Felipe dos Pneus vence a primeira no TRE-MA

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O deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos) venceu, nesta semana, a primeira batalha no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão contra o PRTB, que quer a cassação do parlamentar por suposta infidelidade partidária.

Na ação, o PRTB pediu, em caráter liminar, o imediato afastamento do deputado Felipe dos Pneus, enquanto a ação fosse apreciada pelo pleno do TRE-MA.

No entanto, o relator do processo, o juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas, indeferiu o pedido. “Portanto, não restando evidenciado, de plano, que a mudança de partido se deu sem justa causa, indefiro a antecipação de tutela”.

O juiz eleitoral assegurou que, num prazo de 30 dias, quer ouvir o deputado Felipe dos Pneus e o presidente do PRTB no Maranhão, Jairzinho Filho.

Além disso, o juiz quer a confirmação junto ao TRE-MA de declarações que não houve doações do PRTB ao parlamentar para as eleições de 2018 e detalhes sobre as saídas do PRTB do deputado estadual Leonardo Sá e dos vereadores por São Luís, Genival Alves; Silvino Abreu; Ricardo Diniz, Gutemberg Araújo e Marcial Lima, sem que o partido requeresse judicialmente seus mandatos. Ou seja, o magistrado quer saber se o PRTB agiu com dois pesos e duas medidas.

É aguardar e conferir, mas Felipe dos Pneus já venceu a primeira batalha e, como está amparado no fato de que o PRTB não atingiu a cláusula de barreira, fatalmente vencerá a “guerra”.

Blog do Jorge Aragão

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Felipe dos Pneus diz ter sido extorquido ao sair do PRTB

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Na semana passada, o PRTB, através do seu presidente no Maranhão, Jairzinho Filho, entrou com uma ação por infidelidade partidária e solicitando o mandato do deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos), que deixou recentemente a legenda.

Só que o próprio Felipe dos Pneus, em vídeo postado nas redes sociais, se disse extremamente tranquilo e amparado na legislação eleitoral. O deputado disse que como o PRTB não atingiu a cláusula de barreira, ele poderia deixar o partido sem nenhum risco, baseado no artigo 17 da Constituição Federal. Felipe dos Pneus ainda afirmou que estava sendo perseguido e discriminado no PRTB (reveja).

No entanto, além de nitidamente parecer ter razão no embate, amparado na recente modificação da Constituição Federal, a defesa do deputado Felipe dos Pneus, baseado em informações do parlamentar e até um vídeo anexado no processo, que o Blog teve acesso, acusou o presidente do PRTB no Maranhão de tentativa de extorsão.

Inicialmente, o deputado afirmou que desde que o comando do PRTB passou as mãos do Wellington Luís, mais conhecido como Jairzinho Filho, ele foi deixado a “margem do partido, não sendo convidado a participar de qualquer processo decisório da agremiação. Foi portanto completamente excluído dos eventos e do dia-a-dia partidário. Até tentou se aproximar da nova direção, mas logo identificou no novo presidente estadual uma preocupação maior com as questões financeiras e com uma atitude administrativa partidária distante dos legítimos desideratos políticos, e, até com ações nada republicanas“.

Só que diante desse cenário, Felipe dos Pneus buscou amigavelmente a sua carta de anuência, mas segundo o parlamentar, o tal documento estava condicionado “ao pagamento de contribuições partidárias no valor de R$ 18.991,69 (dezoito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), tendo adimplido essa exigência em 09/03/20“.

Felipe dos Pneus afirmou, em sua defesa apresentada, que chegou a pagar o valor, mas jamais recebeu a tal carta de anuência. Depois de muita cobrança do parlamentar, o então presidente do PRTB no Maranhão teria “exigido o pagamento equivalente a 18 (dezoito) subsídios de Deputado Estadual, o que em valores presentes correspondem a R$ 455.800,50 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais e cinquenta centavos). Como prova irrefutável, coleciona-se áudio de conversa por aplicativo celular, onde Jairzinho (presidente estadual do PRTB) confirma a exigência”.

