Itaqui na cabeça

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Por José Sarney

Escrevi várias vezes tratando sobre a pobreza do Maranhão e também, é óbvio, sobre nossos sonhos de riqueza. Sempre disse que o Criador não foi muito generoso conosco. A começar pela errada avaliação, muito repetida, de que nossas terras eram excelentes. Na verdade, nossas terras são muito pobres e somente temos uma faixa de terra muito boa, na área de Grajaú e Fortaleza dos Nogueiras. É uma mancha. No resto são terras ácidas e arenosas. São Paulo, Paraná, e uma faixa do sul de Minas têm terras excelentes, “roxas”, que possibilitaram o desenvolvimento do ciclo do café, primeira fase do processo de formação da economia do Brasil independente. Daí a riqueza desses estados, hoje na fase industrial.

Segundo, não temos em nosso território nenhum minério, economicamente expressivo. A melhor coisa que temos, e capaz de alavancar o Estado, é o porto do Itaqui. No mundo, poucos como ele. Por outro lado nossas marés, das maiores do mundo, ajudam a mantê-lo, sem necessidade de dragagem. Agora leio que um estudioso da ecologia nos aponta outra vantagem, que é de servirem de saneamento, levando as sujeiras da Baía de São Marcos para o alto mar.

Itaqui já é o terceiro porto do Brasil, responsável pelo escoamento de 18% das exportações brasileiras. Por ele passam anualmente 280 milhões de toneladas de carga: minério de ferro, manganês, gusa, cobre, pelotas, carvão, combustível, soja, milho e carga geral. 65% de toda essa carga se destina à China.

Fazendo a análise que através de um grande porto se constrói uma grande civilização, todo meu esforço foi para construir o Porto do Itaqui, o que conseguimos fazer durante meu governo.

A primeira grande luta foi a de convencer o Governo Federal de mandar recursos para isso. Recordo que numa reunião, logo depois de 64, veio o Ministro Andreazza com a equipe da Diretoria dos Portos. Fizemos uma reunião no próprio Itaqui, naquele tempo uma mata de difícil acesso. O almirante responsável pela Diretoria abriu o encontro dizendo que não podíamos construir um porto, que não tinha carga a receber, nem nada a escoar. Reforçou sua argumentação dizendo ainda mais, que não tinha estudo de viabilidade. Argumentei sobre o futuro, inventei indústrias que iríamos ter, a começar pela fábrica de cimento de Codó — que conseguíramos — com o empresário João Santos etc e tal.

O almirante foi insensível e voltou a falar na falta de estudo de viabilidade. Aí, eu apelei e disse: o Duque de Caxias foi governador da Província do Maranhão ao tempo na Balaiada e disse, em mensagem a Assembleia, que o porto de São Luís estava assoreado e que era preciso fazer o Porto do Itaqui. E indaguei: “O Senhor acha, Almirante, que o Duque de Caxias ia fazer um porto sem estudo de viabilidade? Isto tem cem anos e ainda se precisa de estudo?” Andreazza bateu o martelo. “É, Almirante, o Governador Sarney nos levou às cordas, com o Duque de Caxias. Vamos fazer o porto.”

Hoje, repito, é o terceiro do Brasil. Outra luta foi trazer Carajás para o Itaqui. Outra, foi fazer a Norte-Sul, que vai transportar toda a produção agrícola do Centro Oeste para cá.

E também, hoje, ainda temos a luta de fazer funcionar a Base de Alcântara. A Base, a Norte-Sul e o Porto do Itaqui, serão as grandes alavancas do futuro do Maranhão. Quem viver verá.

Coluna do Sarney

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Secretário destaca importância do Porto do Itaqui

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O secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio participou, na manhã desta quinta-feira (24), da cerimônia de desativação da sede da Companhia Docas do Maranhão (Codomar), que está sendo liquidada. Em seguida, realizou visita técnica ao Porto do Itaqui/MA.

Marcelo Sampaio ressaltou a importância do Porto de Itaqui na exportação de grãos para países como a China. “O aumento dessa movimentação mostra a reação da nossa economia. E é papel do Ministério da Infraestrutura prover a infraestrutura adequada para que o Brasil continue crescendo”, afirmou o secretário que esteve acompanhado pelo presidente da Emap, Ted Lago.

