar.

“Um evento louvável que une todos em um lugar de muita harmonia e que garantiu comodidade, paz e muito respeito pelas brincadeiras do nosso estado. Parabéns ao amigo Osmar Filho pela organização e toda a equipe da Câmara que com maestria conseguiu sair na frente oferecendo à população uma vasta programação, em um espaço familiar e de todos nós’’, destacou o edil.

A programação foi fechada com chave de ouro com a última apresentação do sotaque original de matraca do grupo folclórico Boi da Maioba.

Fotos: Hamilton Jr.

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Praça das Amendoeiras é entregue no Jardim América

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Uma grande festa popular marcou, na noite desta última sexta-feira (14), a inauguração da Praça das Amendoeiras, no bairro Jardim América. O equipamento público foi implantado em um espaço que, até bem pouco tempo, era subutilizado. 

A revitalização da área foi solicitada pelo vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, pedido, este, que foi atendido pela prefeitura da capital e pelo então presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Pedro Lucas Fernandes, hoje deputado federal. 

“Não consigo descrever a alegria de estar aqui, neste momento, presenciando a entrega deste novo equipamento público. Agradeço ao prefeito Edivaldo, ao governador Flávio Dino e ao amigo Pedro Lucas pelo empenho em atender nosso pedido, que também foi da comunidade, e transformar esta Praça em um maravilhoso espaço de lazer e entretenimento”, afirmou Osmar Filho, que participou da solenidade de inauguração acompanhado do vereador Edson Gaguinho (PHS); do vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B); do atual presidente da AGEM, Lívio Corrêa, Pedro Lucas Fernandes; além de lideranças comunitárias e dezenas de moradores. 

Pedro Lucas fez questão de destacar a participação decisiva do pedetista na elaboração do pleito. “O vereador Osmar Filho solicitou a obra e esteve diversas vezes no bairro dialogando com os moradores e acompanhando todas as etapas do serviço. Somente assim, unindo forças, é que continuaremos avançando pelo bem dos bairros de nossa capital”, disse o parlamentar. 

A Praça das Amendoeiras foi totalmente revitalizada e ganhou equipamentos de playground, academia ao ar livre, mesa de jogos, bancos de concreto, estacionamento, piso cimentado e intertravado, áreas verdes e rampas de acessibilidade. Ao todo, o projeto engloba uma área de 1.706,96m².

Caberá ao Comitê Gestor, formado por moradores do bairro, zelar pela sua preservação. “Agradeço ao vereador Osmar, a prefeitura e ao governo. “Temos, agora, não apenas dois espaços para nossas famílias se divertirem, mas oportunidades de incrementar nossa economia, o que vai ajudar no desenvolvimento de nossa comunidade”, comentou o presidente da Associação de Moradores, Edmilson Costa.

Foto: Divulgação

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Arraial Câmara Junina movimenta Centro Histórico

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Comidas típicas; um ambiente seguro e familiar; além de muita alegria e uma programação composta pelo melhor das brincadeiras juninas do Maranhão.

É desta forma que será realizado neste sábado, dia 15 de junho, a partir das 17h, o primeiro “Câmara Junina”, arraial promovido pela Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e que conta com os apoios da prefeitura da capital e governo do estado.

A festança, que integra a programação dos 400 anos da Casa, terá como palco um dos mais belos e tradicionais cartões postais do Centro Histórico, o Convento das Mercês, que foi totalmente preparado e decorado para receber visitantes, os servidores da Casa e seus familiares.

Além de ótima estrutura de palco, onde as atrações irão se apresentar, barracas de comidas típicas e de bebidas foram instaladas nas dependências da arena junina.

“Organizamos um arraial para família, onde o cidadão e os servidores da Câmara poderão desfrutar, com segurança, de uma ótima estrutura e apreciar o que há de melhor da nossa rica cultura popular”, afirmou Osmar Filho.

Oito grupos de Bumba Meu Boi irão animar a festa, quais sejam: Boi de Morros, Boi de Axixá, Boi de Santa Fé, Boi Barrica, Boi Brilho da Ilha, Boi Pirilampo, Boi de Maracanã e Boi da Lua. O Bumbaxote do cantor Gargamel também animará o público.

