Lula deixa a prisão após decisão do STF

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba nesta sexta-feira (8), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias na Superintendência da Polícia Federal (PF), desde 7 de abril de 2018, condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, na Operação Lava Jato.

Lula saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso em agradecimento a militantes que ficaram em vigília por 580 dias.

“O alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”, disse Lula.

Foto: Giuliano Gomes/PR Press

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Vereador Astro de Ogum e dois assessores são presos

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O vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) foi presos na manhã desta quinta-feira (12), durante operação da Superintendência de Investigações Criminais (Seic) que cumpriu mandado de busca e apreensão na sua residência.

Durante a operação comandada pelo delegado Odilardo Muniz, do Departamento de Crimes Tecnológico, os policiais encontraram uma arma na casa do vereador Astro de Ogum que acabou preso e quando era conduzido até a Seic, passou mal e foi levado até um hospital.

Além de Astro de Ogum foram presos dois assessores do parlamentar que seriam os alvos da operação, um deles seria Raimundo Costa, conhecido como “Filho”, suspeito de crime de extorsão. O caso vinha sendo investigado há um ano.

O superintendente Estadual de Investigações Criminais, Armando Pacheco, disse ao G1 que “Filho”, trocava mensagens com pessoas na internet e conseguia material suficiente das vítimas para começar a extorqui-las. “Raimundo Costa conhecia as vítimas e depois começava a ameaçar divulgar material delas na internet. Assim as forçava a praticar sexo com ele, com a Raíssa (outra presa) e com o próprio vereador. Dos dois assessores nós conseguimos elementos suficientes para pedir as prisões, do vereador conseguimos uma mandado de busca e apreensão em sua residência”.

O vereador Astro de Ogum foi liberado após pagamento de fiança.

A Câmara de São Luís divulgou nota sobre o caso.

“Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.

1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.

2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o político foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.

3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários”.

Foto: Paulo Caruá

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Filho do ex-ministro Lobão é preso na Lava Jato

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Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça-feira (10) na 65ª fase da Lava Jato, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado e foi efetuada no Rio de Janeiro (RJ).

A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o MPF, Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões entre 2008 e 2014.

O mandado de prisão foi expedido contra Márcio Lobão porque, conforme o MPF, há indícios de que ele permanecia praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.

G1 tenta contato com o advogado de Márcio Lobão.

Esta fase tem como objetivo, conforme o MPF, aprofundar as investigações sobre as operações de lavagem de dinheiro realizadas pelo filho do ex-ministro.

O MPF informou que há registros de lavagem de dinheiro em compras e vendas de obras de arte, vendas de imóveis, simulações de empréstimos familiares e movimentação em contas offshore.

Edison Lobão e o filho Márcio Lobão já são réus na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia aceita pela Justiça trata de crimes cometidos, segundo o MPF, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio da Odebrecht.

Leia no G1

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TJ-MA se manifesta sobre prisão de servidores

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O Tribunal de Justiça do Maranhão vem a público informar que, na manhã desta segunda-feira (15), três servidores do Poder Judiciário do Maranhão – dois efetivos e um terceirizado – lotados na Coordenadoria de Precatórios do Tribunal, foram alvo de mandados de prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís.

A investigação criminal foi iniciada após requisição do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em face de denúncias apresentadas perante a própria Coordenadoria de Precatórios, recebidas pelo Juiz Auxiliar da Presidência, coordenador da gestão de precatórios, André Bogéa.

A investigação criminal – que resultou nas prisões dos três servidores – foi desenvolvida pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil do Maranhão, com autorização judicial.

As ações desenvolvidas fazem parte de um conjunto de medidas que visam não apenas garantir a correta utilização dos recursos públicos destinados ao pagamento de precatórios, como também zelar pela proteção dos direitos dos respectivos credores, muitos dos quais idosos e portadores de doenças graves.

As condutas dos três servidores já vinham sendo monitoradas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, com o que se logrou prevenir prejuízos aos cofres públicos.

Importante ainda esclarecer que a ordem cronológica das listas de pagamentos dos entes públicos devedores de precatórios persistem intactas, imunes a quaisquer interferências ilícitas, vez que são confeccionadas segundo protocolo único do Tribunal de Justiça, inacessível aos servidores em questão.

O Tribunal de Justiça do Maranhão reafirma seu inarredável compromisso de bem desempenhar suas atribuições constitucionais, sempre voltado à moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme o art. 37, caput, da Constituição Federal.

