Gastão propõe seminário sobre patrimônio cultural

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A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o Requerimento 48/19 de autoria do deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) que propõe a realização de debate sobre a situação do patrimônio cultural brasileiro e a sua importância para o desenvolvimento sustentável do país. Oportunamente a comissão divulgará a data, hora e local do seminário “Patrimônio Cultural e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas”.

O objetivo do seminário “Patrimônio Cultural e Sustentabilidade: Desafios e Perspectivas” é trazer uma efetiva contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas de preservação do patrimônio histórico brasileiro.

“Entendemos que é preciso dotar esses bens culturais tombados de uma nova função social que os torne autossustentáveis, mediante novas políticas e linhas de financiamento, a fim de que os mesmos continuem a ser usufruídos pelas atuais e futuras gerações de brasileiros”, afirma Gastão Vieira.

Esse é o terceiro seminário proposto por Gastão Vieira. Em março, a Comissão de Educação debateu o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O parlamentar também organiza o seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”, a ser realizado no dia 28 de agosto, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

O acervo de bens culturais do Brasil é reconhecido internacionalmente e foi declarado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio Cultural da Humanidade. O Brasil possui, até a presente data, vinte e um bens materiais declarados Patrimônio Cultural da Humanidade e cinco bens imateriais incluídos na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pela Unesco.

Foto: Divulgação

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Gastão propõe seminário para debater futuro do Fundeb

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A Comissão de Educação (CE) da Câmara analisa nesta quarta-feira (29) o Requerimento 168/19 de autoria do deputado federal Gastão Vieira (PROS) que propõe a realização de um novo seminário, “O Futuro do Financiamento da Educação”, a ser realizado no dia 28 de agosto, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição do Fundeb (PEC 15/15).

Esse é o segundo seminário proposto por Gastão Vieira. Em março, a Comissão de Educação debateu o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.

“Neste próximo seminário pretendemos debater, em primeiro lugar, os argumentos em favor e contra a ideia de vinculação de recursos. Embora haja pouca chance de desvincular os recursos da educação, existe uma ideia geral do governo de que esta deve ser a direção a ser tomada no futuro, portanto, merece ser examinada. Um segundo aspecto refere-se à ideia de uma legislação definitiva ou provisória”, afirma Gastão Vieira.

Segundo o parlamentar, o primeiro seminário proporcionou uma visão histórica e panorâmica do financiamento da educação básica e trouxe evidências a respeito do impacto do Fundeb nas dimensões de qualidade, equidade e eficiência. Além disso, o evento apontou que as medidas associadas ao Fundeb, inclusive o uso de recursos pelo governo federal, por si só não contribuíram para estimular a qualidade da educação.

Foto: Divulgação

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Famem discute iluminação pública em Seminário

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, promove na próxima terça-feira (21), no Hotel Rio Poty (Avenida dos Holandeses – Ponta D´Areia), entre 9 e 12 h, o Seminário “Iluminação das Cidades: Dificuldades enfrentadas pelos municípios com as distribuidoras de energia e novas tecnologias”.

Durante o evento, os gestores discutirão as principais condutas e procedimentos que as distribuidoras vêm praticando em relação a cobranças indevidas nas faturas de consumo estimado de parques e logradouros públicos.

“Pretendemos esclarecer aos gestores como vêm ocorrendo as cobranças e como devemos proceder pelos meios técnicos, administrativos e jurídicos para solucionar o problema de cobranças injustas não condizentes com o consumo”, observou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O ponto alto do evento será a palestra do advogado e especialista no segmento, Alfredo Gioielli (Foto). Autor de diversos pareceres publicados em revistas jurídicas e do segmento da iluminação pública voltado para a área de licitações, Gioielli vem desde 1995 auxiliando na viabilização de projetos de eficiência energética e modernização de parques de iluminação. Teve passagem pela Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux) e Associação Brasileira de Empresas de Serviços de Iluminação Urbana (Abrasi). No evento serão apresentadas novas tecnologias que estão sendo incorporadas à iluminação pública.

