MP pede afastamento de secretária após ato eleitoral

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a secretária municipal de Educação de Antônio dos Lopes, Raimunda Sousa Carvalho Nascimento que tem como prefeito Bigu de Oliveira (PSDB).

Foi requerido o pedido de liminar para afastamento da secretária até o fim do período eleitoral, em 28 de outubro, para que os alunos de Santo Antônio dos Lopes não percam mais aulas em razão de atos com fim político-eleitoral.

Após visita à Unidade Integral Gonçalves Dias, a Promotoria de Justiça de Santo Antônio dos Lopes tomou conhecimento de que a secretária determinou que não haveria aulas nas escolas municipais no dia 31 de agosto de 2018. Conforme foi apurado, a intenção era liberar os funcionários das escolas para participarem de um ato eleitoral em favor de um candidato ao governo do Maranhão. O ato eleitoral na cidade foi do governador Flávio Dino (PCdoB).

Para o titular da Promotoria de Santo Antônio  dos Lopes, Guilherme Goulart Soares, o afastamento de Raimunda Nascimento se justifica como forma de garantir o direito à educação de crianças e adolescentes do município. “Persistindo no exercício de sua função, (ela) poderá determinar durante o período eleitoral novamente que os alunos de Santo Antônio dos Lopes fiquem sem acesso às aulas quando outros atos político-partidários ocorrerem na cidade. Os alunos da rede pública municipal não podem ficar à mercê da vontade eleitoral da secretária”.

Penalidades

Ao final do processo, o Ministério Público pede que a secretária de Educação de Santo Antônio dos Lopes seja condenada por improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/9. Entre outras, podem ser aplicadas as seguintes penalidades: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Foto: reprodução/ Facebook

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Carta a Edivaldo

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allanCaro amigo,

Escrevo esta carta por algumas razões. A primeira é certamente para fazer um agradecimento público. Afinal, não devemos nos esquivar ou nos esconder vergonhosamente quando trabalhamos muito, fizemos mais e progredimos incrivelmente. A segunda é para poupar-te inúmeros questionamentos. Em geral, sou dos que gostam de se calar quando a vozearia se intensifica. Afinal, o momento político é um dos mais tensos. A terceira é para me explicar aos vários companheiros de jornada.

Mas o principal objetivo é dizer que chegou o fim desta minha jornada como teu secretário de Educação. Já vinha matutando – como todo matuto faz – na idéia há algum tempo. Afinal, pensei que conseguiria manter-me conectado com a sala de aula na Universidade (de onde sou!). Sou apaixonado por Ciência. Pelo laboratório. Pelo contato com os alunos.

Tive quatro anos na ANP, como diretor. E, agora, mais dez meses servindo na educação de São Luís. Pensei em sair no início do ano que vem. Fecharia um ciclo completo. Mas preferi antecipar meu pedido, que espero o aceite. Porque tens de planejar o ano de 2014. Que vai ser incrivelmente diferente do que foi 2013. Assim como este ano foi um passo gigantesco em relação aos anos anteriores.

Senão vejamos. Começamos o ano garantindo que ele não teria solução de continuidade. Não houvesse paradas. Fizemos o TAC com o Ministério Público – e aproveito aqui para agradecer o grande brasileiro Paulo Avelar pelo compromisso diário de defesa da educação de qualidade! Ao mesmo tempo em que organizávamos a secretaria em termos administrativos, retirando-a da fancaria. À época – início do ano – lembro que recebemos 30 escolas quebradas e mais de 150 em estado francamente degradante.

Ainda hoje, dez meses após o acontecido, não entendo como alguém pode quebrar coisas de indefesos, como de crianças de 4 anos de idade. Mesinhas, cadeirinhas, panelas, tudo quebrado ou roubado. Salas de aulas incendiadas. Imediatamente entramos para garantir que o ano se iniciasse no dia 25 de fevereiro. Foram feitas obras de engenharia não só nas 30 citadas, mas em quase 90 no total. Intervenções na área elétrica, hidráulica e sanitária, para termos o mínimo de garantias que funcionassem. Numa condição de adversidade incrível em que nos encontrávamos: sem informação nenhuma sobre nosso fôlego financeiro.

