Câmara aprova criação de ‘parklets’ em São Luís

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que incentiva a criação dos chamados “parklets” na capital maranhense.

Implantados, inicialmente, na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, onde foram concebidos ambientes amigáveis para pedestres e ciclistas, os “parklets” são áreas contíguas às calçadas, onde são colocadas estruturas móveis a fim de criar espaços de lazer e convívio onde anteriormente havia vagas para estacionamento de carros, por exemplo.

De acordo com o projeto, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), os “parklets”, assim como os equipamentos neles instalados, serão plenamente acessíveis ao público, sendo vedada a utilização exclusiva por seu mantenedor e a cobrança de valores pela sua efetiva utilização.

Considera-se como mantenedor pessoa física ou jurídica autorizada pela Prefeitura a promover a instalação da benfeitoria.

Os equipamentos serão permitidos somente em locais antes destinados para estacionamento, sendo vedados em áreas com faixas exclusivas de ônibus, ciclovias ou ciclofaixas.

“O objetivo é oferecer ao cidadão a oportunidade de colaborar com o embelezamento da cidade e com o setor da mobilidade urbana. Este tipo de equipamento já é uma tendência mundial e, aqui em São Luís já tem, sobretudo, empresários fazendo, no entanto sem amparo legal. Através do projeto, vamos legalizar e estimular que mais pessoas tenham essa iniciativa, afirmou Raimundo Penha.

Foto: Divulgação

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Escolas terão que divulgar material com antecedência

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou ano passado, em primeiro turno, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que obriga escolas privadas e comunitárias da capital maranhense a divulgarem anualmente, e com antecedência, lista de material didático, paradidático e pedagógico.

A iniciativa do pedetista atende uma reivindicação feita pela classe estudantil e por pais de alunos.

“Muitas famílias se veem em situação complexa no período de fim de ano e início do ano letivo, quando as despesas sofrem aumento considerável, inclusive devido à necessidade da compra do material escolar. A Lei que estamos propondo visa evitar que os estudantes e seus pais sejam surpreendidos com os valores dos materiais, de modo que possam tomar conhecimento antecipado da quantia que terão que dispensar; e para que possam tomar decisões pertinentes e organizar seus orçamentos, tendo tempo para fazer as pesquisas de mercado necessárias”, justificou Penha.

De acordo com a proposta, as instituições de ensino deverão divulgar a lista de material até o dia 01 de dezembro do ano anterior ao ano letivo seguinte.

A listagem deverá estar disponível nas escolas ou em seus sites na Internet.

Caso haja descumprimento, estas instituições estarão sujeitas à penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor.

O referido projeto de lei deverá ser apreciado em segunda votação a partir de fevereiro, quando a CMSL retomará suas atividades legislativas.

Foto: Divulgação

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Vereador do PDT defende nome de Felipe Camarão

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O vereador Raimundo Penha (PDT) fez uma reflexão nas redes sociais e defendeu a pré-candidatura do secretário de Educação, Felipe Camarão à Prefeitura de São Luís.

Camarão chegou a ter o seu nome citado para a disputa de prefeito de São Luís, mas logo em abril de 2018, anunciou que não disputaria nenhuma a eleição. Mas hoje o cenário é outro e Felipe Camarão nunca corre das missões que recebe.

Penha disse que falta um debate mais qualificado neste momento.

“Falta de debate qualificado. Me pergunto se Felipe Camarão fosse pré-candidato se o cenário não seria outro. Que vcs acham?”, escreveu.

Segundo Penha tem gente apressada demais, mas não revelou nomes.

“Uma pena ver um jogo tão apelativo. Olhem que é só pré-campanha. Imaginem esse pessoal em campanha? Até agora não vi nada que motive um debate de verdade sobre a Cidade. Muita mídia, muita pressa!”, acrescentou.

Penha foi mais adiante e revelou que muita gente não gostou do seu comentário. E acrescentou que falta preparo emocional a alguns.

“Já tem nego chiando porque falei da falta de debate qualificado dos pré-candidatos a prefeito. Nem falei da falta de preparo emocional. Não conseguem abstrair uma crítica, por mais singela que seja. Reconhecer um erro então? Ufa!”, disse.

“Tem pré-candidato zangado. Calma gente! Hoje foi só para refletir.Nesse nivel, vai acabar parecendo arrogância ou falta de preparo emocional msm. Ah, vovó dizia “quem disso cuida, disso usa”, finalizou.

Foto: Reprodução/Twitter

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Penha destina recurso para compra de cadeiras de rodas

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O mês de janeiro, no qual a Câmara Municipal de São Luís permanece de recesso, continua sendo de muito trabalho para o vereador Raimundo Penha (PDT).

O pedetista esteve reunido com o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, nesta quarta-feira (08), oportunidade na qual anunciou a destinação de R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para aquisição, por parte da Prefeitura, de novas cadeiras de rodas que serão disponibilizadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ano passado, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) entregou 1.033 cadeiras.

