O governador FlávioDino (PCdoB) editou, nesta terça-feira (7), decreto para restringir as viagens a partir da Grande São Luís – e também em direção à Ilha – neste feriado de Semana Santa pelo Estreito dos Mosquitos e no Terminal de Ferry Boat.

Flávio Dino quer evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão, pois os números da pandemia continuam avançando no Maranhão. Somente nas últimas 24 horas o número de óbitos aumentou 100 por cento (8 mortes) e os casos chegaram a 207, em apenas 7 municípios

A restrinção será iniciada a partir das 7h desta quarta-feira (8) e vale até as 23h59, da próxima segunda-feira (13).

O decreto restringe a passagem pelo Estreito dos Mosquitos e atinge todo o transporte coletivo: convencionais, alternativos, fretamento e turismo.

A restrição vale também para os ônibus que usam o Terminal do Ferry Boat. A medida reduz a um terço a quantidade de viagens dos Ferry Boats. Terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em trabalho.

Segundo o governador, o dinheiro dos bilhetes já comprados no Ferry Boat será devolvido.

Foto: Divulgação

Pelo visto o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), que lidera a corrida eleitoral para a Prefeitura de São Luís dentro do grupo político do governador Flávio Dino (PCdoB), está praticamente liberado para deixar a legenda e disputar as eleições por um outro partido.

Pelo menos foi esse o entendimento após uma declaração nesta quarta-feira (13), do deputado federal e presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, na Assembleia Legislativa.

Ao ser questionado sobre uma eventual saída de Duarte Júnior, já que o PCdoB, mesmo com os números de Duarte sendo melhores, tende a apoiar a pré-candidatura do secretário de Cidades, deputado federal Rubens Júnior, Jerry deixou claro que o deputado estadual pode seguir o seu caminho.

No entanto, Jerry ainda aposta em uma unidade e que Duarte não deixe o PCdoB.

“Não existe casamento infeliz, forçado, e cada um deve seguir o caminho que quer. Porém, acredito que não haverá divórcio, acho que o Duarte Jr. continuará no partido“, afirmou Jerry.

Sendo assim, cabe apenas a Duarte decidir se seu casamento com o PCdoB está em lua de mel ou se está na hora da separação.

O problema é que Duarte aposta que pode convencer o PCdoB que de fato é o melhor nome do partido para a disputa. Já o PCdoB, por sua vez, aposta que pode fazer Duarte abdicar da pré-candidatura e apoiar Rubens Júnior.

Resta saber até quando vai o imbróglio e se quando Duarte tomar, enfim, a decisão, que, diga-se de passagem, já deveria ter tomado, ainda terá legendas disponíveis e tempo para trabalhar pela disputa municipal em São Luís ???

Blog do Jorge Aragão

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 656 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”.

A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 7, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 13. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 187 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Foto: Divulgação

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís (VEP) publicou portaria na qual autoriza a saída temporária de presos para visita aos familiares em comemoração ao Dia dos Pais. A lista traz 588 nomes de apenados que estão aptos a receber o benefício.

A portaria, assinada pela juíza titular Ana Maria Almeida, determina a saída às dez horas da manhã desta quarta-feira (9) e o retorno até as 18 horas da terça-feira, dia 15.

A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.

Os presos estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, e devem recolher-se às suas casas até as oito da noite.

Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 15, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

Foto: O Estado

O governador Flávio Dino (PCdoB) revelou ontem, em entrevista a O Estado, que deve realizar até o fim do ano uma reunião específica com o grupo de secretários que demonstram interesse em disputar as eleições do ano que vem.

Mais de uma dezena do atual corpo de auxiliares do comunista deve ser obrigada a deixar o governo para a disputa eleitoral. Serão candidatos a deputados federais ou estaduais.

Segundo a Lei Eleitoral, os ocupantes de cargos no primeiro escalão só precisam desincompatibilizar-se pelo menos seis meses antes do pleito. Nesse caso, o prazo finaliza-se em abril do ano que vem. O governador, no entanto, pensa em antecipar essa saída.

Seria uma forma de evitar – ou minimizar – possíveis acusações de uso da máquina a favor de candidatos governistas.

“Eu acompanho essa movimentação, porém, até agora, sem nenhuma interferência. É um assunto que nós não tratamos ainda. É claro que já mais para o fim do ano eu vou fazer uma reunião com esses pré-candidatos que já tiverem se manifestado, para discutir com cada um se serão mesmo candidatos, ou não”, declarou.

Segundo ele, o objetivo é “modular o começo de 2018” como data para a exoneração daqueles que confirmarem o desejo de tentar mesmo vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

“Nós vamos definir o prazo, levando em conta obviamente o prazo legal, que é de seis meses antes, no caso o mês de abril. A partir daí, a gente deve modular o começo de 2018 para essas definições serem tomadas”, completou.

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