Edivaldo inicia nova etapa do PPA

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Prefeito Edivaldo participa de entrega de alimentos da agricultura familiar na Cidade Operária

A Prefeitura de São Luís participou da entrega de 25 toneladas de alimentos a 200 famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social/CRAS da Cidade Operária. A entrega, que contou com a presença do prefeito Edivaldo e do vice-prefeito Julio Pinheiro, marcou o inicio da etapa 2017 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Nas cestas de alimentos entregues às famílias constam diversos tipos de frutas, legumes e verduras, somando 20 produtos que vão complementar a alimentação, melhorando o consumo de nutrientes diários necessários a uma alimentação adequada.

O PAA é um programa coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) e integra a política de Segurança Alimentar do prefeito Edivaldo, contando com a articulação das secretarias da Criança e Assistência Social (Semcas) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). O programa rendeu, ano passado, ao prefeito Edivaldo o título de Prefeito Empreendedor pelo Sebrae na etapa estadual, na categoria ‘Pequenos Negócios no Campo’, concorrendo com o projeto ‘Fomento aos Negócios do Campo’. O prefeito foi classificado ainda entre os 20 melhores gestores municipais do país por ações de estímulo aos pequenos negócios no campo, tornando São Luís a única capital brasileira com reconhecimento do Sebrae nesse setor, por estimular o empreendedorismo.

“É uma alegria poder dar sequência a um programa tão especial que foi iniciado na nossa primeira gestão, pelo qual nós temos a oportunidade de poder aquecer a economia da nossa zona rural, com a compra dos alimentos que compõe a cesta, e garantir uma melhor alimentação às famílias”, disse o prefeito. “Milhares de pessoas já foram beneficiadas com o programa e temos a alegria de dar continuidade a esse trabalho logo no início deste segundo mandato”, enfatizou Edivaldo que estava acompanhado ainda das secretárias Andréia Lauande (Assistência Social) e Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar).

Foto: A. Baeta

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Prefeitura inicia nova etapa do PPA

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Prefeitura inicia nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Os 178 agricultores cadastrados para a nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) assinaram, na manhã desta quinta-feira (26), na Associação dos Produtores da Matinha, o Termo de Compromisso com a Prefeitura de São Luís. Com a assinatura, os agricultores passarão a fornecer à gestão municipal sua produção agrícola que será destinada às famílias em situação de vunerabilidade social e de insegurança alimentar cadastradas nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras). O programa é feito em parceria com o Governo Federal.

“É uma determinação do prefeito Edivaldo fomentar, por meio de planejamento, a produção do trabalhador na Zona Rural de São Luís. A Prefeitura vai em busca de avanços nas questões da regularização fundiária, das estradas vicinais, para melhorar o escoamento dos produtos, sempre com o objetivo de qualificar e melhorar a vida dos agricultores rurais”, disse o vice-prefeito Julio Pinheiro, que representou, na ocasião, o prefeito Edivaldo. Os produtos comprados pela Prefeitura são repassados para as famílias assistidas pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Os resultados positivos do PAA renderam ao prefeito Edivaldo a indicação para o Prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae. A premiação, ocorrida em abril do ano passado, deu ao gestor a vitória na fase estadual, na categoria ‘Pequenos Negócios no Campo’, concorrendo com o projeto ‘Fomento aos Negócios do Campo’. O prefeito foi classificado ainda entre os 20 melhores gestores municipais do país por ações de estímulo aos pequenos negócios no campo, tornando São Luís a única capital brasileira com reconhecimento do Sebrae nesse setor, por estimular o empreendedorismo.

Segundo a titular da Secretara Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fátima Ribeiro, o programa incentiva a distribuição de renda, incentiva a fixação do homem no campo e garante segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade social. “Nessa fase contemplamos 178 agricultores, num programa que o Governo Federal deu continuidade em São Luís, porque devido à sua aplicação, o prefeito Edivaldo foi escolhido Prefeito Empreendedor, sendo a sua gestão referência entre os 20 municípios do país na área de assistência ao homem do campo com a aplicação do PAA”, frisou Fátima Ribeiro.

Fátima Ribeiro, explicou ainda que o PAA distribui produtos hortifruti – frutas, verduras e legumes – além de frango caipira, farinha e mel. E salientou que, nesta nova etapa, foram incluídos carne de suína, juçara, batata doce, totalizando 39 itens na cesta.

