Edivaldo faz apelo à população de São Luís na Páscoa

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fez um apelo em sua mensagem de Páscoa à população de São Luís para que continue seguindo as orientações do Ministério da Saúde contra a pandemia do novo coronavírus.

Os números da doença são crescentes todos os dias. Ontem à noite, no último boletim da Secretaria de Saúde já haviam sido registrados 18 óbitos, sendo 16 casos somente em São Luís.

“Nesta Páscoa, quero pedir a todos os ludovicenses que além de continuarem seguindo as orientações de prevenção contra o coronavírus reforcem o clamor e as orações ao nosso Senhor Deus. Que Ele, em sua infinita bondade e misericórdia, continue nos abençoando, nos protegendo e nos dando força para vencermos essa crise”, destacou.

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Assembleia apoia medidas do governo para Páscoa

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, nesta terça-feira (7), juntamente com Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA),  Ministério Público do Maranhão,  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e Defensoria Pública do Maranhão, uma nota conjunta de apoio à recomendação do Governo do Estado para que os maranhenses evitem viajar ao interior do estado durante o feriado da Semana Santa, em especial a população de São Luís, que concentra o maior número de casos do novo coronavírus. 

O objetivo, além de evitar que a circulação de pessoas aumente a disseminação em massa do novo coronavírus, é manter as medidas preventivas recomendadas pelas organizações de saúde para conter o avanço da COVID-19.

“Sabemos que nesta data muitas pessoas convergem principalmente ao interior do estado, para celebração em família dos dias santos, mas estamos pedindo a todos que, se possível, mantenham o distanciamento do convívio social e fiquem em casa, pois essa é a melhor maneira de evitar a propagação do vírus no nosso estado”, acentuou Othelino Neto.

Além do chefe do Legislativo, o documento intitulado ‘Nota conjunta à população maranhense’ foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier;  defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz. 

No documento, as instituições reafirmam, também, a necessidade da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Decretos Estaduais em que o Governo declarou estado de calamidade pública no Maranhão; regulamentou o isolamento social e prorrogou as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus. 

A nota conjunta apresenta ainda números que reforçam a recomendação do isolamento e da não formação de quaisquer tipos de aglomerações.  “As recomendações devem ser cumpridas fielmente pelos cidadãos, como a melhor forma de conter os registros de mais de 12 mil infectados e 500 óbitos no Brasil, que continuam a crescer, inclusive já chegando ao registro de 11 mortes no Maranhão pelo novo coronavírus”, diz o documento.

“As restrições listadas pelas autoridades de Saúde ensejam evitar, em nosso país, o que já acontece em países da Europa, Ásia e América do Norte. O mundo todo, de acordo com dados divulgados pela OMS, já conta com mais de 1 milhão e 400 mil pessoas infectadas e mais de 80 mil mortes”, completam.

Serviços essenciais – Em outro ponto, o documento fala das restrições dos serviços essenciais e dos serviços de delivery e drive trhu, lojas de materiais de construção, comércio de alimentos, lavanderia, clínicas, farmácias e óticas, que devem cumprir exigências de funcionamento, como oferta de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores.

“Neste momento delicado e de gravidade extrema, desejamos que todos mantenham a união, a fim de evitar o caos social no tocante aos radicalismos de natureza ideológica ou político-partidária. A pluralidade de pensamentos deve existir, de forma respeitosa e harmônica, sem que haja descumprimento das medidas de proteção da Saúde Pública e legislações vigentes”, acentuam as instituições na nota conjunta.

“Continuaremos  trabalhando para garantir os direitos e a preservação da vida dos cidadãos do Maranhão. E recomendamos que todos os maranhenses fiquem em casa, para o melhor enfrentamento dessa pandemia e para que, tão logo, possamos retornar às nossas atividades, em segurança”, reforçaram ao finalizar.

Foto: Agência Assembleia

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Ribamar reforça medidas contra a Covid-19 na Páscoa

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Diante do aumento dos casos confirmados em São José de Ribamar e no Maranhão, principalmente na região metropolitana, a Prefeitura vai intensificar as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus durante a Semana Santa.

As novas ações visam principalmente coibir o fluxo de pessoas nas principais praias da cidade, espaço que tem sido frequentado mesmo com as orientações de isolamento das autoridades em saúde. Na capital, os acessos às principais praias foram interditados.