Outra situação tão grave quanto esta, afirmada na defesa do parlamentar, foi que em “face a intransigência do Diretório Estadual, o Deputado buscou resolver o problema com o Presidente Nacional do PRTB, Levy Fidelix, que, infelizmente, manteve a exigência pecuniária, sem qualquer embasamento estatutário, ético, legal ou moral“.

Além disso, Felipe dos Pneus afirmou que mesmo o PRTB sabendo do seu interesse em disputar as eleições municipais em Santa Inês, Jairzinho Filho “articulou uma outra pré-candidatura de uma política que era filiada ao PSL. Essa completa falta de coerência do chefe do PRTB no Maranhão foi tão somente para afrontar publicamente e forçar ao Deputado Felipe a ceder ao pagamento da quantia, como noticiado, por eles próprios, em redes sociais. Outrossim, esse fato demonstra a equivocada conduta do partido ao apoiar uma candidata, de outra legenda, boicotando o projeto da maior liderança do PRTB“.

Direito de Resposta – O advogado do presidente do PRTB no Maranhão, Jairzinho Filho, entrou em contato com o Blog do Zeca Soares e pediu Direito de Resposta para se posicionar sobre a postagem, o que imediatamente foi concedido. Veja abaixo.

“Tais ilações, não passam de uma estratégia de defesa do Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe dos Pneus, uma vez que sem anuência do partido este deixou a legenda para filiar-se ao Partido Republicano Brasileiro e em razão da agremiação ter lhe exigido o mandato na justiça eleitoral, passou o mesmo de forma desesperada a atacar este solicitante vez que o mesmo não possui nenhum documento cabal que demonstre que o partido deu-lhe a respectiva autorização.

Ademais, na postagem supracitada é mencionado que o Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe dos Pneus estava sofrendo perseguição dentro partido, bem como não sendo convocado para as reuniões e eventos em que o partido estava a participar. O que também não é verdade haja vista que em 05 de março de 2020, o Excelentíssimo Vice Presidente da República, General Hamilton Mourão esteve em São Luís para participar de evento sobre o Conselho da Amazônia Legal, sendo solicitada ao Deputado Felipe dos Pneus a sua presença pelo Presidente Estadual, conforme conversas a seguir.

Conforme se denota, o Deputado Felipe dos Pneus era convidado para as reuniões e eventos do Partido, o que demonstra a falta com a verdade ao ser noticiado na matéria que o mesmo não era convocado para as atividades do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro no Maranhão, caindo por terra tal empreitada.

Outrossim, quanto a suposta pratica do crime de extorsão perpetrada pelo Presidente Estadual do Partido Renovador Trabalhista não condiz com a verdade tendo em vista que a cobrança das taxas partidárias tem previsão expressa no estatuto do Partido, senão vejamos;

Ao se filiar no Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, o Deputado Estadual Felipe dos Pneus assinou um termo de compromisso e fidelidade exigidos no ato, o que legaliza a cobrança dos valores correspondentes as taxas partidárias, o que não foi feito até o presente momento e que será objeto de ação judicial.

É importante destacar que a cobrança de posição feita na ligação e postada neste site de noticia é legal, pois era apenas para cobrar o deputado estadual quanto aos débitos com o partido e sua posição de filiado a agremiação, como o mesmo permaneceu inerte, o partido resolveu tomar os rumos quanto a filiação da pretensa candidata a prefeita no Município de Santa Inês-MA.

Por fim, ao afirmar que estava sendo vitima de extorsão, sem o ser, o referido Deputado Estadual cometeu o crime de calúnia previsto no artigo 138 do Código Penal brasileiro, vejamos;

Assim, certo de ter minha honra ferida, tomarei as medidas judiciais cabíveis quanto a pratica do crime acima citado.

Desta forma, acreditando que este direito resposta tenha reestabelecido a verdade dos fatos, pugna o solicitante pela ampla divulgação, assim, como a matéria que deu origem ao respectivo direito de resposta”.

Creusa – Através de sua filha Flávia Brito, que é sua assessora jurídica, a senhora Creusa Brito pediu espaço para manifestar-se diante da citação de seu nome na postagem. Veja abaixo.

