Obra da nova Câmara de São Luís terá início este ano

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A obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de São Luís, que será implantada na antiga Fábrica São Luís, no Centro da capital, terá início ainda este ano.

A informação foi confirmada pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, aos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, e Pavão Filho (PDT); e ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os três políticos reuniram-se, nesta quinta-feira (05), com Kátia Bogéa na sede do Instituto, em Brasília.

Na capital do país, os vereadores estão cumprindo agenda de trabalho composta por reuniões com classe política, com o objetivo de obter novos benefícios para a cidade, e visitas a órgãos federais e do Poder Judiciário.

Kátia explicou aos parlamentares que o projeto arquitetônico do novo Palácio Pedro Neiva de Santana, elaborado pela superintendência regional do Instituto, já está sendo analisado pela equipe técnica do Iphan nacional. O referido projeto faz parte do programa PAC Cidades Histórias.

Informou, ainda, que os recursos para que a obra seja iniciada estão garantidos. A previsão é de que a ordem de serviço seja assinada em dezembro, mês no qual a CMSL comemorará o seu quarto centenário.

“A nova sede é uma vitória de todos os vereadores e, em especial, do povo de São Luís. Agradeço a companheira Kátia pelo empenho. Agradeço também o deputado federal Pedro Lucas e aos demais agentes da classe política que estão contribuindo para que este sonho se concretize”, afirmou Osmar Filho.

“Esta obra é um grande feito em comemoração aos 400 anos da Câmara”, comentou Pedro Lucas.

Nova Câmara –
Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais.
Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos.

A nova sede do Poder Legislativo ludovicense também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

Foto: Divulgação

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Vereadores pedem retorno da Lei dos 30 Minutos em SL

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, nesta quarta-feira (04), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.

De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

“Trata-se de um dispositivo importante, que beneficia o cidadão e garante seu direito. Solicitamos um novo entendimento e estamos confiantes que o Pleno do STF mudará esta decisão monocrática e atenderá o recurso que já foi interposto pelo Município”, disse o presidente da Câmara, que estava acompanhado dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT).

Pavão Filho também classificou a visita como muito proveitosa. “Esta Lei foi uma grande conquista do povo de São Luís. Repudiamos a decisão liminar que a suspendeu e estamos esperançosos no sentido de revertermos o entendimento do ministro Lewandowski”.

Os vereadores participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Na oportunidade, Osmar e Pavão dialogaram com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; elogiaram a sua gestão; e pleitearam novos investimentos para capital e o estado.

Osmar e Pavão também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), e pelo senador Weverton Rocha (PDT).
Maia e o presidente da Câmara de São Luís iniciaram tratativas que resultarão, em breve, em um parceria institucional que modernizará, ainda mais, o Parlamento Ludovicense através de ações no setor de comunicação.

Os parlamentares acompanharam Weverton em uma reunião com policiais rodoviários federais, que apresentaram vários pleitos feitos pela categoria.

Os pedetistas, juntamente com o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos do DEM, reuniram-se com o vice-presidente da Fiberhome Brasil (empresa que fabrica componentes tecnológicos), Chris Li, que estuda a possibilidade de instalar uma unidade no Maranhão e desenvolver o projeto de Cidade Inteligente – que usa tecnologia para otimizar serviços como wifi, socorro de saúde, policiamento e educação, por exemplo.

Foto: Divulgação

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Vereadores discutem reforma de feiras e mercados

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Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Dr. Gutemberg (PRTB) reuniram, esta semana, com representantes dos comerciantes que trabalham nos Mercados e Feiras públicas de São Luís.

O encontro, realizado na Sala de Atos da CMSL, também contou com a participação do vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Os parlamentares e comerciantes dialogaram sobre melhorias para estes espaços públicos.

Um debate central travou-se em torno da reforma imediata de cinco Feiras, das 26 existentes na capital, quais sejam: João Paulo, São Francisco, Mercado das Tulhas, Cohab e Coroadinho. Também foi tratado sobre adequações necessárias nas localidades Vila Fialho e  Bairro de Fátima.

Ivaldo Rodrigues apresentou um cronograma de trabalho composto de ações para reforma e revitalização de várias Feiras e Mercados. O secretário informou que os recursos para execução dos serviços já estão garantidos.

De acordo com Osmar Filho, o encontro serviu para encaminhar as questões que norteiam o setor e apontar soluções. “Acredito que é dialogando que a gente consegue avançar. Até porque todo mundo aqui converge em torno de um objetivo”, disse o pedetista, ressaltando ações do governo Edivaldo Holanda Júnior que irão beneficiar, em breve, dezenas de espaços desta natureza.  

“Foi uma reunião de construção, na qual unimos forças em prol da melhoria dos nossos Mercados e Feiras”, disse Gutemberg.