Ao mesmo tempo, tivemos de garantir transporte escolar, que serve 4500 alunos. Ativar cinco ônibus do “Caminho da Escola” que estavam parados. Afiançar segurança nas escolas, que não existia. Hoje chegamos a quase 100%! Assegurar pessoal de conservação e limpeza. Quem suporta sujeira?

Demos mais um grande passo reconhecendo vários direitos dos professores. Não fizemos mais do que a obrigação, é certo. Mas não é fácil construirmos pontes em abismos gigantescos. Não se faz educação sem professor. Embora ele não prescinda igualmente do estudante – que é o fim, a razão da educação. Com diálogo e transparência, foram reconhecidos os direitos à progressão horizontal e vertical, adicional de difícil acesso, adicional de titulação e outros que não lembro agora. Além de 9,5% de aumento – um dos maiores do Brasil! Aqui agradeço à professora Elizabeth Castelo Branco pelo trabalho incansável no Sindicato em defesa dos professores, com quem muito aprendi.

Neste momento, gostaria de lembrar de algo que não acreditei quando vi. Trabalhadores que não tinham vínculo empregatício, mas estavam nas escolas. Fomos ao Ministério Público do Trabalho. Fizemos um acordo judicial para assegurar a estes que recebessem. Foram beneficiados 1100! E, neste momento, os incansáveis profissionais da Semed fazem esforços para que os trabalhadores que estavam de fato nas escolas sejam absorvidos no novo contrato.

Fizemos também a Mobilização pela Educação. Nosso IDEB é sofrível. E só se recupera garantindo o essencial: que os pais estejam nas escolas. Criança precisa de família para aprender. Escolhemos 20 escolas de baixo IDEB, além da localização geográfica e inicamos a tarefa de fazer a roda girar. Chamamos os empresários, as igrejas, os conselhos e outras secretarias, e, juntos, trabalhamos para tirar São Luís da situação lamentável que se encontrava.

Junto com a FUNC, fizemos a Feira do Livro. FELIS. A cidade vibrou literatura. Arte. Cultura. O Centro Histórico relembrou a São Luís histórica. E inovamos. Fizemos o Passaporte Literário, garantindo a compra de livro por parte dos estudantes. Pais exultaram. Senhoras de 50 anos puderam comprar seu primeiro livro!

Iniciamos as reformas das escolas. Mas sem nos esquecermos do calor. Salas foram climatizadas. Professores me relatam a alegria. Estudantes agora pedem para fazer o lanche na própria sala de aula. Mais qualidade de vida para a meninada.

Mais: das 25 creches anunciadas, já assinei 13 contratos para construção. Elas podem ser construídas logo. E serem entregues ainda no primeiro semestre de 2014! Entrego-te também todo o seletivo para 1000 professores preparado! O edital já pode ser lançado.

Fizemos muito mais. Alfabetização na Idade Certa e Saúde na Escola, em parceria com a UFMA, por exemplo; Neurociência na educação infantil; Reativação da Casa das Águas; Alfabetização para pacientes com problemas renais. Mas vou me abster de citar todos.

Acho que, neste momento, tens um ambiente estável para continuar teu trabalho na educação. Sempre disse que tínhamos que trocar o pneu com o carro andando. Afirmo com muita alegria que trocamos foram todos os pneus! Agora, o trabalho é de lubrificar, pintar, organizar a casa. Tínhamos, no início do ano, uma tarefa colossal. Quase intransponível. Agora, tens uma grande tarefa. O caminho está pavimentado.

