Mordaça e censura

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Mordaça

Mesmo com decisões contrárias no TSE, o governador Flávio Dino e o deputado Weverton Rocha – além de Eliziane Gama – ainda tentam calar as críticas de jornalistas que não os elogiam.

Uma nova representação foi feita contra os jornalistas de O Estado que participaram do programa Ponto Final, da Mirante AM. O apresentador Roberto Fernandes também foi representado.

O que pedem Flávio Dino e os seus? Que os jornalistas não mais toquem nos assuntos referentes ao debate da TV Mirante, no qual Flávio Dino foi confrontado pelos candidatos Roberto Rocha, Maura Jorge e Roseana Sarney.

Censura

E no programa Ponto Final, nada de mais foi dito a não ser análises do debate da TV Mirante. Foi falado a respeito da Lagoa da Jansen e a declaração de Flávio Dino de ter despoluído o local, sendo contestado por Roberto Rocha.

Outra análise foi sobre o desempenho de cada candidato, mostrando que Roberto Rocha foi o mais equilibrado e que se saiu bem no debate.

Foi considerado ainda no programa que Flávio Dino teve desempenho ruim, deixando de falar a respeito da apreensão de veículos, mesmo após a insistente menção do senador Roberto Rocha sobre o assunto.

Estado Maior

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MDB aponta possível fraude na TV Difusora

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Um parecer da assessoria especial da presidência do TRE-MA, emitido ontem (28), opina pela viabilidade de um pedido feito no início da semana pela coligação “Maranhão quer mais”, da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Os emedebistas solicitaram que, além da TV Difusora – geradora oficial da propaganda eleitoral no Maranhão -, os programas de Rádio e TV sejam depositados diariamente no Tribunal.

Motivo: há suspeitas de que peças produzidas pela campanha de Roseana tenha sido violados antes de ir ao ar.

A possibilidade foi levantada na semana passada, quando um programa do PCdoB, veiculado na sequência de um de Roseana, aparentemente já respondia às críticas da ex-governadora.

Todas mídias com o material são entregues na TV Difusora horas antes da veiculação.

Ao sugerir que os programas sejam entregues também ao TRE-MA, o MDB pretende garantir um meio de confirmar se o material que vai ao ar, é o mesmo que está sendo levado para a emissora de TV.

Depois do parecer da assessoria da presidência da corte, o caso agora deve ser decidido pelo juiz federal Clodomir Reis.

Vale lembrar que a TV Difusora está arrendada ao deputado federal e candidato ao Senado, Weverton Rocha (PDT) que é aliado político do governador Flávio Dino (PCdoB).

Leia mais no Gilberto Léda

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TRE barra fake de Flávio Dino sobre Iemas e hospitais

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O governador Flávio Dino (PCdoB) sofreu duas fragorosas derrotas, ontem (27), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Em processos distintos, o juiz Alexandre Lopes de Abreu concedeu liminares determinando que o comunista pare imediatamente de divulgar em seu horário eleitoral que construiu 26 Iemas e 8 hospitais macrorregionais, e que a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) não construiu nenhum.

Sobre os Iemas, a coligação da emedebista provou com documentos que tudo o que Dino fez foi mudar a nomenclatura da Univima, com os antigos Cetecmas incorporados a sua gestão. São esses os Iemas (saiba mais).

“Assim, quando o representante afirma que a candidata representante durante toda sua gestão não fez nenhum IEMA (Instituto Estadual de Educação,  Ciência e Tecnologia do Maranhão–IEMA), quer levar a crer que não foi construído por ela nenhum centro estadual de capacitação tecnológica, o que se constata que é uma inverdade uma vez que funcionavam 13 (treze) Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão – CETECMAs e 06 (seis) estavam prestes a funcionar, sendo que estes centros passaram da estrutura da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia –
SECTEC para a estrutura da Universidade Virtual do Estado do Maranhão – UNIVIMA, esta última renomeada pelo representado para IEMA”, destacou o magistrado (baixe aqui a decisão).

No caso dos hospitais, o magistrado também entendeu como informação “sabidamente inverídica” o discurso comunista de que Roseana não construiu nenhum.