Segundo o especialista, a municipalização da iluminação pública foi judicializada, suscitando a discussão sobre a qualidade jurídica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para atuar no processo de transferência. Ele destaca ainda que a criação da Contribuição de Iluminação Pública, CPI, teve como essência e justificativa dar cobertura às contas de consumo. “O objetivo deste seminário é esclarecer sobre as principais condutas que os gestores devem adotar em relação às transferências dos ativos de iluminação da união para os municípios”, destaca Alfredo Gioielli.

Para Gioielli, os gestores se veem em situação de conflito quando têm que criar novos impostos para cumprir um serviço público essencial à população. Em todo país, os tribunais de contas vêm suspendendo as licitações referentes à iluminação pública, ao mesmo tempo que têm orientado sobre o que não pode ser inserido nos editais que conduzem o processo. Por uma questão de preservação do erário e de maneira pedagógica, as Procuradorias dos municípios brasileiros também têm analisado a possibilidade, ou não, de ingressar com ação rescisória de contratos de licitação. Gioielli tem recomendado aos gestores municipais a realização de estudo sobre impactos financeiros destes contratos.

Para o especialista, um dos requisitos indispensáveis para que o gestor faça análise e receba os ativos de iluminação é a elaboração do plano de repasse que a concessionária deve informar ao município, com relatório detalhado do ativo imobilizado, contendo o número de pontos de iluminação, em logradouros, bairros e pontos de referências transversais, além de registro fotográfico, coordenadas geográficas entre outros detalhes.

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Gastão Vieira coordena debate sobre Educação Básica

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Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (25) o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O deputado federal Gastão Vieira (PROS) realizou a abertura do seminário que contou com três mesas redondas. 

“O seminário teve como objetivo debater, e claro gerar essa discussão produtiva para até uma atualização da legislação para atender as demandas de educação do nosso país”, afirma o deputado.

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

Recursos versus Crescimento

A palestra de Talita Silva Mereb pesquisadora do IDados trouxe dados comparativos sobre a influência direta dos recursos em contrapartida ao crescimento e qualidade no ensino para os estudantes. “Recursos afetam a qualidade da educação, o financiamento da educação afeta a qualidade da escola que afeta diretamente a gestão escolar. O nível socioeconômico é afetado pelo meio que o aluno vive, filhos com pais escolarizados tem melhor desempenho escolar. Os recursos precisam de destinação justa e regulamentada”, afirma a pesquisadora.

Para o coordenador do centro de políticas públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Naercio Aquino a desigualdade de distribuição se dá entre os estados e não dentre os estados. “Os municípios dependem e diferentes formas de financiamentos, sendo as principais duas fontes ICMS e o FPM a redistribuição de recursos, despesa média por aluno, diminui a desigualdade e reduz o investimento por aluno”, afirma o palestrante.

O seminário contou também com manifestação da representante do Ministério da Educação a coordenadora de Operacionalização do Fundeb, Sylvia Cristina Toledo Gouveia. 

“Acreditamos que os estudos desenvolvidos pelo Fundeb inclusive nas questões que serão abordadas aqui também neste seminário são fundamentais. O MEC entende que o Fundeb deve ser aprimorado e estamos à disposição para desenvolver estudos e debater sobre financiamento para educação”, afirmou a representante do MEC. 

Para dar continuidade ao debate foi informado no seminário a criação da Comissão Especial para discutir o futuro do Fundeb, a previsão da instalação é para a próxima semana após o feriado.

Ao final, Gastão Vieira fez um balanço do evento. “Finalizando o primeiro seminário com boas expectativas. Um seminário técnico, com novas informações e cientistas. Um seminário totalmente apartidário do ponto de vista político. Foi excelente! O número de informações que recebemos foi extremamente importante”, destacou o deputado.

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Gastão Vieira comanda seminário sobre Educação

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Promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” é uma iniciativa do deputado federal Gastão Vieira (PROS). (Clique o vídeo aqui).

“Darei início a um novo ciclo de seminários na Câmara. Um trabalho iniciado há dez anos estudando a alfabetização com pesquisadores estrangeiros, esse agora será com pesquisadores e cientistas brasileiros”, disse o parlamentar.

