Flávio Dino rebate João Dória nas redes sociais

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) reagiu, nas redes sociais, às declarações do governador de São Paulo, João Dória (PSDB) que criticou os governadores do Nordeste por não terem mobilizado as duas bancadas para que os estados fossem incluídos na Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional.

Flávio Dino disse que “atitude” não significa “ser subserviente” e garante estar evitando “graves retrocessos”.

“Governador Doria, na Folha, diz que falta “atitude” aos governadores do Nordeste. Se atitude significa ser subserviente, não é realmente o nosso caso. Nossa atitude tem evitado graves retrocessos, em temas como BPC, aposentadoria rural, capitalização, desconstitucionalização”.

“Claro que respeitamos as “atitudes” do governador de São Paulo. São escolhas ideológicas e ele que responda por elas. Mas certamente ele não tem o direito de reclamar idênticas “atitudes” de quem deseja preservar direitos sociais dos mais pobres”, acrcentou.

Flávio Dino disse ainda que seguirá o diálogo, mas sem abrrir mãos de princípios diferentes dos seguidos por Dória.

“De minha parte, mantenho a mesma conduta desde sempre: diálogo com todos, mas sem abrir mão de princípios. Princípios estes que são diferentes dos adotados pelo governador Doria. Diferenças normais em um regime democrático, e por isso têm todo meu respeito”, finalizou.

Foto: Reprodução / TV Mirante

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Fufuca quer retirar policiais e professores da reforma

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O deputado federal André Fufuca (PP-MA) preocupado com os professores e os policiais militares, apresentou uma emenda à PEC da Previdência na Comissão Especial que retira ambas as categorias profissionais dos efeitos da Reforma.

A emenda apresentada pelo parlamentar quer que os professores e policiais militares não tenham as regras atuais de aposentadoria modificadas, para que não sofram prejuízos caso a Reforma da Previdência seja aprovada.

Para o parlamentar, essas categorias já sofrem com o pouco reconhecimento social no caso dos professores e o risco inerente ao trabalho no caso dos policiais.

“Penalizar essas categorias na aposentadoria é ignorar como são essenciais para o desenvolvimento da sociedade”, explicou o parlamentar.

O texto apresentado por André Fufuca também retira da reforma os produtores rurais e indivíduos que têm direito ao benefício da prestação continuada.

“A economia de dinheiro com a mudança de regras para esses grupos tão sofridos é muito menor que o benefício social que as regras atuais proporcionam. Temos que lembrar que o sistema previdenciário atual também se chama solidário por prestar assistência a essas camadas muito carentes da população”, explicou Fufuca.

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Juscelino diz que Reforma deve preservar direitos

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Presidente da Subcomissão Permanente de Previdência Social da Câmara do Deputados e coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a defender, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (10) no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a necessidade de preservar os direitos adquiridos pelo trabalhador brasileiro nessa proposta de Reforma da Previdência. O parlamentar defendeu a importância da reforma, mas deixou claro ser preciso adotar um sistema que impeça o aumento das desigualdades no país.

“A minha posição pessoal é que não se pode tratar de forma igual os que são desiguais, sobretudo os menos favorecidos, os que moram em regiões mais pobres, como o Nordeste. Eu sou contra a perda de direitos adquiridos, a redução dos recursos da seguridade e o enfraquecimento dos mecanismos de proteção social. É claro que quem ganha mais tem de pagar mais. A Reforma da Previdência não pertence apenas ao governo, mas a toda a sociedade e, em particular, ao Congresso Nacional”, afirmou o deputado.

O democrata classificou a Reforma da Previdência como um “assunto complexo”, mas reforçou que é “determinante para a qualidade de vida das pessoas e das famílias”.

“Sugeri e peço que se dê agora a máxima atenção à aposentadoria dos servidores públicos, policiais militares, bombeiros e profissionais da área de segurança pública, assim como ao professor, à mulher e ao trabalhador que atua em condições de risco de vida ou de insalubridade. Todos sabem a importância que tem a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A economia de todos os municípios pequenos depende desse dinheiro. Em muitas famílias, é a única fonte de renda, infelizmente”, disse Juscelino Filho.

A audiência pública sobre a Reforma da Previdência foi proposta por Juscelino Filho e pelo também deputado federal Bira do Pindaré e pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,  Othelino Neto. O evento contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Fotos: Paulo de Tarso Jr.

