Trinchão rebate acusações de promotor

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ClaudioTrinchao

Ex-­secretário da Fazenda Cláudio Trinchão

O ex-­secretário de Estado da Fazenda Cláudio Trinchão – que comandou a Sefaz durante o governo Roseana Sarney (PMDB) – fez ontem (7) duras críticas ao promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, autor da denúncia que o coloca no centro de uma organização criminosa que teria desviado, de acordo com o representante do Ministério Público, R$ 410 milhões entre 2009 e 2014.

Em entrevista a O Estado, o ex­-auxiliar da peemedebista considerou “surreal” a peça acusatória e condenou a postura do membro do MP durante a entrevista coletiva em que foram apresentados os fundamentos da denúncia.

Para ele, o promotor acusou e julgou os denunciados. “Ali ele foi promotor e juiz e nós fomos condenados”, declarou. “É estranho esse comportamento, extremamente midiático, e nas peças acusatórias sequer constam os detalhes. Por isso que faço questão que a imprensa acompanhe pari passu esse processo, que se aprofunde mesmo, pegue cópia de tudo, olhem os pareceres, olhem tudo, para verificar se foi feita algumas irregularidade, que aí a casa cai, a gente desmonta toda essa situação que foi criada”, comentou.

Segundo Trinchão, não há qualquer ilegalidade nas compensações autorizadas pelo governo no período em que ele esteve à frente da Sefaz, porque todas foram feitas após acordos homologados pela Justiça.

“Todas as compensações foram feitas em cima, meramente, de acordos judiciais. Agora imagine: eu, secretário da Fazenda, cai no meu colo uma cópia de um acordo, que eu tenho que cumprir, eu vou fazer o que? Eu tenho que fazer o que está escrito na decisão. E a decisão determinava a compensação. E assim foi feito”, defendeu-­se.

O ex­-secretário sustenta que em todos os casos o Estado obteve vantagem ao autorizar as operações de crédito. “Essas compensações foram extremamente salutares para o Estado do Maranhão. Tinha um precatório de mais de R$ 100 milhões. Tinha acordo de R$ 40 milhões, por exemplo.

Como é que o Estado iria pagar esses acordos? O Estado iria deixar, então, de investir no social, na educação, na saúde, na segurança, para poder pagar em parcela única? Então, a iniciativa da Procuradoria [Geral do Estado] de tentar fazer acordos para parcelar é certamente a melhor solução para o Estado, sempre foi, porque você alonga o perfil da dívida, sendo absorvido sem impactar nas despesas correntes, inclusive folha”, completou.

Participação do MP ­ Durante a entrevista, Cláudio Trinchão também levantou um questionamento sobre a mudança de postura do MP em relação ao caso.

De acordo com o ex­-titular da Sefaz, o MP acompanhava a consolidação dos acordos judiciais que davam ensejo às compensações e, em alguns casos, até mesmo emitia pareceres favoráveis.

Além disso, acrescenta ele, houve uma situação em que a Promotoria chegou a desistir de uma ação rescisória para anular um desses acordos.

“Por que o Ministério Público, naquele momento, foi favorável, acompanhou diretamente cada passo, e agora tem outra posição? O Ministério Público não pode ter duas posições, uma lá e outra cá, isso traz uma insegurança jurídica grande. Nós cumprimos aquilo que estava manifestado nos autos. O Ministério Público acompanhava todos os acordos, participou de todos, com pareceres. No caso do Santander, inclusive, desistiu da ação rescisória. Acompanhou cada acordo que foi feito, pari passu. É isso que nos traz indignação e o não entendimento do porquê dessa postura agora, seo próprio Ministério Público acompanhou passo a passo as negociações do acordo”, afirmou.

Na visão de Cláudio Trinchão, ao denunciá­-lo e outras nove pessoas, dentre elas a ex-­governadora Roseana – o promotor Paulo Ramos, na verdade,questiona o próprio MP e o Judiciáro, que participaram das ações que culminaram com os acordos. “Ao contrário do que ele diz, a Fazenda não participava, não tinha nem porque participar das discussões, a gente só recebia o acordo feito. Por que o Ministério Público, naquele momento, deu aquiescência, esteve presente, acompanhou passo a passo, e agora tem outra posição? Por que esse representante do MP tem uma posição diferente.

Ele está questionando, na realidade, a posição, a postura do Judiciário e do Ministério Público naquele momento, lá atrás. Mais do que a gente, ele está questionando a posição dos pares dele lá atrás, que foram absolutamente convencidos, e questionando as decisões judiciais”, afirmou.

Durante a entrevista a O Estado, o ex­-secretário Cláudio Trinchão também se manifestou a respeito da denúncia de que teriam sido instalados filtros no sistema da Sefaz para encobrir as operações.

