Governo inicia definição dos limites na Ilha

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O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, se reuniu com o diretor de estudos ambientais e cartográficos, Josiel Ribeiro e a chefe do Departamento de Cartografia e Geoprocessamento, ambos do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (Imesc), para definir as primeiras ações estratégicas, relacionadas ao grupo de trabalho formado para atuar na implementação da Lei que definiu os territórios dos municípios da grande ilha.

Durante reunião, ficou definido que a Agem vai instalar as placas para a identificação territorial dos municípios.

“Dessa forma, vamos começar a solucionar um problema histórico dos moradores de bairros limítrofes entre as cidades que compõe a grande ilha. Isso causava conflito para os moradores e até para o poder público, pela indefinição na hora de cobrar impostos, comprometendo ainda o repasse de verbas estaduais e federais. Em alguns casos havia até duplicidade na cobrança de Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, disse Pedro Lucas.

Segundo Josiel Ribeiro, a ideia é deixar mais fácil a identificação dos territórios para a população. “A ideia é sinalizar de uma forma didática estes pontos para que a população e até mesmo os gestores terem a noção exata da sua localização”, disse Josiel Ribeiro, diretor de estudos ambientais e cartográficos do Imesc.

Os novos limites entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar foram definidos pela Lei nº 10.649, de 31 de julho de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho de 2017 e publicada na edição do dia 1º de agosto, no Diário Oficial do Estado. São 57 pontos que delimitam as duas cidades. É preciso agora um trabalho minucioso, para redefinir e informar os novos limites. Para isso, as placas de identificação serão essenciais e foi esse o primeiro ponto discutido pelo grupo de trabalho.

“Com essa redefinição dos limites, através do estudo cartográfico realizado pelo Imesc/IBGE, vamos ter um novo dado demográfico das cidades que compõe a grande ilha. As áreas limítrofes serão finalmente incluídas em um território definitivo. Precisamos agora informar a todos onde começa e termina cada município e por isso, queremos colocar as placas para definir os territórios”, explica Fernandes, presidente da Agem.

Além de São Luís e São José de Ribamar, os outros municípios que integram a grande ilha também foram redefinidos, através da Lei nº 10.648, de 31 de julho de 2017, que atualizou a divisa entre Paço do Lumiar e Raposa.

Foto: Divulgação/ Secap

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Braide aponta avanços com a Grande São Luís

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“A Região Metropolitana representa o avanço das cidades que a integram”, diz Eduardo Braide

Relator da Lei Complementar 174/15, que instituiu a Região Metropolitana da Grande São Luís, o deputado Eduardo Braide destacou a importância de um instrumento que permite a integração efetiva entre municípios maranhenses.

“Mesmo quando algumas vozes eram contrárias a participação de outras cidades na área metropolitana, defendi a inclusão de municípios da Região do Munim, por acreditar no fortalecimento dessas cidades. Ver os representantes dessas cidades participando das decisões, me deixa muito feliz”, afirmou o deputado.

No total, 13 cidades integram a Região Metropolitana da Grande São Luís: Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís. Mais de 1,6 milhão de pessoas estão na região, que assegura quase 40% do PIB do Estado.

Representantes de todos os municípios estiveram presentes no primeiro encontro do colegiado da região, realizado nesta quarta-feira (8). Para Eduardo Braide, o encontro foi a ratificação de uma decisão acertada em incluir mais municípios na Região da Grande São Luís.

“A metropolização, sempre defendida por mim, permite que os municípios tenham, por exemplo, mais força na economia, infraestrutura e turismo. Um exemplo disso é a proposta do prefeito Santa Rita, em utilizar o VLT no trajeto entre a cidade e São Luís. Outro bom exemplo é a oferta de transporte de ferry boat entre São José de Ribamar e Icatu. Eu mesmo tive a oportunidade, juntamente com o prefeito de Icatu, de discutir a implantação desse projeto na Secretaria Estadual das Cidades”, completou o deputado.

