Propaganda enganosa?

0comentário

Os fatos mais recentes envolvendo a gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) explicam o porquê de o governo Flávio Dino (PCdoB) estar gastando rios de dinheiro com propaganda do Porto do Itaqui.

É uma questão de lógica.

A publicidade do porto maranhense, feita no próprio Maranhão e, em alguns casos, na mídia nacional, não tem qualquer poder – ou tem poder mínimo – de chegar a quem deveria: investidores internacionais, mercados que podem se interessar em negociar com o Brasil a partir do Maranhão.

Qual o objetivo do Governo do Estado, então?

Parece óbvio: como não tem como explicar os recentes saques de recursos do Porto do Itaqui – alvo de denúncia à Procuradoria Geral da República (PGR) -, nem as fraudes apontadas pela Polícia Federal em contrato de dragagem de piers, da ordem de mais de R$ 60 milhões, a gestão comunista apela para a propaganda.

Paga caro para “vender” ao grande público um porto moderno, eficiente e que gera lucros exorbitantes. Lá, na propaganda, não precisa explicar que está fazendo retiradas legais desses lucros, nem que funcionários da Emap estão sendo acusados de fraude.

Mas isso tudo ainda precisará ser devidamente enfrentado nas esferas administrativa, policial e judicial.

É inevitável.

Estado Maior

sem comentário »

César Pires revela irregularidades no Porto do Itaqui

0comentário

O deputado César Pires (PV) denunciou, na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, graves irregularidades administrativas e financeiras, constatadas pela Polícia Federal e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários na gestão do Porto do Itaqui pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Ele ressaltou que o encaminhamento dos fatos investigados à esfera judicial pode levar dirigentes da Emap para a prisão.

Em forte discurso na tribuna da Assembleia, César Pires definiu como gravíssimo o relatório assinado pelo delegado da Polícia Federal, Diego Melo de Almeida, na conclusão do inquérito 273/2016, instaurado em abril de 2016 e relatado em fevereiro deste ano. A PF constatou indícios de fraude na execução e na fiscalização dos serviços contratados com as empresas Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda e Fotogeo, denunciados pelo ex-funcionário da Emap, José Ribamar Câmara Pinto. De acordo com as investigações, a Fotogeo não realizou o trabalho pelo qual recebeu R$ 1,5 milhão, que era fiscalizar o trabalho da Jan de Nul, contratada por R$ 62,1 milhões.

“A Fotogeo limitou-se a copiar laudos realizados pela empresa que deveria fiscalizar, em mais uma fraude constatada pela Polícia Federal que pode levar para a cadeia alguns dirigentes da Emap”, enfatizou César Pires, ressaltando que essa é apenas uma das ilegalidades recentemente detectadas na administração do Porto do Itaqui.

O deputado enfatizou que a Antaq condenou, também, uma retirada de R$ 140 milhões do Porto do Itaqui para os cofres estaduais. Neste caso, a direção da Emap se negou a prestar os devidos esclarecimentos sobre essa transação proibida pelo convênio de delegação do Porto do Itaqui, celebrado entre a União e o governo estadual.

“Em 19 de dezembro do ano passado, o diretor geral da Antaq, Mário Povia, encaminhou ofício à procuradora geral da República, Raquel Dodge, informando que o Estado do Maranhão descumpriu as cláusulas do convênio de delegação 016/2000 ao efetuar, de forma reiterada e sistemática, saques de recursos provenientes das receitas oriundas da exploração do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual”, relatou César Pires, exibindo cópia do ofício do diretor da Antaq. No documento, Mário Póvia requer à procuradora que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.

César Pires acrescentou, ainda, que no âmbito judicial já tramita a Ação Popular 1003590-28.2018.4.3700, que requer a anulação dos atos administrativos de redução do capital da Emap e de transferência irregular de mais de R$ 80 milhões dos cofres da empresa para o Tesouro Estadual. “Na Câmara Federal, o deputado Edilázio Júnior também já requereu a averiguação de todas essas irregularidades, pois em vez de esclarecer o Governo do Estado prefere gastar para fazer propaganda do Porto do Itaqui em mídia nacional, enquanto muitas cidades estão alagadas, as estradas destruídas e centenas de pessoas passando fome. Vão atrair mais navios ou aumentar a produção no porto gastando milhões com propaganda?”, questionou.

