O legado ambiental do governo Temer

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Por João Lara Mesquita, O Estado de S.Paulo

Certos presidentes terminam seus mandatos julgados pela História. É o caso de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo. Deixou o poder como estadista. Outros, por motivos que muitas vezes nada têm que ver com a gestão propriamente, não. Para estes a História exige mais tempo até fazer-lhes justiça. É o caso de Michel Temer, que assumiu em meio ao caos político, econômico e moral deixado pelo lulopetismo. E em apenas dois anos avançou mais do que muitos presidentes que ficam oito.

Temer saneou a Petrobrás, quebrada pelo logro petista. Segurou a inflação. Aprovou a emenda que criou o teto para gastos federais. E mais: fez a reforma trabalhista, quebrando vínculos longevos; e a reforma do ensino médio. Mas não é sobre essa herança que vamos comentar, mas, sim, o importante e improvável legado ambiental do governo Temer.

Logo que assumiu, Michel Temer soube pavimentar o caminho ao trazer novamente para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) Zequinha Sarney, o mais capacitado ministro que tivemos desde a sua primeira gestão, no governo FHC.

Menos de dois meses depois, amparado tecnicamente, criou sua primeira unidade de conservação marinha. Assinou o “Decreto sem número de 02 de agosto de 2016”, que criou a Reserva de Vida Selvagem dos Alcatrazes. Ao fazê-lo, Temer encerrava uma disputa de mais de 30 anos entre ambientalistas, a Marinha do Brasil e órgãos do meio ambiente. Em razão do pouco espaço que o ambiente marinho recebe da mídia, o ato teve menos repercussão do que devia. Mas os hoje criticados “ambientalistas” vibraram.

Outra unidade de conservação marinha, que havia anos aguardava mudanças, era a Estação Ecológica do Taim, uma das glórias do litoral brasileiro, com sua nobre missão de proteger um dos recursos mais preciosos neste 21.º século: a água. O Taim é um sistema hidrológico que abastece cidades como Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande, para só citar as maiores. Além da missão, os banhados do Taim, seus campos, dunas, praias e lagoas são de uma beleza cênica, e riqueza em biodiversidade, fora de série. Em março de 2017 o governo Temer triplicou a área do Taim. A estação saltou de 11 mil para 32 mil hectares!

Desde a redemocratização os sucessivos presidentes criaram unidades de conservação no espaço continental, sem olhar para o mar. A exceção foi José Sarney, que em 1985 assinou o Decreto-lei n.º 92.185, que proibia as atividades de caça comercial da baleia por um período de cinco anos. A partir daí não houve mais caça. O Brasil passou a seguir o que preconiza a Comissão Baleeira Internacional. Mas nosso mar e a zona costeira estavam ao deus-dará. Se o espaço continental brasileiro tinha cerca de 9% de sua área transformada em unidades de conservação, o mar e a zona costeira mal chegavam a 1,5%. Neste ínterim, o Brasil perdeu o protagonismo na causa ambiental para países como o Chile, que liderou na América do Sul a proteção aos mares. Mas o governo Temer não se contentou em criar unidades de conservação.

A assinatura do Decreto n.º 9.179/2017, que instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais, pode representar um avanço na política de proteção ao meio ambiente. E o MMA ainda tentou pôr ordem nos garimpeiros ilegais, e sua força destrutiva, da Renca, a reserva minerária da Amazônia. Ainda em sua gestão, o Ibama optou por defender os corais da foz do Amazonas e o ICMBio, por estudar seriamente as parcerias público-privadas para a concessão de unidades de conservação à iniciativa privada. Mas a cereja ambiental do governo Temer mais uma vez veio do mar.

Tudo começou em 2017. Um grupo de ambientalistas, do qual este escriba fazia parte, iniciou conversas com as equipes do Ministério do Meio Ambiente. Roberto Klabin, Fábio Feldmann, José Truda Palazzo Jr., Angela Kuczach, Paulo Guilherme Pinguim, o “núcleo duro” da turma ambiental conversou com o ministro e com o então presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski. Havia concordância de que nossa atenção para com o mais importante ecossistema do planeta, os oceanos, em frangalhos por causa da poluição, do aquecimento e do insaciável apetite da pesca, estava em débito. Era mister mudar. Tecemos a estratégia juntos. Em março de 2018 Michel Temer assinou decreto criando as duas maiores unidades de conservação marinhas do Brasil, justamente os pontos mais remotos do território nacional: as Ilhas de Trindade e Martim Vaz e o Arquipélago de São Pedro e São Paulo.

