Gil propõe programa de recuperação dos rios no MA

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Desmatamento e poluição representam ameaças significativas à preservação de rios e lagos, provocando degradação ou mesmo extinção dos mesmo. No Maranhão, tamanho descaso pode ser observado em importantes rios que abastecem várias cidades do estado, a exemplo dos rios Bacanga, Balsas, Itapecuru, Pindaré e Tocantins.

Um projeto de lei do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), apresentado na Semana Mundial do Meio Ambiente, prevê a reversão desse quadro ao garantir a proteção e descontaminação dos rios maranhenses, que, hoje, além do desmatamento e lixo, sofrem com o esgoto sem tratamento que é despejado direto nas águas.

O PL 3291/2019 tem como objetivo preservar as matas às margens de rios e o reflorestamento das áreas degradadas nas nascentes, criando condições favoráveis para que a reposição florestal ocorra no maior número possível de rios.

“O Itapecuru, de importância reconhecida nacionalmente, é responsável pelo abastecimento de quase metade do Maranhão. Hoje, ao olharmos para sua extensão, vemos uma paisagem desoladora, em processo de degradação desenfreada. Precisamos tornar eficiente a aplicação de programas de conservação e recuperação ambiental no nosso estado”, defende o deputado.

Entre as ações propostas, segundo Gil Cutrim, estão a recomposição florestal, monitoramento e educação ambiental, inserindo a comunidade em torno dos rios para a sensibilização quanto à preservação das nascentes e de toda a área de preservação permanente (APP). “A falta de consciência ambiental proporciona riscos não só à vida marinha, mas a do próprio homem. Diante da situação que nos encontramos, temos que garantir ações que vão de encontro aos anseios de proteção e preservação dos nossos rios, importante riqueza do Maranhão”, afirmou.

O projeto dispõe sobre a concessão de incentivos ao programa de recuperação ambiental dos rios maranhenses, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), à Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Sema) e aos proprietários que exploram imóvel rural em regime de economia familiar nas margens dos rios, que promovam a reposição florestal e o desassoreamento dos rios.

Foto: Divulgação

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Proibida venda de descartáveis perto de rios e praias

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O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e outros estabelecimentos comerciais do tipo localizados em praias, rios e áreas ambientais protegidas (PL 2727/19).

O parlamentar ressalta que mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca. Segundo ele, todos os anos, são lançados nas praias do País entre 70 mil e 190 mil toneladas de materiais plásticos descartados.

Além disso, estudo realizado por pesquisadores americanos e divulgado em 2015 mostra que, no ranking dos países mais poluidores dos mares, o Brasil ocupa a 16ª posição. Outras pesquisas indicam que a poluição de plástico nos ecossistemas terrestres pode ser pelo menos quatro vezes maior do que nos oceanos.

Medidas urgentes

“É necessária, portanto, a adoção de medidas urgentes e de grande escala, capazes de gerar uma solução efetiva para esse problema. Apresentamos esse projeto acompanhando uma tendência observada em todo o mundo. Como a adaptação à proibição da venda desses produtos descartáveis é complexa, estamos sugerindo um prazo de dois anos para a adoção das medidas necessárias”, explica Pedro Lucas.

Ele ainda destaca dados do Banco Mundial segundo os quais o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por habitante a cada semana.

Fibras plásticas

De acordo com o deputado, outros estudos mostram que fibras de plástico invisíveis estão presentes na água potável usada por milhões de pessoas. Especialistas temem que, quando consumidas, essas fibras possam transportar toxinas do meio ambiente para o corpo humano.

“As fibras plásticas estão na água da torneira de países ricos e pobres. O número de fibras encontradas em uma amostra de uma pia de banheiro do restaurante Trump Grill, em Nova York, foi igual ao encontrado em amostras de Jacarta, na Indonésia”, compara.

Segundo Pedro Lucas, as fibras microscópicas também foram encontradas em água engarrafada, e em casas com filtros com processo de osmose reversa.