Nesse caminho, acho eu, é fundamental o Plano Municipal de Educação. A equipe da Semed trabalha, sob tua orientação, para a educação integral. Não só a de “tempo integral”. Mas uma educação libertadora. Ela só acontece quando ela ataca o âmago, o centro, o cerne. E essa está na formação de seres humanos cooperativos. Só se combate o crime, Edivaldo, com educação. Ela é revolucionária por reformar o ser humano. Internamente! São Luís tem todas as condições de sair da masmorra. E a solução está em ensinar cooperação, solidariedade, respeito ao outro em uma dimensão transdisciplinar. O Plano Municipal que está sendo elaborado tem essa cara humana e libertadora.

Creio que minha tarefa está finda. Entrego-te uma secretaria certamente com os problemas colossais resolvidos. Outros menores há. E haverá. Educação não para.

Agora, falo com muita tranquilidade e transparência: a Ciência falou mais alto. Tenho uma necessidade gigantesca de estar com os estudantes. De discutir. De dialogar. De ouvir os meus colegas. A Universidade é minha trincheira. Ou berço. Depois de tantos anos tentando dedicar tempo integral à universidade, creio que é chegada a hora. Meu coração pede. A mão reclama. Os pés ardem de vontade de estarem lá.

Agradeço à equipe da Semed. Indiscriminadamente. Homens e mulheres dedicados. Construtores do heroísmo. Aos diretores e diretoras. Professores e professoras.

Aqui me despeço. Continuarei torcendo para que tua equipe siga adiante. Que faça mais avanços. Que saceie a sede de alegria que tem o povo.

Grande abraço.

Allan Kardec Duailibe Barros Filho, PhD, professor da UFMA e ex-secretátrio Municipal de Educação

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Homenagem aos professores

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Resultado de seletivo

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Projetos Especiais (Sape), divulgou, nesta segunda-feira (30), o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores para atuarem nas unidades prisionais e escolares da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A lista com os nomes dos classificados e excedentes no seletivo está disponível no Diário Oficial do Estado, na data de 24/09/2013 e também no Portal da Seduc.

Os candidatos têm dois dias (1º e 2 de outubro), a partir da divulgação do resultado, para interposição de recursos, conforme edital do seletivo.

As vagas são para unidades escolares dos municípios de Açailândia, Davinópolis, Lima Campos, Pedreiras, Morros, Olinda Nova do Maranhão e Penalva. Para as unidades prisionais, as vagas são para os municípios de Bacabal, Caxias, Davinópolis, Imperatriz, Pedreiras, Santa Inês, São Luís e Timon.

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Drogas nas escolas

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O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, esteve em Brasília, com Vitore André Zílio Maximiano, titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, buscando parcerias para fazer um trabalho de prevenção às drogas nas escolas estaduais.

Vitore André apresentou ao secretário uma pesquisa sobre usuários de drogas. “O ambiente escolar hoje é considerado minimamente protegido. A pesquisa diz que houve queda no uso de drogas, em geral, por estudantes. Mas, o grande problema é o uso de crack. Estudante não usa muito o crack porque quem é usuário deixa de ser estudante e abandona a escola. Quando fica, mal chega ao ensino médio”, disse Vitore André.

Pedro Fernandes explicou que tem dado apoio ao Grupo Especial de Apoio às Escolas (Geape), mas que gostaria de fazer um trabalho dentro de sala de aula para orientar melhor os professores e alunos com relação ao mundo das drogas.

O secretário disse que a Senad oferece um curso de prevenção do uso de drogas para educadores de escolas públicas. Configura-se em uma iniciativa da Senad em parceria com o Ministério da Educação (MEC) executado pelo Programa de Estudos e Atenção às Dependências Químicas (Prodequi)/PCL/IP, da Universidade de Brasília (UnB), que oferece cerca de 70 mil vagas para professores, coordenadores e gestores de escolas públicas, do Ensino Fundamental e Médio, de escolas públicas de todo o país. Esse número de vagas deve aumentar para 100 mil. Outras universidades federais também estão entrando na parceria, como as do Ceará e de Goiás.

