Braide aprova prazo de recuperação de ruas e calçadas

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Foi aprovado nesta quarta-feira (21), por unanimidade, o relatório do deputado Eduardo Braide ao Projeto de Lei 2.665/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos às calçadas e vias públicas. O projeto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da qual Braide é membro.

“Apresentei duas emendas à redação do PL 2.665/19, visando que as empresas concessionárias e prestadoras de serviços públicos fiquem obrigadas a restaurar as vias e calçadas danificadas durante a execução de seus serviços com o mesmo material ou equivalente do bem danificado”, explicou o relator.

A proposta determina ainda que a restauração deverá ser feita pelas empresas ou concessionárias no prazo de até 60 dias, cabendo a cada ente da Federação, regulamentar a lei de acordo com a sua realidade.

“Essa é a solução para um problema muito comum enfrentado hoje pela população, que sofre à espera de ter uma rua ou calçada devidamente recuperada após a conclusão de um serviço. Por isso, caso esse reparo não seja cumprido no prazo, será aplicada multa a essas prestadoras de serviço”, defendeu Braide durante o voto.

Após a aprovação do PL 2.665/19 na Comissão de Desenvolvimento Urbano, a proposta segue para apreciação de mais duas comissões da Câmara e seguirá ao Senado Federal.

Foto: Divulgação

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Juscelino Filho volta a cobrar recuperação da MA-008

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a cobrar, neste domingo (4), a obra de recuperação do trecho da MA-008 que liga as cidades de Olho d’Água das Cunhãs e Vitorino Freire. Juscelino discutiu com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação dessa importante estrada e recebeu do gestor a garantia de que este trecho da MA-008 será, em breve, totalmente recuperado.

“Hoje, já tratei com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, e o responsável pela empresa que já está executando o tapa-buracos na MA-008. Eles me garantiram que o trecho entre o Zé Chicão e Vitorino Freire será todo restaurado e todo recapeado”, afirmou.

Preocupado com as condições da MA-008, o deputado tem se engajado em atuar para a realização dessa obra de restauração da estrada o mais rápido possível. Em suas redes sociais, Juscelino divulgou um vídeo para tranquilizar a população de Olho d’Água das Cunhãs e municípios vizinhos.

“Quero tranquilizar toda a população que esse trecho será todo recuperado e recapeado. Estamos acompanhando. Foi promessa do governador Flávio Dino e hoje foi garantido que será cumprida. Em breve, esse trecho estará pronto para atender toda a população da região”, concluiu o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Glalbert Cutrim solicita recuperação da MA-332

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O deputado Glalbert Cutrim (PDT) solicitou, por meio de indicação aprovada na Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, tome providências para realizar a recuperação da MA-332.

Principal rodovia que liga os municípios de Pirapemas e Cantanhede à BR-135, a via foi castigada pelas fortes chuvas que atingiram o Estado.

A indicação, que visa garantir a recuperação da MA e propor mais comodidade à população da região é fruto de pedido das lideranças de Cantanhede, vereadores Jairon Dantas, Emerson Costa, Edmilson Peroba, Denis, do ex-prefeito Mundinho, dos ex-vereadores Cleber Calas e Toinho e dos empresários Ronildo e Edmilson Maranhão, que fazem parte do grupo político do deputado no município e do ex-prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura.

Foto: Divulgação

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Edivaldo atua para minimizar efeitos das fortes chuvas

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem agido rapidamente para reparar os danos causados pelas fortes chuvas, que já ultrapassaram em aproximadamente 70% o previsto para o mês inteiro. Desde o domingo (24), quando o pedetista determinou a criação de uma força-tarefa para atender de forma mais urgente as ocorrências e também agir preventivamente para evitar novos transtornos, várias providências já foram tomadas.

Toda a assistência necessária está sendo dada aos moradores de áreas de risco, que precisaram sair de suas casas por medida de segurança. Nos locais com sinais de deslizamentos a Prefeitura tem colocado lonas para evitar que o terreno ceda com a força da água. Por toda a cidade foram, ainda, intensificados serviços como o de manutenção asfáltica, contenção de erosão, recuperação de rede de drenagem, remoção de resíduos descartados irregularmente, desobstrução de bueiros, galerias e canais, poda de árvores, entre outros.