Foto: Agência Assembleia

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Colegiado discute sobre Região Metropolitana

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Prefeitos participam de reunião do Colegiado de Implantação da Região Metropolitana

Prefeitos de 13 municípios próximos à Ilha de São Luís participaram, nesta quarta-feira (8), da primeira reunião do Colegiado Deliberativo de Implantação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), instituído pelo Governo do Estado. O encontro foi presidido pelo governador Flávio Dino. O ato é um dos passos exigidos pelo Estatuto das Metrópoles para a consolidação da Grande São Luís como Região Metropolitana.

O governador Flávio Dino destacou a primeira reunião do colegiado como um passo importante para a plena consolidação da Região Metropolitana. “A partir desta iniciativa, os municípios contemplados têm a oportunidade de cuidar uns dos outros. Por meio dela, é possível a captação de recursos importantes junto ao Governo Federal e ampliação da eficiência na aplicação desses recursos. Além disso, aumentamos também o poder dos municípios na busca de projetos importantes na esfera federal para as suas populações”, disse Flávio Dino.

No encontro, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) destacou a importância do projeto para o desenvolvimento econômico, social e urbano dos municípios envolvidos e ratificou seu apoio e o compromisso da Prefeitura de São Luís nessa iniciativa, tendo em vista que a capital será a sede da Região Metropolitana.

“Reafirmamos aqui nosso compromisso e engajamento a essa iniciativa de grande envergadura proposta pelo Governo do Estado. Sem dúvida, com a consolidação da Região Metropolitana da Grande São Luís, teremos a oportunidade de avançar ainda mais em diversos setores como transporte, infraestrutura urbana, meio ambiente, saúde, entre outros aspectos”, disse Edivaldo.

Além de São Luís, a região metropolitana será composta por São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu. Juntas, as cidades detêm quase 40% do PIB do Maranhão.

Durante o encontro também ficou definido que a região metropolitana será composta pelo Colegiado Metropolitano além de Conferência e Conselho Participativo Metropolitanos; Agência Executiva Metropolitana; e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano. O objetivo de acordo com o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB) é identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comuns existentes que afetam a municipalidade.

“Estamos dando um passo importante na realização de um antigo sonho de todos os municípios que agora começa a virar realidade com a intensificação das relações econômicas, sociais, culturais e políticas de uma base territorial, e o governador acerta quando implementa a gestão metropolitana’’, pontuou Luis Fernando, sugerindo que a equipe da secretária estadual de cidades e desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, coordene os municípios na direção do Plano Diretor. Sugestão que foi aceita pelo governador Flávio Dino.

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Deputado pede segurança na Ilha

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WellingtondoCurso

Deputado estadual Wellington do Curso (PP)

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) solicitou esta semana na Assembleia Legislativa que ações preventivas fossem adotadas pelo Governo do estado, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando atenuar os elevados índices de violência, sobretudo na Região Metropolitana de São Luís, periferia e, também, na Zona Rural da capital.

Apesar ser uma cobrança já feita por Wellington, dessa vez, o deputado fundamentou sua solicitação fazendo referência ao clamor da população do bairro Cruzeiro de Santa Bárbara, que foi ontem às ruas como forma de protesto.

“Os moradores do bairro Cruzeiro de Santa Bárbara protestaram contra a insegurança na região.  Um dos fatos que os levou a protestar foi a morte de um comerciante, de 69 anos, vítima de latrocínio. Infelizmente, casos como esse não são raros em nosso estado. E é por isso que trago aqui o questionamento da população: ‘quantos inocentes terão que morrer?’. Estamos falando de pais de família, de trabalhadores, o que nos faz perceber o caráter emergencial de se reforçar a segurança.”, salientou.

Fazendo referência à insegurança, o deputado Wellington voltou a cobrar a ampliação do número de Unidades de Segurança Comunitárias (USC) no Maranhão, solicitação feita por ele no ano passado.