Ele pediu que a Seduc-MA indicasse os educadores para se inscrever no momento da abertura das vagas. A Senad está priorizando o Nordeste por causa do crescente número de usuários de crack nessa região. Esse curso vale como pós-graduação e tem a carga horária de 180 horas. É composto por 4 módulos temáticos e um módulo de acompanhamento à implementação do projeto de prevenção elaborado no decorrer do curso.

“Depois do curso nós vamos premiar e dar os recursos ao professor que quiser apresentar um projeto para ajudar na campanha antidrogas, para que ele possa viabilizar o projeto dele”, concluiu Vitore André.

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Eleição nas escolas

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allanA primeira reunião interinstitucional para implantação do processo eleitoral para escolha dos gestores escolares da rede municipal de ensino foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na Secretaria de Educação (Semed). Entre os assuntos tratados no encontro, os critérios necessários do perfil profissional ao administrador escolar.

“Democracia e transparência integram a política de gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e, por isso, estamos discutindo a implantação desse processo inédito de seleção dos gestores escolares que iremos implantar na nossa capital”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.

Além do titular da pasta de Educação e equipe técnica da Secretaria, também estiveram presentes: Roberto Mauro Gurgel, presidente do Conselho Municipal de Educação (CME); Elisabeth Ribeiro Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do magistério da Rede Municipal de São Luís (SindEducação); Carlos André Dublante, representante da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Joaires Sidney Ribeiro, representante da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); e Luzia Marilene Araújo, representante da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

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Seduc orienta escolas

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Com objetivo de estimular e garantir a participação maciça de alunos da rede pública estadual no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, considerando a relevância do teste para ingresso dos estudantes em universidades brasileiras, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está mobilizando as escolas a realizarem as inscrições de seus alunos até o dia 27 deste mês.

O Enem avalia o desempenho escolar e acadêmico do estudante ao fim do ensino médio. O resultado permite ao candidato a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em cerca de 500 instituições públicas de educação superior.

Além disso, o exame é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.

A Seduc orienta as escolas que subsidiem seus alunos quanto ao processo de inscrição e, sobretudo, na preparação dos estudantes para o exame, com a realização de reforço escolar, com base nas Matrizes de Referência do Enem.

Inscrições

As inscrições para o exame devem ser feitas exclusivamente pela internet até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 27 deste mês, no endereço eletrônico: http://enem.inep.gov.br. O candidato deve informar, dentre outros dados, os números do CPF e Carteira de Identidade. Os estudantes sabatistas também devem informar sua religião. O cartão de confirmação da inscrição será enviado, por via postal, para o endereço informado pelo estudante no ato da inscrição.

Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição de R$ 35,00 deve ser paga até o dia 29 deste mês. Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa o participante com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Provas

As provas serão aplicadas em outubro deste ano, no sábado (26), e no domingo (27), com início às 13h (de Brasília). Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, também de acordo com o horário de Brasília. Será proibida a entrada do participante que se apresentar após o fechamento dos portões.

O Enem é composto por quatro provas objetivas com 45 questões cada e uma redação. No dia 26 serão realizadas as provas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias. O tempo para a prova é de 4h30. No segundo dia, 27, serão aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e de Matemática e suas Tecnologias. O tempo para a prova será de 5h30.

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Semed discute parceria

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O secretário de Educação (Semed), Allan Kardec Duailibe, esteve presente na sede do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para tratar de parceria que possibilite a melhoria da infraestrutura de escolas da rede municipal de ensino. O gestor municipal foi recebido pelo chefe de departamento e pela diretora do Curso, Alex Oliveira e Nadia Rodrigues, respectivamente.

Nesse primeiro contato do titular da Semed com os docentes do curso de Arquitetura e Urbanismo foram delineadas as necessidades de cada instituição e verificada a possibilidade de parceria. Ficou previamente acordado que após a celebração do convênio cerca de 50 unidades de ensino serão atendidas.