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Othelino defende que Reforma proteja os mais frágeis

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao abrir a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (10), para debater a proposta de Reforma da Previdência, disse que é imprescindível proteger os setores mais frágeis da sociedade, a exemplo dos trabalhadores rurais e dos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a manutenção da Previdência na Constituição e o abono PIS-Pasep.

A audiência, proposta por Othelino Neto e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Rezende Filho (DEM), foi realizada no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, e contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Fizeram parte da Mesa de Trabalhos, presidida por Othelino Neto, os deputados federais pelo Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN), além de Bira e Juscelino Filho; a deputada Cleide Coutinho (PDT), representando todos os parlamentares estaduais; o juiz federal Carlos Veloso e Leonardo da Silva da Mota, representante da Previdência Social. Também presentes ao evento representantes do Judiciário, do Ministério Público e de diversos segmentos de classe.

 “É um tema que a Assembleia tem debatido bastante. Embora seja de competência do Congresso Nacional decidir sobre este tema, mas como maranhenses, temos uma preocupação muito grande em tratar a questão. O que está nos preocupando são os pontos negativos da proposta de Reforma. Temos conversado bastante com a nossa bancada federal, levando essas preocupações. Temos a grata preocupação em ver que a bancada é sensível e atuante, para que os setores mais sensíveis não sejam prejudicados”, afirmou Othelino. 

Othelino Neto alertou para os impactos negativos da proposta, tais como a capitalização e a desconstitualização da Previdência. “São os pontos que mais chamam a atenção. O Congresso tem maturidade para discutir e, principalmente, fazer a reforma que o Brasil precisa, mas sem destruir a Previdência e retirar dela o caráter social”, enfatizou.

Disse, ainda, que a reforma é importante e necessária para o Brasil e para o Maranhão, mas não pode ser destruída.

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Questão de consciência

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A divulgação de uma recente carta, por governadores de todo o Brasil, em apoio à inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência, denota uma certeza: o país inteiro já entendeu a necessidade da medida.

Remédio amargo, mas necessário, definem alguns.

Mesmo os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Bahia, Rui Costa (PT), que não subscreveram o texto, por divergências pontuais com a proposta original do governo Jair Bolsonaro (PSL) – casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais, por exemplo -, sabem que uma reforma é necessária.

É questão de consciência. E de números, como os revelados a seguir pela coluna.

Mantido o modelo atual, estados que já estão à beira do abismo despencarão de vez. E mesmo unidades da federação como o Maranhão, que tinham uma situação fiscal confortável há quatro anos, começam a sentir os efeitos daninhos do desequilíbrio.

Na semana passado, Dino deu o tom do seu posicionamento. Quer a reforma, mas com mudanças ao texto original.

“Essa reforma que está tramitando eu não apoio. Precisa melhorar muito. Em melhorando, é claro que regime previdenciário dos servidores tem que ser para todos”, disse

Bancarrota I

Ainda crítico de pontos da Reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro (PSL), o governador Flávio Dino (PCdoB) já sabe que, sem ela, o destino do Maranhão é a bancarrota.

No fim do mês de março deste ano, a Seplan publicou um “Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores”.

O documento contém uma projeção dos resultados previdenciários do Estado até 2091.

Bancarrota II

Segundo esses dados – e se mantidas as regras atuais -, já em 2022, último ano do governo Flávio Dino, o déficit acumulado da Previdência estadual será de R$ 3,1 bilhões.

Um baque e tanto para quem assumir depois dele. Em 2091, esse déficit já estará em R$ 8,5 bilhões.

A solução, é claro, parece ser o aumento da idade de entrada no sistema.

Estado Maior

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Assembleia terá audiência sobre Reforma da Previdência

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza, nesta segunda-feira (10), às 9h, no auditório Fernando Falcão, audiência pública que debaterá a Reforma da Previdência, evento proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B) e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB/MA) e Juscelino Filho (DEM/MA), este último, presidente da Subcomissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

A audiência pública contará com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), além de deputados federais e estaduais, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados, defensores públicos, autoridades e representantes de entidades civis de classe. 

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

Caso a PEC seja aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.

