Deputado, o amigo

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Por José Sarney

Afinal a Reforma da Previdência passou em primeiro turno. Primeira etapa vencida. Mas nos deixou muitos exemplos. O primeiro deles a total falência dos partidos. Foi preciso o Presidente Rodrigo Maia, que demonstrou uma extraordinária competência para construir uma engenharia política para viabilizá-la, ocupar o lugar do Executivo e articular uma maioria extraordinária dentro da Câmara, usando das práticas que fazem do regime democrático o melhor — na expressão de Churchill, “o pior do mundo, fora todos os outros”.

Quais são elas? O diálogo, a negociação, a articulação entre os partidos, a sensibilidade para aferir a opinião pública e, a maior de todas, o convencimento da classe política de ser a matéria de interesse público inadiável.

O Executivo durante todo o processo pareceu perdido num cipoal que o levou a substituir dois ministros de articulação política e de retirar a tarefa da mão de outro que se mostrou inapetente para a tarefa, dada suas relações com o Presidente da Câmara. O próprio Presidente da República teve de ir e vir, trocando farpas, nas quais era possível ver sombras da política do Rio de Janeiro.

Outro ângulo foi a constatação já conhecida da fragmentação dos partidos (trinta e três) de funcionar como tal, tendo como base a disciplina e a coerência de pontos de vistas, já que nenhum deles tem programa a executar — estes são apenas objetivos difusos esquecidos nas letras mortas dos Estatutos partidários, não lidos pelos representantes nem ao menos encontrados impressos, sobreviventes apenas pela descoberta da internet, onde é possível encontrá-los sob a guarda do Professor Google.

Em nossa democracia representativa os representantes eleitos não representam nada.Dez dias depois de cada eleição, eles não sabem das ideias que os levaram aos parlamentos, a maior delas votar no amigo, o apoio de cabos eleitorais, alguns cartazes e, hoje, algumas mensagens conjunturais nas redes sociais. Basta ver na votação da Reforma da Previdência que os principais entraves — causa das maiores discussões — eram as reivindicações corporativas de sindicalistas, evangélicos, ativistas femininas, minorias discriminadas (LGBT), ruralistas e outros menos votados. São interesses setoriais defendidos por grupos corporativos.

Hoje, já é unanime a constatação de que a única legitimidade que resistiu nos parlamentos é a geográfica, isto é, a que existe nos países em que usam o voto distrital, onde o deputado representa o território e a população do seu distrito e por isso mesmo, repetimos, é legitimo.

Há 40 anos apresentei no Senado um projeto de Voto Distrital, que pode ser misto ou puro. Dorme no sono profundo dos Anais do Congresso Nacional, que Golbery dizia serem o único lugar em que se pode guardar um segredo.

Enquanto isso, todos, tendo à frente os cientistas políticos, são unânimes em afirmar que a democracia representativa agoniza.

Sua única e visível legitimidade passa a ser, na hora de votar, ter amigo e ser amigo do eleitor.

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Gastão voto contra destaque que beneficiava policiais

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O deputado federal Gastão Vieira (PROS) foi um dos quinze deputados – entre os 513 – a votar contra o destaque que suavizava as regras de aposentadoria para policiais da união – policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos e policiais civis do DF. Policiais militares, civis e bombeiros de outros estados não estavam contemplados na proposta do Governo.

Foram 467 votos a favor da emenda e 15 contra, com um acordo firmado entre o governo e representantes da categoria. Para Gastão, único da Bancada do Maranhão a votar contrário, faltou coerência na proposta.

”Faltou coerência na votação da diminuição da idade de aposentadoria para policiais federais. Eu fui um dos 15 deputados a registrar o não, porque acredito que a reforma precisa ser unânime. Não dá pra privilegiar uns e outros não. Se estou dando um salário mínimo pra quem está na ponta, não posso dar vantagem para outros”, afirmou Gastão Vieira.

“As forças policiais são importantíssimas, profissionais que prestam um serviço essencial para o desenvolvimento do país, mas tenho convicção que não é assim que vamos equalizar as contas. O que precisamos é de coragem para continuar tendo coerência e responsabilidade em nossas posições”, concluiu.