Ambas deveriam ser unidades de proteção integral. Era o que defendiam os ambientalistas. Mas eles não eram os únicos atores no palco. Havia a Marinha do Brasil, que tem bases em Trindade e em São Pedro e São Paulo, e empresários da pesca, entre outros. Assim, elas acabaram se tornando um misto de áreas de uso sustentável, Apas (Áreas de Proteção Ambiental), e de proteção integral, Mona (Monumento Natural). Com uma só e ousada canetada, Temer pôs 11 milhões de hectares de mar jurisdicional brasileiro sob Proteção Integral, ou seja, exclusão total de atividades predatórias, como mineração ou pesca. E outros 81 milhões destinados ao regime de Uso Sustentável. A unidade de conservação de Trindade e Martim Vaz é, por enquanto, a maior área protegida do Oceano Atlântico.

Um presidente deixa de ser “apenas presidente” quando tem coragem suficiente para adotar medidas duras, quando necessário, mesmo sabendo que serão impopulares. Ou, ainda, quando adota medidas cujos benefícios só chegarão em tempo posterior ao presente. Algo que só será aproveitado, e valorizado, pelas futuras gerações. Temer fez os dois, seja ao “segurar” a economia, seja ao fazer o País retomar o protagonismo ambiental, protegendo para sempre o mar territorial brasileiro, a Amazônia Azul.

Que o novo presidente se inspire e trate nosso maior ativo, o meio ambiente, com o cuidado que um bem desses merece.

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Tema agradece apoio de deputados em Brasília

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A  Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira (20), a Comissão Especial  que  vai  analisar a Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, a  chamada PEC do 1%.

O colegiado, composto por 28 membros,  é presidido pelo deputado Covatti Filho e terá o deputado Herculano Passos como primeiro vice-presidente e o deputado Júlio César como relator.

A PEC disciplina a distribuição de recursos da União com 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro.

Desde cedo, a CNM e os prefeitos entraram em contato com suas respectivas bancadas estaduais no Congresso para garantir a presença de deputados que integram a Comissão e o início da reunião.

Da bancada maranhense, estiveram presentes  os deputados Sarney Filho (PV), Rubens Júnior (PC do ) e João Marcelo (MDB). Eles são componentes do referido colegiado.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, é necessário se fazer um esforço concentrado em torno da matéria, porque a instituição deste 1% na cota do FPM é uma luz no fim do túnel para os prefeitos brasileiros.

“Aproveito para agradecer aos deputados Rubens Júnior, João Marcelo e Sarney Filho pelo empenho, já que são integrantes da Comissão e peço para que incentivem seus demais integrantes para que análise da proposta tenha celeridade”, afirmou Tema.

Com a instalação da Comissão, o prazo para apresentação do relatório no Plenário da Câmara será de 40 sessões contadas a partir do dia 9 de novembro. Entretanto, o relator Júlio César propôs reduzir esse período. “Quero sugerir logo a convocação do presidente da CNM para a única reunião que teremos sobre a PEC e, em seguida, apresentaremosrelatório para aprovar ainda neste mês no Plenário”, disse.

Foto: Divulgação

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Sarney Filho comandará Meio Ambiente no DF

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O deputado federal Sarney Filho (PV) e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho vai assumir o cargo de secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Segundo o Correio Brasiliense, Sarney Filho já teria aceito o convite feito pelo governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e assume o cargo no dia 1º de janeiro de 2019.

Sarney Filho foi duas vezes ministro do Meio Ambiente, a primeira no governo de Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2002 e no governo de Michel Temer entre 2016 e 2018.

Sarney Filho disputou a eleição para o Senado pelo Maranhão e teve 752 mil votos, mas foi o terceiro colocado e não consegui se eleger.

Foto: Renato Alves/Divulgação

 

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Sarney Filho fala sobre ataques que vem sofrendo

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Sempre entre os mais preferidos pelos maranhenses para representação no Senado Federal, Sarney Filho respondeu, em suas redes sociais, sobre uma série de ataques que vem sofrendo por meio de redes sociais e blogs alinhados a adversários políticos. (Clique aqui e veja o vídeo)

“Fiz uma campanha sem atacar ninguém, fazendo propostas, colocando aquilo que gostaria de fazer e farei, caso seja eleito. Mas estou sendo atacado porque sou ficha limpa, sou ficha limpíssima. Eu não sou hipócrita como muitos que dizem defender o trabalhador e, na verdade, respondem a processos por corrupção”, pontuou Filho.