Essa afirmação não merece credibilidade, pois o nobre deputado estadual filiou-se a outro partido em 30/03/2020. Observe-se que o apoio à pré-candidatura ocorreu em 01/04/2020, portanto, após a desfiliação do deputado do PRTB e filiação do mesmo ao Republicanos.

Pertenço ao PSL desde 01/10/2011 e não pretendo sair do meu partido, cumpro com todas as minhas obrigações partidárias. Minha vida sempre foi pautada na decência e na honestidade.

Assim, mesmo que provocada não farei uma campanha suja, pois esse tipo de atitude fala mais de quem faz, do que de quem é atingido. Afinal, a boca só fala do que o coração está cheio. Ao nobre deputado desejo todo o bem do mundo.

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TRE libera filiação de Duarte Jr ao Republicanos

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou, nesta quinta-feira (2), a Ação Declaratória de Justa Causa, acerca da desfiliação do deputado Duarte Jr. do PCdoB, e sua filiação ao Republicanos, pelo qual ele pretende disputar a indicação para ser candidato a prefeito de São Luís e ao qual pertence o vice-governador Carlos Brandão. O TRE/MA reconheceu por unanimidade a justa causa na Ação Declaratória ajuizada pelo deputado estadual.

Duarte Jr já havia recebido a anuência do PCdoB, em carta assinada pelo deputado federal Marcio Jerry, presidente do partido, em fevereiro deste ano. A desfiliação de Duarte Jr ocorreu no âmbito de um acordo coordenado pelo próprio governador Flávio Dino.

“Agradeço ao governador Flávio Dino por todo apoio, confiança e orientação que recebi nesse processo. Aos amigos e amigas que fiz no PCdoB, digo que continuamos juntos e na luta pelos mesmos ideais. Contem comigo”, declarou Duarte Jr.

O deputado estadual também se dirigiu aos membros de seu novo partido. “Agradeço o respeito, apoio e receptividade de todos, em especial do presidente do Republicanos, Marcos Pereira, do vice-governador Carlos Brandão e dos deputados Celso Russomanno e Cleber Verde”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Duarte Jr recebe apoio de Republicanos em Brasília

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A pré-candidatura de Duarte Jr à Prefeitura de São Luís ficou mais fortalecida nesta quarta-feira (11), em Brasília. O Republicanos ganhou a adesão dos deputados estaduais Daniella Tema, Felipe dos Pneus, Ariston Ribeiro e Fábio Macedo, os mais novos colegas de partido de Duarte.

“Nosso time a cada dia maior e melhor. Somos todos 10!”, publicou Duarte Jr em sua conta no Twiitter. A filiação aconteceu com a presença do deputado federal Marcos Pereira, (Republicanos-ES), presidente nacional do partido, do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do presidente estadual do Republicanos, o deputado federal Cléber Verde.

Agora, o Republicanos possui a maior bancada de parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão, com seis deputados, contando com Zé Gentil, o mais antigo membro do partido na Casa do Povo.

Analistas observam que isso significa o fortalecimento de Duarte para as eleições municipais e também para a disputa estadual, já que daqui a dois anos o atual vice de Flávio Dino tem grandes possibilidades de disputar a sucessão do Palácio dos Leões.

Foto: Divulgação

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Brandão destaca filiação de Duarte Jr no Republicanos

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O vice-governador Carlos Brandão destacou a filiação do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr no Republicanos. O ato aconteceu ontem (11), na sedo do partido, em Brasília.

Bradão disse que Duarte pretende mostrar que é possível uma gestão moderna, competente e eficiente em São Luís.

“Muito feliz de estar hoje aqui. Fizemos a questão dessa filiação de fazer essa filiação do Duarte na sede do partido, na presença do nosso presidente Marcos Pereira, na presença na bancada federal, agora representada pelo Celso Russomano e do nosso companheiro Cléber Verde. O momento é um marco na história de São Luís. O Duarte é uma pessoa extremamente trabalhadora, competente e quer mostra o seu potencial como já mostrou como presidente do Procon, como deputado estadual atuante e quer mostrar também como prefeito de São Luís com uma gestão moderna, competente e eficiente para dar dias melhores para ao povo de São Luís”, disse Brandão.

