Uma tragédia anunciada chocou a população de Pedreiras ontem à noite.

Um homem identificado como Antônio Carlos da Conceição matou com quatro tiros um mototaxista que conversava com sua ex-namorada Maria Nilde de Sousa, de 32 anos. Um outro homem que tentou evitar a tragédia foi baleado.

Sem aceitar o fim do relacionamento, após o crime o ex-namorado levou Nilde e ficou presa com ele em uma casa que foi cercada por amigos do motoqueiro morto. Na madrugada de hoje, Antônio Carlos resolveu matar Nilde com um tiro no ouvido e em seguida cometeu o suicídio.

O fato revoltou a população de Pedreias e precisa ser esclarecido pela Justiça. É que o assassino havia sido preso no dia 3 de julho por ter sequestrado Maria Nilce, no entanto, estava em liberdade concedida pela Justiça.

Na época a vítima passou mais de 20 horas sob ameaça do ex-namorado, que estava inconformado com o fim do relacionamento. Ele respondia por cárcere privado e porte ilegal de arma e estava em liberdade.

Mas porque Antônio Carlos da Conceição foi solto pela Justiça? Essa é a pergunta que todos estão fazendo em Pedreiras?

Foto: Sandro Vágner

O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual afasta o prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva, conhecido por “Totonho do Chicote”, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).

De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas Layana Eventos, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 Comércio e Serviços Ltda, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas Classe Construções Recicle Informática), e E.S.M Cultura Produções.

Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 Comércio e Serviços Ltda – ME, F. de A.P. de Morais – ME, R. Macedo Soares – ME e Classe Construções Ltda – ME”.

E continua: “As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”.

Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.

A decisão liminar enfatiza que a jurisprudência brasileira admite possibilidade de afastamento de gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, visando garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.

E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, mais conhecido como “Totonho Chicote”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2013.

A ação foi formulada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, com base no Inquérito Civil nº 03/2014, motivado por representação encaminhada pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Na representação, feita em junho de 2014, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.

Entre as empresas citadas na representação, chama atenção o caso da MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual o Município de Pedreiras adquiriu 1.300 kg de peixe in natura no valor de R$ 22 por quilo, em um único dia.

Outras compras que chamam a atenção são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de de 309 kg de alho in natura, em único dia. À empresa L de Sousa Lima Publicidade ME também foram pagos R$ 214.750,00, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, esses casos demonstram que houve desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

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É crítica a condição de trabalho dos funcionários da agência de atendimento Ministério do Trabalho (MTE) no município de Pedreiras, no interior do Maranhão.

As imagens do vídeo foram feitas pelo auditor fiscal do Trabalho, Francisco Gaglionone e postadas no youtube mostram cadeiras quebradas, tomadas e fiação exposta. Princípio de incêndio numa tomada de ar condicionado que foi apagado por um funcionário que usou o extintor do seu veículo, pois no local não havia nenhum extintor de incêndio.

A pergunta que se faz é: como pode um órgão que exige das empresas o cumprimento da legislação se ele mesmo não cumpre?

“Num país sério, era pra ser interditado pela Defesa Civil e Vigilância Sanitária. Se é numa empresa, era caso de fechar as portas.”, disse Francisco Gaglianone.

Fica o espaço para o Ministério do Trabalho para qualquer esclarecimento que achar necessário.

A grande festa no Centro de São Luís, ontem à tarde, ficou por conta da caminhada de Andrea Murad e do primeiro suplente para o Senado Federal, José Antônio Hilluy que teve início na Beira Mar, sentido Rua Grande, Rua do Passeio e bairro do Lira, onde aconteceu um comício que contou com as presenças de moradores dos bairros adjacentes. Durante todo o percurso da caminhada, a candidata recebeu o carinho das pessoas que aproveitaram para conversar, tirar fotos e declarar apoio à sua candidatura.

No comício Andrea Murad falou sobre as suas propostas e pediu o engajamento de todos para que possa ser os seus representantes na Assembleia Legislativa. Ela também reforçou o pedido do voto para Lobão Filho que está disposto a fazer a verdadeira renovação no governo do Maranhão.