“É de conhecimento geral que os hospitais mencionados na propaganda contestada tiveram sua edificação iniciada ainda no governo anterior, alguns dos quais foram entregues à nova gestão em fase avançada de construção e próximos à conclusão, sendo despiscienda a análise de quaisquer documentos para se alcançar esse entendimento. Dito isso, reputo que a divulgação da informação de que a candidata Representante teria passado longo tempo à frente da Chefia Estadual sem empreender a construção de hospitais de grande porte em quantidade significativa, além de não corresponder à realidade, tem o condão de ofender a sua honra objetiva, compreendida como o juízo que terceiros fazem acerca dos atributos de alguém, ante ao fato de que sua imagem enquanto gestora foi conspurcada com as pechas da displicência e descaso”, completou (acesse aqui a íntegra da decisão)

Blog do Gilberto Léda

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TRE instala comitê de segurança para eleições

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Para garantir o bom andamento das eleições 2018 no quesito segurança de todos os envolvidos no processo, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instalou nesta quarta-feira, 26 de setembro, o Comitê de Segurança, que será coordenado pelos desembargadores Ricardo Duailibe e Tyrone Silva, presidente e corregedor, respectivamente.

Compõem o Comitê, além dos dirigentes da Justiça Eleitoral maranhense, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária, Corpo de Bombeiros, Exército, Associação dos Magistrados e Agência Brasileira de Investigação, que irão atuar em conjunto como centro de controle, orientação e decisão para monitorar e dar celeridade a ações que necessitem de maior atenção durante o pleito.

Para o desembargador Ricardo Duailibe, o Comitê representa a garantia de solução eficaz de ocorrências com objetivo de permitir a integridade do voto e a transparência do processo eleitoral. Já o desembargador Tyrone Silva registrou que o Comitê reúne, num só ambiente, autoridades responsáveis por assegurar a normalidade das eleições.

Um a um, os representantes de cada órgão partícipe do Comitê apresentaram resumo de suas competências e efetivos dedicados ao atendimento de demandas da eleição, a exemplo da Polícia Federal. “Iremos ter base em 12 cidades e não só nas 3 onde temos departamentos próprios”, revelou a superintendente Cassandra Parazi.

Por sua vez, o diretor-geral Flávio Costa explicou que o Comitê irá permanecer reunido no TRE desde o dia 6 de outubro, podendo também ser acionado a qualquer momento para intercâmbio de informações entre os membros.

Durante a instalação, o comandante do 24º BIS, coronel Marcus Vinicius, ratificou que, pela primeira vez, do Maranhão serão comandadas, por um general, as tropas daqui, do Pará e de Macapá, estados onde o Comando do Norte da instituição foi autorizado a enviar tropas.

Foto: Divulgação/TRE

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TRE indefere candidatura de Rosângela Curado

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Rosângela Curado, pretensa candidata a deputada estadual pelo Partido Patriota (Patriotas)

A condenação no TCE é advinda da Tomada de Contas Anual de gestores do Fundo Municipal de Saúde/FMS de Imperatriz/MA, relativa ao exercício financeiro de 2008, de responsabilidade, dentre outros gestores, de Rosângela Aparecida Barros Curado, então secretária de saúde.

A irregularidade configura ato doloso de improbidade administrativa.

A partir disso, o TRE acolheu de forma unânime, em 20 de setembro, o pedido do MP Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura de Rosângela Aparecida da Silva Barros.

Foto: Alexandre Amarante

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Sem emoções

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Hoje é o último dia do prazo para o que Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgue todos os pedidos de registro de candidatura. No Maranhão, 802 pessoas solicitaram o registro junto à Justiça Eleitoral. Seis são para governador do Estado e 11 para o Senado.

Dos cargos majoritários, não houve surpresa quanto aos registros de candidatura. Todos foram deferidos, apesar de pedidos de impugnação.

No caso dos candidatos ao governo, foram impugnados Flávio Dino (PCdoB) e Roseana Sarney (MDB).

