Juscelino é recebido pelo ministro da Educação

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM/MA) esteve, no fim da manhã desta terça-feira (12), no Ministério da Educação (MEC) com o ministro Ricardo Vélez Rodrígues, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, com o diretor de Gestão, Articulação de Programas e Projetos Educacionais (DIGAP), Gilvan Silva Batista, e com o gestor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Alexandro Ferreira de Souza. Na audiência, foram discutidas demandas do Estado do Maranhão e a liberação de recursos para obras que estão em andamento em vários municípios.

Um dos pleitos do democrata ao ministro foi a regulamentação da execução orçamentária das emendas de custeio para a educação: no ano passado, Juscelino Filho e outros deputados conseguiram aprovar na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019) emendas para custeio da educação básica tanto para municípios maranhenses quanto de outros  Estados do país.

Juntas, tais emendas somam mais de R$ 100 milhões, que dependem da regulamentação do MEC, aguardada com grande expectativa pelos municípios. “É preciso definir como se dará a operacionalização dessas  emendas, como elas vão chegar aos cofres dos municípios e com que os municípios poderão gastar esses recursos. Nosso principal pleito foi a celeridade dessa regulamentação, pois temos consciência da falta que eles fazem na manutenção da educação básica”, afirmou  Juscelino Filho.

O deputado aproveitou a reunião no MEC para solicitar, também, a liberação do pagamento de uma emenda impositiva individual sua que irá beneficiar a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e para pedir a agilização de empenho complementar de obras em andamento do FNDE de alguns municípios.

Em resposta, o ministro Vélez se colocou à disposição para ajudar o Estado e se comprometeu com a liberação dos recursos, pois os pleitos expostos por Juscelino Filho são de extrema importância para a educação maranhense.

IFMA de Vitorino Freire

Outro assunto debatido foi a instalação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Vitorino Freire, uma emenda de Juscelino Filho. As obras de construção já tiveram início e agora o deputado federal solicitou à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) que o MEC baixe uma portaria transformando esse Centro de Referência do município em Campus.

“Tomada essa decisão e tão logo seja publicada a portaria, o IFMA poderá ofertar cursos superiores para toda a região, que será muito beneficiada com este novo equipamento”, explicou Juscelino.

Novo encontro

Mais uma audiência será realizada no Ministério da Educação, com a participação do reitor do IFMA, Roberto Brandão, e da reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela. “Já solicitei agenda com o ministro para ir com eles ao MEC  levar as demandas das duas instituições federais do Estado. O ministro em breve vai marcar essa reunião”, concluiu Juscelino Filho.

Foto: Divulgação

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Flávio Dino e Camarão se reúnem com ministro

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O secretário de Educação, Felipe Camarão acompanhou nesta quinta-feira (24), o governador Flávio Dino (PCdoB) que se reuniu em Brasília com o ministro da educação, Ricardo Velez Rodrigues.

O governador Flávio Dino apresentou ao ministro as ações do programa Escola Digna e pediu urgência na conclusão das obras de obras inacabadas de creches no Maranhão.

“Pedimos urgência e o ministro concordou com esse pleito”, disse o governador Flávio Dino.

O secretário Felipe Camarão considerou o encontro bastante produtivo.

“Foi um encontro produtivo no qual apresentamos o projeto de desenvolvimento do estado, que passa pela educação com as ações do Escola Digna e do Pacto pela Aprendizagem, em colaboração com os municípios”, destacou.

Foto: Divulgação

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O pensamento do futuro ministro da Educação

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O futuro ministro da Educação, Ricardo Velez Rodriguez, antes mesmo de ter o seu nome anunciado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) já se manifestava nas redes sociais e anunciava que estava pré-indicado ao cargo. (Clique aqui)

Velez é filósofo. Nascido na Colômbia e naturalizado brasileiro em 1997, ele é autor de mais de 30 obras e atualmente é professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército.

No dia 7 de novembro, o futuro ministro publicou um texto onde manifesta o seu pensamento para a Educação no país.

“Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política. Ora, essa tarefa de refundação passa por um passo muito simples: enquadrar o MEC no contexto da valorização da educação para a vida e a cidadania a partir dos municípios, que é onde os cidadãos realmente vivem”, escreveu.

No artigo, Velez diz ainda que as provas do ENEM são complicadas e entendidas mais como instrumentos de ideologização.

Leia o artigo:

Amigos, escrevo como docente que, através das vozes de algumas pessoas ligadas à educação e à cultura (dentre as quais se destaca o professor e amigo Olavo de Carvalho), fui indicado para a possível escolha, pelo Senhor Presidente eleito Jair Bolsonaro, como ministro da Educação.

