O procurador-geral da República, Roberto Gurgel deu parecer favorável à cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice Washington Oliveira (PT), num recurso recurso contra a expedição do diploma da governadora e do seu vice, interposto pelo ex-governador José Reinaldo Tavares em 2010.

Para Roberto Gurgel ficou “configurado o abuso de poder, apto a comprometer a legitimidade da eleição e o equilíbrio da disputa”. A matéria agora será julgada pelo Pleno do Tribunal Superior, mas ainda não há uma data definida. Mesmo que o TSE decida pela cassação, Roseana e Washington poderão recorer ao STF.

Se a cassação for confirmada no TSE e STF, quem assume o governo do Estado é o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo. Ele terá 30 dias para convocar uma eleição indireta (apenas os 42 deputados votam). Neste caso, o novo governador permanecerá no cargo até dezembro do ano que vem e poderá concorrer à reeleição em outubro.

Nota do Governo do Maranhão

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que a governadora Roseana Sarney ainda não conhece o teor do parecer do procurador geral da República. Ela está em São Paulo, acompanhando o pai, senador José Sarney, que permanece internado.