Segundo ele, nunca existiram os tais filtros. “Não há filtro. Está tudo lá no sistema. Nós informamos ao Ministério Público em 2013. Eles perguntaram e nós passamos as informações, tanto é que as informações estão no processo”, ressaltou.

Sobre a concessão de regimes especiais a empresas, alvo de uma primeira denúncia por parte do MP, agora reiterada nas duas propostas mais recentemente, o ex-­secretário disse que agiu com amparo legal.

“Há uma lei que prescreve a possibilidade de o secretário de Fazenda conceder regimes especiais. Está na lei, lei vigente. Todos os atos praticados foram em prol do Estado, isso a gente prova por A mais B, inclusive na própria defesa. A política que nós adotamos colocou o Maranhão entre os estados com a maior arrecadação, quando não do Nordeste, entre os primeiros do Brasil, o que mostra que a política que nós adotamos de atração de empresas, geração de empregos e fomento da cadeia produtiva foi em prol do Estado”, declarou.

Para ele, a adoção dessa política favoreceu a arrecadação estadual. “Foi mostrado por A mais B que durante nossa gestão a arrecadação foi sempre crescente, apesar de pegarmos a crise de 2009 e 2010, que não foi fácil, mas nós sempre nos colocamos entre os maiores crescimentos da Região Nordeste e do Brasil. Nada foi feito de irregular”, concluiu.

O Estado

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Grupo Mateus esclarece Caso Sefaz

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Empresário Ilson Mateus

Empresário Ilson Mateus, presidente do grupo

O Grupo Mateus emitiu nota de esclarecimento sobre a denúncia formulada pelo promotor Paulo Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária.

Segundo o Mateus, todas as operações fiscais realizadas pelo Grupo com o Estado se pautam dentro da total legalidade e transparência, respeitando as legislações vigentes e os princípios éticos da nossa empresa.

Maior gerador de ICMS do estado no segmento varejo e que emprega mais de 20 (vinte), o Mateus reafirma o seu compromisso com o Maranhão.

Leia a nota na íntegra

O Grupo Mateus S/A vem a público esclarecer à sociedade, colaboradores, fornecedores, clientes e amigos que, embora seu nome tenha sido vinculado a publicações sobre fatos ocorridos na SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Maranhão) em exercícios anteriores, todas as operações fiscais realizadas pelo Grupo com o Estado se pautam dentro da total legalidade e transparência, respeitando as legislações vigentes e os princípios éticos da nossa empresa, que busca sempre contribuir para o desenvolvimento econômico e social nas comunidades onde atuamos.

Hoje o Grupo Mateus S/A é o maior gerador de ICMS do estado do Maranhão no segmento varejo e emprega mais de 20 (vinte) mil pessoas, buscando constantemente honrar os compromissos como empresa cidadã e sempre nos colocamos à disposição das instituições para que possam verificar a idoneidade das nossas operações de forma transparente.

Atenciosamente:
Grupo Mateus S/A

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Prefeitura facilita pagamento do IPTU

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Sefaz

A Prefeitura de São Luís disponibiliza as guias de recolhimento do IPTU 2016 para emissão através da internet, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), hospedado no endereço www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Para imprimir a guia no site, basta acessar a opção Serviços, clicar no link do IPTU e depois em Emissão de 2ª via. Depois disso, preencher o campo com CNPJ, CPF ou Inscrição do Imóvel, adicionar as letras de segurança e emitir o boleto. Em seguida, o cidadão deve efetuar o pagamento em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados.

O contribuinte pode ainda ter acesso à segunda via do IPTU 2016, no setor de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 9h30 às 16h.

O vencimento do tributo – cota única ou primeira parcela – é dia 31 de março. O pagamento em cota única, se for feito até o vencimento, terá um desconto de 15% no valor total do imposto. Quem optar pelo parcelamento deverá pagar o IPTU 2016 em até 10 parcelas. O valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais).

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Detran nega boatos sobre cobrança do IPVA

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CarrosSaoluis

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) esclareceram que as informações em circulação no aplicativo WhatsApp, sobre invasão no sistema do Detran-MA e envio de cobrança do IPVA 2016 para endereço dos proprietários de veículos, são falsas.

Em todas as verificações realizadas pela Coordenação de Informática do Detran-MA até o dia 29 deste mês não foi registrada nenhuma tentativa de invasão do site ou do sistema de dados do órgão.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício de 2016, só estará disponível para pagamento a partir do dia 1º de janeiro.

A Sefaz informa que o imposto somente será pago, pelo proprietário, por meio do sistema do Banco do Brasil ou por meio do DARE, emitido no portal da Sefaz, na internet.