A persecução criminal se desenvolverá aos cuidados das autoridades públicas constituídas e respeitando as diretrizes do devido processo legal e da ampla defesa.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão   

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Eliziane diz que Justiça trata Temer como ‘delinquente’

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A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) comentou nas redes sociais, a prisão do ex-presidente da República Michel Temer (MDB).

Eliziane lembrou que votou por duas vezes na abertura de inquérito contra Temer na Câmara dos Deputados, mas a questão não foi adiante.

“Como deputada federal votei duas vezes pela abertura de inquérito para investigar o ex presidente Michel Temer. Sabíamos já aquela época que havia muitos passivos judiciais quanto ao presidente”, disse.

A senadora reagiu ainda com mais firmeza ao dizer que a Justiça trata Temer agora como “delinquente`.

“Agora a justiça brasileira começa a tratar como delinquente, quem tem delito”, finalizou.

Foto: Divulgação/Agência Senado

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Fábio Macedo é autuado por ameaça e lesão corporal

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O deputado Fábio Macedo (PDT) foi preso na madrugada deste sábado (9) em Teresina, após se envolver em uma grande confusão em um bar, na Zona Leste.

Fábio Macedo foi detido e autuado por desacato, ameaça e lesão corporal, após agredir um músico e um policial. Ele se envolveu em uma briga com o músico Léo Cachorrão. Os dois foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Teresina e liberados em seguida.

Nas redes sociais circulam vídeo e áudio do momento da prisão. (Clique aqui e veja o vídeo).

No áudio, o deputado Fábio Macedo faz declarações no sentido de intimidar a ação de policiais.

“Vocês são polícia, né? A gente mata gente”, diz o deputado.

E segue o deputado…

“Eu sou, eu sou mais que tu. Eu sou deputado, e sou rico. Vou mandar te matar, vagabundo. Vou te pegar, eu te mato. Sou filho do Dedé Macedo. Pergunta quem é Dedé Macedo. Eu vou te matar. Vou mandar de matar”.

O PDT que no Maranhão é comandado pelo senador Weverton Rocha não vai se manifestar sobre mais este caso envolvendo o deputado Fábio Macedo?

Em 2017, o deputado Fábio Macedo (PDT) se envolveu em um grave acidente no início da madrugada de domingo (20 de julho) em São Luís.

O deputado dirigia uma Mercedes na avenida dos Holandeses quando atingiu quatro veículos – um deles teve perda total.

Logo após o acidente, o deputado foi colocado em um camburão de uma viatura da Polícia Militar e sumiu do local do acidente.

Segundo testemunhas não foi feito nenhum teste do bafômetro para saber se o deputado havia ingerido bebida alcoólica.

O caso foi abafado, mas foi divulgado aqui no Blog do Zeca Soares.

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Polícia esclarece motivos da morte de prefeito

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Os motivos do assassinato do então prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), no dia 11 de novembro, foram dívidas e desentendimento político com o vice José Rubem Firmo (PCdoB) dentro da administração da prefeitura, segundo o delegado Praxíteles Martins, que comanda a investigação do caso.

As informações da Polícia Civil de Imperatriz dão conta de que a motivação da morte de Ivanildo Paiva foram promessas não cumpridas a José Rubem, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além de Ivanildo não ter entregue o controle político da Secretaria de Educação do município a José Rubem. Esses acordos teriam sido feitos a época da campanha quando ambos buscavam a reeleição.

“Ele (José Rubem) não admite a participação no crime, mas a motivação é que quando foram eleitos, eles fizeram um acordo que envolvia duas secretarias e não foi cumprido. De imediato até que o Ivanildo cumpriu, mas no primeiro ano do primeiro mandato ele substituiu o pessoal das duas secretarias. Na reeleição, houve promessa de vantagem em dinheiro de R$ 300 mil, dos quais só repassou R$ 100 mil, e prometeu a Secretaria de Educação, mas acabou não ‘dando’. Por fim, Ivanildo prometeu que se licenciaria do cargo por quatro meses para que José Rubem assumisse a prefeitura”, revelou o delegado.

Segundo o delegado Praxíteles, a situação ficou mais tensa ainda entre os dois quando José Rubem tentou articular uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Davinópolis, mas Ivanildo Paiva soube e conseguiu evitá-la.

