STF mantém Renan na presidência do Senado

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Por seis votos contra três, a maioria dos ministros do STF decidiram manter Renan Calheiros

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo.

Por 6 votos contra três, a maioria dos ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira.

Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. A decisão mantém Renan Calheiros na presidência do Senado, mas proíbe que ele assuma a Presidência da República.

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.

A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Mesa do Senado mantém Renan Calheiros

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Mesa do Senado decide aguardar decisão do Plenário do STF

Mesa do Senado decide aguardar decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

A Mesa do Senado decidiu aguardar a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar providências sobre um possível afastamento do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Numa extensa reunião nesta terça-feira (6), os integrantes da Mesa decidiram conceder prazo regimental para que Renan se defenda da decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastá-lo da Presidência da Casa a partir de um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

Renan terá cinco dias úteis para apresentar à Mesa defesa escrita. Caso não o faça, será nomeado um defensor dativo que também terá cinco dias úteis para se manifestar. Depois disso, o relator tem outros cinco dias úteis para proferir seu voto, que será em seguida analisado pela Mesa.

A Mesa adotou procedimento aplicado em 2005, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou sugestão de rito do então presidente da Casa, Renan Calheiros, para análise do caso envolvendo o senador João Capiberibe (PSB-AP). O senador havia sido afastado do exercício do mandato por determinação do STF, que confirmou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Capiberibe reassumiu o mandato após entrar com mandado de segurança (MS 25.623) com pedido de liminar, deferido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, que lhe assegurou o direito de ampla defesa, mas não definiu prazos. A partir daí, Renan sugeriu o rito procedimental e encaminhou à CCJ, que o aprovou. O mesmo rito está sendo adotado agora.

A decisão da Mesa desta terça-feira levou em conta que os efeitos da decisão “impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas em seu esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta”.

Além disso, evocou o parágrafo 3º do artigo 53 da Constituição, segundo o qual é competência do Senado deliberar sobre a sustação do processo criminal em face de um senador.

Os parlamentares alegam também que a decisão do ministro Marco Aurélio é de caráter liminar e aguarda confirmação do Plenário do Supremo. Ainda segundo a Mesa, a Constituição assegura a independência e harmonia entre os poderes e o direito privativo dos parlamentares de escolherem seus dirigentes.

Foto: Agência Senado

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STF afasta Renan da presidência do Senado

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RenanCalheiros

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda pode recorrer ao plenário do Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele, porém, mantém o mandato de senador.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho (leia outros trechos da decisão mais abaixo).

O G1 procurou a assessoria de Renan Calheiros e aguardava posicionamento até a última atualização desta reportagem.

Renan Calheiros ainda pode recorrer ao plenário do Supremo. Além disso, a ação ainda terá que ser analisada pelo plenário da Corte mesmo sem o recurso do peemedebista, mas isso ainda não tem data para ocorrer.

Com o afastamento do peemedebista da presidência, o senador oposicionista Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa.

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Teori nega prisão de Renan, Jucá e Sarney

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Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney

Presidente do Congresso, Renan Calheiros, senador Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney.

Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores. “Ao contrário do que sustenta o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], nem se verifica – ao menos pelos elementos apresentados – situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares, nem há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes”, entendeu o ministro.

Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo dos depoimentos de delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Foi com base nos depoimentos do delator que as prisões foram solicitadas. Pedidos de busca e apreensão contra os senadores foram rejeitados pelo ministro.

O ministro entendeu que o teor das gravações, nas quais os parlamentares citam ministros da Corte e o procurador-geral “não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular”. No entanto, para Zavascki, o conteúdo das gravações, “por mais graves e reprováveis que sejam as condutas”, não são suficientes para justificar as prisões.

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Conversas no Planalto

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Assim como no Maranhão (clique e leia), outros Estados também vivem a expectativa de alianças para as eleições de outubro. O mesmo acontece em nível nacional, onde a presidenta Dilma Rousseff (PT) deve reunir, nesta segunda-feira (10), várias lideranças do PMDB. Entre eles os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e o presidente do partido, senador Valdir Raupp.

As divergências do PMDB com o PT são por conta dos palanques estaduais em que o PT se recusa a apoiar candidatos do PMDB, como, por exemplo, o Ceará. E, com o governo, a divergência se dá em função das nomeações para os ministérios que cabem ao partido.

No domingo, a presidente já havia passado duas horas com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e o ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, em encontro realizado no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Após o encontro, Temer não falou com a imprensa e se dirigiu para o Palácio do Jaburu, onde o senador Valdir Raupp (RO), do Senado, Renan Calheiros (AL), da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), além do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, já esperavam para alinhar o discurso e assinalar a principais reivindicações da legenda.

Nos últimos meses, a relação do Executivo com o partido tem se deteriorado, o que prejudica votações de interesse do governo no Congresso. Na Câmara, sete partidos da base aliada, liderados pelo PMDB, criaram o chamado “blocão”, grupo para pressionar o Palácio do Planalto e ampliar o poder de negociação com o Executivo.

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