Diante de tantas irregularidades, César Pires mais uma vez se posicionou contra a aprovação do projeto 257, de autoria do Executivo, que amplia a abrangência da Emap. “Há relatório da Polícia Federal, ofícios da Antaq e ação popular apontando irregularidades na gestão do Porto, e nós estamos prestes a dar uma carta branca para que o governo estadual continue fazendo o que bem entender com esses recursos. Não podemos compactuar com tantos desmandos que estão ocorrendo Maranhão”, finalizou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

sem comentário »

Adriano diz que governo Dino pode perder o Itaqui

2comentários

O deputado Adriano Sarney (PV) fez um alerta, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (21), a respeito da tramitação de um projeto de lei que pode esconder uma manobra do governo Flávio Dino (PCdoB) para salvar a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que corre o risco de perder a concessão do Itaqui.

O porto, que após décadas sob controle do Estado, agora poderá de ser retomado pelo Governo Federal, que investiga denúncias de irregularidades na EMAP. “O legado comunista será perder a concessão do Itaqui. Não vamos fechar os olhos para um dos maiores bens do Maranhão, o Porto do Itaqui, que foi formulado, planejado e articulado por José Sarney”, declarou.

Adriano informou que o governo comunista enviou à Assembleia, no final do ano passado, o Projeto de Lei de nº 257/2018, que trata do Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autoriza a modificação do objeto social da EMAP, ampliando a sua área de atuação no setor portuário. Com a mudança, caso seja aprovada e sancionada, a empresa estatal passará a administrar, operar, explorar e desenvolver o cais de São José de Ribamar, os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe, o Porto Grande em São Luís e o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão.

“Causa estranheza um projeto desta natureza ser enviado à Assembleia justamente em um momento em que o governador Flávio Dino está em vias de perder a concessão do Porto do Itaqui. Isto, de fato, é uma espécie de confissão do governo comunista, admitindo o risco iminente de perder a concessão e, como se antevisse o inevitável, manobrasse para que a EMAP possa continuar em operação. Eis a prova cabal de que o governo admite ter cometido irresponsabilidades administrativas, burlando o convênio com o Governo Federal”, declarou o deputado.

Vale lembrar que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão federal, considerou irregulares os saques que o governo Flávio Dino promoveu nas contas EMAP no ano passado. São movimentações que, somadas, ultrapassam R$ 140 milhões, todas realizadas poucos meses antes das eleições de outubro de 2018.

Foto: Divulgação/ Agência Assembleia

2 comentários »

Polícia Federal deflagra operação na Emap

0comentário

Polícia Federal cumpriu mandados em São Luís em residência de diretores da EMAP

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, São José dos Campos-SP e Rio de Janeiro.

Na capital maranhense a PF cumpriu três mandados: um no Porto de Itaqui, um na residência do coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do coordenador e do diretor à EMAP, e bem como a suspensão do exercício de suas funções públicas pelo prazo de 90 dias.

Foram também cumpridos três MBA em São José dos Campos-SP: um na empresa FOTOGEO, e dois na residência de seus sócios. E por fim, no Rio de Janeiro/RJ foi cumprido um MBA na Empresa JAN DE NUL.

A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

Delação

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.

A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.

Sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, por exemplo, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.Também foram observados indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares:

Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.

sem comentário »

Quanto custará a portaria definitiva?

0comentário

Portaria provisória   do Porto do Itaqui custará aos cofres públicos  R$ 1.388.545,43

Portaria provisória do Porto do Itaqui custará aos cofres públicos R$ 1.388.545,43

Quando você imagina que já viu de tudo no Governo Flávio Dino, eis que aparece uma placa de uma obra que surpreende a todos.

O Blog do Jorge Aragão recebeu na manhã desta sexta-feira (23), a foto de uma placa que anuncia uma obra do Governo Flávio Dino no Porto do Itaqui. Até ai não teria nenhum problema, se não fosse o valor da obra e a própria obra em si.

De acordo com a própria placa, está sendo construído uma “portaria provisória no Porto do Itaqui”, que teve sua construção iniciada no dia 12 de dezembro deste ano e conclusão no dia 12 de maior de 2017.

O problema é que a tal “portaria provisória” custará aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão, mais precisamente R$ 1.388.545,43 (hum milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco Reais e quarenta e três centavos).

É óbvio que a foto veio acompanhado de uma pergunta natural: “se a portaria provisória custará tudo isso, quanto custará a portaria definitiva?”