Apesar do avanço, a chamada fila de espera ainda é composta por cerca de 700 pessoas, sendo que o secretário informou que está adquirindo mais 300 cadeiras, restando ainda uma média de 400 pessoas para serem atendidas.

Penha garantiu que a partir de fevereiro, quando a CMSL retomará suas atividades, realizará mobilização junto aos demais vereadores com o objetivo de estimular os mesmos a também destinarem recursos para aquisição deste tipo de equipamento.

“Trabalharemos para ajudar a Prefeitura a zerar este déficit relacionado à entrega de cadeiras de rodas. Fornecer o equipamento, além de beneficiar quem precisa, significa contribuir para termos uma cidade mais justa e mais acessível”, afirmou o vereador.

CAISI – Durante o encontro, Lula Filho garantiu ao parlamentar que as obras de reforma do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (CAISI), no bairro do Filipinho, serão iniciadas no mês que vem.

Apoiador da causa dos idosos, Penha destinou, em 2019, R$ 100 mil de suas emendas para execução da reforma.

“Agradeço a sensibilidade do vereador Raimundo Penha de sempre estar atuando em favor do setor da saúde. Somente unindo forças, será possível avançarmos e obter as novas conquistas que o povo tanto necessita”, disse Lula.

Foto: Divulgação

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Penha garante estudantes no Conselho de Educação

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Os estudantes de São Luís terão assento garantido no Conselho Municipal de Educação, colegiado responsável em discutir e propor novas políticas públicas organizacionais e de funcionamento do sistema de ensino público da capital maranhense.

A conquista foi obtida através de emenda apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) ao projeto de lei nº 046/18, de autoria do Executivo, que regulamenta o colegiado e revoga as leis municipais 5.025/08 e 5512/11. A proposta, assim como a emenda do parlamentar, foram aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal na semana passada.

O projeto de lei encaminhado à Câmara ano passado não previa a participação dos estudantes da rede municipal de ensino no Conselho.

A emenda de Penha assegurou à categoria representatividade com duas vagas, cujos nomes deverão ser indicados por entidades estudantis.

“Trata-se de uma grande conquista para classe estudantil. Afinal, são os alunos que estão no dia a dia, que conhecem a realidade do ensino público da capital e que têm toda propriedade para sugerir e apontar soluções de melhoras. Agradecemos, mais uma vez, o empenho e dedicação do vereador Raimundo Penha para com os estudantes e a educação da nossa cidade”, comentou Denise Duarte, presidente da Central Estudantil.

“Acredito que a educação se constrói com dialogo, sobretudo ouvindo os principais atores, que são os estudantes. Com a participação dos alunos no Conselho, todo processo de construção de uma educação melhor ganhará sobremaneira”, avaliou Raimundo Penha.

Foto: Divulgação

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Senado derruba taxa de religação de energia e água

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O vereador Raimundo Penha (PDT) comemorou, nesta quarta-feira (18), a aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal do Projeto de Lei nº 669/19, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT), que estabelece o fim da cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário.

A proposta aprovada a nível nacional já era uma realidade em São Luís. Em 2017, primeiro ano do seu mandato, Penha apresentou na Câmara Municipal Projeto de Lei acabando com a taxa de religação.

O projeto foi sancionado dando origem a Lei Municipal nº 6218/17. No entanto, abriu-se uma discussão acerca da sua constitucionalidade, situação que fez com que a Cemar e Caema continuassem cobrando a taxa de religação, mesmo com uma Lei Municipal em vigor.

Penha recentemente acionou o Procon, que se manifestou pela constitucionalidade da Lei, inclusive o órgão vem fiscalizando as concessionárias.

Diante da iniciativa do vereador, o senador Weverton levou o debate para Brasília, ampliando a proibição acerca da cobrança da taxa para todo o Brasil.

“Parabenizo o senador Weverton por levar este debate para o Brasil. Ajudará corrigir uma grande injustiça que é a cobrança dessa taxa. Fico feliz em São Luís ter iniciado este debate que agora é do Brasil inteiro”, afirmou Penha.

Foto: Divulgação

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Penha participa de inauguração na Floresta

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta última sexta-feira (13), da inauguração da obra de revitalização da escadaria da Floresta da Liberdade, bairro localizado na região central de São Luís.

O serviço, executado pelo Governo do Estado, através da Agência Executiva Metropolitana, era uma solicitação antiga dos moradores e também figurava como um pleito defendido pelo parlamentar desde o início do seu mandato.

O novo equipamento público já está oferecendo mais mobilidade às pessoas, além de segurança.

“Como é bom testemunhar mais uma vitória. Agradeço a dedicação do presidente Lívio Corrêa, que atendeu nosso pleito e, com muito zelo, concluiu este trabalho. A reforma da segunda escadaria, vale destacar, começa na semana que vem”, afirmou Penha.

