Eliziane diz que Justiça trata Temer como ‘delinquente’

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A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) comentou nas redes sociais, a prisão do ex-presidente da República Michel Temer (MDB).

Eliziane lembrou que votou por duas vezes na abertura de inquérito contra Temer na Câmara dos Deputados, mas a questão não foi adiante.

“Como deputada federal votei duas vezes pela abertura de inquérito para investigar o ex presidente Michel Temer. Sabíamos já aquela época que havia muitos passivos judiciais quanto ao presidente”, disse.

A senadora reagiu ainda com mais firmeza ao dizer que a Justiça trata Temer agora como “delinquente`.

“Agora a justiça brasileira começa a tratar como delinquente, quem tem delito”, finalizou.

Foto: Divulgação/Agência Senado

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Fábio Macedo é autuado por ameaça e lesão corporal

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O deputado Fábio Macedo (PDT) foi preso na madrugada deste sábado (9) em Teresina, após se envolver em uma grande confusão em um bar, na Zona Leste.

Fábio Macedo foi detido e autuado por desacato, ameaça e lesão corporal, após agredir um músico e um policial. Ele se envolveu em uma briga com o músico Léo Cachorrão. Os dois foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Teresina e liberados em seguida.

Nas redes sociais circulam vídeo e áudio do momento da prisão. (Clique aqui e veja o vídeo).

No áudio, o deputado Fábio Macedo faz declarações no sentido de intimidar a ação de policiais.

“Vocês são polícia, né? A gente mata gente”, diz o deputado.

E segue o deputado…

“Eu sou, eu sou mais que tu. Eu sou deputado, e sou rico. Vou mandar te matar, vagabundo. Vou te pegar, eu te mato. Sou filho do Dedé Macedo. Pergunta quem é Dedé Macedo. Eu vou te matar. Vou mandar de matar”.

O PDT que no Maranhão é comandado pelo senador Weverton Rocha não vai se manifestar sobre mais este caso envolvendo o deputado Fábio Macedo?

Em 2017, o deputado Fábio Macedo (PDT) se envolveu em um grave acidente no início da madrugada de domingo (20 de julho) em São Luís.

O deputado dirigia uma Mercedes na avenida dos Holandeses quando atingiu quatro veículos – um deles teve perda total.

Logo após o acidente, o deputado foi colocado em um camburão de uma viatura da Polícia Militar e sumiu do local do acidente.

Segundo testemunhas não foi feito nenhum teste do bafômetro para saber se o deputado havia ingerido bebida alcoólica.

O caso foi abafado, mas foi divulgado aqui no Blog do Zeca Soares.

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Polícia esclarece motivos da morte de prefeito

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Os motivos do assassinato do então prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), no dia 11 de novembro, foram dívidas e desentendimento político com o vice José Rubem Firmo (PCdoB) dentro da administração da prefeitura, segundo o delegado Praxíteles Martins, que comanda a investigação do caso.

As informações da Polícia Civil de Imperatriz dão conta de que a motivação da morte de Ivanildo Paiva foram promessas não cumpridas a José Rubem, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além de Ivanildo não ter entregue o controle político da Secretaria de Educação do município a José Rubem. Esses acordos teriam sido feitos a época da campanha quando ambos buscavam a reeleição.

“Ele (José Rubem) não admite a participação no crime, mas a motivação é que quando foram eleitos, eles fizeram um acordo que envolvia duas secretarias e não foi cumprido. De imediato até que o Ivanildo cumpriu, mas no primeiro ano do primeiro mandato ele substituiu o pessoal das duas secretarias. Na reeleição, houve promessa de vantagem em dinheiro de R$ 300 mil, dos quais só repassou R$ 100 mil, e prometeu a Secretaria de Educação, mas acabou não ‘dando’. Por fim, Ivanildo prometeu que se licenciaria do cargo por quatro meses para que José Rubem assumisse a prefeitura”, revelou o delegado.

Segundo o delegado Praxíteles, a situação ficou mais tensa ainda entre os dois quando José Rubem tentou articular uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Davinópolis, mas Ivanildo Paiva soube e conseguiu evitá-la.

“O Rubem então ficou afundado em dívidas, devendo banco e agiotas e começou a se desfazer das empresas dele. Vendeu posto de combustível, padaria e, por fim, estava vendendo a casa que ele morava. Aí, a única alternativa que ele encontrou para assumir a prefeitura e refazer o patrimônio dele foi assassinando o titular. Ele dez isso com a ajuda do Messias, que é um amigo dele e que tem interesses em comum, pois é empresário com interesse em prestar serviço para o município e trabalha com agiotagem. Então eles contrataram as pessoas que participaram diretamente no crime”, concluiu o delegado.

Para o delegado, o crime está praticamente elucidado, com oito pessoas presas envolvidas de alguma forma no homicídio.

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Flávio Dino tenta desviar foco após ação de bandidos

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O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou, nas redes sociais após a noite de pânico que viveu a população de Bacabal com a invasão audaciosa de bandidos à cidade durante a ação de explosão da agência do Banco do brasil.