Foto: Divulgação

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Braide explica voto contra a Reforma da Previdência

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN) explicou, nas redes sociais, o seu posicionamento contra o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). (Clique aqui e veja o vídeo).

O parlamentar disse que esperou que a Reforma da Previdência olhasse mais para as pessoas do que pela economia do pais.

“Sempre defendi uma reforma que olhasse não só os números da economia, mas a vida das pessoas. Por isso, aguardei as últimas alterações que foram feitas em seu texto antes de ir ao plenário e decidi votar não. Não posso concordar com a retirada de milhares de brasileiros que hoje tem o direito de recebe o abono do PIS. Não concordei, também com redução da pensão por morte a um valor menor do que o salário mínimo”, disse.

“Não concordei que professores tenham que trabalhar no mínimo 40 anos para terem direito ao seu salário que recebem hoje dentro de sala de aula e não posso concordar com dificuldades que foram colocadas para que as mulheres possam se aposentar e além de tudo isso pessoas que terão que terão que trabalhar o dobro do tempo que falta hoje para puderem ter direito a esse bem que é tão importanmte que é a aposentadoria”, asrecentou.

Eduardo Braide disse que continuará com a postura de independência na Câmara dos Deputados e que mantém o seu posicionamento de votar sempre a favor do que for bom para o Maranhão e para o Brasil.

“A minha posição aqui na Cãmara é de independência, por isso defendo o pacote anti-crime, votei pelo fortalecimento do Coaf, aprovei o PLN 4 que serviu para equilibrar as contas do governo federal. O meu compromisso é o mesmo. Um grande abraço para todos vocês”, finalizou.

Foto: Reprodução

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Gil Cutrim esclarece voto na Reforma da Previdência

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O deputado federal Gil Cutrim (PDT) divulgou nota na qual pontuou os motivos pelos quais votou a favor da Reforma da Previdência, ontem, em Brasília.

De acordo com o pedetista, após análise de cada ponto contigo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada a Câmara, vários deles foram corrigidos, como mudanças previstas na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda; e do regime de capitalização que o Governo queria criar, o que tiraria das empresas a responsabilidade pela aposentadoria do trabalhador.

“É importante que a população saiba que para que nosso país volte a crescer reformas estruturais precisam ser realizadas independentemente das ideologias partidárias. É preciso que nós, da classe política, enxerguemos só o povo como prioridade, nossas vaidades não podem ser um impeditivo para avançar. Nosso principal objetivo deve ser uma agenda positiva que vise a geração de emprego e renda e o bem-estar dos brasileiros .A Reforma da Previdência é uma medida dura, porém fundamental à retomada da economia. A previsão é que o país economize R$ 1,071 trilhão em dez anos. Respeito muito o meu partido PDT e corroboro com o que há de melhor em defesa do trabalhador brasileiro. Mas farei uma oposição que pensa no melhor para o país! Não farei uma política raivosa, e sim com bom senso, pensando sempre no compromisso em trazer o bem-estar à população”, afirmou Cutrim.

Abaixo, leia a nota na íntegra:

É importante que a população saiba que para que nosso país volte a crescer reformas estruturais precisam ser realizadas independentemente das ideologias partidárias. É preciso que nós, da classe política, enxerguemos só o povo como prioridade, nossas vaidades não podem ser um impeditivo para avançar. Nosso principal objetivo deve ser uma agenda positiva que vise a geração de emprego e o bem-estar dos brasileiros. A reforma da Previdência é uma medida dura, porém fundamental à retomada da economia. A previsão é que o país economize R$ 1,071 trilhão em dez anos.

Analisamos com bastante critério cada ponto contido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada à Câmara dos Deputados pelo Governo. Junto com o meu partido PDT, rejeitamos o texto inicial e brigamos para que fossem retiradas mudanças que estavam previstas na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda. Se esse idoso não tivesse tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele deveria continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos, o que seria desumano. Essas foram propostas do Governo que conseguimos corrigir. Saliento que além da importância para os beneficiários, entendo que manutenção desse benefício é fundamental para economia dos pequenos municípios.

