Diretores de escolas serão escolhidos em eleição

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“Será realizado processo eleitoral para que gestores escolares possam assumir direção de escolas da Rede Municipal de Ensino”. O anúncio foi feito pelo secretário de Educação, Allan Kardec Filho, em audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Câmara de Vereadores de São Luís. Ele acrescentou que foi assinada uma Portaria que institui a criação de um grupo de trabalho visando o estudo, planejamento e viabilização desse processo de democratização da gestão escolar.

O grupo de trabalho será composto por atores pedagógicos técnicos especializados, intersetorial e interinstitucional e contará com a participação de membros da Secretaria de Educação (Semed), Controladoria Geral da União (CGU), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Tribunal de Justiça do Maranhão, Conselho Municipal de Educação (CME), Câmara Municipal e Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede de Ensino Público de São Luís (Sindeducação). A apresentação da proposta para o processo eleitoral está prevista para agosto deste ano.

Durante o encontro, o secretário afirmou ainda que, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, os servidores terceirizados pelas cooperativas serão reintegrados ao quadro da atual empresa que presta serviços específicos de limpeza e conservação para a Semed. A Secretaria, em diálogo com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, busca solução para a situação dos terceirizados que trabalhavam na área administrativa.

Na ocasião, Allan Kardec Filho informou que o mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), referente a 2011, registrou queda na qualidade do ensino oferecido pela rede pública de São Luís. Ele destacou ainda que ações em diversas áreas da educação municipal já estão sendo realizadas para que o cenário encontrado seja modificado, que o índice do atual IDEB seja superado e para que haja o superávit de vagas ofertadas em locais adequados.

Foto: Ana Paula Rodrigues

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Allan Kardec vai à Câmara de Vereadores

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allanO secretário municipal de Educação, Allan Kardec Filho, fez um balanço sobre os dois primeiros meses à frente da pasta. Dentre as ações realizadas, ele destacou a regularização do calendário escolar da rede municipal de ensino, a parceria com o governo federal para construção de escolas, creches e quadras poliesportivas, além dos serviços de segurança, transporte escolar e reparo e manutenção das escolas depredadas para garantir o início do ano letivo de 2013 no dia 25 de fevereiro.

“Regularizamos o calendário escolar da rede municipal de ensino, os serviços de segurança e transporte escolar, conforme determinou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Realizamos serviços de reparos e adequações em 80 unidades de Educação Básica e mais 70 irão receber os mesmos serviços. Também distribuímos os uniformes e materiais didáticos aos alunos”, destacou Allan Kardec Filho.

O secretário destacou a parceria da Prefeitura de São Luís com o Governo Federal, por meio da qual assegurou a construção de 10 escolas, 26 creches e 33 quadras poliesportivas em bairros que possuem alta demanda por vagas. Os recursos são da ordem de R$ 26 milhões e serão advindos do Ministério da Educação.

Sobre a realização de concurso para profissionais do Magistério, o secretário Allan Kardec não descarta possibilidade, pois há necessidade de material humano na Secretaria de Educação (Semed). No entanto, o titular da pasta informou que atualmente a prioridade é conceder a aposentadoria de cerca de mil professores que já possuem tempo de serviço para o ato e convocar os profissionais do último concurso realizado para a área de Educação.

Nesse mês, 77 professores que haviam sido aprovados no último certame da Prefeitura de São Luís para a área de Educação e já tinham apresentado documentação exigida no edital foram convocados para a realização dos exames admissionais. A previsão é de que em 15 dias os profissionais já estejam desenvolvendo as atividades laborais em sala de aula.

Reunião na Câmara

Nesta terça-feira, o secretário Allan Kardec estará na Câmara de Vereadores participando de reunião às 15h, na Comissão de Educação. O convite foi formulado ao secretário pelo presidente da Comissão, vereador Ricardo Diniz devido à troca de direção em diversas escolas do município e que provocou a chiadeira de vários vereadores.

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Seduc lança Edital para credenciamento de empresas

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pedro-fernandes-300x225Com a finalidade de dar maior transparência ao processo licitatório e fomentar a participação de um grande número de empresas em todo Maranhão a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse) disponibilizou, desde o dia 19, a Plataforma Operacional de credenciamento e cadastro de empresas para apresentação de projetos.