A primeira preocupação do governador, como sempre faz é deixar claro que a “quadrilha não é sediada no Maranhão”.

“Banco do Brasil em Bacabal foi atacado por quadrilha não sediada no Maranhão. Pessoas e veículos de vários Estados. Polícia do Maranhão reagiu e continua em campo. Há criminosos mortos, feridos e presos. Secretaria de Segurança vai divulgar balanço quando ações forem concluídas”, disse.

Será que os bandidos diriam, então que é mais fácil assaltar no Maranhão???? Entendo que, tranquilizar a população é necessário, mas não é afirmando apenas que a quadrilha é de outro estado.

Em outras situações, o governador sempre transfere a responsabilidade e diz que a culpa é do “governo anterior”.

Na verdade, a ação dos bandidos expõe as vísceras da falta de estrutura da polícia no combate ao crime no interior do Maranhão. Do que adianta apenas dizer que a quadrilha não é do Maranhão? E se fosse, a nossa polícia teria estrutura para enfrentar os bandidos?

Quando o governador diz: “Secretaria de Segurança vai divulgar balanço quando ações forem concluídas”, na verdade deveria dizer o que ele, enquanto governador do Maranhão pode fazer para que esse tipo de ação audaciosa não ocorra mais no Maranhão.

Mas, nosso governador, sempre quando se vê acuado, prefere desviar o foco da discussão.

E esse é mais um exemplo.

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Justiça revoga prisão de acusados de contrabando

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A Justiça Federal revogou nesta segunda-feira (30) a prisão de oito acusados de envolvimento na quadrilha de contrabando de armas, bebidas e cigarros no Maranhão. A decisão dá liberdade condicional aos que ainda não tinham sido beneficiados com a prisão.

São eles: o ex-vice prefeito de São Mateus, Rogério Sousa Garcia, delegado Tiago Mattos Bardal, coronel Reinaldo Elias Francalanci, soldado Fernando Paiva Moraes Junior, major Luciano Fabio Farias Rangel, sargento Joaquim Pereira de Carvalho Filho, além de Galdino do Livramento Santos e Evandro da Costa Araújo.

Dentre todos os citados, apenas o ex-superintendente de investigações, Tiago Bardal, não poderá ser solto. Ele ainda cumpre outra prisão preventiva no âmbito estadual relacionado a um caso de contrabando em Viana. A defesa do delegado tentou habeas corpus nesse caso, mas teve o pedido negado.

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Sarney manifesta solidariedade a Lula

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O ex-presidente da República José Sarney (MDB) manifestou solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a sua prisão.

Segundo Sarney, mesmo respeitando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deveria prevalecer o que está escrito na Constituição brasileira.

“É profundamente lamentável essa a decisão. Penso que a eleição deste ano sem a presença de Lula será uma grande frustração a uma parcela expressiva da população brasileira. Com todo respeito que tenho às decisões do Supremo Tribunal Federal, penso que deveria ter prevalecido o texto da Constituição que prevê que ninguém deve ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, disse Sarney.

Sarney disse que sempre foi tratado com correção pelo ex-presidente Lula e que não poderia deixar de se solidarizar com o amigo neste momento.

“Lula fez um excelente governo. Tenho por ele particular admiração e sempre recebi dele tratamento correto e cordial. Minha manifestação de apoio tem ainda a carga de ser considerá-lo um amigo”, afirmou.

De acordo com a decisão de Sérgio Moro, o ex-presidente Lula tem até hoje, às 17h, prazo para se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba.

A defesa do ex-presidente  entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação de Sérgio Moro.

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Justiça decreta a prisão de Tiago Bardal

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Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, nesta sexta-feira (2), que a justiça acatou o pedido de prisão preventiva do delegado Thiago Bardal, que há um mês era superintendente de investigações criminais no Maranhão.

Após ter sido exonerado do cargo, Bardal teve pedido de prisão preventiva emitido pela Secretaria de Segurança Pública e que teve parecer favorável pelo Ministério Público do Maranhão. Segundo a SSP, o pedido aconteceu por quebra de confiança e porque Bardal foi encontrado próximo a um local onde oito suspeitos – entre eles três policiais militares – foram presos em flagrante por contrabando de cargas e armamento.

Na manhã desta sexta-feira (2) o ex-superintendente de investigações criminais prestou depoimento na Superintendência de Combate a Corrupção (SECCOR), em São Luís.

Após sair da SECCOR, Bardal foi encaminhado para o Presídio da Polícia Civil localizado na Cidade Operária. O advogado que estava com ele no dia da operação, Ricardo Jefferson Muniz Belo, já foi preso e será encaminhado à Penitenciária de Pedrinhas. No dia 28 de fevereiro, Ricardo havia dado uma versão diferente de Bardal em depoimento à Polícia.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

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TJ decreta prisão de Mábenes Fonseca

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Mábenes Fonseca responde mais de 25 ações

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinaram a prisão do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Mábenes Fonseca, por crimes previstos na Lei de Licitações e crime de responsabilidade (Decreto-Lei n° 201/67).

