Eliziane critica Bolsonaro por defender trabalho infantil

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou, nas redes dociais, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) que se manifestou a favor do trabalho infantil.

A declaração teve grande repercussão ao ponto de Bolsonaro, nesta sexta-feira (5) voltar a falar sobre o assunto e afirmar que foi mal interpretado. “Não estou defendendo trabalho infantil, muito menos trabalho escravo. Mas me fez muito bem trabalhar. Me transformou fisicamente muito bem. Depois fui ser pentatleta das Forças Armadas”.

Segundo Eliziane Gama, Jair Bolsonaro precida entender que ele é i presidente da República e que as suas declarações tem impacto gigante.

“Quando um presidente defende o trabalho infantil ele deixa de ser condutor da naçāo e vira propagandista de tese esdrúxula. A proteçāo de nossas crianças está acima de tudo. Jair Bolsonaro precisa entender que ele é o Presidente do Brasil e que suas opiniões tem impacto gigante.”, disse.

Eliziane disse que Bolsonaro não pode propor ilegalidades e muito menos trabalho infantil.

“O presidente não pode de forma alguma propor ilegalidades e trabalho infantil é, e não só no Brasil, como em todos os países desenvolvidos. E ainda o Brasil é signatário de acordos internacionais que também proíbem expressamente o trabalho infantil. Lugar de criança é na escola”.

A senadora condenou a prática do trabalho infantil ao tempo em que defendeu o fortelecimento da escola.

“Trabalho infantil é social e economicamente contraproducente, cria um círculo vicioso em que as crianças passam a estudar menos, o que levam a ter empregos mais precarizados. Temos que fortalecer a escola, cursos técnicos e profissionalizantes e combater o trabalho infantil”, afirmou.

“Diversos estudos, e também o Censo realizado pelo IBGE, mostram que só as famílias mais pobres sofrem mantendo as crianças em trabalho. Quando estas crianças em sua imensa maioria abandonam a escola ou quando terminam a educação básica, não avançam a outros níveis de educação”, finalizou.

Sem dúvida alguma essa foi uma lição ao presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Reprodução / TV Globo

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MA registra 600 denúncias de trabalho infantil em 6 anos

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Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) mostra que, nos últimos seis anos (2014 a 2019), o órgão recebeu 586 denúncias relacionadas à exploração de trabalho de crianças e adolescentes em todo o estado.

Dentre os casos mais recorrentes, estão o trabalho infantil doméstico, trabalho em ruas e logradouros, exploração sexual comercial, trabalho com idade inferior a 16 anos, trabalho na catação de lixo e em outras atividades penosas, insalubres e perigosas.

Para inibir essas práticas, o órgão ministerial ajuizou 39 ações civis públicas (ACP), acompanha o cumprimento de 141 termos de ajuste de conduta (TAC) e executou outros 79 TACs que foram desrespeitados. Atualmente, 37 casos de exploração do trabalho infantil estão sendo investigados pelos procuradores do Trabalho que atuam no Maranhão.

Segundo o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, o combate ao trabalho infantil é meta prioritária da instituição. “A sociedade não pode ser conivente. É preciso que todos denunciem os casos de exploração para que o MPT possa coibir esta prática”, destaca ele.

Políticas públicas

O MPT-MA também tem atuado junto aos agentes públicos. O órgão instaurou 91 procedimentos para cobrar a implementação de políticas públicas, programas e projetos de prevenção e combate ao trabalho infantil. Esta atuação resultou na assinatura de 70 termos de ajuste de conduta (TAC) com os municípios. Desse total, 38 estão em acompanhamento.

“Uma de nossas dificuldades no combate ao trabalho infantil reside no fator cultural. Apesar da legislação brasileira coibir o trabalho infantil, a sociedade ainda não assimilou esta proibição”, avalia o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão.

