Luis Fernando reajusta salário de professores

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, sancionou a Lei 1203 de 19 de julho de 2018, que concede o reajuste salarial aos profissionais do magistério ribamarense.

A Lei, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores ribamarenses na última semana passada e reajustou o percentual cumulativo para 6.81%.

O reajuste, de acordo com o prefeito será pago em duas parcelas, com a primeira já na folha do mês de agosto. “Fizemos um grande esforço e desde o início do ano estamos em tratativas com a categoria para alcançar este resultado. Mais uma vez, a exemplo do ano passado, em tempo recorde sancionamos a lei que garante o reajuste dos profissionais e apesar do forte impacto no orçamento, e o retardamento dos investimentos na educação, entendemos que reconhecer e valorizar os professores é necessário, para que tenhamos bons resultados refletidos no ensino-aprendizado de nossas crianças”, avaliou.

O reajuste contempla professores com carga horária de 20 horas e será pago em duas parcelas, 3% já implantado no mês de Agosto e 3%81 para Setembro.

Com o reajuste, o menor valor pago aos professores de nível médio inicial, passou de R$1.995,12, para R$2.130.99, e nível médio final de R$4.266,83 para R$4.557,40. Já os professores de nível superior inicial que recebiam R$2.992,67 agora passam a receber a partir de setembro, R$3.196,47, sendo que o nível superior final passa de R$4.266,83 para R$4.557,40. Todos os valores estão acima do piso nacional.

Com o reajuste de 6,81%, o orçamento municipal deverá ser impactado com mais de duzentos mil reais.

Foto: Divulgação

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SMTT anuncia reajuste nas tarifas de ônibus

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A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) anunciou na manhã deste sábado (20), o reajuste na tarifa de ônibus em São Luís.

O valor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70.

Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.

A SMTT esclarece que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço.

O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.

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Edilázio defende reajuste do Judiciário

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 O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) reagiu a uma manobra da base governista e se posicionou favorável ao reajuste da ordem de 5% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

A matéria, aprovada pelo Plenário do Tribunal de Justiça e encaminhada para a Assembleia Legislativa, acabou novamente não sendo apreciada na Casa por uma intervenção direta dos parlamentares que compõem a base de apoio ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Para Edilázio, uma injustiça cometida contra os servidores do Judiciário.

“A Assembleia não age com isonomia quando concede reajuste salarial a servidores do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, mas ignora os servidores do Poder Judiciário. Ainda não compreendi porque que uma matéria aprovada de forma unânime pelo Pleno do TJ não tem sido aceita pelo Governo, que manobra a sua base aqui nesta Casa. Qual a dificuldade em aprovar o reajuste aos servidores?”, questionou Edilázio.

O parlamentar cobrou mudança de postura da Casa em relação ao tema, se colocou ao lado dos servidores do Judiciário e afirmou que irá cobrar a apreciação e aprovação da matéria na sessão de amanhã, que encerra o ano legislativo 2017.

“Não é justo dar esse tratamento desigual aos servidores do Judiciário. Vamos lutar para que cada servidor tenha o direito de receber os 5% de aumento nos vencimentos. O governador precisa se dobrar, compreender a importância dessa categoria para o Estado do Maranhão e transmitir isso à sua base”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Justiça nega reajuste a professores

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JuizDouglasMartins

Em sua decisão, o magistrado afirma que “não há lei determinando o reajuste do piso nacional”

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, considerou que não há base jurídica para determinar o reajuste automático para docentes, demandado por parte dos professores. Em sua decisão, o magistrado afirma que “não há lei determinando o reajuste do piso nacional”.

O juiz lembra que a proposta de reajuste de 11,36% do piso nacional dos professores ainda tramita no Senado Federal sob forma do Projeto de Lei nº 114/2015.

A decisão ocorre no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu que os estudantes da rede estadual devem ser atendidos normalmente. A liminar concedida pelo desembargador Paulo Velten determina o fim da chamada ‘operação tartaruga’ – em que parte dos docentes não estava cumprindo a carga horária integral das aulas em algumas escolas da capital.

O magistrado entendeu que as paralisações parciais estão em desacordo com a Lei de Greve por não terem sido objeto de consulta e aprovação prévia por meio de Assembleia Geral convocada pelo sindicato da categoria. O desembargador também determinou multa de R$ 5 mil para cada nova paralisação parcial e o corte do ponto proporcional à hora-aula que não for oferecida.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vem mantendo diálogo aberto, transparente e constante com os professores visando o atendimento de suas demandas. Por outro lado, lembrou à categoria a importância do transcurso normal do ano letivo, visando não prejudicar os alunos, principalmente os que devem prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano.

Foto: O Estado

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Edilázio cobra de Dino reajuste de professores

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Edilázio cobra de Flávio Dino o reajuste de 11,36% a professores da rede estadual

Deputado Edilázio cobra de Flávio Dino o reajuste de 11,36% a professores da rede estadual

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB) na sessão de hoje, o cumprimento e a efetivação do reajuste salarial de 11,36% ao professor da rede estadual.

O reajuste foi instituído pelo Governo Federal em janeiro deste ano, para ser incorporado ao salário base da categoria, que passou de R$ 1.917,78 para 2.135,64. O valor deveria ter sido pago desde o início do ano para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.

O reajuste salarial cumpre o que determina a Lei nº 11.738 e faz parte da política de valorização da educação e do professor da rede pública em todo o país.