“Não está claro de onde essas fibras provêm, mas uma fonte confirmada são as roupas de tecidos sintéticos, que emitem até 700 mil fibras por lavagem. A maior parte escapa do processo de tratamento de água e é descarregada em cursos d’água”, explica, ao defender a aprovação do projeto.

Foto: Divulgação

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Público prestigia seminário sobre rios

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Durante todo o dia desta sexta-feira (24), o público lotou o auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís, para participar do seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”, cujo objetivo foi debater e apresentar projetos para a recuperação das bacias hidrográficas do Maranhão.

O evento foi realizado pelo Instituto Cidade Solidária e gabinete do senador Roberto Rocha (PSB/MA), com co-realização do Ministério do Meio Ambiente e do Movimento Ensinando e Aprendendo- MEA.

O seminário reuniu políticos, empresários, gestores, ambientalistas, estudantes, entidades, órgãos públicos e privados, dentre outros profissionais de diversas áreas, que por meio de palestras e mesas redondas, apresentaram projetos sobre meio ambiente, e discutiram ações de responsabilidade socioambiental.

A composição da mesa durante a cerimônia de abertura, foi formada pelo senador Roberto Rocha; ministro Sarney Filho (PV) (Meio Ambiente); deputado federal, Hildon Rocha (PMDB); deputado estadual, Adriano Sarney (PV); reitor da UEMA, Gustavo Costa; pró-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade CEUMA, Valério Monteiro; presidente da Agência Nacional de Àguas, Vicente Andreu; presidente da Codevasf, Kênia Marcelino; presidente da Fiema, Edilson Baldez, e o deputado federal, Juscelino Filho (DEM), coordenador da bancada maranhense.

Logo pela manhã, os pronunciamentos foram iniciados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez. Logo em seguida, a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, falou sobre algumas ações que serão executadas pela Codevasf, como o investimento de R$ 1,5 milhão para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru.

O senador Roberto Rocha, apresentou projetos e emendas para ajudar na preservação dos rios maranhenses. “Nós maranhenses temos uma riqueza hídrica fantástica, e é necessário um esforço conjunto para salvar os nossos rios, pois depois de nós maranhenses, o que temos de mais importante, são as nossas águas”, afirmou.

Na oportunidade, o senador assinou, como testemunha, o manifesto de constituição do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru, que teve a adesão inicial dos prefeitos das cidades de Cantanhede, Codó, Rosário, Mirador, Caxias e Itapecuru, todos presentes no evento.

Dando início às atividades técnicas do seminário, o Ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, palestrou sobre água, floresta, e clima na Agenda Ambiental do Ministério de Meio Ambiente. Ele explicou as ações do Ministério para ajudar na preservação ecológica, e destacou que o MMA está investindo em programas de recomposição de florestas e de proteção de nascentes para ajudar enfrentar a crise hídrica no Brasil. “As mudanças climáticas estão afetando o regime de chuvas e, hoje, nós temos que pensar, não somente na qualidade das águas, mas na quantidade também”, lembrou.

Fotos: Divulgação

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Poluição em São Luís

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AdrianoSarney

O deputado Adriano Sarney (PV) denunciou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (14), a poluição dos rios e praias na região da Grande Ilha de São Luís e, especificamente, a fotografia de uma mancha escura detectada na Praia do Calhau, que foi postada nas redes sociais, gerando muitos comentários. “Tem sido uma luta constante nossa, aqui nesta Casa, denunciando a questão dos esgotos sendo despejados nas praias e rios da região metropolitana”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a Comissão de Meio Ambiente desta Casa realizou uma audiência pública, no primeiro semestre, na qual a questão da poluição dos rios e praias da Grande São Luís foi amplamente debatida. “Na oportunidade, o professor Odilon de Melo, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), disse que os dois rios mais poluídos são o Rio Calhau e o Pimenta”, acrescentou.

