Porto do Itaqui cria comitê para conter avanço do Covid

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O Porto do Itaqui instituiu, no início desta semana, o Comitê Preventivo para Covid-19 e outras infecções respiratórias, voltado ao enfrentamento do avanço do novo coronavírus (Covid-19) no país, e vem tomando uma série de medidas. A iniciativa atende as determinações dos órgãos internacionais, federais e estaduais de Saúde e Vigilância Epidemiológica. Entre essas determinações está o Decreto nº 35.660, assinado pelo governador Flávio Dino, em 16 de março de 2020, suspendendo eventos e determinando outras medidas de prevenção e combate à doença que, até o momento, não teve nenhum caso confirmado no Maranhão.

Para garantir condições de saúde e controle epidemiológico, o Porto do Itaqui atua de acordo com protocolos internacionais de saúde e segurança, mantendo atualizado o seu Plano de Contingência para Assuntos de Interesse Internacional em Saúde Pública e um posto permanente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na área portuária. Um navio só atraca no Porto do Itaqui depois de autorizado pela Agência, responsável pela fiscalização das condições de saúde de tripulação e higiene das embarcações. Com a declaração de pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde, esses cuidados estão sendo ainda mais rigorosos.

“O objetivo da formação do comitê é planejar as ações presentes e futuras, na perspectiva de que esse futuro pode ser amanhã ou daqui a pouco. Estamos cuidando em primeiro lugar da saúde e da segurança das pessoas, compartilhando informação e boas práticas com a comunidade portuária e reforçando a segurança portuária para garantir a regularidade das operações do Porto do Itaqui, que tem um papel tão importante para a economia do estado”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.

O comitê, formado por representantes de diversas áreas da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), determinou, entre outras ações, o trabalho remoto para grávidas e funcionários com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, a suspensão do acesso e registro de ponto dos funcionários por biometria, viagens corporativas, eventos internos, participação em cursos e seminários, treinamentos e o Programa de Visitas.

As primeiras orientações são no sentido de se evitar reuniões presenciais e acesso de clientes e fornecedores que não sejam essenciais. Os funcionários em volta de férias ou que apresentem sintomas de gripe (coriza, tosse, febre e dor no corpo) foram orientados a permanecer em casa e procurar, por telefone, o serviço médico da EMAP para receber instruções. Os serviços de limpeza e higienização foram reforçados com uso de álcool gel em estações de trabalho, maçanetas e prática de portas abertas em todas as dependências sob a gestão da EMAP.

O Comitê está acompanhando a evolução do tema e segue atualizando as medidas e informando colaboradores e comunidade continuamente.

Foto: Divulgação

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Porto do Itaqui terá R$ 59 milhões para obras

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Nesta terça-feira (28), durante reunião do Conselho Consultivo do Complexo Portuário e Industrial do Itaqui, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, foram assinadas as ordens de serviços de duas obras de infraestrutura para o Porto do Itaqui – recuperação de berços e pavimentação asfáltica – que juntas somam R$ 59,1 milhões em recursos próprios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A cerimônia foi presidida pelo governador Flávio Dino, que assinou os documentos junto com o presidente do Itaqui, Ted Lago, e representantes das empresas, Antônio de Pádua Castro Rodrigues Júnior (Edro Engenharia) e Fernando Antônio Leitão Cavalcante (Edeconsil Construções e Locações).

A obra de recuperação estrutural dos Berços 103 e 106 e recuperação catódica dos Berços 101 e 102, no valor de R$ 32,2 milhões, será realizada pela Edro Engenharia. Já a pavimentação asfáltica (CBUQ, de concreto estrutural com fibras metálicas e intertravado), abrangendo áreas no Porto do Itaqui, terminais externos e cais de São José de Ribamar, ao custo de R$ 26,8 milhões, será feita pela Edeconsil Construções e Locações.

“É importante destacar o dinamismo da EMAP, que neste momento difícil da conjuntura do país vem realizando obras de melhorias da infraestrutura de sua área de atuação, incluindo o Porto do Itaqui, e também gerando centenas de empregos”, afirmou o governador Flávio Dino.