“O Rubem então ficou afundado em dívidas, devendo banco e agiotas e começou a se desfazer das empresas dele. Vendeu posto de combustível, padaria e, por fim, estava vendendo a casa que ele morava. Aí, a única alternativa que ele encontrou para assumir a prefeitura e refazer o patrimônio dele foi assassinando o titular. Ele dez isso com a ajuda do Messias, que é um amigo dele e que tem interesses em comum, pois é empresário com interesse em prestar serviço para o município e trabalha com agiotagem. Então eles contrataram as pessoas que participaram diretamente no crime”, concluiu o delegado.

Para o delegado, o crime está praticamente elucidado, com oito pessoas presas envolvidas de alguma forma no homicídio.

Leia no G1

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Flávio Dino tenta desviar foco após ação de bandidos

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O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou, nas redes sociais após a noite de pânico que viveu a população de Bacabal com a invasão audaciosa de bandidos à cidade durante a ação de explosão da agência do Banco do brasil.

A primeira preocupação do governador, como sempre faz é deixar claro que a “quadrilha não é sediada no Maranhão”.

“Banco do Brasil em Bacabal foi atacado por quadrilha não sediada no Maranhão. Pessoas e veículos de vários Estados. Polícia do Maranhão reagiu e continua em campo. Há criminosos mortos, feridos e presos. Secretaria de Segurança vai divulgar balanço quando ações forem concluídas”, disse.

Será que os bandidos diriam, então que é mais fácil assaltar no Maranhão???? Entendo que, tranquilizar a população é necessário, mas não é afirmando apenas que a quadrilha é de outro estado.

Em outras situações, o governador sempre transfere a responsabilidade e diz que a culpa é do “governo anterior”.

Na verdade, a ação dos bandidos expõe as vísceras da falta de estrutura da polícia no combate ao crime no interior do Maranhão. Do que adianta apenas dizer que a quadrilha não é do Maranhão? E se fosse, a nossa polícia teria estrutura para enfrentar os bandidos?

Quando o governador diz: “Secretaria de Segurança vai divulgar balanço quando ações forem concluídas”, na verdade deveria dizer o que ele, enquanto governador do Maranhão pode fazer para que esse tipo de ação audaciosa não ocorra mais no Maranhão.

Mas, nosso governador, sempre quando se vê acuado, prefere desviar o foco da discussão.

E esse é mais um exemplo.

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Justiça revoga prisão de acusados de contrabando

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A Justiça Federal revogou nesta segunda-feira (30) a prisão de oito acusados de envolvimento na quadrilha de contrabando de armas, bebidas e cigarros no Maranhão. A decisão dá liberdade condicional aos que ainda não tinham sido beneficiados com a prisão.

São eles: o ex-vice prefeito de São Mateus, Rogério Sousa Garcia, delegado Tiago Mattos Bardal, coronel Reinaldo Elias Francalanci, soldado Fernando Paiva Moraes Junior, major Luciano Fabio Farias Rangel, sargento Joaquim Pereira de Carvalho Filho, além de Galdino do Livramento Santos e Evandro da Costa Araújo.

Dentre todos os citados, apenas o ex-superintendente de investigações, Tiago Bardal, não poderá ser solto. Ele ainda cumpre outra prisão preventiva no âmbito estadual relacionado a um caso de contrabando em Viana. A defesa do delegado tentou habeas corpus nesse caso, mas teve o pedido negado.

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Sarney manifesta solidariedade a Lula

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O ex-presidente da República José Sarney (MDB) manifestou solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a sua prisão.

Segundo Sarney, mesmo respeitando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deveria prevalecer o que está escrito na Constituição brasileira.

“É profundamente lamentável essa a decisão. Penso que a eleição deste ano sem a presença de Lula será uma grande frustração a uma parcela expressiva da população brasileira. Com todo respeito que tenho às decisões do Supremo Tribunal Federal, penso que deveria ter prevalecido o texto da Constituição que prevê que ninguém deve ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, disse Sarney.

Sarney disse que sempre foi tratado com correção pelo ex-presidente Lula e que não poderia deixar de se solidarizar com o amigo neste momento.

“Lula fez um excelente governo. Tenho por ele particular admiração e sempre recebi dele tratamento correto e cordial. Minha manifestação de apoio tem ainda a carga de ser considerá-lo um amigo”, afirmou.

De acordo com a decisão de Sérgio Moro, o ex-presidente Lula tem até hoje, às 17h, prazo para se apresentar à sede da Polícia Federal em Curitiba.

A defesa do ex-presidente  entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação de Sérgio Moro.

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