O ex-prefeito foi condenado em ação penal pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Paço Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, ao cumprimento de pena de oito anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor de R$ 12.292,31, inabilitando-o para o exercício de cargo ou função pública (eletivos ou de nomeação) pelo prazo de cinco anos.

Em razão do entendimento do Supremo Tribunal Federal – que autorizou a execução de pena após a confirmação da decisão condenatória em segunda instância – os desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), determinando a expedição do mandado de prisão.

Na denúncia contra Mábenes Fonseca, o MPMA afirmou que o ex-gestor, enquanto prefeito de Paço do Lumiar, teve suas contas referentes ao exercício financeiro de 2003 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre as irregularidades apontadas, incluem-se ausência de processos licitatórios na contratação de serviços de coleta de lixo, compra de gêneros alimentícios e material gráfico; fragmentação de despesas para compras de material escolar, de higiene e limpeza; notas fiscais inidôneas e ausência de encaminhamentos de relatórios. O TCE imputou-lhe o débito de R$ 614 mil e aplicou multas no valor de R$ 245 mil.

Com a condenação em primeira instância, o ex-gestor recorreu ao TJMA, pedindo a reforma da sentença para absolvê-lo das acusações ou reduzir a penalidade, argumentando ser inepta a denúncia e inexistentes o crime e o dolo de lesar o erário.

Ao analisar o recurso, o desembargador Raimundo Melo (relator) afastou as teses da defesa, observando que Mábenes Fonseca, na condição de gestor, foi quem assinou os contratos apontados nos crimes, autorizando os empenhos e pagamentos.

O desembargador ressaltou que o ex-gestor responde a mais de 25 ações, decidindo por manter todos os termos da sentença de 1º Grau que, para ele, analisou cada uma das circunstâncias judiciais, sem ter havido falha em sua valoração negativa.

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Janot pede a prisão de Aécio Neves

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PGR pediu que, em caso de nova negativa de Edson Fachin, caso seja levado ao plenário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira que plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determine a prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Os dois são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução de justiça e organização criminosa. Janot pede que o plenário do STF reconsidere a decisão do ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido, e decrete a prisão do preventiva do senador e do deputado.

Primeiro, Janot pede que Fachin revise a a própria decisão. Como considera que o ministro pode não acolher o pedido, o procurador solicita que o caso seja levado em caráter de urgência a apreciação dos 11 membros do tribunal. Para o procurador-geral, a prisão de Aécio e de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

Janot argumenta que os crimes atribuídos aos dois parlamentares são “gravíssimos” e que, até o início da fase pública das investigações na quinta-feira passada, os dois estão em situação de flagrante por crime inafiançável. O procurador-geral acrescentou ainda como agravante os investigados “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.

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Prefeito de Paulo Ramos é preso

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Tanclêdo Lima Araújo, prefeito de Paulo Ramos

Tanclêdo Lima Araújo, prefeito de Paulo Ramos

Uma operação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) do Maranhão prendeu sete pessoas na manhã desta terça-feira (5), entre elas o atual prefeito de Paulo Ramos (MA), Tanclêdo Lima Araújo, por suspeitas de desvio de verbas públicas. O município com pouco mais de 20 mil habitantes fica localizado a 347 km de distância de São Luís, no oeste maranhense.

Os mandados de prisão preventiva expedidos pelo desembargador Raimundo Melo foram cumpridos na capital maranhense e no interior do Estado.

Foram presos na operação:
– Tanclêdo Lima Araújo, prefeito de Paulo Ramos, por suspeitas de desvio de verbas públicas;
– Joaquim Lima Araújo, secretário de Administração do município e irmão do prefeito;
– José Alencar Miranda Carvalho, pai do agiota Gláucio Alencar, que já esteve preso após investigação da morte do jornalista Décio Sá – que revelou um grande esquema de agiotagem em prefeituras maranhenses;
– Moussa Esber Mansour, sócio-proprietário da empresa J.S. e Silva, de fachada e que atuava no esquema fraudulento;
– George Esber Mansour, irmão de Moussa e sócio-proprietário da mesma empresa;
– Geovana Carla Mansour, esposa de Moussa;
– Luiz Antônio Meireles Gomes, funcionário do empresário Eduardo José Barros Costa, o ‘Eduardo DP’, filho ex-prefeita de Dom Pedro (MA) e também suspeito por participação no esquema, proprietário da Rio Anil Locações.

De acordo com o delegado Leonardo Bastian Fagundes, os suspeitos usavam licitações fraudadas de valores altos com objetivo de desviar verbas públicas. As empresas Rio Anil Locações e J.S. e Silva, que atuavam nos setores de construção civil e fornecimento de merenda escolar, possuíam apenas CNPJ, sem sede, e abertas inclusive em nomes de proprietários já falecidos, ou seja, ‘laranjas’.

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