Na manhã de ontem, em Açailândia, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que o estado não dispõe de dinheiro para efetivar o reajuste, após ter sido duramente pressionado pelos professores.

Para Edilázio, um ato vergonhoso do governador. “Que vergonha o governador Flávio Dino passou. Ainda faltou com a verdade, ao afirmar que nenhum estado havia pago o reajuste de 11%. Nove estados da federação pagam o piso salarial dos professores”, disse.

Edilázio lembrou que além de outros estados, municípios maranhenses também já pagam o piso salarial do professor.

Ele também criticou o fato de Flávio Dino ter considerado uma vantagem do servidor público, receber mensalmente o salário. “O governador afirmou: ‘Ah, vocês recebem salário todo mês’. Ora, ele não recebe o dele? Eu não recebo o meu? Quem trabalha deve receber seus proventos. Pagar o salário do servidor não é mérito, é dever. O que ele tem de fazer é cumprir a lei e pagar o reajuste”, enfatizou.

Edilázio afirmou que os professores já começaram a reagir contra o Executivo, com a redução da carga horária nas escolas.

“Está ocorrendo uma greve branca no estado. Professores começam a dar aula mais tarde e terminam mais cedo. E isso é em grande parte das escolas do estado do Maranhão. Então, fica aqui o apelo para que o governador tenha sensibilidade e procure tratar os educadores com carinho, atenção e o que é de direito deles. É de direito o piso salarial dos professores, é um ganho, é uma lei de 2008 e o governador não aplica”, finalizou”, disse.

Ele também lembrou que a intervenção política de Dino tem prejudicado a candidatura e a campanha de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís. “Flávio Dino levou Júlio Pinheiro, que é presidente do Sinproesema para a chapa de Edivaldo. Levou toda a rejeição dos professores para a chapa do prefeito. É uma incompetência do governador em fazer política”, finalizou.

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Wellington cobra reajuste ao governo Dino

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Deputado estadual Wellington do Curso (PP)

Deputado estadual Wellington do Curso (PP)

Durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) defendeu as reivindicações dos professores da rede pública estadual de ensino. Indo ao encontro dos educadores, Wellington solicitou que o Governo do Estado destinasse atenção ao reajuste e, ao menos, concedesse uma resposta aos professores, que sofrem com o silêncio, inclusive, do Sindicato da categoria.

“Trazemos aqui a solicitação dos professores da rede pública estadual de ensino. Professores que não estão pedindo ‘favor’ para ninguém. Conceder reajuste de 11,36% não é favor e, tão pouco, aumento salarial. Não é algo facultativo. No dia 14 de janeiro, o então ministro de educação anunciou esse reajuste. Mais de 05 meses já passaram e nossos educadores não receberam algo que possui previsão nacional. Pior que isso, se quer receberam uma justificativa oficial ou outra proposta. Enquanto educador, eu não poderia me abster disso… Por isso, apelo para a sensibilidade do Governador, que também foi professor, e solicito que destine atenção aos professores, quanto ao reajuste e, pelo menos, dê uma justificativa à categoria”, afirmou Wellington.

Wellington alertou ainda para a não concessão do reajuste dos professores da rede pública municipal de São Luís, que estão em greve há quase 40 dias.

“Nós fazemos essa solicitação porque é um direito dos professores e porque sabemos que quem sofre as consequências de uma greve, por exemplo, são os estudantes. Em São Luís, não foi concedido o reajuste de 11,36%. Como resultado, os professores municipais estão em greve há quase 40 dias não apenas por causa do reajuste, mas também reivindicando reformas na infraestrutura precária de escolas. Pretendendo evitar consequências negativas, no âmbito estadual, deixamos aqui a nossa solicitação… de que o Governo aprecie a possibilidade de conceder o reajuste de 11, 36% aos professores da rede pública de ensino.”, ressaltou o professor Wellington.

Foto: Agência Assembleia

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Professores terão reajuste de 13% em Ribamar

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GilCutrimO prefeito Gil Cutrim (PDT) concedeu novo reajuste salarial, de 13,01%, para os professores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

O benefício, equivalente ao reajuste da categoria ano passado e correspondente ao período de maio de 2015 a fevereiro deste ano, foi implementado nesta semana (dias 21 e 22).

É importante destacar que o Executivo Municipal já encaminhou para Câmara de Vereadores projeto de lei que prevê o reajuste da categoria para este ano, cujo percentual, de 11,36%, é o mesmo da lei que estabelece o piso nacional.

Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que o prefeito concedeu reajuste salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8% — o que demonstra o seu total compromisso com a categoria.

Atrelado a isso, a administração municipal implantou progressões para os docentes, benefício previsto na Lei 900/2010 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de São José de Ribamar.

Em dezembro, Gil Cutrim, com base na Lei nº 922/11, que instituiu o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Funcionalismo, implantou reposicionamento para 581 funcionários de níveis superior, médio e fundamental.

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Servidores terão reajuste

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edivaldoO prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai conceder reajuste salarial de 7,5 por cento a  todos os funcionários do município.

O reajuste para os funcionários da Educação será de 9,5 por cento.

O reajuste entra em vigor a partir de junho, mas será retroativo ao mês de março.

O acordo foi fechado na tarde desta quarta-feira (29) durante reunião que contou com a participação dos secretários de Planejamento, José Cursino; da Administração, Mittyz Carneiro; de Comunicação, Márcio Jerry e o controlador-geral do município (CGM), Delcio Rodrigues e o superintendente da Fazenda, Manoel Pedro, além do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUS-SL).

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