Com a palavra o Governo Flávio Dino…

Foto: Divulgação

sem comentário »

Audiência discute sobre Porto do Itaqui

0comentário

TedLago

Presidente da Emap, Ted Lago participa de audiência proposta pelo vereador Honorato (PT)

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta segunda-feira (13), Audiência Pública para discutir a importância do Porto do Itaqui para o desenvolvimento da cidade de São Luís. A proposta do debate, solicitado pelo vereador Honorato Fernandes (PT), surgiu diante do contexto de eminente ameaça que o porto sofre por conta de uma possível federalização.

O Porto do Itaqui, juntamente com os terminais da Vale e Alumar, ocupa o segundo lugar do país em movimentação de cargas, além de ser o segundo maior complexo portuário do Brasil e um dos dez maiores do mundo. Com a federalização, o porto deixaria de ser comandado pelo estado do Maranhão, passando assim à competência da União, de modo que o Estado perderia uma de suas maiores fontes de receita.

Dirigindo os trabalhos da audiência, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) dividiu a mesa do debate com o autor da proposta, vereador Honorato Fernandes, o presidente da Emap, Ted Lago, o secretário de Estado da Transparência, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino, o secretário adjunto de Planejamento do município, Pablo Rebouças, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Maranhão, Fábio Nahuz.

Abrindo a discussão, o vereador Honorato Fernandes ressaltou que o objetivo do debate reside na necessidade de repercutir para a população de São Luís a importância do conjunto portuário para o desenvolvimento do estado do Maranhão e para a cidade de São Luís, uma vez que o Porto do Itaqui representa uma parcela significativa do montante que o Estado arrecada em termos de receita.

‘Há poucos dias, durante visita que fiz com uma comitiva de vereadores à Emap, tive conhecimento que, 35% do montante arrecadado pelo Estado em termos de ICMS é oriundo das atividades portuárias. Isso significa dizer que o conjunto de empresas ligadas a atividade do porto representa um alto potencial em termos de arrecadação e geração de empregos para o Estado. Este é um dos motivos pelos quais solicitei a realização desta audiência. Precisamos trazer à luz estes fatos e esclarecer a relação direta que o Porto do Itaqui tem com o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou o vereador.

(mais…)

sem comentário »

Porto Organizado do Itaqui

3comentários

Deputado estadual Adriano Sarney (PV)

Deputado estadual Adriano Sarney (PV)

Por Adriano Sarney

O porto do Maranhão não pode servir de instrumento político. Tanto o debate em torno de sua devolução à União, quanto a comparação forçada entre a atual e a antiga administração, enfraquecem o principal foco estratégico do Itaqui: o de ser um dos vetores da economia de nosso estado.

Ao invés de atuar em ações pragmáticas de melhorias operacionais e comerciais, os assessores do governo estadual preocupam-se em maquiar entrevistas e apresentações de resultados financeiros com o objetivo de comparar gestões. Uma visão míope e perigosa que não trará qualquer benefício, direto ou indireto, à população. Não há como comparar números frios de 2014 com os de 2015, já que foi apenas em 2015 que o TEGRAM foi inaugurado e que a Suzano Celulose começou a atuar a plena carga. Em 2014, o berço 103 estava parado para as obras do carregador de navios do TEGRAM e a Suzano Celulose estava funcionando de forma descontinua o que, certamente, impactou no faturamento e nos custos da EMAP.

O lucro da empresa no ano passado foi um reflexo direto do aumento do faturamento, fato que não é mérito da atual gestão mas, principalmente, dos investimentos do governo federal no TEGRAM e da iniciativa privada na Suzano Celulose. Em 2014 o porto obteve um faturamento bruto de R$ 134 milhões e em 2015 de R$ 196 milhões, portanto um acréscimo de R$ 62 milhões, fruto de investimentos e ações que já estavam em andamento.

A obrigação da atual gestão é a de dar continuidade a essas ações sob pena de descumprir clausulas do convênio de delegação 016/2000 celebrado entre a União Federal e o Estado do Maranhão. Esse instrumento passou à EMAP a administração do Porto Organizado do Itaqui, do cais de São José de Ribamar, do Terminal de Ferry Boat de Ponta da Espera e do Cujupe pelo prazo de 25 anos.