Para a presidente do Sindicato dos Feirantes de São Luís, Ivanilde Sampaio, o encontro ajudou a somar forças para a superação de alguns entraves existentes no diálogo entre comerciantes e o Poder Público.

Fot: Handson Chagas

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Vereadores garantem apoio às Escolas Comunitárias

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Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assuto.

Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas. “As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.

“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil. 

Foto: Divulgação

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Ivaldo anuncia apoio à pré-candidatura de Osmar

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O vereador e secretário de Produção e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues reuniu militantes do PDT, nesta quinta-feira (22) para anunciar que abriu mão da sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e anunciar apoio a Osmar Filho, presidente da Câmara de São Luís.

Ivaldo que comanda com sucesso a Feirinha São Luís – um dos programas de maior destaque na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior disse que buscará a reeleição para a Câmara e que uma eventual eleição de Osmar significará a aprovação do trabalho do PDT na capital maranhense.

“Declino de ser pré-candidato a prefeito de minha querida São Luís, em nome da unidade do PDT, partido do meu coração e da minha vida, agora volto todo o meu pensamento e forças à minha reeleição de vereador, e continuarei fortalecendo meu trabalho a frente da Semapa”, disse.

“Declaro meu apoio ao companheiro Osmar Filho rumo à vitória, na garantia de preservar o legado de trabalho do nosso partido na capital maranhense. Agradeço ao meu grupo político pela compreensão”, finalizou, Ivaldo.

Foto: Divulgação

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PDT tenta fortalecer nome para sucessão de Edivaldo

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O PDT segue empenhado na pré-candidatura do presidente da Câmara, Osmar Filho a prefeito de São Luís, mas chama atenção o fato do presidente do PDT no Maranhão, o senador Weverton Rocha estar sendo sempre repetitivo quando abordado sobre o assunto.

Foi assim na semana passada, quando visitou o Hospital Aldenora Belo ao lado de Osmar Filho e mais uma vez reafirmou a candidatura de Osmar Filho.

“Ele tem cumprido um papel importante de querer discutir a cidade. É o presidente mais novo da Câmara de São Luís e tem conseguido, a cada dia, angariar apoios importantes. Ele continuará com total apoio e reconhecimento nosso do PDT e pessoal do senador Weverton”, disse.

O jovem Osmar Filho é o nome mais forte em meio aos pedetistas para a sucessão de Edivaldo Holanda Júnior, mas outros não são descartados nos bastidores do PDT.

Um deles é o do próprio Weverton Rocha que é senador e nada perderia em caso de uma disputa eleitoral pois tem mandato até 2025. Embora descarte o assunto, Weverton seria uma carta na manga dentro PDT.

Ivaldo Rodrigues que é secretário de Abastecimento e Pesca e que coordena com sucesso a Feirinha São Luís é outro que não pode ser descartado. O seu nome é aceito por vários segmentos da sociedade.

Quem também sonha ser candidato pelo PDT é o médico e deputado estadual de primeiro mandato Yglésio Moisés, mas vejo que uma possível candidatura de Yglésio só ocorreria caso Osmar, Weverton e Ivaldo não tivessem nenhum interesse em disputar a eleição e ainda assim o partido insista em apresentar um nome o que acho pouco provável.

No comando da Prefeitura de São Luís, o PDT tenta fortalecer um nome dentro do partido para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas se isso não acontecer o caminho deve ser uma composição com partidos que integram a base do grupo político do governador Flávio Dino.

Foto: Agência Câmara

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Projeto de Osmar Filho valoriza advocacia local

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira (12), em primeiro turno, projeto de lei nº 092/19, de autoria do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que estabelece no calendário oficial de eventos da capital o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.

A data, que será comemorada anualmente no dia 11 de agosto – Dia do Advogado, visa valorizar e homenagear a advocacia local, ressaltando a importância da proteção das prerrogativas dos profissionais do Direito.

De acordo com a proposta, O Poder Executivo Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, poderão realizar reuniões, palestras, seminários e atividades específicas alusivas ao evento.

A Câmara e a própria OAB/MA também poderão promover sessões especiais para homenagear os profissionais que se destacaram durante o ano na defesa de suas prerrogativas.

“Sou advogado por formação e tenho amor pela profissão. Compreendo a importância do direito dos meus colegas e suas garantias de defesa enquanto profissional. A aprovação deste projeto é mais uma conquista para nossos amigos que lutam por justiça e direito iguais”, afirmou Osmar Filho.

Foto: Divulgação

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Osmar Filho é homenageado nos 41 anos do Cohatrac

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), foi um dos homenageados no aniversário de 41 anos de fundação do Cohatrac, cuja festa foi realizada na noite do último sábado (10), na Praça da Caixa D’água.

O vereador, que morou no bairro por bastante tempo, foi reconhecido como um parlamentar atuante, cujo mandato sempre esteve à disposição dos moradores para atender suas solicitações e demandas desta região de São Luís.