Foto: Agência Assembleia

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Glalbert destaca importância da Reforma da Previdência

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Na segunda-feira (10), será realizada audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão para debater a reforma da previdência com membros da comissão especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

Um dos principais pontos de debate atualmente é se a reforma deve incluir estados e municípios ou se farão sua reforma própria. O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim (PDT), que presidiu a última sessão da Casa esta semana, afirmou que a Assembleia acompanha as movimentações no Congresso, e que se for dada a ela a competência de fazer a reforma no Maranhão, fará com tranquilidade.

“Pelas conversas que ouvimos que vem de Brasília, é que podem delegar aos Estados que façam suas próprias previdências. Estamos dependendo do que aprovarem lá em cima (Congresso). Se for necessário que a competência seja nossa, faremos de forma bem tranquila e cumprindo nossa obrigação para que o Estado possa continuar crescendo com o governador Flávio Dino”, afirmou.

Sobre a proposta nacional, o pedetista diz que é necessário uma reforma, mas ainda evem ser feitas adaptações ao projeto entregue pelo presidente Bolsonaro. Por isso, defendeu o diálogo. “É necessário uma reforma, mas não do jeito que o presidente Bolsonaro propôs. Tem que ser conversado e achar um meio termo para todos. Estamos esperançosos para que seja um bom debate e possamos penar o que é melhor para o povo do nosso país, para o nosso estado”.

Glalbert disse que os deputados estão empolgados para discutir e formar opinião sobre este tema que está sendo discutido na audiência marcada para segunda-feira.

Foto: Divulgação

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Assembleia debate Reforma da Previdência

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A audiência pública que debaterá a Reforma da Previdência será realizada nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O evento, proposto pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), contará com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Além de deputados federais e estaduais, o evento contará, também, com a presença de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, advogados, defensores públicos, autoridades e representantes de entidades civis de classe. 

Durante a audiência, serão debatidos os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição 6/19, que pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios).

Caso a PEC seja aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.

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Foco necessário

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Dos 27 governadores do Brasil, somente dois não assinaram a carta de repúdio contra a retirada dos estados e municípios na reforma da Previdência que tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados. Os dois governadores foram o da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

O comunista deixou claro que a carta não estava satisfatória e, por isso, não assinou. Apesar da declaração do governador do Maranhão, pela posição que vem adotando – de ser favorável a uma previdência única -, a impressão que fica é a de que sua posição passa mais pela política, ou melhor, contra a política do governo Bolsonaro.

No entanto, Dino já foi alertado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, da real possibilidade de o Maranhão ficar sem dinheiro nem mesmo para manter a folha de pessoal.

Parece ser necessária a postura de gestor ficar maior do que a de militante político. Apesar das pretensões de Flávio Dino ser candidato à Presidência da República, em 2022, é preciso, neste momento, se voltar para problemas que estão próximos, como a falta de recursos para pagar os aposentados e pensionistas do estado já no fim do ano, conforme disse o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

E da parte dos legisladores, se faz necessário que mudanças sejam feitas no texto original vindo o Palácio do Planalto, para evitar prejuízos sociais, principalmente aos mais pobres.

No fim de tudo, se a política partidária e os projetos de poder dos atores políticos foram deixados de lado momentaneamente, talvez a reforma da Previdência passe dentro dos limites necessários alertados pelos especialistas.

Estado Maior

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Articulação de Gastão Vieira pode beneficiar professoras

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) comenta a articulação e alteração no texto da Reforma da Previdência que irá beneficiar as professoras. O parlamentar defende a redução em cinco anos no tempo e idade da aposentadoria para as professoras.

O deputado federal Gastão Vieira comemorou a articulação favorável realizada com o deputado Samuel Moreira, relator na Comissão Especial da PEC 6/19 (Reforma da Previdência), para a alteração na idade diferenciada entre mulheres e homens e a redução de cinco anos a menos no tempo de contribuição para as professoras.

“Vamos lutar e garantir mais uma conquista para as professoras! Temos mais de 90% de professores mulheres, provavelmente vamos conseguir que a alteração na idade diferente para homem e para a mulher e a diminuição de cinco anos a menos no tempo de aposentadoria para as mulheres. Vamos aguardar o anúncio do relatório”, afirma o deputado.

Veja o vídeo

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