Felipe Camarão anuncia seletivo para professores

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O secretário de Educação, Felipe Camarão confirmou a realização de seletivo para 2.500 professores para a rede estadual no Maranhão.

O anúncio do seletivo será feito ainda esta semana pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“O governador Flávio Dino autorizou a Seduc lançar, ainda essa semana, novo seletivo para contratação imediata de mais 2.500 professores para todo o Estado, que será realizado para suprir carências de forma emergencial nas escolas da rede estadual”, disse no Twitter.

Felipe Camarão disse que além do seletivo continuará com o reordenamento e mapeamento de professores.

“Mesmo com o novo seletivo, as ações de reordenamento e mapeamento seguirão, somadas à realização de auditoria na folha de pagamento que faremos, com o objetivo de detectar professores que estejam recebendo salário sem estarem efetivamente em sala de aula”, destacou.

“O foco é garantir professores para nossos estudantes, para que tenhamos educação de qualidade, e otimização dos recursos públicos, com cumprimento dos princípios básicos da administração pública, que são legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Seduc abre pré-matrícula na rede estadual

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A partir da próxima segunda-feira (3) até as 23h59 do dia 14 de dezembro estará aberto o sistema de pré-matrícula online para o 1º ano do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino. A pré-matrícula será feita no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br/matricula2019. Podem se inscrever estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas das redes federal, estadual, municipal ou privada.

Serão ofertadas 110 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio em 711 escolas da rede estadual de ensino nos 217 municípios maranhenses, incluindo os 36 Centros Educa Mais (Escolas de Educação Integral).

No ato da pré-matrícula, os candidatos poderão optar por uma das escolas da rede, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos, que têm calendário diferenciado.

O estudante fará opção pelo município que deseja estudar, informando seus dados pessoais. Em seguida, fará opção pela escola na qual deseja cursar a 1ª série do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2019, conforme vagas disponíveis. Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por escolas pertencentes àquela localidade. E ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente, assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma única escola.

Centros Educa Mais

A pré-matrícula para os 36 Centros Educa Mais serão no mesmo período do Ensino Regular e obedecem aos mesmos critérios. Os estudantes que optarem pelo ensino médio em um dos Centros de Educação Integral, automaticamente, serão informados pelo sistema no ato da pré-matrícula, que irão frequentar a escola no turno diurno (manhã e tarde).

Pontos de apoio com acesso à internet

Para quem não tem acesso à internet em casa, a Seduc está disponibilizando 20 pontos de apoio para a realização da pré-matrícula. Em São Luís, os pontos de apoio funcionarão nos seguintes locais: Centro de Ensino Maria Mônica Vale – NTE São Luís I, no Vinhais; Centro de Ensino Gonçalves Dias – NTE São Luís II, no bairro de Fátima; Centro de Ensino São Cristóvão, bairro São Cristovão; Centro de Ensino Erasmo Dias, no Maiobão.  A lista com todos os locais e os respectivos endereços, também constará no portal da Secretaria.

Período de matrículas

As matrículas serão efetivadas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. Neste período, será realizada também a matrícula e rematrícula na 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e no Ensino Fundamental da Rede Estadual e os pais devem ir diretamente às escolas para matricular seus filhos.

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Edilázio defende professores da rede estadual

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Deputado Edilázio Júnior (PV) sai em defesa professores da rede estadual na Assembleia

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou na sessão de hoje a Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Poder Executivo que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede pública estadual.

O parlamentar criticou a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) e se solidarizou aos professores.

“Eu quero apenas registrar e me solidarizar com os educadores do nosso Estado que tanto acreditaram na mudança, jamais pensaram que um governador, que foi advogado de sindicatos, que é professor, iria também propor um mau trato como vem sendo com os educadores do nosso estado. Então eu quero dizer a vocês que nós fomos autor também da lei da meia-entrada para os professores e dizer a vocês que podem contar com o deputado Edilázio aqui, na quinta-feira, para defender o interesse do educador”, disse.

Edilázio convocou a categoria para a sessão da próxima quinta-feira, data marcada para votação da peça. “Muitas vezes nós, quando estudantes, passamos muito mais tempo na escola com nossos professores do que até com nossos pais. Eu não tenho dúvida de que um educador bem remunerado e motivado para ir à sala de aula, quem ganha são os estudantes. Então vamos levar isso, carregar isso, esse sentimento para que na quinta-feira possamos dar a primeira lição a esse governo comunista que tanto vem maltratando a população e os funcionários públicos do nosso estado”, finalizou.

A Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino ao Poder Legislativo, altera o texto do Estatuto sancionado em 2013, e prevê, para este ano, um reajuste de 8% sobre os vencimentos e a Gratificação por Atividade no Magistério (GAM) para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a GAM para as demais classes. A categoria, no entanto, sustenta que os professores que ganham abaixo do piso são a minoria e exige reajuste dos vencimentos para toda a classe.

Foto: Agência Assembleia

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Braide quer garantir direitos a professores

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Deputado pede vistas da MP 230/2017 para garantir direitos dos professores da rede estadual

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (7), para informar que pediu vistas da Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Governo do Estado, que altera o Estatuto do Magistério e que dispõe também sobre o reajuste dos professores da rede estadual. O pedido do deputado foi feito durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual o parlamentar é membro titular.

“Eu pedi vistas dessa Medida Provisória do Governo do Estado, para que possamos debater de forma mais profunda um tema que já foi objeto de audiência pública aqui na Assembleia e que contou com a participação maciça dos professores da rede estadual. Naquela ocasião, foi decidido por unanimidade que o reajuste a ser aplicado pelo Governo do Estado deve incidir sobre o vencimento e não sobre a gratificação, como está na forma original da MP”, informou o deputado.

Eduardo Braide destacou ainda o motivo de não aprovar a Medida Provisória na forma original da matéria. “Se nós aprovarmos a Medida da forma como o Governo mandou pra cá, todos os benefícios incidentes sobre os vencimentos dos professores da rede estadual não serão levados em consideração nesse percentual. As titulações, quinquênios e as gratificações por educação especial. O art. 32 do Estatuto do Magistério é muito claro, quando diz que a data-base para o reajuste é 1° de janeiro e qualquer valor a ser reajustado deverá incidir sobre o vencimento e a MP em nenhum momento revogou tal artigo”, completou.

O deputado Eduardo Braide aproveitou para fazer uma solicitação aos demais parlamentares membros da CCJ. “Quero aqui pedir a cada membro da Comissão de Constituição e Justiça, que nós possamos debater esta matéria com maior profundidade até a próxima sessão da CCJ, da terça-feira que vem, para – quem sabe – cheguemos a um consenso e possamos aprovar a MP”, disse o parlamentar.

Ao final do seu pronunciamento, Eduardo Braide foi categórico na defesa dos professores. “Não quero acreditar que esta Casa irá rasgar o Estatuto do Magistério. Não quero acreditar que esta Casa irá contra a vontade dos professores da rede estadual de ensino. E eu não quero acreditar que esta Casa irá suprimir direitos que foram garantidos arduamente após uma longa luta e consolidados no Estatuto do Magistério. Na próxima terça-feira eu apresentarei através de um substitutivo, as sugestões propostas pelos professores, para que esta Casa possa aperfeiçoar e fazer com que essa Medida Provisória esteja de encontro com os anseios e, mais do que isso, que sejam garantidos os direitos dos professores estabelecidos no Estatuto do Magistério”, finalizou o deputado.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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MP retira direitos de professores, diz Braide

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Eduardo Braide alerta para MP do Governo que retira direitos de professores da rede estadual

Eduardo Braide alerta para MP do Governo que retira direitos de professores da rede estadual

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (20), para destacar que a Medida Provisória (MP) 226/16, do Governo do Estado, enviada à Assembleia Legislativa, traz prejuízos aos professores da rede pública estadual, ao alterar o Estatuto do Magistério.

“O Estatuto, aprovado por esta Casa, foi uma conquista da categoria depois de uma luta árdua dos professores ao longo de vários anos. As alterações propostas pelo Governo do Estado, prejudicam esses direitos assegurados, uma vez que – em sua redação – impactam diretamente nas gratificações de professores da rede pública estadual e na possibilidade de suas remoções”, disse Braide em seu pronunciamento.

A Medida Provisória 226/16 altera a Lei 9.860/13, que dispõe sobre o estatuto e o plano de carreiras, cargos e remuneração dos integrantes do magistério da Educação Básica, em dois artigos: o Art. 36, parágrafo 1°, e o Art. 45, parágrafo único.

De acordo com o parágrafo 1° do Art. 36, os professores da Educação Básica, possuidores de duas matrículas, quando têm a dedicação exclusiva e lecionam numa Unidade de Ensino de Tempo Integral, têm direito a gratificação de 25%, contida no Estatuto. Na redação da MP, a referida gratificação será calculada somente com o vencimento de uma única matrícula.