Principal porto do Arco Norte e um dos cinco maiores portos públicos do Brasil, o Porto do Itaqui ocupa o 1º lugar na movimentação de soja no Arco Norte. Além disso, recebe a movimentação de combustível que abastece os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como região MATOPIBA

Em funcionamento deste 1974, o Porto do Itaqui, tem, atualmente, a soja como principal carga transportada. Entre janeiro e agosto de 2019, movimentou, no total, 16,2 milhões de toneladas, 18,20% de toda a carga movimentada no mesmo período de 2018.

Localizado na Baía de São Marcos, no município de São Luís, o Terminal do Porto do Itaqui, dispõe de sete berços que, somados, totalizam aproximadamente 1.936 metros de cais acostável. É composto por dois trechos de cais contínuos de multiuso e um berço exclusivo para granéis líquidos.

Fotos: Divulgação/Ministério da Infraestrutura

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Itaqui porto do mundo

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Por José Sarney

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, reguladora dos portos, em audiência pública realizada em São Luís, com a presença de seu Diretor Geral, Mário Povia, anunciou a licitação de mais quatro áreas no Itaqui, para importar e armazenar combustível, uma das mercadorias que alimentarão o frete de volta da Norte-Sul. Atualmente o combustível de tratores e máquinas da região Centro-Oeste e da região do Matopiba, principais responsáveis pelas centenas de milhões de toneladas de soja que exportamos, é transportado por via rodoviária, cara, ou das refinarias do Sudeste ou dos estoques importados via Paranaguá, no Paraná.

Há alguns anos, escrevi um livro, Maranhão, Sonho e Realidade, no qual disse que o Criador não tinha sido muito generoso com o Maranhão, pois não nos deu nenhum minério, mas terras fracas que necessitam, para se tornarem agricultáveis, de calcário para retirar a acidez do solo. Só temos uma pequena parte de terra realmente boa, na região de Fortaleza dos Nogueiras.

Hoje, na minha velhice, vejo o engarrafamento de navios levando do Maranhão para todo o mundo carga de minérios e — já hoje — soja e outros grãos.

A única riqueza que Ele nos deu foi o Porto do Itaqui, que dizia eu ser “a maior dádiva de Deus ao Maranhão”. E acrescentava que “em torno de um grande porto florescem as mais importantes economias da Terra”. Por isso eu, com uma equipe pequena, com Bandeira Tribuzzi e Emiliano Macieira, ainda como candidato, lancei a minha plataforma de governo girando em torno do Itaqui. Governador, enfrentei uma guerra para construí-lo e outra maior com o Pará e o Sudeste, para escoar Carajás por aqui, o que respondia a indagação com que seus adversários o condenavam: “o que exportar pelo Itaqui?”

Mas o Complexo Portuário do Itaqui, hoje já com nome pomposo, nos diz mais. Presidente da República, enfrentei outra luta pela qual paguei preço alto: fazer a Norte-Sul, cortando com a ferrovia o Brasil de Norte a Sul, para escoar a maior parte da produção nacional pelo Maranhão.

Agora vem uma notícia boa que completa essa visão. Do outro lado da Baía de São Marcos, o canal tem a profundidade de 25 metros (o do Itaqui tem 23), o que possibilita construir ali o moderno porto da Base de Alcântara e outro grande porto com cerca de trinta berços. Dali sairá outra estrada de ferro, de 200 quilômetros, para ligá-los com a Norte-Sul. Alcântara renascerá das cinzas, entre vários portos, retro-portos e uma das mais avançadas bases de lançamento de satélites do mundo.

São Luís e o Maranhão, então, no entorno do Itaqui, serão referência de uma grande civilização, de um grande polo de desenvolvimento. Não estarei mais vivo, mas alguém lembrar-se-á que este velho sonhador sonhou com tudo isso.

Depois falaremos da Base de Alcântara e do que será o grande Complexo Portuário da Baía de São Marcos.

Profecia confirmada.