Aceitei a indicação movido unicamente por um motivo: tornar realidade, no terreno do MEC, a proposta de governo externada pelo candidato Jair Bolsonaro, de “Mais Brasil, menos Brasília”. Acho que o nosso Presidente eleito ganhou definitivo apoio da sociedade brasileira no pleito eleitoral recente, em decorrência de um fator decisivo: ele foi o único candidato que soube traduzir os anseios da classe média, que externou a insatisfação de todos os brasileiros com os rumos que os governos petistas imprimiram ao país ao ensejar uma tresloucada oposição de raças, credos, nós contra eles, como se não pudêssemos, os habitantes deste país, sedimentar alguns consensos básicos em relação ao nosso futuro. Jair Messias Bolsonaro foi eleito em razão deste fato: traduziu, com coragem e simplicidade, os anseios da maioria dos eleitores. A sua campanha, carente de tempo na mídia e de recursos, ameaçava não decolar. Decolou, e, mais ainda, ganhou as praças e ruas, através de meios singelos de comunicação como o Smartphone e a Internet, coisas que o brasileiro comum utiliza no seu dia a dia desta quadra digital da nossa sociedade tecnológica.

Como professor e intelectual que pensa nos paradoxos estratégicos do Brasil, apostei desde o início no candidato Bolsonaro. Achei a sua proposta de escutar o que as pessoas comuns pensam uma saída real para a insatisfação e a agonia que as sufocavam, nesses tempos difíceis em que se desenhava, ameaçadora, a hegemonia vermelha dos petistas e coligados. Graças a Deus o nosso candidato saiu vencedor, numa campanha agressiva em que foram desfraldadas inúmeras iniciativas de falseamento das propostas e de fake news, e em que pese o fato de que ele próprio tivesse de pagar um preço alto com a facada de que foi vítima em Juiz de Fora, desferida por um complô do crime organizado com os radicais de sempre.

Enxergo, para o MEC, uma tarefa essencial: recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política. Ora, essa tarefa de refundação passa por um passo muito simples: enquadrar o MEC no contexto da valorização da educação para a vida e a cidadania a partir dos municípios, que é onde os cidadãos realmente vivem. Acontece que a proliferação de leis e regulamentos sufocou, nas últimas décadas, a vida cidadã, tornando os brasileiros reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de “revolução cultural gramsciana”, com toda a coorte de invenções deletérias em matéria pedagógica como a educação de gênero, a dialética do “nós contra eles” e uma reescrita da história em função dos interesses dos denominados “intelectuais orgânicos”, destinada a desmontar os valores tradicionais da nossa sociedade, no que tange à preservação da vida, da família, da religião, da cidadania, em soma, do patriotismo.

Na linha dos pre-candidatos ao cargo de ministro da Educação foram aparecendo, ao longo das últimas semanas, propostas identificadas, uma delas, com a perpetuação da atual burocracia gramsciana que elaborou, no INEP, as complicadas provas do ENEM, entendidas mais como instrumentos de ideologização do que como meios sensatos para auferir a capacitação dos jovens no sistema de ensino.

Outra proposta apareceu, afinada com as empresas financeiras que, através dos fundos de pensão internacionais, enxergam a educação brasileira como terreno onde se possam cultivar propostas altamente lucrativas para esses fundos, mas que, na realidade, ao longo das últimas décadas, produziram um efeito pernicioso, qual seja o enriquecimento de alguns donos de instituições de ensino, às custas da baixa qualidade em que foram sendo submergidas as instituições docentes, com a perspectiva sombria de esses fundos baterem asas quando o trabalho de enxugamento da máquina lucrativa tiver decaído. Convenhamos que, em termos de patriotismo, essas saídas geram mais problemas do que soluções.

Aposto, para o MEC, numa política que retome as sadias propostas dos educadores da geração de Anísio Teixeira, que enxergavam o sistema de ensino básico e fundamental como um serviço a ser oferecido pelos municípios, que iriam, aos poucos, formulando as leis que tornariam exequíveis as funções docentes. As instâncias federal e estaduais entrariam simplesmente como variáveis auxiliadoras dos municípios que carecessem de recursos e como coadunadoras das políticas que, efetivadas de baixo para cima, revelariam a feição variada do nosso tecido social no terreno da educação, sem soluções mirabolantes pensadas de cima para baixo, mas com os pés bem fincados na realidade dos conglomerados urbanos onde os cidadãos realmente moram.

Essa proposta de uma educação construída de baixo para cima foi simplesmente ignorada pela política estatizante com que Getúlio Vargas, ao ensejo do Estado Novo, pensou as instituições republicanas, incluída nela a educação, no contexto de uma proposta tecnocrática formulada de cima para baixo, alheando os cidadãos, que passaram a desempenhar o papel de fichas de um tabuleiro de xadrez em que quem mandava era a instância da União, sobreposta aos municípios e aos Estados.

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