“O Câmara Junina será um espaço de confraternização, onde as pessoas poderão reunir a família para assistir um belo espetáculo. Organizamos esta festa com todo carinho”, finalizou o presidente.

Confira a programação
17h – Boi de Morros
18h – Boi de Axixá
19h – Boi de Santa Fé
20h – Boi Barrica
21h – Boi Brilho da Ilha
22h – Boi Pirilampo
23h – Bumbaxote do Gargamel
00h – Boi de Maracanã
01h – Boi da Lua

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Osmar propõe Frente em Defesa do Empreendedorismo

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Em discurso proferido nesta terça-feira (11), na sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) afirmou que apresentará projeto de resolução instituindo a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense.

O presidente da Casa, no seu pronunciamento, externou a sua inquietação em relação à burocracia para abertura de novas empresas, cujo prazo mínimo são de 120 dias, além das dificuldades pelas quais passam os médios e pequenos empresários, que muitas das vezes são obrigados a fechar seus negócios.

“A falta de emprego é um dos problemas não só da nossa cidade, como de todo o Brasil. Pensando nisso, a Câmara precisa evidenciar essa pauta como fator primordial para a elaboração de uma política de empreendedorismo e, assim, legislarmos sobre matérias que contribuam com o trabalho dos microempresários, para que estes tenham condições de instalar novos negócios no município de São Luís. A criação desta Frente surge justamente com o objetivo de estabelecer este cenário concreto”, afirmou.

Osmar Filho destacou que é preciso trabalhar de forma conjunta com as entidades de fomento ao empreendedorismo; e realizar uma grande mesa de debate com agentes como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA); Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA); e demais órgãos e instituições ligadas ao tema.

“Conclamo os colegas de Parlamento para tratarmos com prioridade este assunto, que gera emprego e renda na cidade. Vamos unidos discutir políticas públicas que estimulem a empregabilidade urbana”.

No mês passado, vale destacar, graças a intervenção da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) instalou novos pontos de ônibus na região da Praça Deodoro.

A medida proporcionou um maior fluxo nesta área do Centro da cidade, beneficiando diretamente comerciantes da Rua Grande e adjacências.

PDT Empreendedor – Osmar Filho salientou a relevância social dos partidos políticos como defensores da bandeira do empreendedorismo e a contribuição que os mesmo podem dar no que se refere a fiscalização e proposição de medidas direcionadas à redução do desemprego no Maranhão e na capital.

Ele sugeriu a instalação no Partido Democrático Trabalhista (PDT) de uma plataforma que repense a política de capital empreendedor em São Luís e comece a mobilizar a população na participação de um tema que tem muito a ser debatido e aprimorado.

Foto: Divulgação

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Osmar visita deputados e ratifica parceria em São Luís

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou, esta semana, a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Foi a segunda vez, este ano, que o parlamentar interagiu com os deputados estaduais e ratificou um pacto institucional positivo no sentido de trabalhar conjuntamente com o para obter novos benefícios para São Luís e seu povo.

“Visita muito produtiva, na qual discutimos sobre a cidade de São Luís, parcerias institucionais entre os Poderes Legislativos e sobre como trabalharmos em conjunto no intuito de tratarmos dos temas que verdadeiramente interessam o cidadão e resoluções para os mesmos”, disse o pedetista.

Osmar Filho foi recebido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PC do B), e pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC).

O presidente da Câmara foi levado até o plenário, oportunidade na qual recebeu cumprimentos e elogios de outros parlamentares.

“O presidente Osmar vem realizando um grande trabalho à frente do Parlamento Municipal, executando ações de modernização e tratando de assuntos que, de fato, beneficiam os ludovicenses. É sempre um prazer recebe-lo, trocar experiências e fortificar este laço de amizade e institucional que nos une”, disse Othelino.

Para Edivaldo Holanda, o vereador imprimiu um ritmo acelerado e produtivo de trabalho na Câmara, o que já está chamando a atenção da população.

“A Câmara de São Luís está mais moderna, atuante e discutindo os assuntos que estão ligados ao cotidiano do cidadão. Constatei, por exemplo, que o presidente Osmar já promulgou várias leis de extremo interesse da sociedade, além de estar implantando ações de benefício do servidor”, afirmou.

Para Glalbert Cutrim (PDT), 1º vice-presidente da Alema, Osmar, apesar de jovem, demonstrou que é um excelente gestor e um político que sabe dialogar.