O candidato ao Senado ainda destacou outros motivos pelos quais é vítima desses ataques. “Me atacam, ainda, porque sabem que poderei fazer muito mais que eles no Senado. É só comparar. Meu trabalho é sério e comprometido com as causas do Maranhão e do Brasil na Câmara”, completou.

Faltando 3 dias para o pleito, o candidato ao Senado segue em ritmo crescente, recebendo cada vez mais apoios de prefeitos, ex-prefeitos, demais lideranças políticas e da população de vários municípios, que querem que o trabalho em prol do Maranhão continue para que o estado retome o crescimento.

Ontem (4), por exemplo, Sarney Filho participou de dois grandes eventos nas cidades de Açailândia e Balsas, onde recebeu apoio de lideranças locais.

Foto: Divulgação

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Grupos de proteção ao animal apoiam Sarney filho

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O candidato ao Senado Federal pelo Maranhão, Sarney Filho, recebeu apoio do movimento de Protetores, Protetoras e Simpatizantes da causa animal do Maranhão, em uma reunião realizada na noite da última segunda-feira (01) pelo delegado Sebastião Uchôa, que faz parte do grupo em questão.

No encontro, Filho assinou um compromisso de campanha com os representantes do grupo, afirmando que, eleito senador, defenderá ainda mais os animais, defenderá punições mais severas para os que cometerem violência contra os animais, bem como enviará recursos para viabilizar um melhor atendimento para esse público.

“É um compromisso que tenho com os maranhenses e com os defensores da causa animal: enviarei um recurso para construção de um hospital público veterinário para ajudar no tratamento desses animais que tanto precisam, incluindo os que são abandonados nas ruas”, disse Sarney Filho.

O delegado Sebastião Uchoa demonstrou alegria, representando os presentes, com o compromisso do candidato ao Senado. “Nós ficamos ainda mais gratos por saber que podemos contar com um senador que defenderá essa causa que tanto nos move diariamente. Conte com nosso apoio”, pontuou.

Outro a aplaudir o compromisso de Filho foi o também delegado Sindonis Cruz. “Eu nunca votei no senhor [Sarney Filho]. Mas, analisando seu currículo e vendo que és de cumprir seus compromissos, pode contar com nossa força e nosso voto no dia 7 de outubro que serás nosso senador”, concluiu.

Na reunião, ainda outras dezenas de presentes, alguns inclusive com seus pets, declararam apoio à candidatura de Sarney Filho, que segue em ritmo crescente nessa reta final antes do pleito.

Foto: Divulgação

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‘Sarney Filho é um político correto’, diz Sarney

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“Eu tenho orgulho de você; tenho orgulho de que seja ficha limpa”, declarou o ex-presidente José Sarney em um caloroso discurso de apoio à Sarney Filho, que disputa uma vaga no Senado Federal nas eleições deste ano. A declaração foi feita durante um almoço realizado por Filho para familiares e amigos, na tarde de hoje (1º).

“Zequinha é um político correto e que se baseia por sua consciência. Lembro-me bem de quando eu era presidente de um partido que apoiava o regime autoritário e ele decidiu, na época, votar pelas eleições diretas. Ele é uma das maiores autoridades do Meio Ambiente do Brasil e do mundo pela competência, não por ser meu filho”, discursou o ex-presidente.

No encontro, estiveram presentes, também, os candidatos a deputado estadual Adriano Sarney; e a deputados federais, Tinchão e Edilazio Júnior. Todos deixaram seus votos de sucesso na caminhada de Sarney Filho até o Senado Federal nessa reta final de campanha.

Em agradecimento, emocionado, o candidato ao Senado disse aos presentes que esse é um momento de fazer o Maranhão voltar a crescer. “Eu não preciso dizer do que já fiz e que sou ficha limpa, já que isso é do conhecimento de todos. Mas quero reafirmar meu compromisso, nessa reta final, de que estaremos juntos lutando por o Maranhão melhor para todos”, concluiu.

