A receita própria do Estado do Maranhão alcançou em outubro um novo recorde, com um total de R$ 472,2 milhões, conforme os números do relatório de arrecadação divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Segundo o relatório, o desempenho do mês de outubro de 2014 foi 22,3% superior ao realizado no mesmo mês do ano passado, quando a receita totalizou R$ 385,5 milhões.

A arrecadação de outubro de 2014 é a maior da história em termos nominais, superando a arrecadação realizada no mês de janeiro do corrente ano, que alcançou 459 milhões. A receita de janeiro foi ampliada pela concentração dos pagamentos do IPVA, com os contribuintes aproveitando o desconto de 5%, concedido pela Sefaz para pagamento antecipado do tributo no início deste ano.

Com esse resultado mensal, a arrecadação do período de janeiro a outubro totalizou R$ 4,3 bilhões, com um crescimento nominal percentual aproximado de 8,31% sobre o mesmo período do ano passado, quando a receita alcançou R$ 3,9 bilhões. Em termos reais, o crescimento da arrecadação no período (acima da inflação) foi de aproximadamente 2%.

O principal item da arrecadação estadual é o ICMS, com uma receita de R$ 448,6 milhões em outubro de 2014, também recorde para o tributo isoladamente. O ICMS representa 94% da receita total do estado, que é complementada com o IPVA (3% do total), ITCD e taxas.

Para o secretário da Fazenda, Akio Valente, o desempenho da arrecadação dos tributos estaduais decorreu da eficiência da máquina fiscal, pois o cenário econômico foi de retração do consumo e redução da atividade econômica em todo o país, em decorrência de restrições de crédito e o alto nível de endividamento das famílias e das empresas.

Para alcançar esse desempenho a Sefaz intensificou a malha fiscal, ampliou a fiscalização eletrônica e instituiu programas de anistia de multas e juros. Todas essas medidas foram adotadas sem que fosse necessário elevar a carga tributária para empresas, apenas reduzindo os índices de evasão.

Por Joaquim Haickel

Aproxima-se o prazo limite para a filiação partidária daqueles que desejarem ser candidatos a um cargo eletivo no pleito de 2014. A data é 5 de outubro, um ano antes da eleição.

Os cidadãos brasileiros elegerão ano que vem seus representantes à Presidência de República e aos governos de estados e distrito federal, além de deputados estaduais, federais e um senador em cada unidade da federação.

Uma grande rearrumação vem acontecendo nos bastidores partidários já faz algum tempo, fato que configura o primeiro passo para quem deseja se eleger, ou para quem pelo menos deseja competir tendo alguma chance de sucesso.

A lógica partidária para uma eleição majoritária é diferente daquela que deve seguir quem almeja um posto proporcional. Explico: quem quiser ser candidato a presidente, governador ou senador, deve buscar um partido grande, forte, bem estruturado, com diretórios no maior número possível de municípios, com bastante tempo de propaganda no rádio e na televisão, com uma boa cota do fundo partidário, fatores que ajudam na eleição.

Já quem concorre a um cargo proporcional, ou seja, para deputado federal ou estadual, deve procurar um partido que o acolha e lhe proporcione a possibilidade de concorrer com uma mínima chance de se eleger. Quem tiver a garantia de uma votação expressiva deve escolher as legendas mais fortes, pois em qualquer hipótese sua eleição é mais viável. Quem tiver uma razoável musculatura eleitoral pode optar também por entrar nos grandes partidos que ainda assim terá boas chances de se eleger ou ficar em uma suplência que possibilite sua ascensão. Os candidatos de pouco coturno eleitoral devem se agrupar nos pequenos partidos para que juntos possam fazer o maior número de legendas, o que possibilitará eleger os mais votados de suas agremiações ou das possíveis coligações que esses partidos possam vir a fazer. Candidatos de grande poder eleitoral buscam pequenos partidos no intuito de vencer fazendo menos força. Os pequenos são pequenos, mas não são burros. No máximo um ou dois fortes candidatos são aceitáveis nos pequenos partidos para que estes tenham o sucesso que pretendem.

Dizer tudo isso é chover no molhado para quem é do ramo, mas o digo hoje para algumas pessoas que onde me encontram pedem que eu explique como funciona uma eleição, principalmente a proporcional que ainda causa muitas dúvidas não só nos eleitores, mas também em candidatos de pouca experiência.

No caso do Maranhão as candidaturas majoritárias postas são as de Luis Fernando e Flavio Dino, havendo a possibilidade de um terceiro nome concorrer ao governo do estado: Eliziane Gama.

Aqui aparece a primeira grande questão do pleito do ano que vem: quem será mais beneficiado com uma terceira candidatura ao governo do estado? Acredito que será a própria Eliziane, que certamente se fará mais conhecida e estará se credenciando para concorrer à prefeitura da capital, a uma vaga de senadora ou mesmo ao governo nas eleições subsequentes para estes cargos. Além dela quem mais se beneficiaria? O governo ou a oposição?

A existência de três candidatos efetivos ao governo certamente empurrará a eleição para o segundo turno. Quem se beneficiaria com isso? Responda quem souber ou quem puder. Confesso que não sei a resposta para essa questão.

Quanto ao Senado, se a governadora Roseana for candidata, não haverá concorrência relevante. Se ela não for, a disputa entre o candidato da oposição, Roberto Rocha, e o do governo, Gastão Vieira, será equilibrada, sem previsão de vencedor.

Há aqui outra questão que deve ser analisada com muito cuidado. Roseana ajuda mais seu candidato ao governo disputando o Senado ao seu lado, correndo o estado pedindo votos ou no controle da administração até o último dia de seu mandato? Eis aqui outra questão que não sei responder. Diga quem souber!

Inclusive, há nesse caso desdobramentos perigosos. Em caso de Roseana ser candidata ao governo quem deve sucedê-la? O vice-governador ou um governador eleito indiretamente na Assembleia? Em sendo a segunda opção, quem seria o escolhido? O próprio presidente do Poder Legislativo ou outra pessoa?

São muitas perguntas difíceis a serem respondidas, por isso me obrigo a ficar comentando sobre a disputa eleitoral no que diz respeito às coligações proporcionais, onde me sinto mais confortável para opinar.

Ressalto que mesmo fazendo meros prognósticos, um ano antes do pleito, tenho muito mais segurança no resultado deles que na conjectura do que pode acontecer no pleito majoritário.

Acredito que a futura composição da Assembleia Legislativa contará com 11 deputados eleitos pelos partidos do grupo conhecido como Chapão e outros 15 deputados eleitos pelos pequenos partidos ligados ao governo, acomodados em varias coligações ou em voos solos. As outras 16 vagas deverão ser preenchidas por deputados de partidos de oposição agrupados em duas ou três coligações. O resultado seria 26 x 16.

No caso da Câmara Federal o desenho será parecido com o do último pleito, sendo que a oposição deverá fazer um deputado a mais desta vez, ficando o placar em 11 x 7.

Antecipar os acontecimentos pode não ajudar muito, mas enquanto se pratica esse passatempo somos obrigados a analisar com mais cuidado o que acontece hoje, o que nos faz entender as circunstancias e consequências dos fatos e algumas vezes nos permite corrigir rumos e repensar formas de atingirmos os nossos objetivos.

PS: O texto acima não visa ensinar ninguém o seu ofício, visa apenas registrar um ano antes do fato acontecer, uma previsão bastante plausível sobre seus resultados, além de também registrar as dúvidas que nos perseguem e que caso não sejam dirimidas a contento podem acabar por nos prejudicar eleitoralmente.