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Comissão da Câmara vistoria Porto do Itaqui

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, amanhã (4), às 14h30, visita técnica ao Porto de Itaqui em São Luís, a fim de vistoriar possíveis irregularidades.

O Porto de Itaqui é um dos maiores portos públicos do país e tem como proprietário o Governo Federal. As operações tiveram início em 1974, e a gestão do porto foi transferida para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) em 2001.

De acordo com o autor do requerimento, Edilázio Júnior (PSD) – que é quem vai coordenar os trabalhos -, “o Governo do Estado do Maranhão tem sido alvo de sérias acusações, dentre as quais apropriação indevida de recursos do Porto de Itaqui, em flagrante descumprimento às cláusulas contratuais firmadas”.

“De tão gravosas, as acusações são objeto de processos administrativos e judiciais, estes de competência da Justiça Federal do Estado do Maranhão”, destaca trecho do documento que deu sustentação à vistoria.

Ainda segundo o requerimento do deputado Edilázio Júnior, tramita ação popular na Justiça Federal do Estado em que é pedida “a anulação dos atos administrativos de redução do capital social da EMAP e de transferência, irregular, de mais de R$ 140.000.000,00 dos cofres da EMAP ao Tesouro Estadual”.

Além dos deputados da CFFC, também foram convidados para a visita o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), a Antaq, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), dentre outros. Após a vista técnica, está prevista a realização de mesa redonda para discutir o que eventualmente houver sido apurado na vistoria.

Foto: Agência Câmara

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Itaqui vistoriado

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O deputado federal maranhense Edilázio Júnior (PSD) deverá informar hoje à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, a data em que será realizada uma visita técnica de parlamentares da Casa, de membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) ao Porto do Itaqui. A visita foi autorizada pelo colegiado após a aprovação de forma unânime, por 12 a 0, de um requerimento de autoria de Edilázio.

O colegiado aguarda a data para realizar a diligência. O objetivo da comissão com a visita técnica será apurar denúncias de ilegalidades ou irregularidades no porto maranhense.

O pedido tomou por base as denúncias de apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui pelo Estado e, consequentemente, o descumprimento daquilo que determina o Convênio de Delegação firmado junto ao Governo Federal, já levantado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A Antaq informou à Justiça o saque de R$ 140 milhões das contas do Porto pelo Executivo Estadual e tenta impedir novas operações deste tipo. A fiscalização in loco foi aprovada pela comissão da Câmara Federal na ocasião sob protestos do deputado Márcio Jerry (PCdoB), que chegou a obstruir a votação.

Apesar da manobra, os parlamentares que integram o colegiado e que representam vários estados da federação, reconheceram a gravidade do caso e decidiram buscar respostas da gestão do porto. Por isso, a participação efetiva do TCU e da CGU na visita.

Estado Maior

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Câmara e TCU farão vistoria no Porto do Itaqui

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Um requerimento de autoria do deputado federal Edilázio Júnior (PSD) foi aprovado há pouco na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, e o Porto do Itaqui será alvo de uma vistoria técnica realizada por comitiva de parlamentares da Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

O objetivo do requerimento de Edilázio é apurar e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).

O requerimento foi aprovado por unanimidade. Foram 12 votos favoráveis e nenhum contrário.

Na ocasião da apreciação o deputado comunista, Márcio Jerry (PCdoB) chegou a obstruir a votação, mesma estratégia utilizada na ocasião da apresentação da matéria.

Contudo, foi vencido pelos demais membros do colegiado.

Edilázio destacou a aprovação do requerimento, falou da importância da vistoria no Porto do Itaqui e lamentou a postura do aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).

“Aprovamos o nosso requerimento de visita ao Porto do Itaqui apesar de o deputado Márcio Jerry ter baixo o nível, partir para ofensas pessoais e obstruir a votação junto a um outro deputado do PCdoB. Conseguimos vencer por 12 a zero. Também foi aprovada a participação dos órgãos fiscalizadores da União, o TCU e o CGU, na visita. Saímos vitoriosos”, disse.

