Apesar do período de chuvas de grande intensidade, registrado nos últimos dias, a Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV) tem intensificado a operação tapa buracos, iniciada desde o mês de janeiro em várias ruas e bairros da cidade.

Para minimizar o problema de total abandono encontrado na cidade pela atual gestão, a prefeitura vem realizando serviços emergenciais de recapeamento de ruas e avenidas para conter os buracos que se transformaram em verdadeiras crateras pela falta de manutenção dos últimos anos. De acordo com o secretário da SEMMAV, Hilário Ferreira Filho, em alguns pontos, a situação é tão precária que nem mesmo motos conseguem passar dada a profundidade e comprometimento da via asfáltica.

“Severamente comprometida a estrutura asfáltica de toda a cidade. O que estamos fazendo é um serviço emergencial para garantir a trafegabilidade e tão logo venha a cessar o período de chuvas vamos entrar com obras definitivas além de drenagem em vários pontos de acumulo de água”, explicou o secretário, informando ainda que mais de 20 trechos entre ruas e avenidas já foram recuperados aliviando a tensão dos motoristas que precisam trafegar pelas vias.

Atualmente estão passando por serviços de intervenção asfáltica os bairros do Alto do Turu, Parque Jair, Jardim Turu, além de ruas localizadas na Sede, Estrada da Mata e Antônio Esteves.

De janeiro a março deste ano, quase 30 mil metros de ruas e avenidas da cidade foram recuperados, além da eliminação de pontos de lixo, desobstrução de canal e recolhimento de mais de cinco mil toneladas de lixo.

A Prefeitura de São Luís está realizando serviços especiais de melhoria da infraestrutura em ruas da cidade. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) traçou um cronograma para proporcionar a recuperação viária contemplando diversas áreas da cidade, inclusive a zona rural.

“Neste momento iniciamos um trabalho que irá perdurar durante todo o próximo ano, que é a recuperação do pavimento da cidade. Respondendo aos anseios das comunidades que estão sofrendo com a falta de infraestrutura, o que muitas vezes dificulta até mesmo o acesso aos ônibus”, comentou o titular da Semosp, Antônio Araújo Costa.

Na próxima semana, três equipes realizam serviço de recuperação da malha viária do corredor de ônibus que corta as comunidades da Vila Sarney, Vila Industrial, Vila Cascavel e Nossa Senhora das Graças, na zona rural. Durante esta semana, os serviços foram realizados na Avenida Litorânea, Lagoa da Jansen, Ponta do Farol e Cidade Operária.

O trabalho de recuperação do pavimento nestas áreas visa garantir um bom trânsito dos carros e ônibus neste período de festas. “Estas ações fortalecem o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior em levar melhores condições de vida e bem-estar à população ludovicense, sendo a melhoria na infraestrutura uma destas diretrizes”, observou o secretário Antônio Araújo.

Foto: Juracy Meireles

O líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), afirmou que provocará o Ministério Público para que haja investigação nos contratos da operação tapa-buracos, realizada pela Prefeitura da capital. De acordo com o parlamentar, há denúncias de que a segunda etapa da operação está sendo realizada em alguns trechos que já haviam sido alvo das ações de recapeamento em abril e maio deste ano, período o qual o próprio vereador denúnciou contratos com dispensa de licitação da ordem de R$ 4,5 milhões para esse tipo de serviço. Na ocaisão, os contratos foram alvo de representação do vereador no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Fábio disse que, se ficarem comprovados atos de improbidade, ele entrará com representação contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ).

De acordo com o peemedebista, as denúncias que envolvem a tapa-buracos precisam ser apuradas com isenção e responsabilidade. “Essa é uma denúncia gravíssima. E é exatamente o grau de gravidade que a mesma precisa ser apurada com toda profundidade e responsabilidade requeridas, porque, uma vez devidamente confirmada, caracterizará crime de improbidade administrativa. Nesse caso específico, a improbidade estará caracterizada com destaque inegável, pela quebra do princípio constitucional da eficiência”, disse.

O vereador questiona o fato de a nova etapa do programa de recapeamento do Município, supostamente alcançar, em menos de três meses, ruas e avenidas que já haviam sido recuperadas ateriormente. “A minha primeira providência será requerer o mapa operacional de todas as ações já realizadas até hoje referentes a essa operação. Será mediante as informações constantes nesse mapa que poderei constatar os locais já beneficiados. O segundo passo será ir a cada local mencionado para documentar a qualidade dos serviços, balizar para aferir o tempo decorrido desde a realização da obra, tomar depoimentos de moradores e traseuntes e estimar os gastos. Mais do que levar o tema de volta à tribuna da Câmara de Vereadores, vamos a campo ver de perto a realidade”, afirmou.

Segundo as informações obtidas pelo parlamentar, a segunda etapa do programa alcança a Avenida Aririzal, que havia sido recuperada em maio, a Rua Coronel Eurípedes Bezerra – também recuperada no início do ano – alguns trechos da Avenida São Luís Rei de França e outras vias da Cohab e Cohatrac. Ele informou, no entanto, que ainda irá in loco apurar as denúncias.

Liminar – Fábio Câmara ainda aguarda o julgamento do mérito de uma ação impetrada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que solicita a anulação de cinco contratos firmados entre a Prefeitura – com dispensa de licitação – com empresas que realizam a “locação de equipamentos pesados, que subsidiam a execução dos serviços de reconstrução e recomposição do pavimento asfáltico denominada Operação Tapa-Buracos”.

Os contratos somavam R$ 4,5 milhões. Os recursos, segundo documentos do Diário Oficial do Município, são próprios da administração pública. Em todos os casos, o Município justificou as dispensas alegando a necessidade emergencial dos serviços, o que foi contestado pelo vereador na ação. “Quanto ao mérito do que denunciamos, nenhum parecer ou pronunciamento definitivo nos foi dado. Apenas foi negado o provimento ao pedido de tutela antecipada, por entender o magistrado que o referido instituto requerido não se harmonizava com a situação em tela”, disse.

Leia mais: Prefeito não respondeu ao requerimento da Assembleia