Rubens Jr. coordenará bancada do MA

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Rubens Jr. recebe apoio dos deputados após eleição que o consagrou coordenador da bancada

Com um discurso de união propondo mais diálogo, o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB/MA), foi aclamado como coordenador da Bancada Federal do Maranhão.

A reunião que definiu o substituto do deputado Juscelino Filho (DEM) foi realizada na tarde desta quarta-feira (5). O resultado terminou em 11 x 9 votos para João Marcelo (PMDB).

Em seu discurso de agradecimento aos deputados e senadores presentes, Rubens Jr. reiterou a necessidade de mais diálogo com o Governo do Maranhão, com a sociedade civil organizada e com membros da oposição.

“É uma enorme alegria vencer essa disputa. Agradeço a Deus pela oportunidade, à minha família, aos deputados que votaram em mim”, disse Rubens Jr.

Foto: Divulgação

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Deputado vai à Justiça contra ordem de votação

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Rubens Jr. entra com mandado de segurança no STF contra ordem de votação do impeachment

O deputado federal e vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr. (MA), entrou na manhã desta quinta-feira, (14), com um Mandado de Segurança (34.128), no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ordem de votação do impeachment definida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. A relatoria do processo foi direcionada ao ministro Luis Roberto Barroso.

Na peça apresentada ao Supremo o parlamentar contesta a decisão de Eduardo Cunha de iniciar a votação por deputados do Sul: “Tal decisão do presidente não tem amparo no regimento interno da Casa, não tem amparo na lei 1.079 e não tem amparo no rito adotado em 1992. O presidente Eduardo Cunha inventou uma nova forma de votação para atender a seus interesses pessoais”, criticou o parlamentar.

O anúncio da ordem de votação foi feito pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Os primeiros votos deverão vir dos três Estados da região Sul, depois Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Entre os parlamentares do mesmo Estado, a votação seguirá ordem alfabética.

A base do governo alega que a votação do Sul para o Norte priorizaria votos a favor do impeachment, e que Dilma teria mais apoiadores nas regiões Norte e Nordeste do país, que ficariam por último segundo a regra divulgada na última quarta-feira.

É consenso nos corredores do Congresso que o texto do regimento permite diferentes interpretações.

A regra para o impeachment prevê que a votação nominal deva ser “feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa”.

A última votação de impeachment no Brasil, no governo de Fernando Collor, aconteceu por ordem alfabética. Na época, a regra que determina a distribuição da votação entre Estados do Sul e do Norte, e vice-versa, ainda não havia sido criada.

Foto: Agência Câmara

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Sem definição

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rubensjrO líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), ampliou a polêmica que envolve o seu partido e o PDT – presidido no Maranhão pelo deputado federal Weverton Rocha – em torno da vaga de candidato a vice-governador na chapa do comunista Flávio Dino, em 2014. Ele afirmou que nada está definido em relação ao espaço, oferecido pelo próprio Dino aos pedetistas, ainda em 2012 – em acordo já confirmado pelos líderes dos partidos que compuseram a coligação que elegeu Edivaldo Holanda Júnior (PTC) prefeito de São Luís no ano passado.

Para Rubens Júnior, a composição política que agora se desenha não permite que haja uma questão fechada na oposição em torno do partido que formará a chapa majoritária com Dino.

“Quem decidirá a respeito da vaga de vice será a oposição como um todo, de forma conjunta. Não será nem Flávio Dino nem o PCdoB isoladamente. Por enquanto nada está definido, esta é uma discussão que deve acontecer somente em 2014”, afirmou.

De acordo com o comunista, o fato de ter ocorrido um indicativo em 2012 de que o espaço poderia ser ocupado pelo PDT, não necessariamente garante ao partido a vaga. “Acho legítimo o PDT reivindicar espaço para indicar o vice. No entanto, a conjuntura deverá ser levada em consideração. Em 2012, o cenário era um e abrangia apenas quatro partidos no apoio a Flávio [PCdoB, PDT, PTC e PSB]. Hoje a conjuntura é um pouco maior: já são sete. Outros partidos como o PSDB e o Solidariedade (SDD), por exemplo, que têm tempo de televisão e legenda, estão chegando e também dispõem de legitimidade para reivindicar os seus espaços. Faz parte do jogo político e da democracia com a qual as coisas são tratadas na oposição”, afirmou.

O posicionamento de Rubens Júnior, que já envolve até questões técnicas em relação ao processo de composição de chapa, mostra claramente que o PCdoB não pretende mesmo ceder espaço de vice para o PDT na chapa majoritária.

wevertonrochaAcordo – No início do ano, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou em São Luís que não aceitaria ficar de fora da composição da chapa de Flávio Dino. Num encontro regional da legenda, ele disse que caso o acordo firmado ainda em 2012 fosse quebrado, o PDT lançaria candidatura própria.