A mudança na aposentadoria rural foi um outro ponto crítico de contribuição da desigualdade que batalhei pessoalmente através de emenda para que fosse modificado do texto original. De acordo com o IBGE, são 8 milhões de brasileiros acima de 65 anos que vivem da agricultura familiar, são eles os trabalhadores rurais e estão enquadrados na categoria do INSS como “segurados especiais”, incluindo os pescadores, extrativistas vegetais e indígenas, neste grupo.

Pelo texto, a idade mínima fica mantida em 55 anos para mulheres e 60 para homens. Pelo Governo, o trabalhador rural não poderia se aposentar por idade sem nunca ter contribuído.

Outro item importante que corrigimos foi a do regime de capitalização que o Governo queria criar, o que tiraria das empresas a responsabilidade pela aposentadoria do trabalhador.

Por fim, deixo claro que minha decisão durante a votação da reforma da Previdência foi por entender este é o caminho para o avanço do Brasil, com a diminuição das desigualdades do atual sistema que faz com que os mais necessitados sustentem os mais ricos. Repito, é uma mudança dura, mas necessária para retomarmos o avanço que todos queremos para o país.

Foto: Agência Câmara

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Previdência: maioria da bancada do MA vota a favor

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379 votos a favor e 131 contra a matéria.

Dos 18 deputados federais maranhenses, 14 votaram a favor da proposta de Reforma da Previdência. Apenas 4 votaram contra.

Votaram a favor, os deputados Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Cléber Verde (PRB) , Edilázio Júnior (PSD) , Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB) , Josimar Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL) , Juscelino Filho (DEM) , Marreca Filho (Patriota), Pastor Gildenemyr (PL) e Pedro Lucas Fernandes (PTB)

Os votos contra foram de Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Leia mais:

Veja como os deputados votaram no texto-base da reforma da Previdência

Veja os principais pontos do texto-base aprovado

Foto: Agência Câmara

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Previdência: Gastão destaca vitória para professores

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O plenário da Câmara dos Deputados inicia nesta terça-feira (9), o processo de votação da Reforma da Previdência. O texto irá passar por dois turnos de votação e precisa de 308 votos favoráveis em cada uma das sessões antes de seguir para o senado federal.

Em suas redes sociais, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comemorou a redução da idade mínima para as professoras. “O relatório final da reforma da Previdência, mantém o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria em 25 anos para professoras e 30 anos para professores. A proposta inicial do Governo era muito dura e penalizava principalmente as professoras, que são maioria na categoria. Todas têm jornadas duplas, triplas e, por isso, era inadmissível que não recebessem um tratamento distinto”, afirmou o deputado.

Ao reforçar sua luta em prol das educadoras, o parlamentar considerou a mudança no texto uma vitória para a categoria. “Este debate foi minha prioridade desde que assumi o mandato aqui na Câmara, portanto, considero como vitória, tanto a redução da idade mínima, como a manutenção do tempo de contribuição. A proposta original do governo, enviada em fevereiro, estipulava 30 anos de contribuição, tanto para homens como para mulheres. Essa é mais uma conquista!”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Deputados do MA faltam votação importante na Câmara

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A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou o texto-base elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O parecer mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair Bolsonaro. Foram 36 votos favoráveis e 13 contrários.

Da bancada maranhense, os dois deputados que são titulares da comissão, os deputados João Marcelo (MDB) e Cleber Verde (PRB) não compareceram para votar. (Veja aqui como foi a votação).

Os dois parlamentares maranhenses não informaram onde estavam no momento da votação.

O fato é que os dois deputados recebem dinheiro público para estar na Câmara dos Deputados, mas “gazearam” ontem, exatamente para aprovar o texto do assunto mais comentado no país nos últimos meses.

Que coisa feia!!!!!

Foto: Agência Câmara

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Professores terão aposentadoria integral aos 57 anos

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O relatório final da reforma da Previdência apresentado nessa terça-feira (2), mantém o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria em 25 anos para professoras e 30 anos para professores.