O seminário terá a participação de palestrantes ligados diretamente às questões da educação e economia. Os convidados são a Mestra em Sociologia, Talita Silva, pesquisadora e responsável pelo Boletim IDados N.3 sobre o ‘Perfil dos Futuros Professores’, o economista Naercio Aquino Menezes Filho, Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o Doutor em Economia, Ricardo Batista Politi, Professor da Universidade Federal do ABC, e o psicólogo, Ph.D em Educação e Professor João Batista Araújo Oliveira, fundador e presidente do Instituto Alfa E Beto.

“Queremos medir a eficiência e até mesmo a justiça na aplicação dos recursos destinados à educação básica. Será um seminário técnico com quem está estudando o assunto, baseado em evidências e com o mínimo de discussão partidária ou política.
Vamos estar lá para ouvir esses pesquisadores e, a partir daí, fundamentar a publicação de tudo que será discutido no seminário para servir de base para novos caminhos na educação brasileira”, finalizou Gastão Vieira.

O Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”, que começa às 08:30, no plenário 10 da Câmara, será transmitido ao vivo e interativo por meio do link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/875.

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Famem promove seminário sobre Resíduos Sólidos

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“O governo federal deve adotar uma política eficaz para a destinação de resíduos sólidos nos municípios. Ele discute, elabora projetos, mas não conversa com os municípios, onde estão os problemas. Quais as razões de se construir aterros sanitários, se não se dispõe de recursos para a implantação de usinas de reciclagem? Na minha opinião, União e Estados deveriam regionalizar os aterros, porque a atual política de destinação de resíduos é excludente para os municípios, pela falta de recursos”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, durante a abertura do I Seminário Sobre Gestão de Resíduos, que aconteceu no auditório daquela entidade, na manhã desta terça-feira (17).

O diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo destacou, em rápido pronunciamento, a importância do evento, de acordo com as diretrizes da Federação em munir os gestores de qualificação técnica sobre o tema e apontou uma solução que acompanhou na Argentina, onde os resíduos são transformados em adubo.

Já o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, que proferiu  palestra abordando a atuação do Ministério Público frente à política de resíduos sólidos no Estado do Maranhão,  afirmou que a lei 12.305/2010, que trata do assunto, não estabelece apenas a construção de aterros, mas normatiza todo um processo de preservação ambiental.

Fernando Barreto mostrou a importância dos catadores de  resíduos recicláveis no que concerne a economia e a preservação do meio ambiente. No entendimento do representante do Ministério Público, os poderes públicos deveriam ajudar os catadores para que se organizem em cooperativas, por conta do importante papel que cumprem  nesse processo.

Também foram palestrantes no seminário, Karina Sousa, do Ministério das Cidades, Zilda Veloso, do Ministério do Meio Ambiente, Ticiane de Oliveira, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Ana Lima, engenheira e consultora  ambiental.

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Seminário Como ganhar sua eleição para deputado

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Autor de dezenas de livros, o consultor político Carlos Manhanelli já participou de mais de 200 campanhas eleitorais e estará em São Luís dia 13 de abril para ministrar o seminário que leva o nome de um de seus livros: Como ganhar sua eleição para deputado.

Carlos Manhanelli é presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos-ABCOP, publicitário, jornalista, radialista, administrador de empresas com especialização em propaganda e marketing pela ESPM, MBA em marketing pela USP, pós-graduado em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo.

No seminário que será realizado em São Luís, Manhanelli aborda o marketing eleitoral como peça fundamental para a maximização do potencial de uma campanha. “Com a crescente sofisticação da aplicação das técnicas modernas de marketing nas disputas eleitorais, torna-se cada vez mais importante para o candidato dirigir sua campanha de uma maneira científica, procurando maximizar suas chances de vitória”, afirma o consultor.

O seminário tem data marcada para 13 de abril, no auditório da FAMEM, no Calhau, e é direcionado para aqueles que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos na área do marketing eleitoral e tem interesse em iniciar uma carreira política.