Ranking de denúncias por município

O Sistema Único de Denúncias (SUD) do MPT elaborou um ranking dos municípios maranhenses recordistas de denúncias trabalho infanto-juvenil. Dos 95 casos cadastrados no sistema, 55 ocorreram em São Luís, 18 em Imperatriz e cinco em Açailândia. Timon, Balsas, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu e Coelho Neto vêm na sequência, com duas denúncias cada.

Maranhão é o 7º em trabalho infantil

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2016), o Maranhão ocupa a 7ª posição no ranking nacional de exploração do trabalho infanto-juvenil. A estimativa do IBGE é que 94 mil maranhenses (de 5 a 17 anos) trabalham.

No entanto, os dados da PNAD não consideram as crianças e adolescentes que trabalham para o autoconsumo. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), se o trabalho para autoconsumo for contemplado, sobe para 147 mil o número de crianças e adolescentes maranhenses em situação de exploração de trabalho.

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Prefeitura promove blitz contra o trabalho infantil

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Donos de bares e restaurantes, ambulantes e visitantes do bairro Praia Grande, Centro, foram alertados na tarde desta terça-feira (12), sobre a problemática do trabalho infantil. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Maranhão (Fepetima) realizaram uma blitz informativa que se concentrou inicialmente no Mercado das Tulhas e depois se estendeu aos comércios da região. A ação foi alusiva ao Dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil – 12 de junho.

A blitz iniciou os 18 dias de atividades conjuntas realizadas no mês de junho desenvolvidas com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre esse grave problema que prejudica o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. A programação inclui palestras em escolas públicas, panfletagem em arraiais juninos, roda de diálogos em órgãos públicos e uma programação especial no arraial da Praça Maria Aragão, dia 16, dedicado à temática.

“Essa é uma importante ação de articulação com os demais órgãos de defesa da criança e do adolescente, numa luta conjunta contra o trabalho infantil. A blitz é informativa, mas nosso grande foco é mostrar o que é feito diariamente pela Semcas, em todas as feiras e mercados com o objetivo de erradicar essa chaga que o Brasil ainda tem. A gestão do prefeito Edivaldo tem a clareza do trabalho e por isto desenvolvemos ações durante todo ano”, afirmou a gestoras da Semcas, Andréia Lauande.

Em março do ano passado, a Prefeitura de São Luís foi reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como uma das 11 cidades brasileiras que se destacam no combate ao trabalho infantil, por desenvolver com êxito as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), de acordo com os cinco eixos: informação e mobilização/ identificação/ proteção social/ defesa e responsabilização e monitoramento.

As ações desenvolvidas este mês contam com a parceria do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Maranhão (Fepetima) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Aliando o momento da copa, a campanha de sensibilização tem o nome “Trabalho Infantil é falta Grave. Denuncie, não seja só mais um espectador!”.

Até abril de 2018, em São Luís, o CadÚnico registrou 223 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra Por Domicílio (PNAD-2015), mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil.

Foto: Honório Moreira

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Prefeitura combate trabalho infantil em SL

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A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas); Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa); Segurança com Cidadania (Semusc); e o Conselho Tutelar (CT) da área São Francisco/Cohama realizaram, na tarde desta sexta-feira (10), uma blitz de combate ao trabalho infantil na feira livre do bairro Renascença.

A ação, articulada pela Semcas, teve por finalidade identificar a incidência de trabalho infantil no local e promover os devidos encaminhamentos para a aplicação de medidas protetivas, através da rede de proteção social – Conselhos Tutelares e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

De acordo com a coordenadora do Serviço de Abordagem Social da Semcas, Marta Andrade, os meninos e meninas chegam às feiras em busca de retorno financeiro, às vezes para suprir necessidades próprias ou são encaminhados para complementar a renda familiar. “Nós esclarecemos o equívoco do uso da mão de obra infantil durante a visita, e feirantes, pais e clientes são advertidos sobre o erro no incentivo dessa prática”, alertou a coordenadora.

É considerado trabalho infantil toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. As formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas como também constituem crime. A blitz será realizada durante todo o mês de novembro em outras feiras da capital.

Foto: Marcone Pinheiro

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