“Uma alegria estar onde me criei e fiz amigos. Tenho um carinho enorme pela comunidade e quero destacar que o nosso mandato também olha para esse canto da cidade que possui um forte setor comercial que movimenta nossa capital. Agradeço a recepção e a honraria que me concederam, e aproveito para dizer que a Câmara estará sempre à disposição dos moradores do Cohatrac”, destacou o pedetista, que recebeu diversas manifestações de apoio e carinho dos moradores.

A programação foi organizada pelo vereador Isaías Pereirinha (PSL) e contou, ainda, com ação social; culto ecumênico na Igreja Católica do bairro; e apresentações culturais. O vereador Sá Marques (PHS) também se fez presente.

Moradores que fazem a diferença diariamente na comunidade também foram homenageados.

“Agradeço o apoio da comunidade, do prefeito Edivaldo, do vereador Osmar, que é um parlamentar atuante, que conhece bem o Cohatrac – tendo, inclusive, morado aqui – e contribui para que os anseios dos moradores sejam transformados em ações concretas em benefício da coletividade”, disse Pereirinha.

Foto: Hamilton Jr.

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Estratégia definida

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O Palácio dos Leões já tem bem definida e alinhada a estratégia para a disputa da Prefeitura de São Luís na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para o pleito de 2020.

Trata-se do lançamento de mais de uma candidatura. O objetivo é tentar forçar um eventual segundo turno, seja quem for o candidato oposto. Por enquanto, institutos de pesquisas apontam o deputado federal Eduardo Braide (PMN), adversário do governador Flávio Dino (PCdoB), na dianteira.

A revelação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do estado, deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista concedida ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM.

Othelino afirmou que, no caso específico do PCdoB, partido do chefe do Executivo estadual, três nomes são analisados para a disputa. Ele citou o secretário de Estado das Cidades, Rubens Júnior; o deputado estadual Duarte Júnior e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

Othelino explicou que a definição no PCdoB dependerá da indicação do governador e da análise em pesquisas. “Estamos analisando alguns nomes e escolheremos em momento oportuno”, esclareceu.

Outro partido que pertence à base governador que pode lançar uma segunda candidatura dentro da estratégia para tentar forçar o segundo turno, é o PDT. Comandado pelo senador Weverton Rocha e dono da atual gestão com Edivaldo Júnior, o partido já fechou questão quanto ao lançamento de uma candidatura.

Até o momento, o nome defendido pelo próprio Weverton é o do vereador Osmar Filho, presidente da Câmara Municipal de São Luís. Resta saber se Weverton, o PDT e Osmar Filho estão dispostos a “abraçar” o plano do Palácio dos Leões.

Foto: Kristiano Simas

Estado Maior

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Osmar Filho lança projeto GeneroCidade em São Luís

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta segunda-feira (5), durante sessão solene que marcou o reinício das atividades da Casa para o segundo semestre, o projeto GeneroCidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal. 

Visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“O objetivo do GeneroCidade é mostrar para toda São Luís histórias de cidadãos comuns que realizam trabalhos voluntários em seus bairros, cuidam deles e se preocupam com o bem estar dos moradores. A ideia é fortificar o amor do ludovicense pela capital, mostrando outros exemplos de pessoas que executam ações em suas comunidades em benefício da coletividade. Tudo isso para inspirar e promover o bem que cada um pode fazer por nossa cidade”, explicou Osmar Filho.

Na sessão solene, foi exibido um vídeo institucional explicando como funcionará o projeto.

O cidadão pode praticar GeneroCidade acessando www.pratiquegenerocidade.com.br e as redes sociais @pratiquegenerocidade

Neles, o ludovicense terá informações sobre os eventos, ações, mutirões que vão da educação e cidadania à cultura e lazer. E também poderá compartilhar seus trabalhos em benefício do coletivo.

“São atitudes que começam pequenas e contagiam comunidades, transformando vidas e realidades. Convidamos os ludovicenses – natos ou de coração – a embarcar e protagonizar este desafio de viver a Ilha, fazendo o que estiver ao seu alcance para torná-la a cidade que todos sonhamos”, disse o presidente.

Vereadores elogiam – Os vereadores elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora e destacaram o GeneroCidade como uma importante ferramenta de contribuição para o desenvolvimento de São Luís.

“Trata-se de um projeto de suma importância porque destaca o cidadão e a sua atitude em favor da cidade. Gostei muito da iniciativa e o presidente Osmar está de parabéns”, afirmou Marquinhos (DEM).

Avaliação semelhante fez Sá Marques (PHS). De acordo com ele, a Câmara Municipal dá, mais uma vez, exemplo de compromisso com São Luís e o seu povo.

“É uma ideia inovadora, que coloca o ludovicense como ator principal no processo de construção de um lugar melhor para se viver”.

Foto: Paulo Caruá

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