De acordo com a decisão tomada nesta terça-feira (07), durante reunião envolvendo Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e outros órgãos do município, serão formadas barreiras para limitar o acesso às praias do Araçagy, Panaquatira, do Meio e Praia de Banho (na Sede).

Patrulhas da Guarda Municipal e Polícia Militar circularão pelas praias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e municipal, que tratam do funcionamento de estabelecimentos comerciais.

O prefeito Eudes Sampaio falou da decisão. “Mais uma vez estamos reunidos para planejar medidas que evitem a aglomeração de pessoas e que garantam a não propagação do vírus em nossa cidade. É um momento de atenção máxima e nós não podemos deixar de cumprir com nossa obrigação, que também é zelar pela vida e saúde dos ribamarenses”, explicou o gestor.

De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o município tem 12 casos confirmados da Covid-19, 29 suspeitos e 23 descartados.

Calamidade Pública

No último dia 31, em concordância com decisão do governador Flávio Dino, o prefeito Eudes Sampaio decretou Estado de Calamidade Pública no Município. O decreto foi encaminhado à Câmara Municipal para referendo dos vereadores.

 A Administração Municipal tem recorrido a todas as possibilidades de atuação, juntos aos demais órgãos e autoridades em saúde, para combater a propagação do novo coronavírus.

Foto: Divulgação

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Dino restringe entrada e saída de São Luís na Páscoa

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O governador FlávioDino (PCdoB) editou, nesta terça-feira (7), decreto para restringir as viagens a partir da Grande São Luís – e também em direção à Ilha – neste feriado de Semana Santa pelo Estreito dos Mosquitos e no Terminal de Ferry Boat.

Flávio Dino quer evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão, pois os números da pandemia continuam avançando no Maranhão. Somente nas últimas 24 horas o número de óbitos aumentou 100 por cento (8 mortes) e os casos chegaram a 207, em apenas 7 municípios

A restrinção será iniciada a partir das 7h desta quarta-feira (8) e vale até as 23h59, da próxima segunda-feira (13).

O decreto restringe a passagem pelo Estreito dos Mosquitos e atinge todo o transporte coletivo: convencionais, alternativos, fretamento e turismo.

A restrição vale também para os ônibus que usam o Terminal do Ferry Boat. A medida reduz a um terço a quantidade de viagens dos Ferry Boats. Terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em trabalho.

Segundo o governador, o dinheiro dos bilhetes já comprados no Ferry Boat será devolvido.

Foto: Divulgação

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Prefeitura movimenta o comércio na Feirinha

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A Feirinha São Luís, projeto da Prefeitura executado na gestão do prefeito Edivaldo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), ocorre todos os domingos na Praça Benedito Leite, de 7h as 15h, tendo como objetivo principal incentivar a venda de produtos agroecológicos oriundos da agricultura familiar, além de apresentar ao público a cultura e gastronomia ludovicense. Durante a 43ª edição, realizada nesse domingo de Páscoa (1º), diversos feirantes investiram no tema para faturar ainda mais.

Como a artesã Aliana Leitão, 63 anos, que descobriu quando tinha apenas 8 anos a paixão por trabalhos manuais, transformando materiais simples em arte. Para a Páscoa, ela confeccionou tiaras infantis com orelhas de coelho, que fez sucesso entre a criançada. “Sempre que tem datas comemorativas, nós aproveitamos para abusar da criatividade e atrair mais clientes com novidades”, concluiu a artesã.

Já a confeiteira Luciane Souza, do setor de gastronomia da Feirinha São Luís, aproveitou a oportunidade para conseguir uma renda extra vendendo ovos de Páscoa. “Geralmente eu trago comida típica para vender para o público, e tem sido bem aceita. Hoje, como é domingo de páscoa, resolvi trazer ovo de chocolate caseiro, além de pirulito de coelho, cupcake e brigadeiros temáticos também. Criança adora e sai bastante”, disse a confeiteira.

A Feirinha São Luís é ponto de encontro, compras, lazer e diversão de famílias, amigos e turistas que visitam a capital maranhense. Motivos para visitar o espaço é que não faltam: abastecer a geladeira de produtos agroecológicos cultivados na região metropolitana, encontrar artigos decorativos artesanais, boas leituras com obras de autores locais ou tomar café da manhã e almoçar. Tudo isso com diversas atrações culturais.