“Peço esse voto de confiança; peço que me deem a chance de ser uma deputada presente na vida de todos vocês. Eu tenho certeza que não vão se decepcionar. Eu acredito que posso desenvolver um grande trabalho na Assembleia Legislativa. Graças a Deus, nós temos um governo que se preocupa com a saúde do Maranhão e eu pretendo continuar com esse trabalho que tem melhorado a vida dos maranhenses”, acentuou Andrea Murad.

Ela reforçou ainda, o pedido de voto a Lobão Filho. “Nos ajude nessa caminhada. O Lobão Filho não tem ódio, não tem rancor, por isso, eu tenho convicção que ele vai ser o melhor governador que o Maranhão já teve”.

Pedreiras

Em Pedreiras, acompanhada pelo ex-prefeito Leonilson e várias lideranças, Andrea Murad – que foi recebida com muita simpatia pelos feirantes e consumidores – falou sobre os projetos que vai defender na Assembleia Legislativa, a partir do próximo ano, para beneficiar os maranhenses que ainda são carentes das ações dos poderes constituídos.

Ela reafirmou que vai lutar pela implementação de ações voltadas para a geração de emprego e renda, principalmente, para os jovens, através de cursos profissionalizantes; uma educação de melhor qualidade para as crianças; o incentivo ao esporte, cultura e Lazer; ações voltadas para a saúde da mulher, bem como a ampliação da rede pública de saúde, trabalho que já vem sendo feito pelo secretário Ricardo Murad.

Paulinha Lobão, esposa do candidato ao governo do Maranhão, Lobão Filho, e coordenadora do movimento “Pra frente Maranhão – com a força da mulher”, visitou nesta terça-feira (23) a região do Médio Mearim, onde realizou grande caminhada das mulheres e lideranças políticas da região.

“Tenham a certeza que com Lobão Filho no governo, as pessoas serão tratadas e cuidadas como precisam, como muito carinho e amor. Quero deixar em Pedreiras toda a essência do amor e do cuidado que está vindo junto a Lobão Filho”, expressou a apresentadora.

Paulinha se reuniu com moradores de Trizidela do Vale (antigo bairro emancipado, interligado a Pedreiras), onde foi recepcionada com bastante entusiasmo. Ela recebeu o carinho do povo e declarou que essa alegria demonstrada pelas pessoas que acreditam no seu movimento, será recompensada com muito trabalho. “Essa é a hora de transformarmos a história do Maranhão. Tenha a garantia que no governo de Lobão Filho, todos terão vez e voz”, declarou.

Já no comício realizado no centro de Pedreiras, Paulinha ratificou o compromisso de seu marido em continuar trabalhando pelo estado, assim como já fazia enquanto membro da Comissão de Orçamento no Senado. “Lobão Filho participou da mais importante comissão do senado, lutando pelo nosso estado. Ele já tinha tudo certo para continuar lá, mas preferiu sentir de perto a necessidade do povo maranhense e lutar por cada um de vocês”.

Também participaram da caminhada, o prefeito Totonho Chicote, a primeira dama Iris Silva e coordenadora geral da campanha da presidente Dilma Roussef no Maranhão, Berenice Gomes, que ressaltou a competência do candidato Lobão Filho e assegurou que “todos do PT estão com Lobão Filho, unico candidato da presidente Dilma no MA”.

A Polícia Civil já está investigando a tentativa de homicídio ocorrida no final da tarde desta terça-feira (4), no município de Pedreiras, que teve como vítima Hilton Brito Costa, 36 anos, cinegrafista de uma afiliada da TV Bandeirantes.

Após ser atingido, Hilton foi levado para o Hospital Geral de Pedreiras, submetido à cirurgia e permanece internado. Seu quadro é estável.

A delegada Silvana Carvalho Prazeres, titular da Delegacia Regional de Pedreiras, está tomando o depoimento de colegas de trabalho da vítima.

A delegada geral da Polícia Civil, Cristina Resende disse que está acompanhando o ocorrido e que a Polícia Judiciária não vai descartar nenhuma linha de investigação. Ela informou, ainda, que a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) está dando apoio nas ações policiais e vai encaminhar uma equipe para reforçar os trabalhos.