A Corte Eleitoral acabou por julgar ontem os pedidos de registro dos dois principais candidatos na disputa pela sucessão Estadual. Por unanimidade, Roseana e Dino se tornaram aptos para continuar na disputa.

Para o Senado, não teve impugnação. E sendo assim, todos os registros foram deferidos sem qualquer complicação. Pelo menos para os titulares.

Um dos últimos registros julgados foi o de Sarney Filho (PV), aprovado por unanimidade também.

Mais uma parte do processo eleitoral sendo concluído – e este ano sem grandes emoções finais – para que no dia 7 de outubro o eleitor possa decidir quais serão os novos representantes.

Não é o fim

O TRE, pelo calendário eleitoral, tem até hoje para julgar os pedidos de registros de candidatura.

Isso não significa que será finalizado esse processo. Os candidatos com registros indeferidos podem recorrer com embargos.

E se confirmada a sentença, ainda poderão buscar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sendo assim, concorrem sub judice.

Estado Maior

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Pesquisa fantasma

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Depois de criar os aluguéis fantasmas – também conhecidos como “aluguéis camaradas” -, os funcionários fantasmas da Saúde, as estradas fantasmas – como a MA-006, denunciada no Fantástico -, os hospitais fantasmas e as escolas fantasmas, todos devidamente registrados em ações tanto na Justiça comum quanto na Eleitoral, eis que o governo Flávio Dino (PCdoB) acaba de comemorar a pesquisa fantasma.

Trata-se da pesquisa Econométrica, divulgada com estardalhaço no fim de semana, em blogs, TVs e jornais controlados pelo Palácio dos Leões. A pesquisa é simplesmente chancelada pela assinatura de uma pessoa já falecida. A professora Celene Raposo de Aquino, que assina a pesquisa como responsável técnica, morreu bem antes de os comunistas pensarem em fazer o levantamento.

Para ficar mais claro o escândalo: a pesquisa Econométrica foi iniciada no dia 21 de agosto e registrada no dia 26 de agosto, mas quem deveria assiná-la como responsável técnico já havia falecido pelo menos 19 dias antes de a coleta de dados ser iniciada.

A professora Celene tinha 81 anos e, já debilitada, lutava há meses pela vida em uma UTI de hospital. Não poderia sequer acompanhar o desenrolar do levantamento. A pesquisa festejada pelos comunistas que ora ocupam o Palácio dos Leões a expôs de forma cruel. Num desrespeito sem tamanho a ela e à família. Tudo em nome da manutenção do poder.

Tudo errado

Não bastasse a assinatura de uma pessoa já falecida, a pesquisa Econométrica traz outros dados estranhos.

Um dos proprietários da empresa, Jorge Zibicuêta, é funcionário do próprio Governo Flávio Dino, desde 2015, lotado na Casa Civil, chefiada por Marcelo Tavares.

Além disso, o endereço da empresa – em uma casa simples no Maiobão – é diferente de onde está a logomarca, no São Francisco.

O Estado

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Autoenganação

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O grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) aproveitou-se do fim de semana para soltar mais duas pesquisas que forçam uma barra pela reeleição do comunista em primeiro turno. Já multado por vários delitos eleitorais na mídia, Dino insiste em utilizar-se dessas pesquisas para criar um ambiente a seu favor.

É uma espécie de autoenganação. Dino sabe que os números divulgados incompletos – curiosamente diante do TRE e da Procuradoria-Regional Eleitoral – apenas fantasiam sua própria situação, que, aliás, pode ser vista nas ruas de cidades como Rosário e Dom Pedro, como ocorreu no fim de semana.

As pesquisas estão incompletas porque não trazem os dados sobre votos nulos, em branco e eleitores indecisos. E esses dados somem para que os índices de Dino subam às alturas. Mas os próprios institutos se denunciam quando põem os números nominais. Nesse caso, Dino varia abaixo da linha de corte para a vitória em primeiro turno. Ou seja, as pesquisas contratadas pelo comunista tentam criar um ambiente que não existe na campanha, o de vitória em primeiro turno.