Fotos: Hamilton Jr.  

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Câmara discute conservação da APA do Itapiracó

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Nesta quarta-feira (5), dia dedicado mundialmente ao Meio Ambiente, a Câmara Municipal de São Luís realizou um debate sobre os problemas ambientais da unidade de conservação da área do Itapiracó.

Reunindo diversas autoridades e representações sociais da região, além de estudantes da rede municipal de ensino, a audiência pública foi uma iniciativa do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que ressaltou a importância de se discutir políticas públicas com o objetivo de garantir a conservação da Área de Preservação Ambiental (APA).

“Nós sabemos o quanto aquele espaço é importante – não só para o entorno, mas para toda a cidade. E a Câmara, na condição de representante da população, irá fazer a intermediação necessária, seja em âmbito municipal, estadual e, até mesmo federal, afim de que se possa materializar todas as demandas aqui apresentadas”, afirmou o vereador, lembrando que a discussão também visa sensibilizar a população para que faça a sua parte;  incentivar ações de conservação para outras áreas de preservação de São Luís, para que as próximas gerações colham os frutos destas ações.

Lembrando o compromisso da sua administração a frente do Legislativo Municipal com a preservação do meio ambiente, Osmar Filho falou das ações que vem sendo implantadas na Casa desde que assumiu a presidência, a exemplo da completa eliminação do uso do papel. “Já estamos reduzindo este uso, a exemplo daqui do Plenário, onde as votações já são completamente eletrônicos e dos processos legislativos, que atualmente já tramitam tanto no processo físico quanto no sistema e, a nossa meta é deixar somente o sistema. Para isto, estamos implementando o sistema, qualificando todos os servidores e em seguida vamos avançar para os gabinetes dos vereadores, de maneira a podermos contribuir com uma cidade mais sustentável”, informou. Ele acrescentou que também apresentará um projeto de lei que proibindo o uso de copos descartáveis em toda a administração pública municipal.

O presidente do Fórum em Defesa da APA do Itapiracó (FAI), Mauro Carramilo Júnior, destacou a discussão na Câmara de São Luís como uma importante ferramenta para chamar a atenção para os problemas ambientais que ocorrem dentro daquela área de proteção, de maneira a viabilizar medidas protetivas vitais para resguardar o parque, que em suas palavras, é de vital importância tanto para os bairros do entorno quanto para toda a cidade. “Nossa principal reivindicação aqui é o apoio da Câmara de Vereadores, na pessoa do presidente da Casa, para que a gente consiga implantar o Conselho Consultivo, instrumento indispensável para a elaboração do plano de manejo, que é um documento que regula toda a ocupação e o uso de recursos naturais dessa unidade de conservação ambiental”, disse o presidente do FAI.

Para Avanne Dominici, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Comvida), uma metodologia de educação ambiental estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) em duas escolas do bairro do Cohatrac, boa parte dos problemas que afetam a APA do Ipapiracó são decorrentes da falta do controle social. “A implantação do Conselho Consultivo vai viabilizar a resolução de algumas questões primordiais para a preservação do parque, como o descarte irregular de lixo, ocupações indevidas, assoreamento do Rio Itapiracó, desmatamento, falta de segurança, entre outras”, falou, acrescentando que espera o empenho dos vereadores na luta para a preservação de outras áreas de preservação da cidade.

Ex-morador do bairro do Itapiracó, o vereador Marcial Lima (PRTB) falou da importância de um conselho para discutir o assunto de forma permanente, de maneira a envolver também a população que quer discutir o tema. “Não adianta ficar achando que o problema é só de quem mora no entorno da APA do Itapiracó. É um problema de toda a São Luís”, afirmou o vereador. E observou que a discussão sobre a reserva do Itapiracó é um passo importante para que se levantem discussões sobre as demais áreas de preservação existentes na cidade.

Também estiveram presentes os vereadores Pavão Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, Marquinhos (DEM), Chaguinhas (PP) e Nato Júnior (PP), além do secretário de estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Ribeiro; da coordenadora de Recursos Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Ana Carla Gomes da Silva; da presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana do Município, Carolina Estrela e do gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Cae4ma, Erick de Araújo.

Foto: Handson Chagas

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