Com a assinatura dessas ordens de serviço, a EMAP autoriza as empresas que venceram os processos licitatórios a iniciarem as respectivas obras. “A recuperação dos berços e a pavimentação são serviços necessários de manutenção e preparação do Porto do Itaqui para uma nova etapa de crescimento sinalizada pelos projetos de ampliação do Tegram, dos terminais de combustíveis e de fertilizantes, além da retomada da linha regular de contêineres”, disse Ted Lago.

Em sua segunda fase, o Tegram deve dobrar a capacidade de exportação para 14 milhões de toneladas/ano e, com a nova estrutura, a Ultracargo está aumentando a capacidade atual de armazenamento para 48 mil metros cúbicos na primeira fase, chegando a 100 mil metros cúbicos no médio prazo. Já o terminal da Companhia Operadora Portuária do Itaqui (COPI), que deve começar a operar até dezembro deste ano, estima movimentar 3,5 milhões de toneladas de fertilizante/ano, com logística integrada à malha ferroviária da Norte-Sul.

Porto do Itaqui terá R$ 59 milhões Neste ano também serão iniciadas as obras do terminal de celulose da Suzano, que prevê a geração de 450 empregos diretos.

Foto: Gilson Teixeira

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Porto do Itaqui tem protocolo para controle de epidemias

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Para garantir condições de saúde e controle epidemiológico, o Porto do Itaqui atua de acordo com protocolos internacionais de saúde e segurança, mantendo atualizado o seu Plano de Contingência para Assuntos de Interesse Internacional em Saúde Pública e um posto permanente da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária na área portuária. 

O plano é testado anualmente por meio de exercícios presenciais simulados e conta com participação da Anvisa, secretarias de Saúde estadual e municipal, Marinha do Brasil e Polícia Federal. Todos os navios que chegam ao porto são monitorados pela Anvisa e só atracam se a Declaração Marítima de Saúde estiver de acordo com o protocolo vigente.

Neste momento as equipes de Saúde e Segurança do Porto do Itaqui e da Vigilância Sanitária estão acompanhando as orientações do Ministério da Saúde sobre a proliferação de um novo vírus, o coronavírus (nCoV), que tem se espalhado pela Ásia nos últimos dias e pode provocar graves infecções respiratórias. Há casos confirmados na Coreia do Sul, Japão, Tailândia, Taiwan e Estados Unidos. Segundo a Anvisa, não há confirmação de casos no Brasil até o momento.

Para orientar portos, aeroportos e fronteiras, a Anvisa emitiu alerta às equipes de vigilância sanitária e dos postos médicos desses pontos de entrada para a detecção de casos suspeitos e utilização de equipamento de proteção individual (EPI), conforme descrito nos protocolos para capacidade e resposta a eventos de saúde pública.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária integra o Centro de Operações de Emergência (COE) – Coronavírus. Instituído pelo Ministério da Saúde, o comitê tem como objetivo preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil, a fim de responder a eventuais ocorrências de forma unificada e imediata.

Foto: Divulgação

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Itaqui na cabeça

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Por José Sarney

Escrevi várias vezes tratando sobre a pobreza do Maranhão e também, é óbvio, sobre nossos sonhos de riqueza. Sempre disse que o Criador não foi muito generoso conosco. A começar pela errada avaliação, muito repetida, de que nossas terras eram excelentes. Na verdade, nossas terras são muito pobres e somente temos uma faixa de terra muito boa, na área de Grajaú e Fortaleza dos Nogueiras. É uma mancha. No resto são terras ácidas e arenosas. São Paulo, Paraná, e uma faixa do sul de Minas têm terras excelentes, “roxas”, que possibilitaram o desenvolvimento do ciclo do café, primeira fase do processo de formação da economia do Brasil independente. Daí a riqueza desses estados, hoje na fase industrial.

Segundo, não temos em nosso território nenhum minério, economicamente expressivo. A melhor coisa que temos, e capaz de alavancar o Estado, é o porto do Itaqui. No mundo, poucos como ele. Por outro lado nossas marés, das maiores do mundo, ajudam a mantê-lo, sem necessidade de dragagem. Agora leio que um estudioso da ecologia nos aponta outra vantagem, que é de servirem de saneamento, levando as sujeiras da Baía de São Marcos para o alto mar.

