O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) se manifestaram nas redes sociais sobre o erro na correção das provas do ENEM.

Se não bastassem as inúmeras críticas em relação ao ENEM, a nova polêmica compromete totalmente a forma de acesso às universidades no país.

Segundo Gastão Vieira, o ENEM perdeu a credibilidade com a falha que prejudicou 30 mul estudantes em todo o país.

“Correção do ENEM falha e prejudica 30 mil estudantes. É como o que está acontecendo com cerveja artesanal: perdeu a credibilidade, não recupera mais!”, disse.

Para a senadora Eliziane Gama, o erro coloca em túvida todo o ENEM.

“Enquanto o MEC perde tempo com polêmicas, além de não apresentar uma proposta para a educação brasileira, ainda acumula erros grosseiros. O erro na correção do ENEM já afetou 30 mil alunos e colocou dúvida sobre todo o certame. Educação é coisa séria”, destacou.

Bom, mas e as escolas? Vão continuar caladas em relação a mais essa polêmica no ENEM?

Por tudo que tem acontecido já passou na hora do governo Federal acabar com o ENEM e voltar tudo como era antes.

Foto: Divulgação

A senadora Eliziane Gama integrou nesta sexta-feira(10/01) a comitiva composta pelos deputados federais Jôenia Wapichana(REDE), Nilto Tatto(PT) e Bira do Pindaré(PSB) que realizou uma diligência nas terras indígenas Arariboia para averiguar in loco a situação de conflitos na região, principalmente após os recentes assassinatos de índios.

“Nosso objetivo é combater a impunidade. É inaceitável e inadmissível que os nossos índios estejam sendo dizimados. Tão grave quanto isso é deixar os autores dessas barbaridades fiquem sem nenhuma punição. Nós iremos encaminhar esse relatório. Podem contar conosco”, afirmou Eliziane Gama durante a diligência no território Arariboia.

Os parlamentares foram acompanhados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o advogado Rafael Silva; presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Mari Silva Maia; Tenente Coronel Araújo que é o comandante 34 BPM da cidade de Amarante-MA e também pela representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Andréa Barbosa.

Entre as lideranças indígenas presentes na audiência está o Cacique Zezé da Aldeia Juçaral, o atual coordenador Geral da Comissão dos Caciques e Lideranças da Terra Indígena Araribóia (CCOCALITIA-MA), Elias Sousa Guajajara, o representante dos Guardiões da Florestas, Silvio Guajajara que é da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA). As lideranças indígenas presentes pediram mais investimentos em equipamentos de segurança para ajudar na proteção das reservas.

A comitiva ouviu a mãe de Laércio Guajajara que lamentou a situação do filho. Ele está no Programa de Proteção a Defensores de Diretos Humanos por ter sido vítima na mesma emboscada que foi assassinado Paulo Paulino Guajajara.

Entre os encaminhamentos está a solicitação da cópia do inquérito sobre a morte do Guardião da Floresta, Paulo Paulino Guajajara, também será feito um relatório sobre a diligência para subsidiar as ações na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Os parlamentares se comprometeram a contribuir com a regularização das associações indígenas.

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No último podcast “Diálogo com Othelino” de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), faz um balanço positivo das atividades parlamentares de 2019, destacando o aumento da produtividade em relação a anos anteriores, assim como as estratégias de gestão para modernizar a administração da Alema e as ações desenvolvidas para aproximar o Legislativo da sociedade maranhense. Othelino fala ainda sobre a relação harmoniosa com os demais Poderes e órgãos autônomos. Clique aqui no podecast.

Em termos de produtividade, o parlamentar apresentou dados que apontam que 2019 superou 2017, ano de maior produtividade da Casa. Fazendo um comparativo entre esses dois anos legislativos, conforme o relatório de atividades desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, em 2019 foram apreciados 611 projetos de lei; em 2017, foram 308. O número de indicações chegou a 1936, sendo 1410 no ano retrasado.

“Batemos todos os recordes, com o objetivo claro de fazer com que a Assembleia produza cada vez mais e impacte positivamente na vida dos maranhenses”, avaliou Otrhelino.