O presidente do Republicanos no Maranhão, deputado federal Cléber Verde disse que a chegada de Duarte Jr representa a possibilidade de crescimento do partido no estado.

“Primeiro a palavra de agradecimento a confiança que o deputado Duarte Jr expressa nesse momento em vir para o Republicanos. Sabemos que várias legendas o procuraram e ele não veio para qualquer partido. Ele veio para o único partido que é 10 e nós nos sentimos orgulhosos de poder estar conduzindo este partido no estado do Maranhão e agora ter o Duarte Jr como pré-candidato a prefeito de São Luís. Certamente o conjunto de parlamentares, de pré-candidatos a vereador se soma nesse projeto, nesse sonho de governo de ter uma gestão republicana em São Luís e ela começa a se desenhar com a sua filiação. Portanto, o nosso bem-vindo ao deputado Duarte Jr, na perspectiva de buscar o crescimento do Republicanos em todo o estado”, afirmou Cléber Verde.

Duarte disse que a sua pré-candidatura atende o chamado da cidade. “Sou pré-candidato a prefeito de São Luís. Uma decisão que tomei para atender o chamado da minha cidade. Vontade que jamais pode ser ignorada, pois dedico minha vida à defesa dos direitos daqueles que mais precisam, por uma sociedade mais justa e melhor”, destacou Duarte nas redes sociais.

“Agora, conto ainda mais com a força de todos vocês que acreditam no meu trabalho, para levar a nossa mensagem de fé e esperança em suas casas,no trabalho,nos bairros, pois todos precisam saber que São Luís pode ser diferente – mais eficiente e com oportunidades iguais para todos”, acrescentou.

Foto: Divulgação

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Duarte Jr assina filiação no Republicanos

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“São Luís agora é 10”. A frase é do deputado estadual Duarte Jr ao assinar a sua filiação no Republicanos (ex-PRB).

O ato aconteceu nesta terça-feira (11), em Brasília e contou com as presenças de lideranças do partido como o vice governador Carlos Brandão, do deputado federal Cléber Verde que comanda o partido no Maranhão, além do deputado federal Celso Russomano.

O deputado federal Marcos Pereira que é o presidente do Republicanos foi quem abonou a ficha de filiação de Duarte Jr.

Eleito deputado estadual mais votado da história em São Luís pelo PCdoB, Duarte Jr acertou a sua saída do partido na semana passada após reuniào com o governador Flávio Dino.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr não era o nome de preferência do PCdoB e para que pudesse sair candidato teria que deixar o partido, mas segue na base de apoio do governador Flávio Dino.

Foto: Divulgação

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Brandão é eleito vice-presidente do Republicanos

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Em convenção que aconteceu na manhã desta terça-feira (7), no auditório José Alencar da sede do PRB – agora, Republicanos -, o partido elegeu a sua nova executiva nacional. O vice-governador Carlos Brandão assume, até 2023, o cargo de vice-presidente pela sigla. A cerimônia foi conduzida pelo presidente reeleito e vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcos Pereira (SP).

Em sua fala, Carlos Brandão demonstrou experiência em gestão partidária e comprometeu-se em auxiliar o presidente estadual e deputado federal, Cléber Verde, na condução do crescimento do partido, no Maranhão.

“Sabemos da história do PRB e não podemos esquecê-la. Mas, ainda há muito o que se fazer pelo seu fortalecimento, o que perpassa os aspectos quantitativos. Trabalharemos por um partido ainda maior e com qualidade em seus quadros constitutivos”, afirmou.

Algo referendado pelos demais membros correligionários e pelo seu presidente nacional: “Mais importante do que mudar de nome é manter a coerência política e partidária. A inauguração da nova sede do partido, da Fundação e da Faculdade refletem um novo tempo para os Republicanos”, ressaltou Marcos Pereira.

Republicanos – Ainda durante a sua convenção nacional, a executiva do PRB aprovou a mudança do nome do partido para Republicanos e seu mais novo manifesto, estatuto e programa que marcam uma posição conservadora em seus costumes e liberal na economia.

Foto: Divulgação

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