Itaqui já é o terceiro porto do Brasil, responsável pelo escoamento de 18% das exportações brasileiras. Por ele passam anualmente 280 milhões de toneladas de carga: minério de ferro, manganês, gusa, cobre, pelotas, carvão, combustível, soja, milho e carga geral. 65% de toda essa carga se destina à China.

Fazendo a análise que através de um grande porto se constrói uma grande civilização, todo meu esforço foi para construir o Porto do Itaqui, o que conseguimos fazer durante meu governo.

A primeira grande luta foi a de convencer o Governo Federal de mandar recursos para isso. Recordo que numa reunião, logo depois de 64, veio o Ministro Andreazza com a equipe da Diretoria dos Portos. Fizemos uma reunião no próprio Itaqui, naquele tempo uma mata de difícil acesso. O almirante responsável pela Diretoria abriu o encontro dizendo que não podíamos construir um porto, que não tinha carga a receber, nem nada a escoar. Reforçou sua argumentação dizendo ainda mais, que não tinha estudo de viabilidade. Argumentei sobre o futuro, inventei indústrias que iríamos ter, a começar pela fábrica de cimento de Codó — que conseguíramos — com o empresário João Santos etc e tal.

O almirante foi insensível e voltou a falar na falta de estudo de viabilidade. Aí, eu apelei e disse: o Duque de Caxias foi governador da Província do Maranhão ao tempo na Balaiada e disse, em mensagem a Assembleia, que o porto de São Luís estava assoreado e que era preciso fazer o Porto do Itaqui. E indaguei: “O Senhor acha, Almirante, que o Duque de Caxias ia fazer um porto sem estudo de viabilidade? Isto tem cem anos e ainda se precisa de estudo?” Andreazza bateu o martelo. “É, Almirante, o Governador Sarney nos levou às cordas, com o Duque de Caxias. Vamos fazer o porto.”

Hoje, repito, é o terceiro do Brasil. Outra luta foi trazer Carajás para o Itaqui. Outra, foi fazer a Norte-Sul, que vai transportar toda a produção agrícola do Centro Oeste para cá.

E também, hoje, ainda temos a luta de fazer funcionar a Base de Alcântara. A Base, a Norte-Sul e o Porto do Itaqui, serão as grandes alavancas do futuro do Maranhão. Quem viver verá.

Coluna do Sarney

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Secretário destaca importância do Porto do Itaqui

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O secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio participou, na manhã desta quinta-feira (24), da cerimônia de desativação da sede da Companhia Docas do Maranhão (Codomar), que está sendo liquidada. Em seguida, realizou visita técnica ao Porto do Itaqui/MA.

Marcelo Sampaio ressaltou a importância do Porto de Itaqui na exportação de grãos para países como a China. “O aumento dessa movimentação mostra a reação da nossa economia. E é papel do Ministério da Infraestrutura prover a infraestrutura adequada para que o Brasil continue crescendo”, afirmou o secretário que esteve acompanhado pelo presidente da Emap, Ted Lago.

Principal porto do Arco Norte e um dos cinco maiores portos públicos do Brasil, o Porto do Itaqui ocupa o 1º lugar na movimentação de soja no Arco Norte. Além disso, recebe a movimentação de combustível que abastece os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como região MATOPIBA

Em funcionamento deste 1974, o Porto do Itaqui, tem, atualmente, a soja como principal carga transportada. Entre janeiro e agosto de 2019, movimentou, no total, 16,2 milhões de toneladas, 18,20% de toda a carga movimentada no mesmo período de 2018.

Localizado na Baía de São Marcos, no município de São Luís, o Terminal do Porto do Itaqui, dispõe de sete berços que, somados, totalizam aproximadamente 1.936 metros de cais acostável. É composto por dois trechos de cais contínuos de multiuso e um berço exclusivo para granéis líquidos.