Entre os presentes ao ato de assinatura do Termo de Compromisso do PAA com a Prefeitura de São Luís estavam os secretários municipais Tati Lima (Informação e Tecnologia), Ivaldo Rodrigues (Agricultura e Pesca); o vereador Marcial Lima; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Maranhão, Sigisnando Rodrigues Lima; o presidente do Consea, Israelson Ferreira; e lideranças comunitárias.

“Uma ação imprescindível para a melhoria da qualidade de vida das pessoas do campo e das que necessitam desses produtos. E conforme tem salientado o prefeito Edivaldo, o programa vai ser ampliado e nossa secretaria estará trabalhando em parceria para que o trabalhador rural possa produzir mais e com qualidade”, disse o secretário da Semapa, Ivaldo Rodrigues.

Foto: A. Baeta

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Governadora Roseana entrega PPA e Orçamento 2012

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As ações governamentais definidas no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o Orçamento 2012 foram entregues oficialmente pela governadora Roseana Sarney ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, nesta quinta-feira (29), durante o Encontro de Lideranças Regionais, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. “Essa é uma iniciativa inédita e que congrega a realidade apontada por cada município maranhense”, declarou Roseana Sarney.

A governadora revelou que o seu governo possui um planejamento que vem sendo cumprido rigorosamente em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública. “Entendo que o planejamento das ações com a previsão de gastos representa responsabilidade e respeito com o cidadão”, destacou. Roseana Sarney declarou que o PPA traz um planejamento a médio e longo prazos, tendo como base a educação, saneamento básico e infraestrutura, a partir de demandas determinadas pela população maranhense.

O Encontro de Lideranças Regionais marcou o encerramento do ciclo de 11 Seminários Regionais de Lideranças e contou com a participação de representantes dos 217 municípios do estado. Participaram do evento, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca; deputados estaduais; prefeitos; ex-prefeitos, lideranças políticas e comunitárias.

O PPA se encontra formatado a partir de 15 macrodiretrizes estabelecidas pelo governo, entre elas, a erradicação da pobreza, o ensino de qualidade, universalização da saúde, erradicação do analfabetismo, reestruturação da segurança pública. Ao todo, foram catalogadas 2.372 demandas da sociedade durante os 11 Seminários Regionais.

De acordo com o secretário Chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, a educação foi a área que apresentou o maior número de demandas, com um total de 13%, seguida de meio ambiente, com 8%. “Esse é um novo jeito de planejar e desenvolver o Maranhão, realizando ações que tenham a cara da sociedade, é o cidadão maranhense participando do governo”, ressaltou o secretário.

O secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, destacou a importância do ato. “Tudo o que o estado fizer será dentro das demandas que foram definidas pelos maranhenses. A iniciativa é a garantia da democracia participativa que estamos procurando fortalecer”, revelou.

Ao todo, o investimento do PPA começará com R$ 10,9 bilhões, em 2012, chegando a 13,5 bilhões, em 2015, o que elevará o PIB do Maranhão de R$ 57 milhões para R$ 85 milhões, fruto dos investimentos que estão chegando ao estado e do direcionamento da alocação de recursos públicos, focado para o desenvolvimento econômico.

Aprovação

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, aprovou a iniciativa da governadora Roseana em elaborar um PPA a partir das demandas da sociedade. “Agora, temos até dezembro para analisar e aprovar o PPA e o orçamento de 2012, mas acredito que até o final de outubro o trabalho será concluído pelas comissões, incluindo as emendas e as devidas alterações”, explicou.

Prefeitos de municípios de todas as regiões do Maranhão compareceram ao evento e se mostraram satisfeitos com o resultado. “Essa ação é positiva e o planejamento é necessário para que o estado possa investir, dentro das prioridades, e os municípios saibam com o que pode contar”, destacou o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, também declarou estar feliz com a ação do governo. “Esse é um momento de integração no qual o governo reconhece as necessidades dos municípios e reafirma o compromisso de atendê-los. Muito boa a decisão do governo de ouvir a população, as lideranças do nosso estado”, declarou ela.

A realização dos Seminários Regionais de Lideranças foi das Secretarias de Estado de Assuntos Políticos (Seap) e Casa Civil, com apoio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Assembléia Legislativa do Maranhão, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

Cláudia Martins/Secom (Foto: Handson Chagas)

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