O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) participou, nesta terça-feira, de reunião em São Luís com representantes Sindeducação.
Braide disse que o encontro com os representantes dos professores da rede municipal de Educação foi positivo e serviu para discutir problemas e soluções para a educação em São Luís.
“Reunião produtiva hoje com a diretoria do Sindeducação, onde discutimos os problemas e soluções para a educação de São Luís. Um abraço carinhoso a todas as professoras e professores da rede municipal de ensino. Contem comigo”, destacou nas redes sociais.
Apesar de duas decisões contrárias na Justiça, o Sindicato dos Professores Públicos de São Luís (Sindeducação) optou pela manutenção do movimento paredista.
Em virtude disso, a Procuradoria Geral do Município, através do procurador Marcos Braid, denunciou a situação ao Tribunal de Justiça.
Após a denúncia, o Tribunal de Justiça, através do desembargador Lourival Serejo, na manhã desta terça-feira (21), decidiu atender parcialmente o pedido feito pela Procuradoria Geral do Município e aumentou o valor da multa diária ao Sindeducação.
A multa diária passou de R$ 10 mil para R$ 50 mil, pela insistência na desobediência dos professores em não cumprir a determinação da Justiça.
“No que tange ao pedido de majoração da multa já fixada como é de conhecimento geral, o magistrado pode de ofício ou à pedido arbitrar multa em caso de descumprimento da obrigação, sendo certo que, com a fixação de multa objetiva-se que a parte cumpra a obrigação imposta na decisão, com mais presteza diante da iminência de sofrer prejuízo econômico. Majoro a multa diária fixada em desfavor do ora requerido para R$ 50 mil por dia”, trecho da decisão do desembargador.
O desembargador Lourival Serejo indeferiu o recurso do Sindicato dos Professores Públicos de São Luís (Sindeducação) pedindo a suspensão da decisão do próprio desembargador no dia 31 de maio, determinando a suspensão da greve dos proefessores e o retorno imediato das aulas.
Ao indeferir o pedido, Lourival Serejo lembrou que existe uma decisão judicial determinando a suspensão da greve imediatamente e que esta deve ser cumprida.
“Destaco que cabe ao Sindeducação – como órgão oficial representativo da categoria – divulgar, por todos os meios de comunicação que existe uma decisão judicial determinando a suspensão da greve imediatamente, independentemente de Assembleia. Se existe uma decisão judicial válida e eficaz, deve ser cumprida sob pena das sanções fixadas”.
Além do retorno imediato às aulas, está mantida a multa diária de R$ 10 mil pela desobediência dos professores por descumprimento da decisão judicial.