Fotos: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

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Itaqui porto do mundo

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Por José Sarney

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, reguladora dos portos, em audiência pública realizada em São Luís, com a presença de seu Diretor Geral, Mário Povia, anunciou a licitação de mais quatro áreas no Itaqui, para importar e armazenar combustível, uma das mercadorias que alimentarão o frete de volta da Norte-Sul. Atualmente o combustível de tratores e máquinas da região Centro-Oeste e da região do Matopiba, principais responsáveis pelas centenas de milhões de toneladas de soja que exportamos, é transportado por via rodoviária, cara, ou das refinarias do Sudeste ou dos estoques importados via Paranaguá, no Paraná.

Há alguns anos, escrevi um livro, Maranhão, Sonho e Realidade, no qual disse que o Criador não tinha sido muito generoso com o Maranhão, pois não nos deu nenhum minério, mas terras fracas que necessitam, para se tornarem agricultáveis, de calcário para retirar a acidez do solo. Só temos uma pequena parte de terra realmente boa, na região de Fortaleza dos Nogueiras.

Hoje, na minha velhice, vejo o engarrafamento de navios levando do Maranhão para todo o mundo carga de minérios e — já hoje — soja e outros grãos.

A única riqueza que Ele nos deu foi o Porto do Itaqui, que dizia eu ser “a maior dádiva de Deus ao Maranhão”. E acrescentava que “em torno de um grande porto florescem as mais importantes economias da Terra”. Por isso eu, com uma equipe pequena, com Bandeira Tribuzzi e Emiliano Macieira, ainda como candidato, lancei a minha plataforma de governo girando em torno do Itaqui. Governador, enfrentei uma guerra para construí-lo e outra maior com o Pará e o Sudeste, para escoar Carajás por aqui, o que respondia a indagação com que seus adversários o condenavam: “o que exportar pelo Itaqui?”

Mas o Complexo Portuário do Itaqui, hoje já com nome pomposo, nos diz mais. Presidente da República, enfrentei outra luta pela qual paguei preço alto: fazer a Norte-Sul, cortando com a ferrovia o Brasil de Norte a Sul, para escoar a maior parte da produção nacional pelo Maranhão.

Agora vem uma notícia boa que completa essa visão. Do outro lado da Baía de São Marcos, o canal tem a profundidade de 25 metros (o do Itaqui tem 23), o que possibilita construir ali o moderno porto da Base de Alcântara e outro grande porto com cerca de trinta berços. Dali sairá outra estrada de ferro, de 200 quilômetros, para ligá-los com a Norte-Sul. Alcântara renascerá das cinzas, entre vários portos, retro-portos e uma das mais avançadas bases de lançamento de satélites do mundo.

São Luís e o Maranhão, então, no entorno do Itaqui, serão referência de uma grande civilização, de um grande polo de desenvolvimento. Não estarei mais vivo, mas alguém lembrar-se-á que este velho sonhador sonhou com tudo isso.

Depois falaremos da Base de Alcântara e do que será o grande Complexo Portuário da Baía de São Marcos.

Profecia confirmada.

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Comissão da Câmara vistoria Porto do Itaqui

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, amanhã (4), às 14h30, visita técnica ao Porto de Itaqui em São Luís, a fim de vistoriar possíveis irregularidades.

O Porto de Itaqui é um dos maiores portos públicos do país e tem como proprietário o Governo Federal. As operações tiveram início em 1974, e a gestão do porto foi transferida para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) em 2001.

De acordo com o autor do requerimento, Edilázio Júnior (PSD) – que é quem vai coordenar os trabalhos -, “o Governo do Estado do Maranhão tem sido alvo de sérias acusações, dentre as quais apropriação indevida de recursos do Porto de Itaqui, em flagrante descumprimento às cláusulas contratuais firmadas”.

“De tão gravosas, as acusações são objeto de processos administrativos e judiciais, estes de competência da Justiça Federal do Estado do Maranhão”, destaca trecho do documento que deu sustentação à vistoria.

Ainda segundo o requerimento do deputado Edilázio Júnior, tramita ação popular na Justiça Federal do Estado em que é pedida “a anulação dos atos administrativos de redução do capital social da EMAP e de transferência, irregular, de mais de R$ 140.000.000,00 dos cofres da EMAP ao Tesouro Estadual”.

Além dos deputados da CFFC, também foram convidados para a visita o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), a Antaq, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), dentre outros. Após a vista técnica, está prevista a realização de mesa redonda para discutir o que eventualmente houver sido apurado na vistoria.