O presidente estadual da sigla, Weverton Rocha, também já se manifestou no mesmo sentido. Weverton, no entanto, evita entrar em conflito com Flávio.

O acordo de Flávio Dino com o PDT também já foi confirmado pelo vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB) – que, à época, teve a garantia de ser o candidato a senador – e pelo próprio prefeito Edivaldo Júnior.

No último fim de semana, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) voltou a falar sobre o acordo que garante o vice ao PDT. Ele participava de um evento do seu partido político, quando citou o acordo com Flávio e assegurou que apoiará o PDT para a indicação do candidato a vice-governador na chapa dinista.

Dois dias depois, o próprio presidnete regional do PCdoB, Márcio Jerry, também referiu-se ao acordo com o PDT, mas tentou justificar que tal acordo valeu apenas para 2012.

No mesmo dia, a deputada Gardenia Castelo (PSDB) revelou, em entrevista à imprensa, que a vaga já havia sido oferecida pelo próprio Dino ao seu partido, o PSDB.

Flávio Dino jamais admitiu publicamente o acordo com o PDT em 2012.

O Estado

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Rubens Jr. propõe imposto zero para cesta básica

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rubensjrNo dia 8 de março, a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução dos tributos federais que incidem sobre a cesta básica no Brasil. A notícia foi bem recebida por beneficiar diretamente o consumidor final, especialmente o trabalhador brasileiro que sobrevive com apenas um salário mínimo por mês. No Maranhão, há três anos os impostos estaduais sobre a cesta básica não sofrem redução.

Nesta quarta-feira (13), o deputado estadual Rubens Pereira Jr. anunciou que vai elaborar projeto de lei que isenta o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõe a cesta básica. “A ação do governo federal merece ser aplaudida e repetida. Se a medida é boa para o Brasil, será melhor ainda para o Maranhão”, afirmou o líder da oposição.

Se aprovado, o projeto de lei beneficiará consumidores, varejistas e o próprio Estado. Com a redução da carga tributária sobre os alimentos, a tendência é que haja crescimento do mercado consumidor. “Com a redução dos impostos sobre os produtos, o retorno será imediato para o consumidor final. Se aprovado, o projeto beneficiará também os supermercadistas já que o nosso objetivo é aumentar a rotatividade dos produtos e isso é possível com a redução das taxas”, afirmou João Sampaio, presidente da Associação Maranhense de Supermercados.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

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Comissão deve investigar refinaria, diz Rubens Jr.

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rubensjrA notícia de que as obras da Refinaria estão paralisadas é um dos temas mais discutidos na Assembleia Legislativa nos últimos dias. Desde que o líder do governo César Pires, protestou na semana passada, cobrando explicações sobre a retirada das máquinas no canteiro de obras, os parlamentares de oposição buscam maneiras de investigar o que de fato está acontecendo com a refinaria Premium na cidade de Bacabeira.

Em seu discurso nesta manhã (5), o líder da oposição Rubens Pereira Jr. direcionou pedido a todos os deputados para que a Assembleia verifique qual é a real situação da refinaria. “Por ser interesse de todos, principalmente de quem mora na região do Munim, precisamos investigar e propor que a Assembleia faça uma verificação in loco para saber o que de fato está acontecendo”, afirmou o líder Rubens.

A população local, que encontrou na refinaria o potencial de crescimento econômico e social do município, será a maior prejudicada se o projeto não for concluído. O deputado Rubens Jr. propõe ainda que a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia acompanhe de perto as obras da refinaria e verifique o andamento do projeto.

Ao ser anunciado em 2009, a refinaria atraiu pessoas de diversas partes do país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 8,7% da população domiciliada em Bacabeira em 2010 não residiam no município nos últimos cinco anos. A vinda da refinaria atraiu o olhar dos investidores dos setores da educação, setor imobiliário e empresarial, que, na iminência do fim da refinaria, podem ter suas expectativas e investimentos frustrados.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Deputado reconhece erro e pede desculpa no Facebook

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Que bom quando você erra e vem a público pedir desculpas por aquilo que não deveria ter feito. É que às vezes escrevemos e falamos coisas que depois, somos obrigados a reconhecer que chutamos uma bola fora.

Foi assim com o deputado estadual, Rubens Jr. (PCdoB) que em seu perfil no Facebook escreveu: “Sandy faz sexo anal, mas a Roseana não entrega os 72 hospitais”.

Longe de querer levar o assunto para o lado político, a minha intenção aqui foi apenas mostrar o “baixo nível” das discussões. Não sou dono de verdade alguma, mas que a postagem foi ridícula não resta dúvida.

Mas que bom, que Rubens Jr. reconheceu que errou e pediu desculpas. Como disse o deputado, também não vi maldade alguma no que ele escreveu. E também concordo que “o humor é uma forma de expressar pensamentos, críticas ou denúncias”, apenas precisamos ter o cuidado para não baixar o nível. Nunca!!!

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