Veja o vídeo

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Edilázio denuncia manobra de Flávio Dino na Câmara

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O deputado do PCdoB, Márcio Jerry, obstruiu a votação de um requerimento de autoria do deputado federal Edilázio Júnior (PSD), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, que trata de uma solicitação de uma visita técnica do colegiado ao Porto do Itaqui.

O objetivo do requerimento de Edilázio é apurar e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).

Apesar de ter obstruído a apreciação, Jerry acabou derrotado por 8×1 ao tentar retirar de pauta o requerimento de Edilázio. 

Logo após a votação Jerry pediu a conferência de quórum e conseguiu adiar a apreciação do seu requerimento de retirada de pauta – que já havia sido rejeitado -. Edilázio questionou a tentativa de manobra do deputado comunista. 

“Impressiona o fato de o deputado do PCdoB, que é o mais próximo do governador Flávio Dino, tentar barrar a visita técnica da Comissão de Fiscalização da Câmara Federal no Porto do Itaqui, quando são alarmantes os indícios de irregularidades no porto”, disse.

Ele afirmou que a movimentação de Jerry escancara o posicionamento de Dino sobre o tema.

“Fica evidente que o governador Flávio Dino está preocupado e tenta de toda maneira impedir uma vistoria técnica e de órgãos de controle, no Itaqui. Felizmente, a comissão já demonstrou preocupação com o tema e ao que tudo indica, o Governo terá de dar explicações a Câmara Federal, aos órgãos de controle e à Justiça”, finalizou. 

Foto: Divulgação

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Propaganda enganosa?

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Os fatos mais recentes envolvendo a gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) explicam o porquê de o governo Flávio Dino (PCdoB) estar gastando rios de dinheiro com propaganda do Porto do Itaqui.

É uma questão de lógica.

A publicidade do porto maranhense, feita no próprio Maranhão e, em alguns casos, na mídia nacional, não tem qualquer poder – ou tem poder mínimo – de chegar a quem deveria: investidores internacionais, mercados que podem se interessar em negociar com o Brasil a partir do Maranhão.

Qual o objetivo do Governo do Estado, então?

Parece óbvio: como não tem como explicar os recentes saques de recursos do Porto do Itaqui – alvo de denúncia à Procuradoria Geral da República (PGR) -, nem as fraudes apontadas pela Polícia Federal em contrato de dragagem de piers, da ordem de mais de R$ 60 milhões, a gestão comunista apela para a propaganda.

Paga caro para “vender” ao grande público um porto moderno, eficiente e que gera lucros exorbitantes. Lá, na propaganda, não precisa explicar que está fazendo retiradas legais desses lucros, nem que funcionários da Emap estão sendo acusados de fraude.

Mas isso tudo ainda precisará ser devidamente enfrentado nas esferas administrativa, policial e judicial.

É inevitável.

Estado Maior

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César Pires revela irregularidades no Porto do Itaqui

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O deputado César Pires (PV) denunciou, na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, graves irregularidades administrativas e financeiras, constatadas pela Polícia Federal e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários na gestão do Porto do Itaqui pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Ele ressaltou que o encaminhamento dos fatos investigados à esfera judicial pode levar dirigentes da Emap para a prisão.

Em forte discurso na tribuna da Assembleia, César Pires definiu como gravíssimo o relatório assinado pelo delegado da Polícia Federal, Diego Melo de Almeida, na conclusão do inquérito 273/2016, instaurado em abril de 2016 e relatado em fevereiro deste ano. A PF constatou indícios de fraude na execução e na fiscalização dos serviços contratados com as empresas Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda e Fotogeo, denunciados pelo ex-funcionário da Emap, José Ribamar Câmara Pinto. De acordo com as investigações, a Fotogeo não realizou o trabalho pelo qual recebeu R$ 1,5 milhão, que era fiscalizar o trabalho da Jan de Nul, contratada por R$ 62,1 milhões.

“A Fotogeo limitou-se a copiar laudos realizados pela empresa que deveria fiscalizar, em mais uma fraude constatada pela Polícia Federal que pode levar para a cadeia alguns dirigentes da Emap”, enfatizou César Pires, ressaltando que essa é apenas uma das ilegalidades recentemente detectadas na administração do Porto do Itaqui.