O convênio diz, ainda, que a receita portuária deve ser administrada pela EMAP e toda a remuneração proveniente do uso da infraestrutura, tarifas de abicagem, armazenagem, contratos operacionais, alugueis e projetos associados, devem ser aplicadas exclusivamente no custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento no Porto do Itaqui, por serem, efetivamente, recursos federais, pertencentes à União.

Quando gestores da EMAP argumentam contra a “federalização” do porto, demonstram desconhecimento da condição legal de sua atividade. A falta de conhecimento básico do negócio talvez esteja ligada a outro fator que, infelizmente, atua contra a permanência do porto sob a administração estadual: o uso desta importante estrutura como cabide de empregos. Em 2015, houve um aumento de R$ 4.7 milhões com despesas de pessoal, resultado da criação de centenas de cargos comissionados.

O debate sobre a devolução ou não da administração do porto à União é claro e objetivo: se constatadas irregularidades ou se a EMAP não tiver capacidade de gerir o complexo de forma apropriada, investindo e ampliando a sua estrutura como prevê o Convênio, então, troca-se o comando de mãos. Contra a administração pelo governo estadual pesam a falta de conhecimento de seus assessores, o cabide de empregos e o baixo reinvestimento na estrutura portuária. Com efeito, todo o recurso proveniente do porto deve, por obrigação legal, ser reinvestido na sua estrutura. Então, trata-se apenas de benefícios da gestão, pois nenhum recurso pode sair do porto para os cofres do estado. O seu maior tesouro são as oportunidades de geração de riqueza para o Maranhão.

Portanto, o que realmente interessa ao povo maranhense é a eficiência e o crescimento deste tesouro prospectado há 50 anos. O que interessa é que esteja nas mãos da melhor gestão, seja ela estadual ou federal.

* Adriano Sarney é economista, administrador e deputado estadual (PV).

3 comentários »

Vereadores de São Luís visitam a Emap

0comentário

TedLagoeHonoratoFernandes

Tede Lago, presidente da Emap e vereador Honorato Fernandes em visita ao Porto do Itaqui

O vereador Honorato Fernandes liderou uma comitiva de parlamentares da Câmara Municipal de São Luís, que visitou na tarde da última quarta-feira (8) a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A Comitiva, formada pelos vereadores Honorato Fernandes (PT), Lisboa (PCdoB), Nato Sena (PRP), Estevão Aragão (PSB), Francisco Chaguinhas (PP), Carioca (PHS), Armando Costa (PSDC), Luciana Mendes (PP), Ivaldo Rodrigues (PDT) e Rômulo Franco (DEM) foi recebida pelo presidente da Emap, Ted Lago, que, fez uma breve apresentação do Complexo Portuário do Itaqui, apontando dados referentes à movimentação de cargas e explicando a dinâmica de funcionamento das atividades portuárias do Estado, bem como a relevância da mesma para o abastecimento e desenvolvimento da cidade.

Na apresentação, dados referentes à movimentação de cargas evidenciaram o crescimento e o sucesso do Porto do Itaqui, considerado, atualmente, o porto público que mais movimentou cargas em 2015 no Norte/Nordeste e o quinto em relação aos demais portos do Brasil, movimentando 21,8 milhões de toneladas, segundo a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e da Secretaria de Portos da Presidência da República.

VereadoresPorto

Ivaldo, Carioca, Estevão, Nato, Honorato, Luciana, Lisboa, Chaguinhas , Rômulo e Armando

A mais recente linha de operação do Porto do Itaqui, a de carga viva, foi outro ponto destacado pelo presidente da Emap durante a apresentação. Iniciada em 2015, a nova linha de operação já exportou mais de 11 mil cabeças de gado maranhenses, gerando recursos na ordem de R$ 42 milhões para pequenos e médios produtores do Estado, apenas no período de Janeiro a Abril de 2016. Os números provam a consolidação do porto maranhense no mercado de exportação e como este crescimento tem se revertido em ganhos para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Desenvolvimento econômico que, segundo os vereadores da comissão e o próprio Ted Lago, poderia ser potencializado, no município de São Luís, com a criação de uma secretaria de desenvolvimento econômico, ou de indústria e comércio. Sobre a proposta de criação da nova pasta, Ted Lago afirmou que “a iniciativa é fundamental para estreitar o diálogo entre o poder público e o empresariado e para entender a relação entre o desenvolvimento econômico e desenvolvimento social”. O presidente da Emap ressaltou ainda a importância do Parlamento Municipal nesse projeto de desenvolvimento.

