O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) destacou a aprovação da Medida Provisória 915/2020, que melhora a gestão de imóveis da União, facilita a venda ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. A matéria aprovada pela Câmara dos Deputados na forma do projeto de lei de conversão do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) agora está em análise pelo Senado Federal. 

Sete Destaques foram apresentados à MP durante a votação na Câmara. Foram aprovadas três emendas. Uma delas trata das chamadas “águas públicas da União”. E permite a venda, sem licitação, de partes de rios e lagos de domínio da União para quem tiver projeto de aquicultura e psicultura aprovado perante a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outros órgãos competentes.

Na opinião do deputado Hildo Rocha, essa emenda desburocratiza o uso de águas da União para uso na Aquicultura e Psicultura. “Isso vai fomentar ainda mais a produção de pescado em nosso País”, comemorou o parlamentar.

O parlamentar também destacou que essa emenda vai resultar em benefícios para o Maranhão, que tem grande produção de pescado no País.

“O Maranhão precisa muito desta desburocratização, pois essa medida vai aumentar cinco vezes mais a produção de  crustáceos, mariscos e peixes no estado, graça a essa emenda que foi aprovada com o apoio do deputado Hildo Rocha”, afirmou o parlamentar maranhense , que se empenhou pela aprovação da matéria.

O deputado espera que a MP seja também aprovada com rapidez pelo Senado Federal para que a medida provisória não perca validade e seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nas próximas semanas.

Foto: Divulgação

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A Prefeitura de São Luís está realizando, nesta semana, novas ações do Programa Peixe Solidário. A distribuição chega em boa hora a bairros de alto índice populacional na cidade, considerando que, na Semana Santa, os preços dos pescados costumam subir nas feiras e mercados. Desde o início de 2019, mais de 200 toneladas de peixe foram entregues em 49 territórios. O trabalho é parte da politica de combate à insegurança alimentar colocada em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Só nesta semana, cerca de 68 toneladas estão sendo distribuídas, beneficiando mais de 26 mil famílias.

Nesta quarta-feira (17), a entrega foi realizada no Morro do Zé Bombom, Vila Sapinho, Vila São Luís e Na Vila Sarney. Nesta quinta-feira (18), serão contemplados moradores dos bairros Vila Conceição/Portelinha, Cidade Operária, Tibirizinho e Vila Brasil/São Bernardo. Nesta semana, já foram beneficiadas também famílias de bairros como Vila Cruzado/Vinhais, Residencial Batatã, Bairro de Fátima, Coquilho I, Pedrinhas, Baixão do São Cristóvão, Centro/Desterro e Alto da Esperança.

As distribuições do Programa Peixe Solidário são realizadas pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa). “Nesse período, cresce a busca pelos pescados e, consequentemente, sobem os preços nos mercados. A distribuição, que segue orientação do prefeito Edivaldo, é de grande ajuda a essas famílias, que vivem em áreas consideradas de alto índice de insegurança alimentar e nutricional”, destaca a secretária municipal de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro.

Foto: Maurício Alexandre

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) concluiu pesquisa de preços nos principais locais de comercialização de pescado de São Luís. O objetivo da pesquisa é manter a população informada sobre os valores praticados pelo comércio com a aproximação da Semana Santa, além de indicar ao consumidor onde encontrar o menor preço e mais qualidade.

A pesquisa foi realizada nos últimos dias 19, 20 e 23. Ao todo foram coletadas amostras de 63 variedades de peixes de água doce e salgada, além de mariscos, em nove tradicionais pontos de comercialização de pescado da cidade: Mercado da Cidade Operária, do João Paulo, Mercado do Peixe, da Liberdade, Mercado Central, e nos Supermercados Mateus, Hiper Bom Preço, Maciel e Carone.

Para consultar a pesquisa completa acesse o site http://www.procon.ma.gov.br.

Excelente esse serviço do Procon.