Já em relação ao Art. 45, o Estatuto dispõe que não haverá remoção dos servidores que estejam em estágio probatório. Por sua vez, a MP altera a redação do referido artigo, possibilitando a remoção de ofício (sem o consentimento) de professores que estejam em estágio probatório.

“Aprovar essa Medida Provisória na forma proposta é um retrocesso, uma vez que retirará a possibilidade de gratificação, por exemplo, para os professores com duas matrículas, que tenham atividade de docência nas Unidades de Ensino de Tempo Integral. Tal alteração, além de desvalorizar o professor, é completamente inoportuna em um momento de crise. Além disso, permitir a remoção de ofício de professores, sem consentimento, em estágio probatório, é dar brechas a possíveis perseguições por parte do Poder Executivo”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide informou que a MP precisa ser corrigida antes da votação. O deputado pediu vistas da proposição, e, antes de apresentar o seu voto na Comissão de Constituição e Justiça, irá conversar com educadores da rede estadual de ensino.

Foto: Kristiano Simas

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Começa a pré-matrícula na rede estadual

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Governo ofertará cerca de 130 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio nas escolas da Rede Estadual

Governo oferta 130 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio nas escolas da Rede Estadual

Começa nesta segunda-feira (19) e vai até sexta-feira (30) a pré-matrícula na rede estadual de ensino para alunos que concluíram ou estão concluindo o 9º ano do ensino fundamental em escolas regulamentadas das redes federal, estadual, municipal ou privada.

Para garantir mais comodidade para os pais a pré-matrícula para o ano letivo de 2017 foi simplificada e totalmente informatizada para garantir o acesso de milhares de alunos egressos do Ensino Fundamental. Oacesso à pré-matrícula será on-line pelo endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br/matrícula2017.

Para os estudantes com dificuldade de acesso à internet, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibiliza 19 pontos de apoio para a realização da pré-matrícula. A lista dos locais com os respectivos endereços está disponível no portal da Secretaria (www.educacao.ma.gov.br).

O Governo do Maranhão está ofertando 130 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio em 719 escolas da Rede Estadual. No ato da pré-matrícula os alunos poderão optar por uma das escolas estaduais, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos; Centros de Educação Integral e escolas conveniadas. Em todas essas o estudante deverá procurar a coordenação da escola.

Ao selecionar a escola o estudante automaticamente assume a vaga disponível na escola de sua preferência. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma única escola. As vagas obedecerão à ordem de acesso ao sistema de matrícula.

Após o encerramento do período da pré-matrícula, o estudante receberá a confirmação no próprio sistema de que sua pré-matrícula foi realizada com sucesso. A matrícula só será validada a partir do momento que o aluno entregar a documentação na escola. Caso sejam detectadas inconsistências nos dados fornecidos ou a omissão de informações requeridas, o estudante terá sua pré-matrícula cancelada, e poderá aguardar uma 2ª chamada.

“Estamos ofertando as vagas para todos os alunos que procurarem a Rede. Ao mesmo tempo estamos trabalhando para que este aluno permaneça em nossas escolas. Por isso, estamos investindo fortemente na melhoria da rede física e também aperfeiçoando a área pedagógica, a fim de que tenhamos uma educação com qualidade em todas as escolas”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Escolas com ampla procura

Para as sete escolas de maior demanda em São Luís: Liceu Maranhense, C.E. Paulo VI, C.E. Joao Francisco Lisboa, C.E. Domingos Vieira Filho e C.E Manoel Beckman; Imperatriz – C.E. Graça Aranha; e Caxias – C.E. Thales Ribeiro Goncalves, estão sendo disponibilizadas 3.520 vagas.

A novidade é que, este ano, os estudantes que optarem por essas escolas serão classificados de acordo com média geral da carreira escolar do 9º ano. Serão levadas em consideração as médias dos três primeiros bimestres das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática e o número de faltas nos três primeiros bimestres no componente curricular Língua Portuguesa.  Esses dados deverão ser solicitados à escola atual do estudante em declaração.

Matrículas

As matrículas serão efetivas no período de 2 a 13 de janeiro de 2017. Para a matrícula ou rematrícula no 2º e 3º anos do Ensino Médio e nas séries do Ensino Fundamental, da Rede Estadual, os pais ou responsáveis devem procurar diretamente às escolas para matricular seus filhos.

Qualquer dúvida é só acessar o site www.educacao.ma.gov.br. E clicar no link pré-matrícula online.

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