“É preciso aprofundar a discussão acerca de quais investimentos são interessantes para o desenvolvimento do município de São Luís e com certeza a Câmara de Vereadores tem um papel fundamental nesse processo”, afirmou.

(mais…)

sem comentário »

Câmara discutirá federalização do porto

2comentários

HonoratoFernandes

Vereador Honorato Fernandes (PT)

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), propondo a realização de audiência pública para discutir a importância do Porto do Itaqui para a cidade de São Luís.

Após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a consequente ascensão de Michel Temer, muito tem se falado sobre a possível federalização do Porto do Itaqui, que, juntamente com os terminais da Vale e Alumar, ocupa o segundo lugar do país em movimentação de cargas, além de ser o segundo maior complexo portuário do Brasil e um dos dez maiores do mundo.

Com a federalização, o Porto deixaria de ser comandado pelo estado do Maranhão, passando assim à competência da União, de modo que o Estado perderia uma de suas maiores fontes de receita.

Diante desse contexto de eminente ameaça, o vereador Honorato justificou a importância da proposição.

“Este é um debate necessário, pois será mais um retrocesso, dentre tantos outros já anunciados pelo governo ilegítimo de Temer, que afeta de forma direta o nosso Estado. Sou contra qualquer manifestação neste sentido, pois o Porto do Itaqui é patrimônio do povo maranhense e, agora, por questões políticas, querem usurpá-lo da gente. ”, destacou Honorato, após a aprovação matéria pelos demais membros da Casa.

2 comentários »

Investimentos no Itaqui

0comentário

audienciapublica

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) participou na tarde de terça-feira (23), da audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transporte (CVT), destinada a debater a situação atual do Setor Portuário no Brasil. Foram destacados os projetos em andamento, os investimentos, demandas futuras, modernização, competitividade de novos produtos e as concessões anunciadas pelo governo Federal. A presença do deputado na audiência deu oportunidade para que o Complexo do Itaqui fosse inserido na discussão.

Diante da importância do Itaqui para o Maranhão e do lucro acumulado 969% maior do que o levantamento feito entre o mesmo período do ano passado e o recorde de movimentação de cargas 40% maior, o parlamentar comentou sobre a expectativa da aplicação de novos recursos: “Para o Maranhão, é muito bem-vindo o investimento, tanto quanto é desejável que ele seja agilizado e ampliado, porque todo o Complexo tem importância estratégica para a competitividade brasileira, ajuda na redução do Custo-Brasil, na exportação de minérios e no escoamento dos grãos e outros produtos do Corredor Logístico Centro-Norte. Tenho expectativa positiva sobre o Programa de Investimentos em Logística – PIL, lançado pela Presidente Dilma Rousseff na semana passada, que prevê recursos da ordem de R$ 37,4 bilhões para o setor portuário, dos quais R$ 1,6 bilhões serão destinados ao Maranhão.”

Para Juscelino Filho, a relação porto-cidade apontada pela ANTAQ é de extrema importância. O deputado ainda solicita que todos os novos projetos da PIL, assim como os já existentes, considerem em destaque os municípios e as pessoas envolvidas para que os benefícios do desenvolvimento e do progresso sejam também a eles destinados. Ainda de acordo com a ANTAQ, a previsão é que em 2030, o setor portuário tenha um acréscimo de 150% em sua movimentação.

O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência, Edinho Araújo, questionado pelo deputado Juscelino sobre a função do Plano de Investimento e Logística (PIL) lançado recentemente pelo governo federal e de como seria possível acelerar os processos para alcançar o objetivo, afirmou que o arco norte, onde o Porto do Itaqui, em São Luís (MA) está localizado, terá os investimentos focados na integração das rodovias, ferrovias e das hidrovias com os portos. O ministro comentou ainda sobre a expectativa do governo de incluir o critério de outorga no primeiro lote de licitações, previsto para ser lançado no segundo semestre deste ano.

sem comentário »

Preocupação no Itaqui

1comentário

JuscelinoFilhoO deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) esteve reunido ontem (15) com o ministro da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo, para interceder por ações de progresso e avanço para o Complexo portuário do Itaqui, no Maranhão.

