Têm causado estranheza para a população maranhense alguns magistrados de maneira sucessivas, em casos de grande repercussão, se declararem impedidos ou suspeitos para atuarem nos processos. O assunto é abordado hoje no BLOG de Jorge Aragão.

No caso do deputado Hemetério Weba (PV), dois desembargadores, em momentos distintos se julgaram impedidos de atuar no caso.

Inicialmente foi o desembargador Jorge Rachid, que no início do mês de outubro, ao apreciar uma Ação Rescisória dos advogados de Weba, se deu por impedido no processo em que o parlamentar tenta reverter decisão do juiz de Santa Luzia, Rodrigo Costa Nina, que cassou seus direitos políticos por três anos.

Agora surpreendentemente, foi a vez do desembargador Marcelo Carvalho, que se deu por suspeito para analisar um pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público da decisão da desembargadora Raimunda Bezerra que suspendeu a sentença de Weba.

Entretanto, nesse mesmo processo Marcelo Carvalho já negou liminarmente um Agravo de Instrumento, mas agora se deu por impedido. O que mudou para tal impedimento do desembargador?

No processo envolvendo o ex-presidente da Federação Maranhense de Futebol, Alberto Ferreira, foi a vez da desembargadora Nelma Sarney se julgar suspeita para julgar o recurso impetrado pelos advogados de Ferreira.

O processo foi redistribuído e caiu nas mãos do desembargador Marcelo Carvalho que oficialmente ainda não se posicionou.

É claro que se declarar impedido ou suspeito é uma prerrogativa dos magistrados prevista no Código de Processo Civil, e legalmente eles não são obrigados a declarar os motivos, mas moralmente deveriam. Afinal seria interessante e mostraria transparência se os motivos fossem verdadeiramente revelados para a população maranhense, que está ávida por saber os motivos de tais impedimentos e suspeições.