O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues, ressalta o apoio do prefeito Edivaldo à Feirinha São Luís. “Temos uma diversidade grande de setores na Feirinha, como agricultura, gastronomia, artesanato, cultura e literatura. Essa mistura de coisas boas feitas em nossa cidade é a receita que deu certo. O projeto já é sucesso e foi abraçado pela cidade, continuando a todo vapor, trazendo sempre novidades ao público, com o incentivo do prefeito Edivaldo”, destaca o titular da Semapa.

O público que passou pela Feirinha São Luís dançou e cantou ao som de diversas bandas e artistas locais. Nesse domingo, a animação ficou por conta da banda de reggae, Raiz Tribal; a voz única de Fernando de Carvalho; e o show Arraial Junino de Zé Lopes. Teve também o III Festival de Blocos Tradicionais, trazendo “Os Imbatíveis” e “Originais do Ritmo”. Além da anfitriã Banda da Feirinha, a programação teve ainda participação do grupo Capoeira Arte e Vida.

Foto: Renato Carvalho

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No MA, 46 presos não retornam após Páscoa

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Dos 501 presos beneficiados com a saída temporária que receberam o benefício da saída temporária de Páscoa, 46 não retornaram para a cadeia no prazo estabelecido e são considerados foragidos pela Justiça. Em 2016, 47 presos não retornaram no mesmo período.

O benefício da saída temporária da Páscoa foi concedido pela Justiça para 548 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, mas 47 deles não cumpriam os requisitos necessários para saírem efetivamente.

A informação foi confirmada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, que autorizou as saídas. Segundo a portaria de liberação, o retorno dos internos deveria ocorrer até o fim da tarde de terça-feira (18).

Por ano, os presos têm direito a cinco saídas temporárias (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal) – benefício previsto na Lei de Execuções Penais. Nas saídas temporárias de 2016, 180 detentos não voltaram aos presídios onde cumpriam penas.

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Saída de Páscoa beneficia 548 presos no MA

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A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís editou portaria na qual autoriza a saída temporária de 548 presos das unidades prisionais da Ilha de São Luís.

De acordo com o documento, os apenados que tem direito a esse benefício sairão na quarta-feira (dia 12), às 10 h da manhã, devendo retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18h dia 18.

A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

Foto: Divulgação

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47 presos não retornam após saída da Páscoa

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Dos 351 detentos que foram beneficiados com a saída temporária no período de Páscoa, que efetivamente deixaram o sistema prisional e delegacias, na manhã do dia 23 deste mês, 304 retornaram às suas respectivas unidades prisionais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Segundo o Governo do Maranhão, 47 presos não cumpriram o prazo de retorno para às 18h desta terça-feira (29), determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 008/2016, que prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu.

Portanto, são mais 47 presos perigosos soltos por ai…

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Saída de Páscoa beneficia 362 presos

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A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, divulgou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para o feriado da Páscoa.

O período inicia amanhã, quarta-feira (23), e segue até as 18h do dia 29 de março. A medida, prevista em Lei, beneficia 362 apenados do sistema prisional de São Luís.

De acordo com a portaria algumas regras devem ser seguidas pelos beneficiados, entre as quais não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas e não frequentar bares, festas e/ou similares.

O recolhimento dos presos às respectivas residências durante o período da saída deve acontecer até as 20h.

A portaria determina, ainda, que os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª VEP, até as 12h do dia 30 de março, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

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Páscoa em liberdade

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PedrinhasA juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, assinou portaria na qual autoriza a saída temporária de apenados para o feriado de Páscoa.

De acordo com o documento, a saída será no dia 1º de abril e o retorno dos presos será no dia 7 de abril. A magistrada informa que serão liberados 281 presos. A saída temporária é regulamentada pela Lei de Execuções Penais, nos artigos 122 e 123.

Os referidos artigos versam que os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização parasaída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução. A portaria estabelece que os contemplados não podem: ingerir bebidas alcoólicas, sair do Maranhão, deverão recolher-se à suas residências até às 20h, não portar armas, e nem freqüentar bares,festas ou similares.

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