“Não podemos assistir a essas cenas como se fosse algo comum. Não, não podemos banalizar a vida. É preciso fazer algo. E é preciso que se faça rápido. Desde o ano passado, solicitamos a ampliação do número de USC’s, principalmente, nos bairros considerados mais violentos ou afastados do centro. Enquanto as forças do Estado não se fizerem presentes, a violência continuará dominando um trágico cenário marcado pela morte de inocentes e por muita dor. Nós não podemos aceitar isso.”, declarou.

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Violência cresce na Região Metropolitana

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Incrim

Números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) apontam para o crescimento da violência na Região Metropolitana de São Luís no mês de fevereiro deste ano.

Segundo a SSP, foram registradas 75 mortes em fevereiro contra 63 no mês de janeiro.

Este ano já chega a 138, o número de mortes nos quatro municípios da Região Metropolitana.

São Luís lidera o ranking com 101 casos, seguido de São José de Ribamar 25 casos, Paço do Lumiar 11 casos e a Raposa com apenas um caso.

Foto: Flora Dolores/ O Estado

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São Luís registra mil mortes violentas em 2015

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Linhchamento

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulgou, no domingo (27), no site oficial do órgão, que foram registradas, até a data da divulgação, o total de 1.000 mortes violentas em 2015, na Região Metropolitana de São Luís. 

Segundo o órgão, a informação é baseada em relatório sobre a violência produzido pela SMDH a partir do monitoramento dos veículos de comunicação e de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA).

A conselheira Joisiane Gamba explica que o número representa “quase três vítimas fatais de crimes violentos por dia”.

Aproximadamente 77% das ocorrências são homicídios dolosos. O relatório também contabiliza casos de latrocínio, lesão corporal seguida de morte, homicídios decorrentes de intervenção policial, dentre outras situações.

“Destas mortes, 20,8% são pessoas entre 10 a 19 anos, e estes são dados apenas da Grande São Luís. Todos nós estamos chamados a intervir, a nos indignarmos, a trocarmos a tranquilidade dos condomínios fechados, a deixarmos de nos proteger atrás dos muros, [apenas] vendo nossa cidade se deteriorar, a nossa juventude ser morta e a população jovem e negra ser exterminada””, observa.

Em declaração à SMDH, o promotor da Infância e Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, comentou que os dados. “A juventude negra tem sido a maior vítima da violência letal. Isso demonstra que o poder público não cumpre a política de prevenção dessa forma de violação de direitos, como determina o Estatuto da Igualdade Racial”, declara.

Foto: Biné Morais/ O Estado

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Aumenta os casos de latrocínio na Grande SL

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JeffersonPortela

Nove casos de homicídios (roubo seguido de morte) já foram resgistrados no mês de novembro na Região Metropolitana de São Luís.

Somente em São Luís, este ano já foram registrados 45 casos. Este número é ainda maior quando são registrados os casos em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa chegando a 57 casos de janeiro a novembro.

Nos meses de janeiro e fevereiro foram registrados três casos em casa mês. Em março o número subiu para quatro casos. Aumentou em abril e chegou a seis. Foi registrada uma queda em maio com quatro casos.  Os meses de junho e julho registraram cada mês três casos. Agosto tivemos dois casos. Setembro e outubro, subiu novamente para quatro casos em cada um dos meses e agora já são nove em novembro.

Os números crescentes de casos de latrocínio levaram a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) a criar um grupo especializado na Delegacia de Roubos e Furtos para combater essa prática de crime. O trabalho será comandado pelo delegado Cláudio Mendes.

“Esse grupo foi criado para combater essa prática e esperamos uma redução rápida na Região Metropolitana de São Luís”, disse o secretário Jefferson Portela.

Portela fez um alerta e um pedido à população que em hipótese alguma reaja a ação de criminosos.