A Sefaz e o Detran-MA reiteram que a cobrança do IPVA não é feita por correspondência.

Foto: Darlos Geromy/ Secom

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Sefaz lança calendário de pagamento do IPVA

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CarrosSaoluis

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2016 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 562/15.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 11 de fevereiro de 2016, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2016 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.

IPVA

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2016 no portal da Sefaz na internet, no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf, clicando no banner “IPVA” do portal e também no site do Detran: www.detran.ma.gov.br, no ícone “Licenciamento Anual”.

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2016 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2016”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

Foto: Karlos Geromy/ Secom

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Sefaz rebate FMF

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vivanota

O coordenador do programa Viva Nota, Luiz Neves de Oliveira Filho negou qualquer responsabilidade da Sefaz no cancelamento da partida entre Moto e Araioses pela Copa São Luís.

A informação foi dada pelo diretor de competições da FMF, Antônio Henrique de Moraes Rego. “Tentamos muito contornar o problema e, assim, garantir a realização da partida, mas em razão da falta de solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado da quantidade de ingressos que deveriam ser disponibilizados para troca no Programa Viva Nota, bem como a impossibilidade da Polícia Militar em garantir a segurança da partida, conforme determina o Estatuto do Torcedor, preferimos cancelar o jogo”, afirmou.

Em nota, a Sefaz afirma: ‘A não realização deste jogo pode ter todos os motivos do mundo, menos o fato de que o evento não foi realizado em virtude do programa viva nota não ter disponibilizado os ingressos para o jogo. Os ingressos do jogo do Moto Clube X Araioses não foram disponibilizados em virtude da grande confusão criada pela alteração da tabela da copa cidade de São Luís. Inicialmente, este jogo estava marcado para Araioses e depois houve alteração, mas mesmo assim, nunca houve uma certeza da data de realização do jogo. Ora se falava em jogo preliminar do MAC, ora seria um jogo no sábado…sem contar que a PM não garantia a realização do evento. Infelizmente, não sabíamos em quem confiar e por este motivo resolvi não disponibilizar ingresso nenhum, ante um cenário de incertezas”.

Ainda segundo a coordenação do Viva Nota, a disponibilização prévia da tabela de cada campeonato é uma exigência do contrato celebrado entre a Sefaz e a AMACLUBE/FMF. A tabela que temos hoje nas mãos está completamente desfigurada…mas não por culpa do Viva Nota.

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Escritório em Açailândia

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acailandiaA partir de amanhã (30), a população de Açailândia, em especial os empresários locais e os contabilistas da região, terá a comodidade de efetuar todos os atos que envolvem o Registro de Empresas no próprio município. A data marcará o início das atividades do Escritório Regional  que a Junta Comercial do Estado do Maranhão implantará na cidade.

A mais nova unidade descentralizada faz parte do projeto de expansão da Jucema e é resultado do esforço conjunto da Junta Comercial e o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda e da Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio à qual é vinculada.

“A intenção é expandir o número de escritórios para fazer chegar os serviços do Registro Mercantil o mais próximo possível dos empresários maranhenses, dando suporte aos empreendedores no desenvolvimento econômico do Estado”, afirma a presidente Sueline Fernandes.

Na avaliação do Secretário Adjunto da Sefaz, Akio Wakiyama, a unidade regional vai agilizar o processo de abertura de empresas e, consequentemente, contribuir para o crescimento da região. “Queremos ser parceiros de iniciativas que favoreçam o desenvolvimento regional. A abertura da unidade na agência da SEFAZ aglutinará todos os anseios do empresário: agilidade, qualidade nos serviços, eficiência e redução de custos”, reforçou Akio Valente.

Através do convênio firmado com a Sefaz, a novo escritório funcionará na Agência de Atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda, localizada na Rua Duque de Caxias, n° 1017, Centro.

Conhecida por ser um importante polo agroindustrial do Maranhão, Açailândia é uma das cidades mais promissoras do Estado, onde a exportação de ferro gusa gerada por cinco indústrias siderúrgicas instaladas no município se torna sua principal fonte de renda. Também conta com diversos estabelecimentos comerciais dos mais diversos ramos do comércio e serviços, além de ser detentora do maior rebanho bovino do Maranhão.

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Troca de ingressos

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vivanota

Dez mil ingressos serão colocados à disposição do torcedor maranhense pelo programa Viva Nota para a partida entre Sampaio-MA x CRB-AL, pelo Campeonato Brasileiro Série C.