Serão apresentadas técnicas de comunicação na pré-campanha, gerenciamento de campanhas eleitorais, o passo a passo de uma campanha eleitoral para deputado, as novas regras para campanha eleitoral em 2018. Esta última temática será apresentada pelo advogado doutorando em Direito Eleitoral, Marcio Endles.

O que: Seminário Como ganhar sua eleição para deputado
Quem: Carlos Manhanelli, Presidente da Associação Brasileira dos Consultores Políticos – ABCOP
Quando: 13 de abril
Onde: Auditório da FAMEM (São Luís)
Inscrições: www.obanzeiro.net (98) 9 8167-6767

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Bárbara participa de Seminário em Brasília

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A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) participou, nesta terça-feira, na Câmara dos deputados, em Brasília, do Seminário de Boas Práticas no Combate à Violência contra a Mulher.

Também participaram do evento a deputada Soraya Santos, coordenadora da Bancada Feminina; a representante da ONU Mulher, Nadine Gasman, entre outras autoridades.

Durante o seminário estão sendo discutidas políticas públicas, como programação da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”.

“Este evento de tamanha relevância, busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as mulheres em todo o mundo, propondo medidas de prevenção , de combate e enfrentamento, com o intuito da garantir igualdade de direitos”, disse Bárbara que representou a Câmara de São Luís.

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Nagib participa de seminário em Brasília

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Vice Ricardo Torres, gente da Caixa Marcus Vinicius Rego e o prefeito eleito em Codó Francisco Nagib

Vice Ricardo Torres, Marcus Vinicius Rego, da Caixa e o prefeito eleito em Codó Francisco Nagib

O prefeito eleito em Codó, Francisco Nagib e o vice Ricardo Torres participaram ontem (10) em Brasília, de um congresso voltado à administração pública, promovido por uma instituição reconhecida, onde vários palestrantes, incluindo juristas falaram sobre a situação das contas públicas e quais os princípios que deverão ser adotados pelos novos prefeitos.

“As informações absorvidas são importantes para nossa futura gestão. As orientações sobre o processo de transição de governo foram de grande importância e nos possibilita realizar uma troca de informações ainda mais eficaz para que possamos ter um início de governo tranquilo. Creio que sairemos daqui muito mais preparados para lidarmos com a administração e melhor atendermos aos anseios da população”, destacou Nagib.

Os participantes do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), levaram orientações jurídicas para suas primeiras ações de gestão.

O gerente executivo da Caixa, Marcus Vinicius Rego, falou sobre a atuação da instituição e a parceria que é desenvolvida com os Municípios. Além disso, apresentou números como a quantidade de postos de atendimento nas cidades brasileiras. Soluções e parceiras voltadas para o desenvolvimento sustentável., apresentam importantes medidas a serem adotadas pelos prefeitos eleitos, já nesses dois últimos meses do ano.

Em busca de meios para aumentar a arrecadação das Prefeituras, diversos gestores municipais procuram orientações no stand de Finanças, nas instalações do Seminário Novos Gestores, em Brasília. Além de tratar do tema em palestras, na programação do evento, os especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentam algumas ações simples que podem ser adotas pelos prefeitos para alcançar tal objetivo.

 

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Tempo de cooperação

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pedrofernandes

Com a finalidade de apoiar e orientar os municípios quanto a questões relativas ao financiamento, planejamento e gestão de Programas Federais, com destaque para o Plano de Ações Articuladas (PAR), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza, nesta quinta-feira (29), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, o II Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios.

O evento será promovido em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão (Undime/MA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O encontro, que será aberto às 8h30 pelo Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, contará com a presença do coordenador geral de assistência a Programas Especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana, além de prefeitos e secretários de educação dos 217 municípios maranhenses.

Com a realização do seminário, a Seduc objetiva propor estratégias para o fortalecimento do Regime de Colaboração entre a União, o Estado e os Municípios, na perspectiva de garantir o direito à educação básica para todos e a superação das desigualdades locais e sociais. Além disso, apresentar o novo cenário do PAR Municipal, tendo em vista a superação das fases de diagnóstico e de elaboração, culminando com a consolidação da fase de análise.

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