Foto: Divulgação

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Sarney Filho em Caxias, Timbiras e Codó

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O sábado (29) foi de extensa agenda para o candidato ao Senado, Sarney Filho, que participou de atos onde recebeu apoio durante a manhã em Caxias e à tarde nas cidades dê Timbiras de Codó. Há uma semana do pleito, a campanha se consolida como vitoriosa em todo o estado.

“Estou cada vez mais confiante de que o povo do Maranhão está reconhecendo o trabalho que já desempenhei durante toda minha vida pública e ainda confia em mim, que sou ficha limpa, para ser seu senador, depositando em meu nome um dos seus dois votos”, explicou Sarney Filho.

Em Caxias, o candidato ao Senado participou de uma caminhada pelas ruas, seguida de um comício ao lado de candidatos a deputados estaduais e federais, a exemplo de Paulo Marinho Júnior, que é a principal referência naquela cidade.

Também estiveram no ato lideranças locais e apoiadores do também candidato Zé Gentil, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão este ano, sendo também um dos candidatos referência naquela cidade.

No segundo município a ser visitado no dia, Timbiras, Sarney Filho recebeu apoio de dois grandes grupos políticos locais – um liderado pelo Dr. Robson Antonio, ex-prefeito da cidade, e outro liderado pelo também ex-prefeito Chico da Foto.

“Todos sabem que nós sempre tivemos o apoio de Sarney Filho quando precisamos. No Senado, ele nos representará ainda mais, além de ajudar a governadora do Estado a fazer um mandato que beneficie todos os maranhenses sem exceção”, pontuou o Dr. Robson.

As agendas do dia finalizaram com um ato no município de Codó, onde Filho participou de uma grande caminhada nas ruas da cidade comandada pelo ex-prefeito Biné Figueiredo, também candidato a deputado estadual, encerrando com um comício, movimentado outras lideranças locais para apoiar o candidato ao Senado e companheiros de chapa. No município, Sarney Filho ainda visitou o aliado e candidato a deputado federal, Chiquinho Saae.

Foto: Divulgação

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Sarney Filho intensifica campanha na reta final

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Candidato ao Senado Federal e sempre no topo das pesquisas de intenção de voto pelo Maranhão, Sarney Filho participou de um encontro com lideranças e apoiadores na noite de ontem (25), durante inauguração do comitê central de sua chapa, ao lado de Roseana e Lobão.

Com a presença de centenas de pessoas, Filho recebeu sinalizações de apoio para sua caminhada nestas eleições, sendo referência como um dos poucos candidatos que é ficha limpa, mesmo após tantos anos na vida pública.

O novo comitê, localizado na Avenida Colares Moreira, ao lado do Atlanta Center, no Jardim Renascença, servirá, dentre outras funcionalidades, para adesivar os carros daqueles interessados em somar nessa luta de renovação para o Maranhão.

No ato de ontem, o candidato ao Senado comentou sobre a importância da eleição do grupo político que faz parte nas eleições deste ano, como meio para retomada de crescimento para o Maranhão.

“Nós lamentamos muito que o nosso estado esteja decrescendo, diferente dos anos anteriores. Precisamos eleger políticos que representem de verdade o povo do Maranhão, que tenham experiência e autoridade moral para fazer com que o estado volte a crescer. Assim, podem contar comigo nessa caminhada”, pontuou.

Há 11 dias para o pleito, Sarney Filho segue sua caminhada pelo Maranhão recebendo cada vez mais apoios de lideranças comunitárias, populares e da classe política da capital e interior do Maranhão. Hoje, Filho estará em eventos nas cidades de Pirapemas e Morros.

Foto: Divulgação

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Sarney Filho faz campanha em mais 12 cidades

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Bem colocado nas pesquisas, e com forte apoio às suas propostas de campanha, o candidato do Partido Verde ao Senado, Sarney Filho, foi aclamado nas 12 cidades que visitou, desde a sexta-feira, ao lado de Roseana, que concorre ao governo do Maranhão, e de Edison Lobão que disputa a reeleição ao Senado.

Por onde passou, Sarney Filho manifestou o seu entusiasmo com o ritmo crescente de campanha na reta final. “É com muita alegria que visitei cada um desses municípios e senti que as pessoas percebem que sou um político ligado às causas sociais, ao meio ambiente, e que sempre soube honrar os votos que recebi, em 10 mandatos como parlamentar. Quero seguir nessa linha, no Senado, com um dos dois votos de cada eleitor maranhense”, declarou.