“O crescimento da produção agrícola e as boas condições climáticas do Brasil são um diferencial para o país acelerar seu posicionamento como fornecedor de alimentos para o mundo. Hoje os desafios enfrentados são logísticos e de infraestrutura”, afirma Juscelino. O Porto do Itaqui é reconhecido como um dos mais importantes do Brasil e de maior movimentação portuária em volume de cargas junto com o Terminal da Ponta da Madeira.

Juscelino Filho destacou o acesso rodoviário ao Porto que é feito pela BR-135. “A obra de duplicação da BR até Bacabeira precisa ser urgentemente concluída, e o trecho Bacabeira até Miranda do Norte passando pelo entroncamento com a BR-222 precisa de celeridade no início das obras”.

“Pedimos o apoio do ministro, da SEP junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao Ministério dos Transportes pois toda soja produzida na região de Chapadinha deve ser transportada por terra e com o início das atividades do Tegram a tendência é aumentar significativamente a produção nessa região e consequentemente o fluxo de caminhões até o Porto”, afirmou.

Outro ponto discutido foi a chegada a São Luís, onde existem diversos pontos que precisam ser aprimorados, como o acesso ao ramal da BR 135 que leva ao Itaqui. Pelo menos 20% da produção do Matopiba (a união dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) também deverá chegar por caminhões, o que aumentará ainda mais o tráfego”, destaca Juscelino. De acordo com o ministro, as demandas serão dimensionadas e encaminhadas com atenção para os setores responsáveis.

Estiveram na reunião com o deputado Juscelino Filho, o deputado federal Alexandre Valle (PRP-RJ), o Secretário de Políticas Portuárias, Fábio Lavor Teixeira, e o ex-secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Fernando Fialho.

1 comentário »

Licitação suspensa

0comentário

EmapO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) expediu ontem (11) Medida Cautelar suspendendo os atos administrativos referentes ao Pregão Eletrônico n° 023/2014, realizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

A providência foi adotada pelo TCE após o acolhimento de denúncia formulada por uma das empresas participantes do certame licitatório, alegando indícios de fraude e falsidade na documentação apresentada pela empresa declarada vencedora.

O Pregão Eletrônico n° 023/2014 destinava-se à contratação de empresa para a prestação dos serviços de controle integrado de pragas denominadas urbanas (ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos e quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde ou prejuízos econômicos); à execução de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios (caixas d’água e cisternas) e à execução de plano de amostragem da água, com análises do padrão de potabilidade da água destinada a consumo humano. O valor global estimado das referidas contratações definido no processo licitatório é de R$ 879.965,18.

Com base em análise técnica realizada pelos auditores de controle externo do TCE, o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, relator da Medida Cautelar, acolheu as recomendações da área técnica do TCE que estabeleciam a suspensão da licitação, em qualquer fase em que se encontrasse, em razão dos forte indícios de fraude e falsidade documental e o estabelecimento do prazo de cinco dias úteis para a apresentação de defesa e do inteiro teor do processo licitatório ao TCE. Nava Neto levou ontem, 11/02, sua decisão ao Pleno do TCE, onde a mesma foi sancionada por unanimidade pelo demais conselheiros.

A emissão de Medida Cautelar é uma das providências que podem ser utilizadas pelos tribunais de contas no processo de prevenção contra atos administrativos que possam ocasionar lesão ao Erário. O TCE aguarda agora a manifestação, dentro do prazo, dos responsáveis pelo Pregão Eletrônico n° 023/2014 para a adoção das medidas que ainda se fizerem necessárias no âmbito de sua atuação institucional.

sem comentário »

Incêndio no Porto

0comentário

incendio

Um Incêndio atingiu um galpão de armazenamento de cellulose, no Porto do Itaqui, em São Luís, por volta de 2h da madrugada de hoje (29). No momento em que o incêndio começou 20 funcionários estavam no local, mas ninguém ficou ferido.

O acidente foi resgistrado num galpão de aproximadamente, 500 metros quadrados que pertece à empresa Suzano Papel e Celulose.

Em nota, a Empesa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informou que o plano de ação emergencial do Porto do Itaqui, recém criado pela nova gestão em parceria com o Corpo de Bombeiros, foi imediatamente posto em prática. Também participaram da operação, brigadas de incêndio e equipes das empresas que compõe o Plano de Ajuda Mútua (PAM) e a equipe de Saúde e Segurança da própria Emap.