Mesmo com a retirada do alerta do Centro Nacional de Alertas e Desastres Naturais (Cemaden), que apontava para risco de deslizamentos e inundações ocasionadas pelas fortes chuvas, a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior foi de que a força-tarefa siga trabalhando intensamente para minimizar os prejuízos causados pelos temporais na cidade.

Na manhã desta quarta-feira (27), o prefeito reuniu novamente com os secretários e demais gestores de órgãos municipais que compõem a força-tarefa para balanço e alinhamento das ações. O investimento em infraestrutura é uma das iniciativas que vêm sendo tomadas para reduzir os danos provocados pelo alto índice pluviométrico e para prevenir novas ocorrências.

Fotos: Divulgação/Agência São Luís

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Glalbert Cutrim pede recuperação da MA-332

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O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou indicação solicitando ao governo do Estado, que tome providências para que seja realizada a recuperação, em caráter de urgência, da MA-332, rodovia estadual que liga os Municípios de Cantanhede e Pirapemas à BR-135.

De acordo com o parlamentar, que esteve no município na última semana, o inverno rigoroso castigou a rodovia, e por isso, é necessário que sejam tomadas medidas para a recuperação imediata desse importante trecho.

“Estive no Povoado Vassouras de Botão, que pertence ao município de Cantanhede, e pude conferir a situação da rodovia que liga Matões, Cantanhede e Pirapemas. O inverno este ano foi intenso e deixou vários pontos da rodovia precisando de reparo. Essa indicação, tenho certeza absoluta, resultará na recuperação imediata do trecho que beneficia a população dos três municípios”, destacou Glalbert.

Foto: Divulgação

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Francisca Primo pede recuperação de ruas no Bequimão

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A deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) solicitou através de indicação à Prefeitura de São Luís que seja autorizada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de obras de recuperação das ruas situadas no Bairro do Bequimão, nesta capital.

Na solicitação apresentada constam as ruas 14, 16, 29 e 31, uma vez que encontram-se deterioradas e com erosões que dificultam a trafegabilidade de pedestres e meios de transporte.

Essa medida visa favorecer toda a população do bairro, beneficiando também a trafegabilidade de todos que se deslocam para os diversos locais do bairro citado.

A indicação de N° 312 / 18 publicada no Diário da Assembleia Legislativa foi encaminhada ao prefeito municipal de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para que determine as devidas providências no sentido de atendimento da solicitação.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Afonso Manoel destaca obra do IPHAN

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Afonso Manoel destaca restauração da Capela São José das Laranjeiras realizada pelo IPHAN

Tombada pelo IPHAN, a Capela São José das Laranjeiras passou por um processo de recuperação, o que possibilitou a preservação de um importante templo católico de São Luís. O vereador Afonso Manoel (PRP) foi um dos principais incentivadores do projeto de restauração. O parlamentar como forma de reconhecimento pelo trabalho desempenhado enviou uma moção de congratulações e aplausos para Maurício Abreu Itapary, superintendente do IPHAN.

Afonso Manoel que tem uma longa caminhada no segmento católico, esteve sempre no IPHAN, solicitando o prosseguimento e conclusão das obras, e no último dia 1º de março, o órgão de preservação do patrimônio histórico entregou a população a Capela de São José das Laranjeiras.

O vereador comemorou muito o fato, pois com a conclusão das obras foi possível realizar o tríduo de São José que foi iniciado no último dia 16 e se estende até o próximo dia 20/03 (segunda-feira).

Localizada na Quinta das Laranjeiras ou Quinta do Barão de Bajé, uma das mais famosas e bonitas propriedades de São Luís do século XIX. Construída pelo comendador Luiz José Gonçalves da Silva, era um morgadio formado por uma casa de moradia (em estilo colonial), capela, senzala e alojamento de trabalhadores.

Representa uma burguesia extinta, onde aparece acima do pórtico um brasão em cantaria contendo as armas do Comendador Gonçalves da Silva, encimado por elmo. A quinta passou por vários proprietários, até que, em 1938, foi adquirida pela Arquidiocese do Maranhão, que a vendeu aos irmãos Maristas, para a construção do colégio.

Foto: Divulgação

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