Na última sexta-feira (21), Sarney Filho iniciou a agenda em Araioses, participando de ato político, ao lado dos ex-prefeitos, de Valéria Leal, de Pedro Henrique e de outros sete vereadores do município, além de lideranças políticas da Região do Baixo Parnaíba. Centenas de populares manifestaram forte apoio à candidatura de Sarney Filho.

Situação semelhante marcou a visita ao município de Água Doce, onde o candidato ao Senado participou de reunião política organizada pelos vereadores Neto Cardoso, Salomão Filho e o ex-vereador Nonato Caranguejo, além de lideranças locais.

Em Tutoia, uma multidão festejou a presença do candidato em um evento organizado pelo ex-prefeito Diringa, que ressaltou a importância da eleição de Sarney Filho ao Senado. “Ele é um político competente, honesto. Muito nos ajudou enquanto estivemos à frente da prefeitura para melhorarmos a vida do povo tutoiense”, enfatizou.

Uma carreata com milhares de pessoas esperou os candidatos ao Senado e a candidata ao governo pelo grupo político em Paulino Neves. Ali, com o apoio do prefeito, Roberto Maués, da vereadora Ana Lúcia, e do presidente da Câmara, Manoelzinho, milhares de pessoas estiveram no comício, onde reforçaram o apoio a Sarney Filho.

A agenda encerrou em Barreirinhas com uma grande caminhada, seguida de comício, organizados pelo prefeito da cidade, Alberico Filho, que movimentou milhares de pessoas para apoiar os candidatos.

Já no sábado (22), Sarney Filho iniciou as visitas do dia em Bacabal, onde uma grande multidão seguiu em caminhada com o candidato, Roseana e Lobão. A grande manifestação se consolidou como uma das maiores já realizadas em toda a campanha. Ali, lideranças políticas municipais e candidatos a deputados estadual e federal declaram apoio a Sarney Filho.

Ainda no sábado,o o candidato ao Senado cumpriu agenda nos municípios de Satubinha, Paulo Ramos, Vitorino Freire, Olho D’água das Cunhãs, encerrando as atividades do dia em um comício em Lago da Pedra, organizado pelo ex-prefeito Luiz Osmani, que é a principal liderança daquele município.

No domingo (23), antes de participar de uma grande carreata na Raposa, Sarney Filho participou de comício pela manhã no povoado Ipuiru, em Tuntum, organizado pelo ex-prefeito Chico Cunha, que apoia a sua candidatura ao Senado.

Foto: Divulgação

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‘Arrastão’ de Roseana tem 10 mil em Bacabal

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A praça da Cohab I foi o ponto de partida para o “Arrastão do 15” tomar as ruas de Bacabal, onde cerca de 10 mil pessoas caminharam com a candidata Roseana Sarney (MDB) na manhã deste sábado (22). O forte ato político organizado pelo atual prefeito Edvan Brandão (PSC) e pelo deputado estadual Roberto Costa foi mais uma grande demonstração de crescimento da campanha da ex-governadora no interior do Maranhão.

“No que depender do povo de Bacabal, a ex-governadora já pode planejar mais oito anos de gestão”, afirmou Edvan Brandão, que lidera as pesquisas de intenção de votos para a disputa municipal que ocorrerá simultaneamente ao segundo turno do pleito eleitoral 2018. “Esse carinho da população só nos fortalece nessa caminhada. Somos muito gratos ao povo de Bacabal”, agradeceu Roseana, ao lado dos candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão.

Sob sol forte, ao final da caminhada, Roseana falou de suas propostas de governo para a multidão que participou do “Arrastão do 15” em Bacabal.  Assumiu o compromisso de reduzir os impostos para os pequenos comerciantes, de devolver os veículos apreendidos que ainda não foram leiloados, parcelar o IPVA em oito vezes, retomar os programas sociais e criar outros, como o Viva-Gás, e inserir no ensino médio cursos que capacitem os jovens na área digital.

“Quero também restabelecer a qualidade no atendimento dos hospitais que havia na minha gestão, para que as pessoas possam ser atendidas em seus municípios. Não quero mais ver ninguém morrendo nas estradas, dentro de ambulâncias ou nas portas dos hospitais. Isso não é admissível”, enfatizou Roseana.

Também estiveram presentes o senador João Alberto (MDB), o ex-vice-governador Jura Filho, o deputado federal João Marcelo, e diversas outras lideranças políticas da região.

Fotos: Albani Ramos

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