Por meio do Edital de credenciamento as empresas vão se habilitar a participar de contratação para prestação de serviços especializados de engenharia, arquitetura e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital, quando houver interesse previamente manifestado pela Seduc.

O objetivo principal do credenciamento é atender com mais celeridade as atividades da Secretaria com relação à elaboração e viabilização de projetos. A apresentação dos projetos das empresas interessadas em se credenciar, teve início no dia 20 de fevereiro e vai até 20 de março.

Segundo Consuelo Magalhães, secretária-adjunta de Suporte ao Sistema Educacional (Sasse) o credenciamento visa dar transparência, celeridade e fomentar a competitividade entre empresas.

“A iniciativa do secretário de Educação, Pedro Fernandes, é inovadora e visa acima de tudo à transparência e qualidade no gasto publico além de fomentar a competitividade entre empresas. Por meio do credenciamento as empresas podem se habilitar por região e para vários serviços”, disse.

Após o credenciamento a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Seduc realizará uma analise jurídica, fiscal e técnica das propostas e documentação das empresas. As que forem habilitadas ficarão registradas em uma Plataforma Operacional desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias de Engenharia (Ibape), contratado pela Seduc para elaborar o edital.

Para participar do credenciamento a empresa deve seguir as regras da CSL: estar em dias com a regularização fiscal, objeto social da empresa tem que atender ao objeto do credenciamento, apresentar acervo técnico e experiência mínima.

A secretária-adjunta Consuelo Magalhães disse, ainda, que por meio do Edital as empresas devidamente credenciadas receberão as demandas de serviço da Seduc de forma aleatória, por sorteio, possibilitando assim transparência e oportunidade para que todas possam executar as demandas da Secretaria. “Cada projeto credenciado pela empresa vai originar um processo licitatório. Seja de reforma, ampliação ou construção”, enfatizou.

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Seduc visita escolas da rede estadual

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O secretário-adjunto de Coordenação das Unidades Regionais da Secretaria de Educação (Seduc), Tadeu Lima, visitou, nesta quinta-feira (28), as unidades escolares Professor Francisco de Assis Sousa (Tibiri) e Aluísio Azevedo (São Cristóvão), com a finalidade de realizar fiscalizações em dois colégios da rede estadual de ensino.

Na UI Aluízio Azevedo, a supervisora Escolar, Tânia Cristina Fernandes, informou que todos os alunos receberam kits de fardamento e de material escolar, entregues pela Seduc. Disse que a direção da escola ainda não havia distribuído aos alunos da oitava série, mas que a diretoria estaria enviando cartas aos pais para comparecerem à escola e receber o uniforme.

A coordenação da escola, também, informou que, em reunião no último dia 22 com quase 400 pais e responsáveis, explicou a importância do fardamento. A Unidade Integrada oferta ensino fundamental para 530 alunos.

Ao constatar que grande parte dos alunos ainda estava sem a farda, o secretário-adjunto Tadeu Lima, indicou que a escola estabelecesse o prazo limite de até 11 de março para que todos os estudantes frequentem as aulas devidamente fardados.

Na escola Professor Francisco de Assis Sousa, que atende 242 alunos da 5ª a 8ª séries, o adjunto da Seduc conversou com a equipe de supervisão escolar e constatou problemas com a segurança, tendo em vista que a escola está localizada em área de risco. “A Seduc abriu processo licitatório para contratação de empresa especializada em segurança para garantir a tranquilidade no ambiente escolar. Nesse processo, os próprios gestores serão os responsáveis pela fiscalização do serviço prestado”, ressaltou Lima.

Sobre a infraestrutura, foram verificadas as condições dos banheiros e das paredes que necessitam de pequenos reparos. Na questão do fardamento, a supervisora Elma Pereira da Silva e a técnica escolar Sílvia Cristina Pereira ressaltaram que a escola distribuiu os kits para todos os alunos e estabeleceu o dia 4 de março como prazo máximo para que os estudantes frequentem as aulas uniformizados.

Por intermédio da Ouvidoria Educação, a Seduc possui um canal de comunicação direto com a população. Pelo telefone 0800 280 4343, o cidadão pode fazer reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relacionados à educação pública estadual.

Foto: Lauro Vasconcelos

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