Preconceito que mata

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Por Adriano Sarney

Julgar alguém pela sua orientação sexual ou identidade de gênero é um preconceito que pode gerar discriminação. O Brasil é o país que mais mata homossexuais no mundo. Travestis e transexuais são os mais atingidos, perdem a vida de forma violenta. A legislação avança de forma lenta contra atos de discriminação sexual. Já o preconceito, por se tratar de uma crença pessoal, ainda é forte entre os brasileiros e na maioria das vezes existe dentro de casa e nas escolas.

Foi apenas em junho de 2019 que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADO 26 e MI 4733, determinou que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero fosse considerada crime no Brasil. Conforme a decisão do STF, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime. Contudo, a aplicação das penas valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema. Com efeito, os maiores avanços se deram pela via do Judiciário. Em 2011, houve o reconhecimento pelo STF da união homoafetiva estável como entidade familiar, garantindo a casais de mesmo sexo direitos como herança, benefícios da previdência e inclusão como dependente em plano de saúde. O STF também entendeu ser possível a alteração de prenome e gênero no registro civil mediante averbação no registro original.

No nosso exemplo de hoje relato o caso da Dona Maria que tem uma filha transexual. Na confraternização do final de ano com os funcionários do meu gabinete contratei a Maria para fazer a feijoada. Antes de começar o evento li o meu primeiro artigo sobre o preconceito, o “Dedo na Ferida”, e perguntei se eles já tinham sido vítimas do problema. Ela relatou que seu filho, hoje filha, é transexual e ambos sofrem com o preconceito. Disse que aceita a natureza do filho, mas enfrentam a rejeição do pai. Como se não bastasse o que sua filha passa em casa, ainda teve que deixar a escola e enfrenta muita dificuldade de encontrar emprego. A nossa heroína relatou que sua família sofre com a cisma de vizinhos, familiares e amigos. Seus olhos encheram de lágrimas e pediu que eu escrevesse sobre isso.

As dificuldades encaradas pela filha de Dona Maria são compartilhadas com uma parcela significativa da população. Segundo a professora de direito da Universidade Brasil-MG Claudia Mara, “há de se notar que o desprezo e o desrespeito às pessoas LGBTTIs- lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais – é notório e evidente, notadamente, no âmbito do trabalho, variando desde a total exclusão, à discriminação e perturbação diária, em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero.” Em comum existe o fato de que sofrem preconceito e discriminação e, por isso, encontram-se, muitas vezes, em situações de vulnerabilidade. A fragilidade ou até rompimento dos vínculos familiares, a exclusão do convívio na comunidade, a discriminação sofrida nas escolas que, em vários casos, provoca o abandono dos estudos, a dificuldade ou impedimento do acesso ao mercado de trabalho, entre outros.

Assim como em outros exemplos já relatados nesta coluna, em outros artigos, precisamos também desconstruir as ideias equivocadas sobre a população LGBTTIs que estão arraigadas em nossa sociedade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), reconhece em cada indivíduo o direito à liberdade e à dignidade. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também adota o princípio da dignidade humana, e afirma como objetivo fundamental, entre outros, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Falar sobre o assunto é a melhor forma de conscientizar e educar as pessoas sobre os malefícios do preconceito. Semana que vem continuarei abordando o tema.

Foto: Agência Assembleia

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Edivaldo condena ataques contra nordestinos

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Após vídeo em que homens aparecem fazendo declarações contra nordestinos e nortistas viralizar na internet, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) se manifestou nas redes sociais sobre o caso.  Em publicação, o pedetista pediu pelo fim da intolerância e disse ter orgulho de ser nordestino, maranhense e ludovicense.

“Inadmissível que o povo do Nordeste e do Norte continue sofrendo ataques preconceituosos. É preciso dar um basta nesta intolerância. Eu tenho orgulho de ser nordestino, maranhense e ludovicense! #MenosIntolerânciaMaisRespeito”, publicou o prefeito em suas redes sociais.

Edivaldo ganhou o apoio dos internautas, que também rechaçaram os ataques. “Orgulho de ser maranhense, ludovicense. Orgulho da minha cidade, São Luís do Maranhão. Também orgulho do seu posicionamento, prefeito Edivaldo Holanda! Avante!”, publicou uma internauta. “Concordo plenamente. Somos seres humanos que trabalham duro pra ter uma vida digna. Devemos ser respeitados por todos! Tenho orgulho de ser nordestina, maranhense e ludovicense”, comentou outro seguidor.

Sobre o caso

No vídeo que viralizou nas redes sociais, um grupo de homens aparece atacando os moradores do Nordeste e do Norte. “Agora é faca na caveira. A gente não vai mais suportar esse pessoal do Acre, esse pessoal de Roraima, esse pessoal do Norte”, disse um deles. “Essa galera do Nordeste tem que parar de gastar o dinheiro que o Sudeste produz!”, fala outro, aos risos. “Exatamente! A gente está cansado de produzir e essa mula, não sei o quê, não tem água”, complementa.

Os comentários preconceituosos causaram revolta nas redes sociais. Em cerca de 24 horas, o vídeo já contabilizava 500 mil visualizações e mais de 20 mil compartilhamentos.

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