Raimundo Penha tem atuado para levar melhorias para moradores da Liberdade e já obteve conquistas importantes.
Recém inaugurada, a nova quadra poliesportiva do Japão foi reconstruída atendendo solicitação do vereador e com recursos destinados pelo senador Weverton Rocha (PDT).
Penha destinou R$ 100 mil – recurso, este, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria – para climatização da UEB Mario Andreaza, unidade pertencente à rede municipal de ensino de São Luís.
O parlamentar também viabilizou para a região, junto à Prefeitura, ações do programa “São Luís em Obras”, que está levando asfaltamento de qualidade para diversas vias.

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Promulgada Lei que amplia licença paternidade em SL

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC), que amplia o prazo da licença paternidade para servidores do município.

A proposta foi encaminhada pelo presidente para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

A nova Lei adequa à Legislação Municipal ao que já foi estabelecido nas esferas federal e estadual, ampliando de cinco para vinte dias o benefício para servidores públicos municipais nas situações de nascimento de seu filho ou adoção de criança.

“Trata-se de um avanço para o servidor municipal que, a partir de agora, passa a dispor de mais tempo, tanto para acompanhar o início da vida do filho, seja ele biológico ou adotivo, como para auxiliar a mãe neste momento importante”, comentou Raimundo Penha.

“Sou servidor público do município e sempre tive a consciência de que esta garantia também deveria ser estendida ao funcionalismo de São Luís. É mais um avanço para esta importante categoria”, completou o pedetista.

O projeto que deu origem à referida Lei deu nova redação ao artigo nº 168, da Lei Municipal 4.615/06, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís.

De acordo com ele, o estabelecimento de um novo prazo de vinte dias como licença paternidade assegura o direito do servidor, que terá tempo razoável para prestar maior assistência ao filho, resguardando a consolidação dos vínculos afetivos.

Ainda de acordo o novo dispositivo, estender o direito ao pai é uma resposta às demandas crescentes na sociedade, sendo que também possibilita uma maior convivência familiar integradora e estabilizadora das relações intrafamiliares.

Foto: Paulo Caruá

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Penha leva cidadania para moradores da Alemanha

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Idealizado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), o projeto Movimentação concluiu, neste último fim de semana, mais uma edição exitosa nas comunidades de São Luís.

Desta vez, os moradores da Alemanha foram beneficiados com serviços gratuitos nas áreas da saúde, capacitação profissional, esporte  e cultura, por exemplo.

Mais de 500 pessoas foram atendidas nesta edição do projeto. Foram oferecidas oficinas de grafitagem, transformação de alimentos, artesanatos natalino e chapeiro.

Na saúde, os moradores tiveram acesso à consultas oftalmológicas; atendimento odontológico; clínico geral; vacinação; e ações relacionadas ao “Novembro Azul”.

“Tratou-se de mais uma etapa muito proveitosa do projeto, através da qual promovemos cidadania para a comunidade da Alemanha. O Movimentação continuará percorrendo São Luís em 2020 levando serviços variados para os moradores”, disse o vereador.

Raimundo Penha, na semana passada, também esteve na Alemanha acompanhando o início dos trabalhos de pavimentação de vias do bairro.

O serviço está sendo realizado pela Prefeitura, através do programa “São Luís em Obras”, e foi uma solicitação feita pelo parlamentar.

Outra conquista recente dos moradores do bairro e do vereador foi o início da obra de reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

Foto: Divulgação

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Penha acompanha obras de asfaltamento na Liberdade

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O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, nesta quinta-feira (28), o início das obras de pavimentação de diversas vias da Liberdade, um dos mais populosos e tradicionais bairros da capital maranhense.

O serviço, que contempla a aplicação de cerca de sete quilômetros de asfaltamento novo, está sendo executado através do programa “São Luís em Obras”, idealizado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que também esteve no local.

“Fico feliz em ver a Liberdade, bairro no qual eu cresci, sendo urbanizado e atendido pelo programa São Luís em Obras. É mais que asfalto: é dignidade e acesso a diversos serviços essenciais para os moradores. Agradeço ao prefeito Edivaldo”, disse o vereador.

Desde o início do mandato, Raimundo Penha vem trabalhando pela melhoria da infraestrutura do bairro. Em 2017, destinou recursos, via emenda parlamentar, para reforma da cobertura da Feira da Liberdade.
Através de pedido seu, o senador Weverton Rocha, também do PDT, destinou recursos de emenda parlamentar para reforma e cobertura da quadra do Japão, que foi inaugurada recentemente.

Na Floresta da Liberdade, atendendo pedido do vereador, a Agência Executiva Metropolitana está realizando o trabalho de recuperação das escadarias da localidade.

Foto: Divulgação

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