“Queremos promover e fomentar conhecimento através desse convênio também. Por isso escolhemos realizar as intervenções necessárias nas nossas escolas em parceria com a Universidade. Queremos proporcionar melhor formação aos alunos também”, destacou o secretário Allan Kardec Duailibe.

Durante a reunião ficou acordado também que um convite da Secretaria de Educação será enviado ao corpo docente do curso de Arquitetura de Urbanismo, para visitar 10 escolas da rede municipal de ensino que necessitam de intervenções arquitetônicas.

Foto: Ana Paula Rodrigues

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Seduc realiza conferência em Açailândia

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O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro, participou da abertura da Conferência Intermunicipal de Educação, no auditório do Centro de Ensino Fernando Galletti, no município de Açailândia, nesta quarta-feira (25). “Para construirmos um diagnóstico que resulte na melhoria dos indicadores educacionais do estado é preciso discutir democraticamente com quem faz a educação. As soluções serão construídas por meio de um processo coletivo, também democrático com a participação de representantes de todos os segmentos sociais”, afirmou o secretário.

Para um público estimado em cerca de 300 pessoas, que participa da conferência promovida pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria adjunta de Gestão Institucional (Sagi), em conjunto com o Fórum Estadual de Educação (FEE), Pedro Fernandes pontuou o plano estratégico para melhorar os indicadores educacionais do Maranhão, baseado em quatro de metas.

De acordo com o secretário, o plano está focado na melhoria do processo de aprendizado, a universalização do ensino médio, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estado e municípios e o efetivo combate ao analfabetismo. “A erradicação do analfabetismo é prioridade da governadora Roseana Sarney”, afirmou.

Para Pedro Fernandes, a política de educação tem que ser transformada em política de Estado para ampliar os horizontes para curto, médio e longo prazo, e esta é uma determinação da governadora Roseana Sarney. O secretário acrescentou ainda que “a educação é um dever do Estado e responsabilidade de todos”, justificando a importância da participação da sociedade nos espaços democráticos que são as conferências intermunicipais.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva ressaltou que as conferências representam um novo momento para a educação, para melhorar o índice de aprendizado no Maranhão. “É a porta de diálogo do planejamento estratégico feito pela Seduc com o objetivo de melhorar da qualidade de ensino”, acrescentou. Ele explicou que as conferências, apontadas como um novo momento de reflexão e avanço, integram as ações preparativas para conferência estadual e nacional de educação.

A Conferência Intermunicipal de Açailândia encerra nesta sexta-feira (26). Na próxima segunda (29) e terça-feira (30) serão realizadas as conferências de Imperatriz e Estreito.

Foto: Orcenil Jr

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Semed assina convênio com Hospital Universitário

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allanCerca de 50 pacientes do Hospital Universitário que realizam hemodiálise e não possuem condições de frequentar assiduamente as turmas regulares da rede municipal de ensino terão a oportunidade de concluir o 1º segmento do Ensino Fundamental por meio do “ABC Nefro”. O projeto será desenvolvido através da parceria entre a Secretaria de Educação (Semed) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A solenidade de formalização do convênio para execução do ABC Nefro será realizada hoje, às 9h, no Auditório Central do Hospital Universitário Presidente Dutra.

“Queremos universalizar o atendimento na área da Educação, possibilitar a inclusão social e contribuir para o desenvolvimento da cidadania da nossa população. O ABC Nefro permitirá que cumpramos esses objetivos e os maiores beneficiados serão os pacientes e, agora, nossos alunos”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Filho.

Atendimento

Os pacientes que participarão do ABC Nefro foram matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos da Unidade de Educação Básica Alberto Pinheiro.

Como o procedimento de hemodiálise deve ser realizado três vezes por semana, os alunos não conseguiam acompanhar as turmas regulares do Ensino Fundamental. Por conta disso, eles serão atendidos durante o horário da hemodiálise, de forma individualizada.

Além de garantir a inclusão social dos pacientes-alunos, outro benefício adquirido por eles é a possibilidade de lerem o nome dos medicamentos que necessitam tomar durante o tratamento.

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