Outra atividade destacada pelo chefe do Legislativo maranhense foi a produção das comissões permanentes, que aumentou 58%. No ano passado, foram realizadas 99 reuniões e, este ano, 157. “As comissões produziram bastante, o que mostra a disposição dos deputados utilizarem melhor as condições que eles dispõem. Muitas dessas reuniões contaram com a participação de pessoas ou entidades que quiseram acompanhar ou dar algum tipo de colaboração”, disse.
Modernização

O presidente da Assembleia citou, em seguida, estratégias de gestão adotadas para modernizar a administração da Assembleia, como o fim do diário impresso e a digitalização de todo o acervo da Casa.

“Os deputados, agora, acessam o diário pelo aplicativo que criamos e recebem, no dia da sessão, via whatsapp. Essa economia de papel representa, na prática, oito árvores a menos abatidas no decorrer de um ano. Sobre o acervo, fizemos um trabalho de recuperação física e de digitalização, garantindo, assim, que tudo que foi produzido não se perca no tempo e que as atuais e futuras gerações tenham esse material disponível para pesquisa”, explicou.

Othelino Neto falou ainda sobre o sucesso do programa Assembleia em Ação, que já passou pelas cidades de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, com participação expressiva de parlamentares e lideranças locais. “Estamos voltando de cada região visitada conhecendo melhor o Maranhão e os detalhes dos problemas de cada uma. Como nosso estado é muito grande, as regiões têm problemas e demandas diferentes”, pontuou o presidente da Assembleia, afirmando ainda que, em 2020, novas edições serão realizadas.

Os trabalhos do ParlaNordeste também foram destacados pelo deputado no podcast. Othelino ressaltou o posicionamento do Colegiado, que também é presidido por ele, em relação à Reforma da Previdência e a temas de interesse do povo nordestino. “Fomos o primeiro colegiado a manifestar sobre a Reforma da Previdência, tanto no Congresso, quanto no Senado. Muitas das observações que fizemos influenciaram no resultado, embora, consideramos que o texto final da emenda ainda tenha sido aprovado com artigos prejudiciais à nossa região”, enfatizou.
Harmonia

A relação harmoniosa entre o Parlamento Estadual e os Poderes Executivo e Judiciário e órgãos autônomos, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública também ganhou destaque no podcast. “Essa relação respeitosa, que nós do Maranhão, conseguimos estabelecer com os demais poderes é fundamental para o Estado. Afinal de contas, todos nós, servidores públicos, somos pagos pela sociedade para cumprirmos bem nossas atribuições e deveres”, analisou.

Ao finalizar, Othelino Neto falou das expectativas para 2020 e afirmou que o compromisso com os maranhenses será reforçado. “Vamos conseguir avançar ainda mais. Apesar das muitas dificuldades, de ordem política ou financeira, acredito que o próximo ano será melhor do que o de 2019. Nossa expectativa é de que mais empregos sejam gerados, já que ainda temos 13 milhões de brasileiros desempregados”, acentuou.

“Desejo que tenhamos mais paciência, que consigamos conviver com as diferenças e que nós tenhamos um ano de muita paz, principalmente partindo do pressuposto que não precisamos pensar igual para termos uma relação de afeto e solidária. Se estabelecermos isso como um norte, seremos mais felizes e o Brasil terá mais paz”, concluiu.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada nesta terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE. A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.

Na opinião do prefeito, há expectativa de que os recursos sejam liberados para o exercício fiscal de 2019. O diretor da Famem acredita que o repasse deve ocorrer em tempo exíguo, amparado pela situação que permite alteração na rubrica orçamentária.

“É fundamental que haja pressão. O pleito do municipalismo deve repercutir nas duas casas. Precisamos com urgência desta aprovação. Eles são nossos representantes e neste momento devem ter a sensibilidade para retribuir nosso apoio. Há tempos que os municípios vêm sofrendo com a crise”, ressaltou Miltinho Aragão.

Reforma da Previdência

Durante a mobilização no Congresso, os prefeitos também encaminharam aos senadores detalhamento sobre a PEC Paralela que trata da inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios haverá uma redução de despesa em torno de R$ 41 bilhões no período de quatro anos, e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.018 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, (RPPS).

Foto: Divulgação