Foto: Agência Câmara

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Itaqui vistoriado

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O deputado federal maranhense Edilázio Júnior (PSD) deverá informar hoje à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, a data em que será realizada uma visita técnica de parlamentares da Casa, de membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) ao Porto do Itaqui. A visita foi autorizada pelo colegiado após a aprovação de forma unânime, por 12 a 0, de um requerimento de autoria de Edilázio.

O colegiado aguarda a data para realizar a diligência. O objetivo da comissão com a visita técnica será apurar denúncias de ilegalidades ou irregularidades no porto maranhense.

O pedido tomou por base as denúncias de apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui pelo Estado e, consequentemente, o descumprimento daquilo que determina o Convênio de Delegação firmado junto ao Governo Federal, já levantado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A Antaq informou à Justiça o saque de R$ 140 milhões das contas do Porto pelo Executivo Estadual e tenta impedir novas operações deste tipo. A fiscalização in loco foi aprovada pela comissão da Câmara Federal na ocasião sob protestos do deputado Márcio Jerry (PCdoB), que chegou a obstruir a votação.

Apesar da manobra, os parlamentares que integram o colegiado e que representam vários estados da federação, reconheceram a gravidade do caso e decidiram buscar respostas da gestão do porto. Por isso, a participação efetiva do TCU e da CGU na visita.

Estado Maior

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Câmara e TCU farão vistoria no Porto do Itaqui

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Um requerimento de autoria do deputado federal Edilázio Júnior (PSD) foi aprovado há pouco na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, e o Porto do Itaqui será alvo de uma vistoria técnica realizada por comitiva de parlamentares da Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

O objetivo do requerimento de Edilázio é apurar e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).

O requerimento foi aprovado por unanimidade. Foram 12 votos favoráveis e nenhum contrário.

Na ocasião da apreciação o deputado comunista, Márcio Jerry (PCdoB) chegou a obstruir a votação, mesma estratégia utilizada na ocasião da apresentação da matéria.

Contudo, foi vencido pelos demais membros do colegiado.

Edilázio destacou a aprovação do requerimento, falou da importância da vistoria no Porto do Itaqui e lamentou a postura do aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Aprovamos o nosso requerimento de visita ao Porto do Itaqui apesar de o deputado Márcio Jerry ter baixo o nível, partir para ofensas pessoais e obstruir a votação junto a um outro deputado do PCdoB. Conseguimos vencer por 12 a zero. Também foi aprovada a participação dos órgãos fiscalizadores da União, o TCU e o CGU, na visita. Saímos vitoriosos”, disse.

Veja o vídeo

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Edilázio denuncia manobra de Flávio Dino na Câmara

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O deputado do PCdoB, Márcio Jerry, obstruiu a votação de um requerimento de autoria do deputado federal Edilázio Júnior (PSD), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, que trata de uma solicitação de uma visita técnica do colegiado ao Porto do Itaqui.

O objetivo do requerimento de Edilázio é apurar e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).

Apesar de ter obstruído a apreciação, Jerry acabou derrotado por 8×1 ao tentar retirar de pauta o requerimento de Edilázio. 

Logo após a votação Jerry pediu a conferência de quórum e conseguiu adiar a apreciação do seu requerimento de retirada de pauta – que já havia sido rejeitado -. Edilázio questionou a tentativa de manobra do deputado comunista. 

“Impressiona o fato de o deputado do PCdoB, que é o mais próximo do governador Flávio Dino, tentar barrar a visita técnica da Comissão de Fiscalização da Câmara Federal no Porto do Itaqui, quando são alarmantes os indícios de irregularidades no porto”, disse.

Ele afirmou que a movimentação de Jerry escancara o posicionamento de Dino sobre o tema.

“Fica evidente que o governador Flávio Dino está preocupado e tenta de toda maneira impedir uma vistoria técnica e de órgãos de controle, no Itaqui. Felizmente, a comissão já demonstrou preocupação com o tema e ao que tudo indica, o Governo terá de dar explicações a Câmara Federal, aos órgãos de controle e à Justiça”, finalizou. 

Foto: Divulgação

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