A operação foi rápida e eficiente. Foram registrados apenas danos materiais. As causas estão sendo apuradas”, diz a nota.

sem comentário »

Números animadores

0comentário

PortodoItaqui

Nos seis primeiros meses do ano, o Porto Itaqui registrou aumento no volume de cargas de 11,5% quando comparado ao mesmo período de 2013. Foram movimentadas cerca de 8 milhões de toneladas com destaque para as cargas gerais que impactaram aumento no volume em 124,5%.  A meta traçada para 2014 é de 17 milhões de toneladas.

O mês de junho registrou movimentação de cargas em torno de 1,664 milhões de toneladas. Desde 2003, o Itaqui não registrava volume tão alto de cargas mensal. Desse total de cargas movimentadas naquele ano (1,6 milhões de tons), 379.395 estavam relacionadas ao minério de ferro. Atualmente tal volume não consta nas estatísticas do porto maranhense.

Dentre as cargas movimentadas pelo Itaqui constam as Gerais, Graneis Sólidos e Granéis Líquidos. No semestre, entre as cargas gerais que elevaram a movimentação, estão o contêiner, com movimentação de 73% a mais que o registrado no mesmo período de 2013. Destaque também para a celulose, carga que o Itaqui começou a operar esse ano. Comparando a movimentação dessa carga nos últimos dois meses, registra-se um aumento de 70%.

Entre os graneis sólidos movimentados pelo porto do Itaqui, destaque para o carvão e o milho. Ambos os produtos tiveram variação positiva de 162% e 100% respectivamente. Em análise aos graneis líquidos o etanol e o GLP apresentaram aumento no percentual de movimentação em torno de 35% e 13%.

Expansão

O Porto do Itaqui é um porto que se prepara para atender as grandes demandas de maneira eficiente e eficaz. Dos sete berços, quatro são automatizados. No plano de expansão do Porto do Itaqui foram encaminhados à Secretaria Especial dos Portos os seguintes projetos para licitação:

Terminal de fertilizantes

O Porto do Itaqui movimentou 1,3 milhões de toneladas em 2013 e 590 mil tons no primeiro semestre deste ano. Os volumes de fertilizantes importados através do Itaqui cresceram de 515 mil tons (2009) para 1,4 milhões (2013) ou seja 269%. O aumento é resultado da crescente demanda do agronegócio da região. O projeto prevê um berço dedicado para movimentação de fertilizantes onde o sistema de recebimento envolverá correias transportadoras interligadas a um terminal especializado com alta produtividade. O berço estudado é o B-98 e a capacidade prevista para o terminal é de 5 milhões de tons/ano. A estimativa é que todo o projeto, incluindo o berço, esteiras e terminal resultem em investimento na ordem de R$ 700 milhões.

Terminal de celulose

O projeto de um terminal de celulose dará estrutura de recebimento, armazenagem e expedição à celulose que esta sendo produzida no Maranhão e futuramente na região, prevendo um berço dedicado (Berço -99) com capacidade para movimentar até 1,5 milhão de tons/ano. A estimativa é que todo o projeto, incluindo o berço, esteiras e terminal resultem em investimento na ordem de R$ 640 milhões.

sem comentário »

Obra importante

1comentário

pedrofernandesO deputado federal Pedro Fernandes já entrou em contato com o Ministro dos Transporte, César Borges, para que o MT faça um estudo de tráfego de veículos no entroncamento do Ramal da BR-135, que leva ao Porto do Itaqui, a fim de solucionar o sério problema de estrangulamento do trânsito no local e já incluir as soluções encontradas no orçamento destinado ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

Segundo Pedro Fernandes, apesar do grande crescimento do Porto nos últimos anos – o Itaqui cresceu 12,8% enquanto a média nacional não chegou a 3% – o grande gargalo da atualidade e que impede maior fluxo é a dificuldade de acesso aos terminais de cargas. Os enormes engarrafamentos já viraram rotina no local causando atrasos e prejuízos.

O parlamentar, além de citar a presença de grande empresas no local, também cita o início das atividades do Terminal de Grãos (Tegram), previsto para o segundo semestre desse ano, onde haverá aumento considerável no volume de grãos (deverá chegar a 7,5 milhões de toneladas/ano até 2017). Já em 2015 vão circular mais de 1.000 caminhões bitrens.

Como soluções para o engarrafamento, Fernandes sugere a construção de viadutos e retornos adequados para esse tipo de veículo.

1 comentário »