Adriano Sarney disse que  somente quando fatos como o da mancha negra surgem – poluindo uma das praias turísticas de São Luís, que chocou não apenas o Maranhão, mas também o Brasil-, é que aparecem milhares e milhares de protetores do meio ambiente, de ambientalistas. “Não podemos tapar o sol com a peneira. A mancha negra que tanta polêmica causou, nada mais, na menos que evidenciou um problema que já está acontecendo na Ilha de São Luís há muito tempo”, assinalou.

Para o parlamentar, é uma vergonha que apenas 5% do esgoto da Ilha de São Luís sejam tratados e que o Governo do Estado venha a público, por intermédio do presidente da Companhia de Água e Tratamento de Esgoto do Maranhão (CAEMA), Dr. Davi Telles, dizer que vão ampliar para 70% o tratamento do esgoto, como se fosse uma política pública da atual gestão. “Isso não é verdade. O investimento que está sendo feito para ampliar o percentual de tratamento de esgoto da Grande São Luís é uma ação do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento Básico, coordenado pela CAEMA”, esclareceu.

Site do Saneamento

Adriano Sarney anunciou que está elaborando um site para acompanhar a questão da despoluição dos rios e praias de São Luís. “Estou fazendo um site para mostrar para toda a população do Maranhão e de São Luís como está o andamento de cada Estação de Tratamento Sanitário (ETS). Em breve vou inaugurar esse site, que é para a própria população cobrar do Governo do Estado, cobrar do Governo Federal, para que a gente possa caminhar para uma sociedade mais transparente, para uma sociedade que utiliza as tecnologias para melhorar a nossa via e para melhorar o meio ambiente”, argumentou.

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Clean Up the World

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Centenas de voluntários se unirão neste sábado (21), nos municípios de São Luís, Barreirinhas (Povoado Canto dos Lençóis), Icatu, Colinas e Paço do Lumiar para limpar praias, rios, lagos e lagoas. Essa ação, chamada de Clean Up the World é apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e existe desde 1993.

O Clean Up the World é uma grande campanha mundial que tem como objetivos incentivar o debate para soluções de problemas relacionados à orla marinha e, estimular à população a cultivar atitudes sustentáveis de respeito à natureza chamando a atenção de todos para a responsabilidade de cada um na geração e na destinação dos resíduos.

Em São Luís o evento será coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e terá o apoio do Instituto Ecológico Aqualung e das empresas Logos, Vale, São Luís Engenharia Ambiental S/A, Coca-Cola, Cemar, Alumar, DM Aquatic Center, SoftTacos e do Sistema Mirante de Comunicação, além do Centro Unificado de Educação do Maranhão (Ceuma), da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), do  Instituto Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Ifma) e da participação de um grande número de representantes dos poderes públicos, estudantes e da sociedade civil organizada. Nas demais cidades maranhenses o evento será coordenado pelos seus respectivos realizadores.

A expectativa da Sema é de que este ano mais de 6 mil pessoas participem dessa grande campanha mundial de conscientização e sensibilização ambiental colocando em prática o princípio primordial da agenda 21 que preconiza o agir localmente pensando globalmente. Ano passado, sob a bandeira do Clean Up The World (CUW), a Sema conseguiu reunir mais de 2,5 mil pessoas nas praias ao longo da Av. Litorânea. O evento de São Luís, apesar de ter sido o primeiro do Maranhão, foi o maior em quantidade de participantes/ voluntários mobilizados em uma cidade brasileira.

Na programação de São Luís do CUW estão previstos mutirões para recolhimento de resíduos nas praias, no entorno de rios, lagoas e florestas. Vale destacar que na capital maranhense o Clean Up The World será realizado em horários distintos conforme a área. No Itapiracó a concentração de voluntários e o início da ação serão às 8h. Na Avenida Litorânea, Lagoa da Jansen e Praia da Guia a concentração será às 12h e o início da ação será às 13h30. O evento é gratuito, não havendo, portanto, a cobrança de nenhuma taxa ou contribuição financeira para a adesão de voluntários.

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