Segundo levantamentos da polícia, Hilton Brito estava fazendo a cobertura do carnaval em Pedreiras. Atualmente, ele trabalhava em Chapadinha, já havia estado antes em Pedreiras e voltou àquela cidade para trabalhar durante o período carnavalesco.

No momento do fato, o cinegrafista se encontrava nas proximidades da emissora, aguardando a passagem dos blocos para fazer as imagens, quando um homem se aproximou efetuou três disparos, que o atingiram nas pernas e abdômen. Testemunhas disseram que o criminoso se evadiu do local em um veículo Pálio preto.

A delegada Silvana Prazeres informou que desde ontem as polícias Civil e Militar de toda a região foram comunicadas e estão fazendo diligências para localizar o veículo e chegar até os envolvidos. Ao longo do dia, familiares e colegas de trabalho devem comparecer à delegacia para prestar esclarecimentos.

Posicionamento da Band

Por telefone, a diretora da afiliada da Band em Pedreiras, Francinete Braga informou que o cinegrafista Hilton Costa Brito estava prestando serviços para a empresa desde sexta-feira na cobertura do carnaval e estaria trabalhando até esta quarta-feira. Eles vão enviar nota oficial sobre o assunto.

Nota da Abert

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) manifesta seu repúdio ao atentado contra o cinegrafista Hilton Costa Brito, da TV Atenas, afiliada da TV Bandeirantes no Maranhão. O crime ocorreu na tarde desta terça-feira, 4, em Pedreiras, a 245 quilômetros da capital.

Brito foi atingido por três tiros enquanto aguardava, em frente à emissora, para fazer o registro de imagens de blocos de carnaval. De acordo com a polícia, um veículo estacionou próximo ao local, e um dos três ocupantes saiu do carro e efetuou os disparos.

Brito foi ferido em uma das pernas e no abdômen e encaminhado para o Hospital Nossa Senhora das Graças em estado grave.

É extremamente preocupante a escalada de violência contra jornalistas que, desde o início deste ano, vitimou seis profissionais.

A Abert apela às autoridades do estado do Maranhão para que apurem mais este crime, que não pode ficar impune.

Daniel Pimentel Slaviero
Presidente

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, vistoriou, nesta sexta-feira (1º), as obras de terraplanagem da área onde será construído o Instituto Federal do Maranhão (Ifma), em Pedreiras, na região do Médio Mearim. Na ocasião, acompanhado do prefeito da cidade, Francisco Antonio Fernandes da Silva, o Totonho Chicote, anunciou a pavimentação de ruas, numa segunda etapa de melhorias urbanas no município.

“O Ifma é um instituto que forma e transforma gerações de jovens”, declarou Luis Fernando Silva. Ele disse que não poderia deixar de contribuir com o município que espera receber em breve uma unidade do Ifma. “O prefeito garantiu a área, mas procurou o Governo do Estado, pedindo apoio para realizar a terraplanagem para que o Governo Federal inicie as obras. Esperamos em breve voltar para conhecer o mais novo polo de produção cientifica e tecnológica do Mearim”, destacou.

As obras de terraplanagem já foram iniciadas no terreno localizado no Parque Henrique, bairro Diogo, km zero da MA-381. A previsão é de que sejam gastos R$ 10 milhões pelo Governo Federal para implantação de mais uma unidade do Ifma no estado.

A solenidade contou com a presença do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; deputado federal Cleber Verde; deputado estadual Raimundo Louro; prefeitos e ex-prefeitos da região, vereadores, lideranças políticas e comunitárias.

“Sem esse apoio do governo estadual não teríamos condições de levar adiante o sonho de construção do Ifma em nossa cidade”, declarou o prefeito Francisco Antonio Fernandes da Silva. “O Ifma representa desenvolvimento não apenas para os jovens de Pedreiras, mas de toda a região. Conseguimos o terreno, mas precisávamos da terraplanagem. Agora, temos a certeza de que o sonho será realizado”, ressaltou.