A proposta original do governo, enviada em fevereiro, estipulava 30 anos de contribuição, tanto para homens como para mulheres.

“A proposta inicial do Governo era muito dura e penalizava principalmente as professoras, que são maioria na categoria. Todas têm jornadas duplas, triplas e, por isso, era inadmissível que não recebessem um tratamento distinto. Este debate foi minha prioridade desde que assumi o mandato aqui na Câmara, portanto, considero como vitória, tanto a redução da idade mínima, como a manutenção do tempo de contribuição” afirmou o deputado Gastão Vieira, que é titular da Comissão Especial de Educação.

Foto: Agência Câmara

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Reforma retomada

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A Comissão Especial da Reforma da Previdência instalada na Câmara Federal retomará nesta semana os debates sobre a PEC 6/19, que propõe alterações significativas no sistema previdenciário do país.

Ao todo, 71 parlamentares já participaram das discussões, outros 78 estão inscritos para a próxima sessão, na terça-feira. apenas dois deputados maranhenses integram a Comissão Especial como membros titulares: João Marcelo (MDB) e Cléber Verde (PRB).

Apesar disso, a bancada tem sido ativa nas discussões sobre o tema. O colegiado já se reuniu com o relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) em diversas ocasiões, já participou de audiências públicas em Brasília e até na Assembleia Legislativa do Maranhão, no início deste mês.

A bancada maranhense também já se colocou, de forma unânime, contrária à alterações no sistema previdenciário para trabalhadores rurais, para beneficiários do BPC [Benefício de Prestação Continuada] e para professores da rede pública federal.

A expectativa é de que os discursos dos maranhenses inscritos para os debates, nesta semana, sigam nesse tom.

Sobre isso aliás, João Marcelo (MDB), Edilázio Júnior (PSB), Eduardo Braide (PMN), André Fufuca (PP), pastor Gildenemyr (PMN), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Juscelino Filho (DEM) e Hildo Rocha (MDB), já se posicionaram em reportagem especial a O Estado.

Todos defenderam a garantia de manutenção de direitos aos menos favorecidos do país. E se depender da bancada maranhense, é isso que irá acontecer…

Acelerado

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, afirmou que há possibilidade de o colegiado concluir os trabalhos nesta semana.

Ele disse que as discussões devem ser encerradas amanhã na comissão. Logo em seguida a votação pode ser realizada. Se isso ocorrer, na quarta-feira o relatório, já apreciado pelo colegiado, pode ser submetido ao Plenário da Casa, que vai votar a matéria em dois turnos.

Estado Maior

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Flávio Dino rebate João Dória nas redes sociais

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) reagiu, nas redes sociais, às declarações do governador de São Paulo, João Dória (PSDB) que criticou os governadores do Nordeste por não terem mobilizado as duas bancadas para que os estados fossem incluídos na Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional.

Flávio Dino disse que “atitude” não significa “ser subserviente” e garante estar evitando “graves retrocessos”.

“Governador Doria, na Folha, diz que falta “atitude” aos governadores do Nordeste. Se atitude significa ser subserviente, não é realmente o nosso caso. Nossa atitude tem evitado graves retrocessos, em temas como BPC, aposentadoria rural, capitalização, desconstitucionalização”.

“Claro que respeitamos as “atitudes” do governador de São Paulo. São escolhas ideológicas e ele que responda por elas. Mas certamente ele não tem o direito de reclamar idênticas “atitudes” de quem deseja preservar direitos sociais dos mais pobres”, acrcentou.

Flávio Dino disse ainda que seguirá o diálogo, mas sem abrrir mãos de princípios diferentes dos seguidos por Dória.

“De minha parte, mantenho a mesma conduta desde sempre: diálogo com todos, mas sem abrir mão de princípios. Princípios estes que são diferentes dos adotados pelo governador Doria. Diferenças normais em um regime democrático, e por isso têm todo meu respeito”, finalizou.

Foto: Reprodução / TV Mirante

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