Mas o governador quer forçar isso porque sabe que as coisas ficam mais difíceis para ele no segundo turno, caso tenha que enfrentar um adversário num tête-à-tête. E pelo temor que ele tem disso, já se vê os riscos que ele corre.

Novo Ibope

A próxima pesquisa do Ibope, que serve de referência para todos os grupos políticos – mesmo os que não gostam do instituto -, deve ser divulgada por volta do dia 15 de setembro.
Mas uma outra pesquisa, esta do Instituto Escutec, deve sair nos próximos dias.

Os dois costumam pôr ordem na confusão que os institutos pagos pelo Palácio dos Leões fazem.

Estado Maior

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Julgamento à vista

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Esta semana que se inicia deverá ser marcada pelo julgamento dos pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2018. Na pauta deverão chegar as ações relacionadas aos principais candidatos ao Governo do Maranhão. E o que a Justiça Eleitoral do Maranhão decidir, poderá influenciar diretamente na disputa eleitoral deste ano.

Dos seis candidatos ao governo do Maranhão, dois estão com seus pedidos de registro de candidatura impugnados: Flávio Dino (PCdoB) e Roseana Sarney (MDB). No caso de Flávio Dino, o candidato foi impugnado devido a atuação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como advogado da coligação “Todos pelo Maranhão” antes da exoneração de Maia como chefe da Procuradoria-Geral do Estado.

Em relação a Roseana, o pedido de sua candidatura foi impugnada pelo candidato à reeleição à Câmara dos Deputados, Rubens Júnior (PCdoB), que acusou a emedebista de ser diretora do Grupo Mirante de Comunicação. Os argumentos do parlamentar são os menos usados em 2014, contra o então candidato Lobão Filho (MDB) que acabou sendo descartado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas por questões rasteiras da política, o deputado comunista decidiu usar o mesmo argumento contra a candidata e principal adversária de Flávio Dino.

Os julgamentos também deverão ser definidos nesta semana. Entretanto, sem muitas complicações. Dos postulantes ao governo do Maranhão, segundo dados da Justiça Eleitoral, somente Ramon Zapata, do PSTU, já teve sua candidatura deferida. Os demais ainda aguardam julgamento.

Estado Maior

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Deboche comunista

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É certo dizer que a postura do Tribunal Regional Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral tem sido correta nestas eleições maranhenses, com decisões técnicas e fundamentadas no entendimento legal e na interpretação das leis, punindo, em mesma escala, qualquer ator envolvido no processo.

Essa postura já garantiu, por exemplo, várias condenações ao governador Flávio Dino (PCdoB) – inclusive a decretação, em primeira instância, de sua inelegibilidade por oito anos, por decisão da juíza Anelise Reginato – e aos seus principais aliados, como o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Mas é certo também que a onipotência almejada por Flávio Dino durante os quatro anos do seu mandato – que se traduziu no autoritarismo como exerceu o poder contra adversários, contra a imprensa e contra os próprios órgãos de controle – se elevou à enésima potência neste processo eleitoral.

Flávio Dino simplesmente dá de ombros às decisões judiciais contra ele, ignora solenemente as recomendações estabelecidas nas sentenças e debocha do posicionamento de juízes e desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça.

A postura do governador do estado já foi fruto de diversos comunicados de adversários e até de posicionamentos orais na tribuna do TRE, mas o comunista continua a ignorar os desígnios da Justiça. Condenado ontem mais uma vez, e multado em mais de R$ 5 mil por conduta vedada, ao utilizar redes sociais do governo em proveito pessoal, Dino continuava, mesmo após a decisão, a extrapolar os seus limites legais. Até quando continuará o deboche comunista?

Punições

Nenhum outro ocupante do Palácio dos Leões em campanha já teve tantas condenações ou decisões contrárias na Justiça Eleitoral quanto o governador Flávio Dino.

Desde o início da campanha, o comunista já foi punido pelo menos duas dezenas de vezes pela Justiça Eleitoral.

As punições a Dino chamam mais atenção por ser ele um ex-juiz federal, ciente, portanto, dos limites legais que cada cidadão deve ter no exercício de sua cidadania.

Estado Maior

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