Ä orientação geral à população é para que não reaja, não discuta e nem converse com bandidos. Os bens materiais podem até ser recuperados, mas a vida das pessoas jamais”, alertou.

Foto: Divulgação/ Secom

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Campanha emergencial

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reuniaosarampo

Secretários municipais de saúde e coordenadores de imunização da Região Metropolitana de São Luís foram chamados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) para uma reunião, nesta quarta-feira (19), na sede da Vigilância em Saúde, para tratar sobre a campanha emergencial de vacinação contra o sarampo. A imunização será feita em todas as crianças entre seis meses e cinco anos de idade, a partir desta segunda-feira (24) até o dia 14 de março.

Este ano foram confirmados 61 casos da doença no Ceará e quatro em Pernambuco. “A imunização se faz necessária devido ao grande número de casos da doença registrados no Ceará e em Pernambuco, no início deste ano, considerando o grande fluxo de pessoas que transitam na Região Nordeste”, justificou o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde da SES, Alberto Carneiro. O Maranhão está completando 15 anos sem ocorrência da doença.

O sarampo é uma doença de elevada transmissibilidade que pode acometer crianças e adultos. A transmissão ocorre de uma pessoa para a outra, por meio de secreções nasofaríngeas expelidas ao tossir, ao espirrar, ao falar ou respirar. O vírus pode ser transmitido de quatro a seis dias antes, ou até quatro dias após o aparecimento dos sintomas, sendo o período de maior transmissibilidade, dois dias antes e, dois dias após o início da doença.

Ano passado foram registrados 200 casos da doença no país. Destes, 190 foram na Região Nordeste, em crianças menores de 12 meses, com a prevalência de 49% dos casos em Pernambuco e 51% no Ceará. “Para prevenir a ocorrência de novos casos da doença, o Ministério da Saúde decidiu que, antes do Carnaval, todas as crianças das capitais e regiões metropolitanas do Nordeste, entre seis meses e cinco anos, deverão ser imunizadas contra o sarampo”, explicou a coordenadora estadual de Imunização da SES, Maria Helena Almeida.

As doses e insumos da vacina tríplice viral estarão chegando em São Luís até o final desta semana. Helena Almeida disse que a estimativa nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Alcântara e Raposa chega a 98.500 crianças de seis meses a cinco anos. “Esperamos contar com o apoio dos pais e responsáveis nesta campanha emergencial para que possamos imunizar 95% destas crianças”, completou Helena Almeida.

Foto: Nestor Bezerra

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AL aprova Bacabeira e Rosário na região metropolitana

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JOTAPINTOA região metropolitana de São Luís passará a contar com mais dois municípios: Rosário e Bacabeira. A medida foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa. Com a alteração da Lei Complementar, a região também conhecida como Grande São Luís, agora será oficialmente formada por Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e a capital, São Luís.

O objetivo da proposta é desenvolver políticas públicas em comum para uma área de 3.509,008 km², segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com IBGE, com base no Censo Populacional de 2010, a população residente da área passará a ser maior que 1.320.994 habitantes, com um Produto Interno Bruto (PIB) maior que R$ 16,33 bi.

Autor da alteração à Lei Complementar, o deputado Jota Pinto (PEN) disse que a medida será benéfica e pretende, nos próximos dias, articular um entendimento maior entre os gestores da área. “Isso dependerá de esforços gigantescos dos prefeitos e presidentes de câmaras municipais. Para isso, precisamos realizar nesta Casa uma grande audiência pública com a presença de todos os atores envolvidos neste processo, promovendo uma total integração”, disse.

Atualmente no Brasil há 56 regiões metropolitanas, distribuídas por todas as grandes regiões do país, e definidas por leis federais ou estaduais. No entanto, elas não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes para a gestão metropolitana.

Segundo dados do IBGE, as 12 maiores regiões metropolitanas do país são as de: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

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