O deputado enfatizou que a Antaq condenou, também, uma retirada de R$ 140 milhões do Porto do Itaqui para os cofres estaduais. Neste caso, a direção da Emap se negou a prestar os devidos esclarecimentos sobre essa transação proibida pelo convênio de delegação do Porto do Itaqui, celebrado entre a União e o governo estadual.

“Em 19 de dezembro do ano passado, o diretor geral da Antaq, Mário Povia, encaminhou ofício à procuradora geral da República, Raquel Dodge, informando que o Estado do Maranhão descumpriu as cláusulas do convênio de delegação 016/2000 ao efetuar, de forma reiterada e sistemática, saques de recursos provenientes das receitas oriundas da exploração do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual”, relatou César Pires, exibindo cópia do ofício do diretor da Antaq. No documento, Mário Póvia requer à procuradora que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.

César Pires acrescentou, ainda, que no âmbito judicial já tramita a Ação Popular 1003590-28.2018.4.3700, que requer a anulação dos atos administrativos de redução do capital da Emap e de transferência irregular de mais de R$ 80 milhões dos cofres da empresa para o Tesouro Estadual. “Na Câmara Federal, o deputado Edilázio Júnior também já requereu a averiguação de todas essas irregularidades, pois em vez de esclarecer o Governo do Estado prefere gastar para fazer propaganda do Porto do Itaqui em mídia nacional, enquanto muitas cidades estão alagadas, as estradas destruídas e centenas de pessoas passando fome. Vão atrair mais navios ou aumentar a produção no porto gastando milhões com propaganda?”, questionou.

Diante de tantas irregularidades, César Pires mais uma vez se posicionou contra a aprovação do projeto 257, de autoria do Executivo, que amplia a abrangência da Emap. “Há relatório da Polícia Federal, ofícios da Antaq e ação popular apontando irregularidades na gestão do Porto, e nós estamos prestes a dar uma carta branca para que o governo estadual continue fazendo o que bem entender com esses recursos. Não podemos compactuar com tantos desmandos que estão ocorrendo Maranhão”, finalizou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Adriano diz que governo Dino pode perder o Itaqui

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O deputado Adriano Sarney (PV) fez um alerta, na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (21), a respeito da tramitação de um projeto de lei que pode esconder uma manobra do governo Flávio Dino (PCdoB) para salvar a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que corre o risco de perder a concessão do Itaqui.

O porto, que após décadas sob controle do Estado, agora poderá de ser retomado pelo Governo Federal, que investiga denúncias de irregularidades na EMAP. “O legado comunista será perder a concessão do Itaqui. Não vamos fechar os olhos para um dos maiores bens do Maranhão, o Porto do Itaqui, que foi formulado, planejado e articulado por José Sarney”, declarou.

Adriano informou que o governo comunista enviou à Assembleia, no final do ano passado, o Projeto de Lei de nº 257/2018, que trata do Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autoriza a modificação do objeto social da EMAP, ampliando a sua área de atuação no setor portuário. Com a mudança, caso seja aprovada e sancionada, a empresa estatal passará a administrar, operar, explorar e desenvolver o cais de São José de Ribamar, os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe, o Porto Grande em São Luís e o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão.

“Causa estranheza um projeto desta natureza ser enviado à Assembleia justamente em um momento em que o governador Flávio Dino está em vias de perder a concessão do Porto do Itaqui. Isto, de fato, é uma espécie de confissão do governo comunista, admitindo o risco iminente de perder a concessão e, como se antevisse o inevitável, manobrasse para que a EMAP possa continuar em operação. Eis a prova cabal de que o governo admite ter cometido irresponsabilidades administrativas, burlando o convênio com o Governo Federal”, declarou o deputado.

Vale lembrar que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), órgão federal, considerou irregulares os saques que o governo Flávio Dino promoveu nas contas EMAP no ano passado. São movimentações que, somadas, ultrapassam R$ 140 milhões, todas realizadas poucos meses antes das eleições de outubro de 2018.

Foto: Divulgação/ Agência Assembleia

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