Segundo a Sefaz, os ingressos já podem ser resgatados no site do Viva Nota e trocados a partir de quarta-feira (2) até sábado (5), das 8h às 19h, nos seguintes postos: Sede da Sefaz (exceto no sábado), Mateus Supermecados da Cohama, Cohab e no Mix Mateus do João Paulo e São Cristovão. Cada torcedor poderá trocar até 5 ingressos.

É importante que a Sefaz observe se os postos de fato vão funcionar realmente no horário anunciado. Ontem no Nhozinho Santos, torcedores do Moto anunciaram que ainda na sexta-feira se dirigiram até os locais de troca e as equipes da Sefaz já haviam ido embora.

Além disso, a Secretaria de Fazenda, FMF e clubes de futebol devem encontrar uma fórmula para facilitar a vida do torcedor que continua reclamando do mecanismo de troca. É necessário que os clubes e Federação assumam a troca de ingressos no dia e local dos jogos.

O presidente do Sampaio, Sérgio Frota adiantou que o Viva Nota valerá para os setores 5 e 6. Ele adiandou que a venda de ingressos terá início na próxima quinta-feira. Os preços deverão ser os mesmos: Cadeiras R$ 50, Setor 4 R$ 40 e demais setores R$ 20.

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Troca de ingressos

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vivanota

Os consumidores cadastrados no Programa Viva Nota já podem solicitar e resgatar seus ingressos referentes aos jogos do brasileiro – série C e da Copa Cidade de São Luís. Os eventos serão disponibilizados à medida que se aproxima a data de realização da partida, geralmente seis dias antes. A informação foi repassada pelo coordenador do programa Luís Neves, que esclareceu que a inclusão foi resultado de um esforço de negociação do secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, e a representação dos clubes.

O primeiro evento já disponível para solicitação e resgate é da Copa Cidade de São Luís, no domingo (29), Moto Club x Imperatriz, no Estádio Nhozinho Santos, às 17h, e, no dia 13 de outubro, Moto Club x MAC, no Nhozinho Santos, às 17h. A carga máxima será de 3.000 ingressos para cada jogo.

Para os jogos do Brasileiro da série C, estão previstos, inicialmente, no dia 06 de outubro, Sampaio Correia x CRB, 16h e, dia 09 de outubro, Sampaio Correia x Rio Branco, às 20h30, no Estádio Castelão.

Os jogos restantes serão relacionados no site do Viva Nota cadastrados e disponibilizados à medida que se aproxima a data de realização do evento.

O consumidor que tiver direito ao benefício deverá acessar o sistema Viva Nota com sua senha, clicar em solicitar vale ingresso, informar os dados solicitados e indicar a quantidade de ingressos desejada. Ao final do procedimento, será gerado um código que deverá ser anotado ou impresso pelo consumidor e levado aos postos de troca para receber os ingressos solicitados. Em caso de dúvidas, os procedimentos para resgate estão disponíveis na página do programa.

Após a solicitação no site, o consumidor deverá dirigir-se aos postos de troca, portando o código gerado pelo sistema e um documento de identidade. Se preferir, o consumidor poderá solicitar e trocar os ingressos nos postos de troca.

Pela legislação do programa, todo consumidor cadastrado que possui notas fiscais declaradas no 1º semestre de 2013 em seu ambiente receberá um vale ingresso a cada R$ 100,00, observando-se o limite máximo de resgate por pessoa de até cinco ingressos por evento.

Os locais de troca podem ser consultados no site do Viva Notavivanota.sefaz.ma.gov.br/

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Viva Nota

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trinchaoblogO secretário de Fazenda, Cláudio Trinchão confirmou para a próxima semana a liberação dos recursos do Viva Nota aos clubes. O último documento que falta ser entregue deverá ser encaminhado ainda nesta sexta-feira pela AMA Clubes à Seplan que é responsável pela liberação dos recursos.

Serão liberados inicialmente R$ 1,3 milhão. Desse montante, R$ 300 mil será destinado ao Sampaio como pagamento do jogo de reabertura do Castelão, contra o Vilhena, pela Série D, no ano passado.

Trinchão adiantou ao Blog do Zeca Soares que o torcedor maranhense poderá fazer a troca de ingressos para os dois jogos da decisão do Campeonato Maranhense entre MAC e Imperatriz, no Frei Epifânio e no Castelão.

“Modificamos a logística de troca de ingressos. a Sefaz se emprenhou ao máximo e fechou uma parceria com a Rede Mateus de Supermercados e vai colocar postos com funcionários da Secretaria que farão a troca de ingressos até meio-dia nos dias dos jogos (6 e 13 de junho)”, adiantou Trinchão.

O secretário lembrou que a Sefaz fez o que foi possível para agilizar a implantação do programa, mas o atraso no envio da documentação por parte da AMA Clubes foi determinante para que ocorresse a liberação dos recursos.

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